Foto: Reprodução

Um morador do município de São Miguel teve seu pedido de indenização negado em ação judicial ajuizada contra a Prefeitura Municipal. O autor alegava ser proprietário de uma faixa de terra nos arredores da Lagoa de São Miguel, onde a gestão construiu um calçadão público e revitalizou a área. O homem solicitava o pagamento de indenização por desapropriação indevida de sua propriedade.

De acordo com o Tribunal de Justiça (TJRN), o autor apresentou uma escritura particular que supostamente comprovaria a aquisição do terreno. Mas a documentação apresentada era considerada precária, tendo sido firmada apenas entre vendedor e comprador, sem a participação do Estado.

A certidão de propriedade indicava que a área pertencente ao morador era, na verdade, registrada como do município de São Miguel. Além disso, no Plano Diretor da cidade, a lagoa é definida como Área Especial de Preservação Ambiental e de Interesse Turístico.

O homem também solicitou um laudo pericial para comprovar sua posse, mas, mesmo com o pedido, não foram apresentadas provas suficientes para respaldar sua tese de que a Prefeitura teria ocupado indevidamente sua propriedade. A Prefeitura, por sua vez, destacou que é comum que proprietários de terrenos nas proximidades da lagoa avancem sobre áreas públicas.

Em sua decisão, o Núcleo de Apoio às Metas do CNJ rejeitou o pedido de indenização, afirmando que não houve prova concreta de que as obras do calçadão e revitalização tenham ocupado indevidamente a área do autor.

Fonte: Agora RN

Foto: Joanna Lima/Arquivo Secom

Foto: Reprodução

O voo da TAP que decolou de Lisboa neste sábado (12) foi tenso devido a um italiano, acompanhado da companheira brasileira, que gerou confusão sob a alegação de que a companhia não vendia todos os itens de alimentos impressos no cardápio disponibilizado na aeronave.

Provocaram confusão, falaram alto, assustaram os demais passageiros. Houve um momento de maior apreensão e a companheira dele, brasileira, precisou conter o parceiro que estava exaltado, para evitar agressão física.

Crianças que estavam nos assentos ao redor foram retiradas e deslocadas para outros mais distantes. Comissários de bordo alegaram desrespeito e desacato, chamaram o comandante do voo. “Terrível”, relatam passageiros.

Quando o avião aterrissou no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, os passageiros não puderam desembarcar até a chegada da polícia. Depois de 30 minutos, foram liberados. O casal seguiria para Maceió (AL), mas, por decisão do piloto, foi obrigado a desembarcar em Natal e está em um hotel na capital até os devidos procedimentos. O voo seguiu para a capital alagoana.

Fonte: Blog do BG