Foto: Diogo Zacarias

O pacote de corte de gastos anunciado na última quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), restringiu a isenção completa do Imposto de Renda para pessoas enfermas com doenças graves, como a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), doença de Parkinson, cegueira, tuberculose ativa e entre outras.

Com a mudança, pessoas portadoras de tais doenças que tenham uma renda superior a R$ 20 mil por mês irão deixar de ter o direito à isenção completa do IR. Entretanto, ainda será possível para este grupo deduzir do Imposto de Renda gastos com saúde, como plano de saúde e despesas com psicoterapia ou fonoaudiologia.

“Tem algumas distorções que estamos corrigindo com relação à saúde (no Imposto de Renda). Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, disse Haddad na última quarta-feira (27).

Confira a lista de doenças que perdem direito a isenção total do IR:

– moléstia profissional (causada por condições do ambiente de trabalho)
– tuberculose ativa
– alienação mental
– esclerose múltipla
– neoplasia maligna (câncer)
– cegueira
– hanseníase
– paralisia irreversível e incapacitante
– cardiopatia grave
– doença de Parkinson
– espondiloartrose anquilosante
– nefropatia grave
– hepatopatia grave
– estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
– contaminação por radiação
síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), com base em conclusão da medicina especializada.

Fonte: Blog do BG

Em decisão, após constatar possível fraude no processo licitatório do Pregão nº 008/2022, a Justiça determina a suspensão imediata do contrato celebrado entre o Município de Monte Alegre e a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do RN / COOPEDU.

Segundo observado pela Justiça e pelo Ministério Público, os indícios de fraude na licitação estão evidenciadas e podem acarretar danos irreparáveis os cofres municipais.

Algumas questões chamam a atenção, o pregoeiro responsável pela licitação já é réu em diversos processos judiciais; da mesma forma, essa Cooperativa tem como Presidente, o ex-secretário de educação de Monte Alegre.

Parece que o Judiciário e o Ministério Público começam a observar a atuação temerária do Prefeito André Rodrigues.

Decisão concedida LIMINAR COOPEDU 0801063

Fotos: Reprodução

Na última terça-feira (26), a cidade de Passa e Fica sediou o seminário “Decolar – Modelo Disney de Encantar Clientes“, ministrado por Roberto Braga. O evento trouxe lições sobre excelência no atendimento, inspiradas na magia da Disney, e teve como objetivo capacitar os empreendedores locais a aprimorar suas práticas e impulsionar as vendas no comércio durante o fim de ano.

O prefeito Flaviano Lisboa destacou a importância da iniciativa: “Esse evento representa um grande avanço para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. É uma alegria ver a comunidade engajada, aprendendo e crescendo juntos.” Realizada em parceria com o Sebrae, a Prefeitura Municipal e outras instituições locais, a ação foi um marco para o fortalecimento econômico da cidade, promovendo a valorização do empreendedorismo.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados tenta pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que ele instale a comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o direito à vida desde a concepção. Na prática, a proposta proíbe o aborto legal no Brasil.

O texto é de autoria do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e, se aprovado pelo Congresso Nacional, restringirá de forma significativa a legislação sobre a interrupção da gravidez.

Atualmente no Brasil, o aborto só é permitido em três casos: quando há risco de morte para gestante, em caso de estupro e no cenário de fetos anencéfalos. Caso aprovada pelo Congresso, a PEC vai acabar com todas essas permissões.

O texto é de autoria do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e, se aprovado pelo Congresso Nacional, restringirá de forma significativa a legislação sobre a interrupção da gravidez.

Atualmente no Brasil, o aborto só é permitido em três casos: quando há risco de morte para gestante, em caso de estupro e no cenário de fetos anencéfalos. Caso aprovada pelo Congresso, a PEC vai acabar com todas essas permissões.

Nesta semana, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tem maioria bolsonarista e favorável a matéria. Foram 35 votos favoráveis e 15 contrários.

Ao Metrópoles, o presidente da bancada evangélica na Câmara, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), disse que vai insistir com Lira para que a instalação se dê ainda neste ano.

O tema é uma prioridade do grupo, que, pelos dados oferecidos pelo portal da Casa, tem 219 parlamentares. Apesar do número alto, existem membros que divergem nessa pauta.

Faltam só três semanas para o recesso parlamentar, e a pauta de costumes não é uma prioridade para o presidente da Câmara nessa reta final de sua gestão. Lira vai deixar o comando da Casa em fevereiro, e a probabilidade é de que a pressão sobre a continuidade da proposta seja herdada pelo próximo presidente.

Aprovação foi tumultuada na CCJ
A proposta avançou na Câmara dos Deputados depois de muito tumulto durante a discussão da PEC. Manifestantes aos gritos de “criança não é mãe, estuprador não é pai” fizeram com que a presidente do colegiado, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), transferisse o debate para outro plenário.

Apesar da mudança de lugar, a confusão se manteve e os deputados retornaram ao plenário de origem e voltaram, então, a discutir a PEC que visa garantir direito à vida desde a concepção.

Fonte: Blog do BG

Foto: Brent Hofacker / stock.adobe.com

No último domingo (24), uma menina de dois anos morreu após comer salsicha em La Guajira, na Colômbia. Os pais, Álvaro Beleño, 34 anos, e Lilibeth Guerra, 24, estão internados em estado grave, segundo informações do jornal colombiano El Universal.

A principal suspeita dos médicos é de que a família teria consumido alimentos estragados e sofrido intoxicação alimentar. Eles comeram uma porção de salchipapa, um prato típico do país, que mistura batatas e salsicha.

Os três foram atendidos no hospital com forte desconforto. A menina teria chegado ainda com vida no pronto-socorro. Por enquanto, a equipe médica espera o resultado sobre as causas dos sintomas, para determinar se estão, de fato, relacionados aos alimentos.

Fonte: Zero Hora

Foto: Reprodução

Servidora pública de 67 anos, foi agredida verbalmente e fisicamente, na tarde desta quinta-feira (28), nas Escola Sírio Borges, no município de Rio Brilhante, a 161 quilômetros de Campo Grande. A agressora seria mãe de um aluno da instituição.

Segundo o site Rio Brilhante em Tempo Real, o conflito teve início quando a mãe abordou a servidora nas dependências da escola, acusando-a de ter dado refrigerante em excesso ao seu filho, durante uma confraternização realizada no dia anterior. Segundo a autora, o excesso de consumo teria causado dores abdominais no aluno.

Durante a abordagem, a mãe dirigiu palavras de baixo calão à servidora, chamando-a de “vagabunda” e “velha irresponsável”. Em seguida, retirou uma garrafa de refrigerante de sua bolsa e obrigou a servidora a beber o líquido.

Apesar de ter explicado que sofre de diabetes, a vítima foi coagida e acabou ingerindo a bebida. Não satisfeita, a mãe desferiu um soco no rosto da servidora, que resultou em um hematoma no lado esquerdo da face. Antes de deixar o local, a agressora ainda ameaçou a profissional, afirmando que sabia onde ela morava e que a “pegaria depois”.

Ainda segundo o site, o fato foi presenciado por funcionários da escola. Uma conselheira tutelar acompanhou o menor durante o registro do boletim. A servidora, abalada e com dores devido à agressão, decidiu formalizar a ocorrência para garantir as devidas providências legais.

Já a mãe admitiu os atos, confirmando a versão apresentada pela vítima.

Após o incidente, a autora, a vítima, o aluno e as testemunhas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Rio Brilhante para as medidas cabíveis.

Fonte: Top Mídias News

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática “o mais rápido possível”.

Lupi fez uma palestra no Instituto dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira e chegou a classificar o mercado das bets como um “sistema mafioso”. Em entrevista ao final do evento, também foi enfático: “eu não quero ser arbitrário, nem autoritário. Eu entendo que é o dinheiro do cidadão, mas eu entendo também que não é para isso que existe aposentadoria e pensão. É para garantir o sistema de sobrevivência da pessoa. E jogo, em nenhuma parte do mundo, é sistema de sobrevivência”.

O ministro argumentou que a medida seria semelhante à proibição do uso dos benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Lupi acrescentou que os bancos têm mecanismo para evitar que os clientes consigam fazer transferências para os sites de aposta: “O banco separa todos os pagamentos. Se você pega seu extrato está lá: mercado, compras, luz. Se proibir, o próprio sistema consegue coibir isso”.

De acordo com Lupi, a equipe jurídica do Ministério está avaliando se a proibição pode ser feita diretamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, via portaria, ou se precisa ser avaliada pelo Conselho Nacional da Previdência.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Uma mulher de 53 anos foi presa nesta sexta-feira (29/11) após simular o próprio sequestro para roubar R$ 30 mil do marido e fugir para começar uma nova vida. Ela teria usado uma ferramenta de inteligência artificial para redigir a mensagem de sequestro, utilizando a linguagem supostamente usada por criminosos e causar pânico no companheiro.

De acordo com as investigações da Coordenação de Repreensão dos Crimes Patrimoniais (Corpatri) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o casal originário de Araguari (MG) estaria morando temporariamente em Planaltina (DF) a trabalho. A mulher, nessa quarta-feira (27/11), teria dito ao marido que faria uma viagem de carro para voltar ao município mineiro.

A esposa, no entanto, teria permanecido na região administrativa e, um dia depois, nessa quinta-feira (28/11), enviou uma mensagem de falso sequestro para o marido. Se passando por criminoso, a mulher escreveu ameaças direcionadas a si mesma, exigindo do cônjuge R$ 30 mil. Além disso, também teria afirmado que os “criminosos” ficaram com outros bens compartilhados do casal, como carro, televisão e uma airfryer.

“Vc quê sua Muié de volta maluco faz depósito de trinta mil na conta dela ou vc nunca mais vé essa lindeza. Amanhã vou com essa morena no banco bra. do mundão se num tive nada lá já era a gata. O tel dela tem muita gente com cara de dinheiro tô sendo razoável só pra eu ir embora seja rápido mano a morena tá malzona. já desmaio monte de vezes pra se ter certeza do bagulho esse carro dela é maneiro e tá cheio de cosa dela e umas que gostei tv, arefare. e muito mais. e não tente gracinha vi sua foto aqui cabuloso se move rapidinho aí. [Sic]”

Ainda segundo os investigadores, essa teria sido apenas a primeira de várias mensagens enviadas para ameaçar e extorquir a vítima. Ao receber a mensagem, o marido se dirigiu à 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), que por sua vez acionou a Corpatri.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

Uma mulher de 29 anos, Daisy Link, engravidou de um colega de cela, Joan Depaz, no Centro de Detenção Turner Guilford Knight, em Miami, mesmo sem contato físico. Daisy, que está presa por assassinar um namorado há dois anos, considera o ocorrido um “milagre”. A gravidez foi revelada à mãe de Daisy durante uma visita, levando-a a suspeitar de abuso e solicitar uma investigação.

As autoridades do centro confirmaram a gravidez, mas não compreendiam como isso era possível, já que os dois nunca se encontraram pessoalmente. Daisy explicou que conheceu Joan através de um duto de ventilação que conectava suas celas. Eles conversaram por esse meio e, em um momento, Joan expressou o desejo de ser pai, o que levou à elaboração de um plano para a concepção.

Joan começou a enviar seu sêmen para Daisy em uma luva enrolada, cinco vezes ao dia, durante aproximadamente um mês. O método inusitado resultou na gravidez, que agora resultou no nascimento de uma menina. A criança está sob os cuidados da família Link, enquanto os pais permanecem detidos no centro correcional.

Esse caso levanta questões sobre a segurança e a supervisão em instituições correcionais, além de gerar discussões sobre as implicações éticas e legais de tal situação. A história de Daisy e Joan, marcada por um método não convencional de concepção, desafia as normas tradicionais e provoca reflexões sobre a vida dentro das prisões.

Fonte: Tela Portal