PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ASSOCIADA AO ZIKA TERÃO PENSÃO VITALÍCIA

Foto: TV Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 4 projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil.
O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Guillain-Barré
Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika.

Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista.

Uma terceira emenda impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário para pessoa legalmente responsável que comprove ter cuidado do paciente desde o nascimento até o óbito.

Laudo

Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária.

O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial.

Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão.

* Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil

DETRAN PRORROGA POR MAIS 15 DIAS ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO PROGRAMA CNH POPULAR

Foto: Divulgação Detran/RN

Os candidatos à CNH gratuita, relacionados na segunda chamada do Programa CNH Popular, terão mais 15 dias para entregar a documentação exigida para garantir sua vaga no processo de habilitação, que será iniciado em 2025. O prazo para a entrega dos documentos, que se encerraria nesta quarta-feira 4, foi prorrogado em mais 15 dias pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), passando a vigorar desta sexta-feira (06) até o próximo dia 20 deste mês. A prorrogação foi publicada hoje 5 no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os inscritos no Programa CNH Popular podem conferir a lista com a segunda chamada diretamente no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br), clicando no ícone “Habilitação” ou no próprio site do Departamento (www.detran.rn.gov.br), acessando o banner superior da página com a designação “CNH Popular”.

A partir de agora, os candidatos relacionados devem agendar atendimento pelo para a abertura de processo no setor de Habilitação de qualquer unidade do Detran/RN espalhada pelo Estado e comparecer munidos da seguinte documentação: comprovante de agendamento; comprovante de inscrição no Programa; documento de identificação (originais e fotocópias do RG e CPF); comprovante de endereço atual; declaração de que reside no Estado do Rio Grande do Norte há 12 (doze) meses anteriores ao requerimento do benefício (original e fotocópia); apresentação do cartão válido do Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação em programas assistenciais, além de outros beneficiários enquadráveis em situações similares e previstos em lei; certidão de nascimento dos filhos ou menores sob guarda, tutela ou curatela, certidão de casamento ou declaração de união estável, se houver (originais e fotocópias); declaração de renda familiar; declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação; termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação; e declaração de conhecimento e concordância com todas as condições de participação do Programa “CNH POPULAR”.

O Programa CNH Popular disponibilizou um total de 1.000 vagas, contemplando candidatos nas categorias de habilitação A, B, C, D e E. Nesta segunda chamada, foram direcionadas 261 vagas para a categoria A, 180 para a categoria B, 27 para a categoria C, 27 para a categoria D e 27 para a categoria E.

Para agendar a entrega da documentação, o candidato deverá entrar no Portal de Serviços do Detran, fazer o cadastro (caso não o tenha), entrar com login e senha, clicar em “Agendamentos” e, por fim, selecionar o ícone “Entrega Documentos CNH Popular”, escolhendo dia, hora e local de entrega.

CNH Popular – Prorrogação (Cronograma da Segunda Chamada)
Prorrogação da entrega da documentação: de 06 de dezembro a 20 de dezembro de 2024;
Análise documental: de 23 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025;
Resultado final: 14 de janeiro de 2025;
Processo de habilitação: prazo de 12 (doze) meses a contar da publicação da lista do resultado final da seleção, sob pena de eliminação do Programa.

Fonte: Agora RN

BRASILEIRA DENUNCIA ASSALTO E TENTATIVA DE ESTUPRO APÓS TER APARTAMENTO ALUGADO POR AIRBNB INVADIDO NA FRANÇA

Foto: Arquivo pessoal

A maquiadora brasileira Marcela Vinhal de Carvalho, de 25 anos, denunciou ter sido vítima de assalto e tentativa de estupro durante uma viagem que fez a Paris, na França. Segundo a vítima, sete homens armados invadiram um apartamento alugado pelo Airbnb, roubaram pertences, euros e tentaram tirar as roupas das vítimas.

Marcela, que é natural da cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ficou hospedada na capital francesa com outras duas amigas.

Na noite de 16 de novembro, último dia da viagem, ela estava acompanhada apenas de uma delas. As jovens ouviram batidas na porta e acharam que era a terceira amiga pedindo para entrar na casa, no entanto, foram surpreendidas por sete homens invadindo o apartamento.

“Isso aconteceu por volta de 20h, e uma das nossas amigas que tinha saído estava para chegar. Eles entraram gritando muito, nos bateram com tapas, murros e cotoveladas. Eles tentaram atirar em mim, pois eu estava em pânico e gritando muito. Bateram com a arma na cabeça da minha amiga quando ela tentou me acalmar. Eles ainda tentaram arrancar nossas calças e blusas“, contou Marcela, ao g1.

Fuga
Segundo ela, pouco depois a terceira amiga retornou ao apartamento e interfonou por diversas vezes. Neste momento, os suspeitos se assustaram e decidiram deixar o local às pressas. Enquanto desciam as escadas, a amiga da maquiadora viu que eles levavam celulares e bolsas das colegas.

Na ação, o grupo criminoso roubou quatro celulares, um deles era um aparelho que Marcela usava no trabalho de maquiadora e influenciadora digital. Também foram levados 900 euros – aproximadamente R$ 6 mil –, cartões de crédito e outros itens.

As vítimas saíram da casa e foram até a estação de metrô mais próxima para pedir ajuda. Uma mulher viu a situação do trio e acionou a polícia. As jovens foram levadas para a delegacia por volta de 21h, e lá ficaram até às 8h da manhã do dia seguinte. Agentes da polícia francesa também foram até o apartamento para coletar informações sobre os envolvidos no crime.

Ainda de acordo com a brasileira, além do medo no momento da invasão, as vítimas foram interrogadas como se fossem suspeitas.

Os policiais ainda teriam sugerido que as jovens eram prostitutas após ver medicamentos ginecológicos e preservativos nas malas das vítimas, conforme informou a maquiadora.

“Foi bizarro. A gente pensou que eles [policiais] eram super preparados. Eles andaram pela casa, coletaram digitais… mas tinham algumas peças íntimas em algumas das malas e os policiais falaram que era cor de calcinha de prostituta. A gente não conseguia entender o idioma, mas uma das minhas amigas compreendia o que eles falavam. A gente foi interrogada como se fôssemos as suspeitas“, disse Marcela.

Expulsão
Elas foram liberadas do depoimento e retornaram ao apartamento. Horas depois, a polícia foi até lá convocando as vítimas para exames de corpo de delito.

Quando chegaram do hospital, o proprietário do apartamento alugado no Airbnb expulsou as jovens e cancelou a reserva, alegando que a decisão foi tomada por motivos de “segurança“.

Marcela disse, também, que procurou o Consulado-Geral do Brasil em Paris mas disse não ter sido bem atendida por nenhum representante.

Desesperada, ela chegou a se ajoelhar e pedir ao segurança que a deixasse ficar no local até que alguém prestasse assistência, já que estava sem celular, dinheiro e formas de fazer contato com seus familiares no Brasil. “Quando isso aconteceu, eles [do Consulado] ameaçaram chamar a polícia para mim“, afirmou.

Depois de tentar auxílio brasileiro na França, Marcela decidiu voltar para o Brasil. A equipe do Consulado emprestou um telefone para que ela conseguisse falar com a família. Outros brasileiros que viram as jovens buscar por ajuda também se solidarizaram e a auxiliaram a contatar a família.

A mineira chegou ao Brasil no último domingo (1º), e retomou suas atividades no estúdio de maquiagem que administra.

“Me sinto segura aqui, mas os traumas não passam nunca. Meu estúdio fica no 2º andar de uma loja, e sempre penso que alguém vai aparecer. Tenho crises de pânico. É um sentimento de impotência, sabe?“, contou.
Por nota, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) afirmou que acompanhou o caso e prestou assistência consular às nacionais brasileiras. No entanto, o órgão não respondeu sobre a denúncia de que as vítimas não foram devidamente auxiliadas.

Fonte: g1 MG

MP RECOMENDA QUE POLICIAIS DE FOLGA SEJAM PROIBIDOS DE PORTAR ARMAS DE FOGO DURANTE O CARNATAL

Foto: Luana Tayze

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que agentes de segurança pública que estejam fora de serviço sejam proibidos de portar armas de fogo no Carnatal – carnaval fora de época que ocorre de sexta-feira (6) a domingo (8) na Arena das Dunas, em Natal.

Segundo o órgão, o evento tem uma expectativa de receber aproximadamente 20 mil pessoas por dia e a medida visa a evitar tragédia de grande proporção que poderia resultar de disparo de arma de fogo em meio à multidão.

A recomendação considera que “o sistema público de saúde não tem capacidade para atender simultaneamente um grande número de pessoas que podem se ferir num tumulto dessa magnitude“.

O documento é direcionado para as Secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, para os comandos-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e para a Delegacia Geral da Polícia Civil. A empresa organizadora do evento também recebeu orientações.

O órgão MP reforçou que os responsáveis pelos órgãos de controle interno das forças de segurança pública devem designar servidores de elevada patente para a fiscalização da aplicação do art. 34 Estatuto do Desarmamento, que veda o ingresso de pessoas armadas em eventos com público superior a mil pessoas. Além disso, devem apurar eventuais infrações penais e disciplinares.

Esses agentes também devem examinar as ordens de serviço dos policiais que eventualmente tenham sido designados para atividades de inteligência e devam trabalhar sem uniforme, situação em que, por estarem de serviço, o porte de arma deve ser assegurado.

Já a empresa organizadora do evento, Clap Entretenimento, deve adotar medidas necessárias para o cumprimento do estatudo de desarmamento, inclusive, acionar, se necessário, os representantes das forças de segurança pública em caso de insistência de ingresso de agente público fora de serviço e armado.

“No caso da identificação de irregularidades, a segurança do evento deve colher cópias da carteira funcional, do certificado de registro da arma e filmar o equipamento para eventual prova em casos de processos de responsabilização criminal, disciplinar e civil“, informou o MP.

O que diz a Lei 10.826/2003: “Art. 34. Os promotores de eventos em locais fechados, com aglomeração superior a 1000 (um mil) pessoas, adotarão, sob pena de responsabilidade, as providências necessárias para evitar o ingresso de pessoas armadas, ressalvados os eventos garantidos pelo inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.”

Sindicato contesta proibição
Ao g1, o presidente do Sindicato dos Policiais Civil (Sinpol), Nilton Arruda afirmou que a categoria é totalmente contrária à recomendação.

“Não existe nenhuma norma jurídica que dê esse direito a uma instituição de proibir o porte de arma do policial, o estatudo diz que o policial pode sim andar armado. Inclusive existe uma portaria emitida pela delegada geral que permite o porte da arma institucional durante a folga“, afirma o policial.

Por outro lado, ele afirmou que orienta os colegas que pretendem ir para a festa consumir bebidas alcoólicas a não levar a arma de fogo e a carteira institucional, por razão de segurança.

Procurada pelo g1, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte informou que cada instituição de segurança tem suas próprias normativas sobre o uso de arma de fogo fora de serviço e, por isso, são quem deve responder sobre o assunto.

O comando da Polícia Militar, a Delegacia Geral de Polícia Civil e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado também foram procurados, mas não deram resposta sobre a recomendação até a última atualização desta reportagem.

Fonte: g1 RN

SALA DO EMPREENDEDOR EM PASSAGEM RECEBE SELO DE OURO POR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR

Fotos: Reprodução/Instagram

A Sala do Empreendedor de Passagem foi premiada na última quarta-feira (04), pelo Sebrae RN, em evento no Hotel Holiday Inn, em Natal. O reconhecimento destaca a qualidade dos serviços e atendimentos oferecidos aos pequenos empresários da cidade, reforçando sua importância para a economia local.

Criada em 2023, a Sala do Empreendedor ajuda novos negócios com orientações, capacitações e serviços. Esse trabalho tem ajudado muitos moradores a abrir ou melhorar suas empresas. O prêmio é uma conquista de todos os profissionais que se dedicam a apoiar o crescimento dos empreendedores em Passagem.

[VÍDEO] “PAPAIS NOÉIS” FURTAM LOJA DE ELETRÔNICOS EM MINAS GERAIS

 

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Imagens de câmeras de segurança flagraram a ação de uma dupla de criminosos vestidos de “Papais Noéis” e com máscaras pretas que arrombaram uma loja de eletrônicos e furtaram diversos produtos, em uma loja no centro da cidade de Claudio, interior de Minas Gerais. O crime ocorreu na madrugada de domingo (1).

Segundo a Polícia Militar, os agentes foram acionados após um vizinho da loja de eletrônicos ouvir um barulho alto vindo do estabelecimento. Ele abriu a janela e presenciou os dois suspeitos carregando produtos da loja e entrando em um carro preto e depois fugindo do local.

No vídeo, obtido pela Radio Itatiaia, os criminosos aparecem por volta das 3h30 na madrugada, observam a vitrine da loja e vão embora. Eles retornam cerca de 20 minutos depois e com uma espécie de barra de ferro eles arrombam a grade de proteção, quebram o vidro e invadem a loja.

Segundo Gustavo Oliveira de Souza, proprietário da loja, os suspeitos levaram 14 celulares Xiaomi, 18 iPhones, um Samsung, uma caixa de som JBL e um videogame PlayStation 5. O empresário contou que há cerca de três anos, criminosos levaram todas as mercadorias da loja em outro episódio de furto. “É difícil demais vencer na vida honestamente. Trabalho duro dia após dia, sábados, feriados, domingos quando são necessários, e em poucos minutos levaram o fruto de três anos de trabalho”, lamentou.

Depois do furto, eles entram em um carro modelo Volkswagen Jetta, de cor preta e fogem.

Segundo a Polícia, até o momento eles não foram localizadas e a mercadoria também não foi recuperada.

Fonte: Portal 98FM
Vídeo: Reprodução/Threads

RÉVEILLON 2025 EM EXTREMOZ: O MAIOR DO LITORAL NORTE

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Extremoz anuncia o Réveillon 2025, consolidando o evento como o maior da região do litoral norte. Com dois polos preparados para receber moradores e visitantes, a celebração oferecerá uma superestrutura e atrações musicais de destaque, garantindo uma virada de ano repleta de alegria e segurança.

No Polo Pitangui, os shows ficam por conta de grandes artistas como Luan Estilizado, que traz seu forró moderno para animar a noite; Lucas Boquinha, com sua energia contagiante; e Paulo Santos, talento local que enriquece ainda mais o evento. Já no Polo Genipabu, o público poderá curtir o som vibrante de Andrey Santos; as batidas eletrônicas do DJ Vinny Queiroz; e o carisma de Rosy Show, também representando a música local.

Os shows terão início às 21h do dia 31 de dezembro e ocorrerão à beira-mar, proporcionando um belo cenário para a despedida de 2024 e a chegada de 2025. Extremoz reafirma, com essa iniciativa, seu compromisso em promover eventos de qualidade que destacam o município como um destino turístico e cultural de excelência.

Fonte: Blog do BG

MACAÍBA QUITA 100% DA FOLHA DO 13º NESTA SEXTA, 6 DE DEZEMBRO

Foto: Reprodução

Macaíba será o primeiro município do Rio Grande do Norte a quitar 100% da folha do décimo terceiro salário e injetar mais de R$ 4 milhões no comércio local. Pelo quarto ano consecutivo, a gratificação natalina dos servidores municipais macaibenses é paga de forma antecipada. O prefeito de Macaíba Emídio Júnior anunciou que o pagamento da segunda parte da folha do 13° salário será realizado nesta sexta-feira, 06 de dezembro, na conta de mais de 2.500 servidores ativos, aposentados e pensionistas.

“É uma grande alegria trazer essa notícia para os nossos servidores, para o comércio local e para toda Macaíba; e compartilhar essa grande notícia e dizer que: Aqui o trabalho não para! O compromisso permanece focado e irmanado em fazer uma gestão ainda melhor para o nosso povo”, afirmou o prefeito Emídio Júnior, em vídeo publicado nas suas redes sociais.

Pioneirismo e responsabilidade são palavras que resumem a gestão da Prefeitura de Macaíba quando o assunto é pagar em dia funcionários e fornecedores. O Município quita amanhã os 60% remanescentes do 13º salário, que por Lei pode ser pago até o dia 20 de dezembro. É importante lembrar que os outros 40% foram quitados antecipadamente em junho.

A antecipação do 13º e o pagamento sempre em dia dos salários mensais são motivo de comemoração também para o comércio local em uma época de grandes celebrações como a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, Natal e Ano Novo.

APRESENTADOR RODRIGO FARO ANUNCIA SUA SAÍDA DA RECORD TV

Foto: Reprodução

Rodrigo Faro anunciou sua saída da Record TV nesta quinta-feira (5/12), após 16 anos no canal paulista. Em nota publicada no Instagram, o apresentador disse que a decisão foi tomada em comum acordo e prometeu revelar, em breve, os seus próximos passos.

Leia o comunicado completo:

Após 16 anos de uma jornada incrível na Record, chegou o momento de encerrar este ciclo tão especial em minha vida. Decidimos em comum acordo (emissora e eu) não renovar o meu contrato, uma decisão tomada com muita reflexão e com o coração cheio de gratidão.

Foram anos de aprendizado, desafios, e realizações que levarei para sempre comigo.
A Record foi mais do que uma casa profissional; foi a emissora que me deu a oportunidade de me tornar um comunicador relevante, onde construí amizades, vivi momentos inesquecíveis, e cresci não apenas como profissional, mas também como ser humano.

Agradeço profundamente à toda a minha equipe, que junto comigo, construiu essa história de sucesso, aos meus colegas, e, principalmente, a vocês, que me acompanharam ao longo dessa jornada. O carinho, respeito e a confiança do público foram e sempre serão a minha maior motivação.

Este não é um adeus, mas sim um até breve. Estou animado para os novos desafios e projetos que estão por vir. Em breve contarei todas as novidades para vocês, e espero continuar contando com o apoio de vocês nessa nova fase da minha carreira.

Um beijo com muito carinho e gratidão!

RODRIGO FARO.

Fonte: Metrópoles

POLICIAL MILITAR QUE ATIROU HOMEM DE PONTE EM SP É PRESO

Foto: Reprodução/Jovem Pan

O policial militar Luan Felipe Alves Pereira, que atirou um homem de uma ponte da zona sul de São Paulo, foi detido na manhã desta quinta-feira (5). O pedido de prisão havia sido feito pela Corregedoria da PM à Justiça Militar.

O soldado será levado para o presídio militar Romão Gomes, conhecido como Barro Branco, na zona norte da capital paulista.

No dia seguinte ao caso, a cúpula da Secretaria da Segurança Pública já havia mandado afastar 13 agentes envolvidos na ocorrência, entre eles Pereira. O grupo é do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), de Diadema, região metropolitana.

Segundo a corporação, os PMs fizeram o registro no sistema operacional da polícia de uma perseguição por cerca de dois quilômetros a uma moto com dois homens considerados suspeitos, mas sem mencionar qualquer arremesso de viaduto. O caso só veio à tona após a divulgação das imagens da ocorrência.

O rapaz atirado da ponte na região da cidade Ademar não pôde receber socorro logo após a queda, disseram ao Estadão dois homens que afirmam ser testemunhas do episódio.

Uma série de ocorrências têm colocado em xeque a atuação da PM paulista, como as mortes de uma criança de 4 anos em uma ação em Santos, no litoral paulista, e de um estudante de Medicina na Vila Mariana, na zona sul paulistana, além do caso do agente arremessado da ponte.

A gravação circulou nas redes sociais e aumentou a pressão sobre Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública (SSP). O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse, porém, que manterá Derrite no cargo e destacou a melhora de indicadores criminais – roubos e furtos estão em queda no Estado.

Fonte: Tribuna do Norte