QUATRO PACIENTES ACOLHIDOS PELA CASA DURVAL PAIVA FARÃO AS PROVAS DO ENEM 2024

Foto: Divulgação

Quatro pacientes acolhidos pela Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na instituição. As provas serão realizadas neste domingo (3) e no dia 10 de novembro.

Wallassy Junnio de Melo Silva, 17 anos, residente na comunidade rural Baixa do Meio, no município de Guamaré, foi acolhido pela CDP em março deste ano com diagnóstico de tumor desmoplásico; Ana Luiza Mário de Lima, 17 anos, reside em São Gonçalo do Amarante, foi acolhida pela CDP em janeiro deste ano com diagnóstico de tumor de células germinativas; Jhennifer Félix dos Santos, 19 anos, residente em Lagoa de Pedras, foi acolhida pela CDP em 2022 com diagnóstico de leucemia, também é transplantada; Maria Clara Araújo Santos de Medeiros, 17 anos, reside em Açu, foi acolhida pela casa em 2023 com diagnóstico de Sarcoma de Ewing.

Os quatro estudantes participam do cursinho preparatório para o ENEM realizado pelo Serviço Educacional da Durval Paiva, à exceção da Maria Clara, que abriu mão de participar para ser monitora de Inglês dos estudantes da classe hospitalar.

Espaço pedagógico da Casa Durval Paiva
A longa duração do tratamento oncológico leva a mudanças na rotina da criança e do adolescente, dificultando ou impossibilitando de frequentar o meio escolar. O espaço pedagógico da Casa Durval Paiva é composto pelas classes hospitalar e domiciliar, tendo uma rotina de atividades curriculares e extra curriculares interdisciplinares, em parceria com as escolas regulares, onde os pacientes estão matriculados. Com isso, a Instituição dá fundamental importância a educação, e assegura os direitos educacionais dos pacientes conforme orienta a Lei de Diretrizes e Base da Educação Básica (BRASIL,2002): “possibilitar o acompanhamento pedagógico-educacional do processo de desenvolvimento e construção do conhecimento de crianças, jovens e adultos matriculados ou não nos sistemas de ensino regular, no âmbito da educação básica e que encontram-se impossibilitados de frequentar a escola.

Fonte: Ponta Negra News

CONVERSA DE IRMÃ DE DEOLANE LIGOU ALERTA PARA ESQUEMA CRIMINOSO

Foto: Reprodução

A solicitação para sacar R$ 2 milhões em dinheiro vivo feita por Dayanne Bezerra Santos, irmã da advogada e influencer Deolane Bezerra, ligou o alerta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em 24 novembro do ano passado.

Isso foi incluído na investigação da Polícia Civil de Pernambuco, que culminou na prisão de Deolane e da mãe dela, Solange Alves Bezerra Santos, em setembro deste ano, e na investigação de toda a família pelo suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro do jogo do bicho.

O pedido para o saque, feito via mensagens de WhatsApp, foi obtido pelo Metrópoles. As reproduções da conversa constam em um processo que Dayanne move contra o Itaú, em que ela alega ter sido constrangida no dia em que tentou, mas não conseguiu, realizar o saque milionário.

Primeiramente, Dayanne solicita ao gerente para que ele reserve R$ 1 milhão para ela. O funcionário pergunta se o montante seria “para retirar em espécie” ou se se seria transferido. Dayanne responde: “Quero em espécie”.
“[Preciso do dinheiro] para quinta ou sexta. Veja quando você consegue. Estou comprando um ap [apartamento] na Anália Franco, uma cobertura, o cara quer em espécie
”, explica Dayanne, referindo-se ao Jardim Anália Franco, bairro nobre da capital paulista.

O funcionário do banco chega a orientar para que ela faça a reserva do valor usando um notebook ou computador. Posteriormente, a irmã de Deolane envia uma foto do monitor de um notebook, atualizando o valor para R$ 2 milhões.

O tom amistoso da conversa muda após o dia 24 de novembro do ano passado. Na data, Dayanne envia novas mensagens ao funcionário do banco afirmando ter sido humilhada. “Você e aquele outro gerente [que] me fez passar [por isso], você irá responder por isso”, escreveu Dayanne.

Ela ainda disse que, enquanto o gerente falava com ela sobre a pretensão de saque, o funcionário da instituição financeira também teria falado com a polícia. Ele então responde estar com a “consciência limpa” porque não havia agido para prejudicar Dayanne.

Renda incompatível
Na investigação da Polícia Civil, cujo inquérito foi obtido pelo Metrópoles, é afirmado que a movimentação solicitada era “incompatível com a renda” de Dayanne.

Além disso, relatório do Coaf, cujo a reportagem também teve acesso, destaca que o CPF e o nome do suposto vendedor do apartamento de luxo, indicado por Dayanne ao Itaú, não conta com nenhum imóvel registrado em São Paulo.

Chama atenção a movimentação a crédito apresentada, não sendo possível atestar que a origem dos recursos [na conta de Dayanne] seja proveniente da atividade comercial” destaca a autoridade financeira.

Como revelado pelo Metrópoles, com exceção da filha de 8 anos, todo o núcleo familiar da advogada e influenciadora Deolane Bezerra é apontado pela polícia como participante de um esquema usado para lavar o dinheiro proveniente do jogo do bicho e de apostas ilegais.

A defesa de Dayanne não foi localizada para comentar sobre a tentativa de saque. O espaço segue aberto para manifestações.

Fonte: Metrópoles

NAVIO-VELEIRO “CISNE BRANCO” ATRACA NO PORTO DE NATAL PARA VISITAÇÃO PÚBLICA

Foto: Divulgação/Marinha do Brasil

O Navio-Veleiro “Cisne Branco”, da Marinha do Brasil (MB), chega ao Porto de Natal neste sábado (2), das 10h das 10h às 16h30 no terminal de Passageiros, oferecendo à população uma oportunidade única de conhecer um dos principais símbolos de representação diplomática e cultural do Brasil em eventos náuticos ao redor do mundo.

Por questões logísticas, o acesso ao porto será encerrado às 16h30. Os visitantes que já estiverem no interior do Porto terão o acesso ao Navio garantido.

Conhecido por suas funções de relações públicas, o “Cisne Branco” (U20) participa de eventos nacionais e internacionais, promovendo a cultura e as tradições da Marinha e reforçando a mentalidade marítima na sociedade brasileira. Além disso, o veleiro desempenha um papel fundamental na formação marinheira dos profissionais da MB, sendo um ponto de conexão entre o Brasil e outras nações por meio da diplomacia e da educação marítima.

Durante sua estadia no Porto de Natal, o navio estará aberto à visitação pública, permitindo que a comunidade local conheça de perto suas estruturas e equipamentos, além de saber mais sobre a rotina de seus tripulantes e os valores históricos e culturais que o “Cisne Branco” representa.

Fonte: Ponta Negra News

MAUS-TRATOS: TUTOR USAVA SÓ MARGARINA PARA “TRATAR” CAVALO COM CÂNCER

Foto: Reprodução

Um homem de 74 anos, tutor de um cavalo na área rural de Iepê, interior de São Paulo, foi denunciado à Polícia Militar Ambiental por maus-tratos ao animal. Ele admitiu aos agentes que o cavalo estava com câncer e que fazia o “tratamento” apenas aplicando margarina nas feridas provocadas pelo tumor em uma das narinas.

A Polícia Ambiental checou a denúncia contra o tutor nessa quinta-feira (31). O cavalo foi encontrado, no sítio do homem, muito debilitado, com um tumor no orifício da narina esquerda, o que dificultava sua respiração.

Indagado, o tutor disse que não estava medicando o equino, apenas aplicando margarina nas feridas para evitar que moscas pousassem. Segundo a polícia, também foi constatado que o cavalo estava desnutrido e desidratado, em local sem pastagem, sem ração ou água.

Além disso, no sítio foram localizadas uma espingarda calibre 28 ao lado da porta e várias munições. Havia 12 cartuchos recarregados calibre 28 e 19 deflagrados do mesmo calibre. Todo o material foi apreendido.

O homem foi multado em R$ 3 mil pelos maus-tratos contra o cavalo, que foi mantido com o sitiante sob a condição de que procurasse atendimento veterinário imediato.

O tutor foi apresentado na delegacia da cidade e liberado após ser ouvido, mas responderá criminalmente pelos maus-tratos e a posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Fonte: Blog Jair Sampaio

ALUNO LEVA VENENO DE FORMIGA PARA ESCOLA, E 14 PESSOAS SÃO INTOXICADAS EM SC

Foto: Reprodução

Um incidente com substância tóxica em uma escola de Chapecó, em Santa Catarina, causou a intoxicação de 12 estudantes e dois professores na noite de quinta-feira, 31. Um aluno de 18 anos, que trabalha em uma empresa agropecuária, levou para a escola um frasco com um veneno de formiga, que deveria ser descartado. O produto estava lacrado em uma sacola e guardado na mochila do aluno, mas, em determinado momento, ele notou que o recipiente havia desaparecido.

Ao perceber a falta do veneno, o estudante questionou seus colegas, mas ninguém assumiu a responsabilidade pelo sumiço. No entanto, o forte odor logo se espalhou pela sala, causando náuseas, dores de cabeça e reações alérgicas na pele das pessoas que estavam no local.

O grupo de alunos chegou a rir da situação até que começou a sentir os efeitos do produto. Foi preciso trocar de sala duas vezes, mas a exposição já havia ocorrido.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, e as vítimas foram levadas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para avaliação médica. Até o momento, o estado de saúde dos envolvidos não foi divulgado.

A Polícia Civil esteve no local para iniciar a investigação, e o aluno foi levado à Central de Plantão Policial. Ele deverá responder por manuseio indevido de resíduos perigosos.

Em nota, a Coordenadoria Regional de Educação informou que prestou apoio às vítimas e comunicou que a mãe e o aluno foram chamados à escola. Devido à gravidade do caso e ao fato de o estudante ser maior de idade, foi solicitado o desligamento dele da unidade escolar.

A escola acionou as forças de segurança e prestou auxílio aos estudantes e professores que apresentaram algum tipo de reação ao inseticida. E que a mãe e o estudante foram chamados no colégio na manhã de hoje e, em razão do aluno ser maior de idade, foi solicitado o desligamento dele da unidade escolar”, informou a coordenadoria.

O caso é investigado pela Polícia Civil para esclarecer como o frasco desapareceu da mochila e o motivo da exposição ao produto dentro da escola.

Fonte: Redação Terra

NOVEMBRO TERÁ TRÊS FERIADOS; VEJA DATAS, POSSIBILIDADES DE FOLGA E REGRAS PARA QUEM TRABALHA

Foto: Jéssica França/g1

Novembro mal chegou, mas já é muito esperado pelos trabalhadores: o penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais, conforme o calendário oficial.

O ano de 2024 ficou marcado por ter poucos “feriadões”. Como tanto aconteceu nos meses passados, uma das datas deste mês cai em um sábado. Mas há outros dois dias com chance de folga durante a semana.

Veja abaixo os feriados nacionais de novembro.

  • 2 de novembro: Finados (sábado);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
  • 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira).

 

A novidade deste ano é que o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A alteração foi aprovada no Congresso em novembro passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.

Abaixo, o g1 explica outros direitos dos trabalhadores a partir das seguintes perguntas:

  1. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?
  2. Quais são os meus direitos?
  3. Remuneração em dobro ou folga? Quem define?
  4. Tenho compromissos religiosos no dia de Finados. A empresa pode me obrigar a trabalhar?
  5. E quando o feriado cai aos sábados?
  6. Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?
  7. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?
  8. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?
  9. Qual é o próximo feriado de 2024?

1. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?

 

Sim. Apesar do artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.

Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.

2. Quais são os meus direitos?

 

A legislação trabalhista brasileira determina que o trabalho exercido durante os feriados deve ser remunerado em dobro, a não ser que o empregador ofereça uma folga compensatória, explica o advogado trabalhista Luís Gustavo Nicoli.

3. Remuneração em dobro ou folga? Quem define?

A definição do tipo de compensação (seja através do pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória) geralmente é determinada durante o acordo que feito entre empregador e sindicato.

Na ausência da Convenção Coletiva de Trabalho, a decisão pode ser negociada entre empregador e funcionário. No entanto, é importante que as duas partes estejam de acordo e que a compensação escolhida esteja em conformidade com a legislação.

4. Tenho compromissos religiosos no dia de Finados. A empresa pode me obrigar a trabalhar?

Sim.A empresa pode exigir o trabalho em dias de feriado, especialmente em setores essenciais que não podem interromper suas atividades.

No entanto, situações específicas, como compromissos religiosos ou circunstâncias pessoais do empregado, podem ser negociadas diretamente com o empregador.

O artigo 70 da CLT estabelece que, exceto trabalho em atividades indispensáveis ou cuja autorização de funcionamento esteja previamente estabelecida por meio de normas legais (ou negociação coletiva), o trabalho em dias de feriados religiosos e nacionais é vetado.

“É recomendável que a empresa demonstre flexibilidade nessas situações, buscando soluções que conciliem as necessidades do serviço com os direitos e interesses pessoais do empregado, respeitando acordos individuais e coletivos”, explica Elisa Alonso, advogada trabalhista e sócia do RCA Advogados.

 

5. E quando o feriado cai aos sábados?

Para os feriados que caem no sábado, a regra é a mesma de qualquer outro feriado. A folga compensatória, ou pagamento em dobro, depende se o funcionário trabalha nesse dia ou não.

Se o sábado já é um dia de descanso,o feriado não altera a rotina. No entanto, para quem trabalha aos sábados, o feriado garante um dia de descanso remunerado. É o que afirma Elisa Alonso, do RCA Advogados.

“Mesmo quando o feriado cai no sábado, ele continua sendo um dia de repouso obrigatório, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal. Assim, o feriado deve ser respeitado como um dia de descanso remunerado, sem a necessidade de compensação em outro dia, a menos que haja uma regra específica em acordo ou convenção coletiva”, explica.

 

Essa regra é idêntica para todos os feriados, independentemente do dia da semana em que caem. Portanto, a regra do feriado aos sábados segue as mesmas diretrizes aplicáveis a outros feriados em dias úteis, exceto se houver disposição diferenciada negociada coletivamente.

6. Faltei ao trabalho apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?

Depende. A falta, diante da determinação do empregador para o comparecimento, poderá ser entendida como insubordinação, que é a desobediência a um superior.

“Mas a dispensa por justa causa, em geral, não decorre de um fato isolado, mas de um comportamento faltoso de forma reiterada”, afirma Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista.

 

Com isso, a demissão por justa causa geralmente segue um processo que deve incluir uma soma de advertências escritas e tentativas de correção de comportamento.

7. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?

As regras básicas sobre trabalho em feriados aplicam-se tanto a empregados fixos quanto temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória.

No entanto, contratados por meio de contratos de trabalho temporário podem ter pré-condições específicas.

8. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?

Para o trabalhador que é contratado em regime de trabalho intermitente (previsão legal inserida na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017), o pagamento em feriados deve ser acordado no momento da admissão.

O contrato de trabalho intermitente deve especificar o valor da hora de trabalho, que já deve considerar os adicionais devidos por trabalho em feriados ou horas extras.

Dessa forma, o trabalhador intermitente receberá o valor que foi combinado para os dias trabalhados, incluindo feriados, aponta o advogado Luís Nicoli.

Qual é o próximo feriado de 2024?

Após o mês de novembro, o próximo feriado nacional será oNatal, em 25 de dezembro. Porém a data cai em uma quarta-feira, o que pode dificultar uma possibilidade de emenda.

Fonte: G1

FAMÍLIA PROCURA MENINA DE 12 ANOS QUE DESAPARECEU NO TRAJETO DE CASA PARA A ESCOLA NA GRANDE NATAL

Foto: Cedida

Uma menina 12 anos desapareceu nesta quinta-feira (31) após sair de casa para ir à escola em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A família registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital na manhã desta sexta-feira (1).

Segundo familiares, Maria Fernanda da Silva Ramos foi vista pela última vez ao sair de casa por volta das 12h30. Testemunhas informaram aos parentes que viram a menina entrando em um carro vermelho, após conversar com o motorista por alguns minutos.

Maria mora com a família no bairro Golandim, na Rua Santa Margarida Maria. Segundo a irmã, Vitória Ramos, a adolescente tinha passado a manhã em um projeto social do bairro onde recebe aulas de reforço e participa de atividades esportivas, voltou para casa e se arrumou para ir para a Escola Municipal Genésio Cabral, na mesma região, onde tem aulas regulares à tarde.

Na ida para a escola, a menina voltou a passar em frente ao projeto social, mas desapareceu antes de chegar à escola. Testemunhas informaram que ela foi vista entrando em um carro vermelho.

“Ela não é de fazer essas coisas. Não é de festa, não é menina que está no meio do mundo. É menina de casa e de escola. Ninguém sabe onde procurar mais, porque o que a gente tinha que fazer a gente já fez, já procurou em todos os lugares, já botamos foto dela em todos os cantos, em grupos (de redes sociais), tudo que você imaginar, a gente já fez”, disse a irmã.

Ainda segundo a irmã, Maria Fernanda tinha redes sociais instaladas em celulares de familiares e ninguém encontrou conversa suspeita dela com qualquer pessoa, nos aplicativos.

Mãe da menina, a cuidadora de idosos Fabiana Pessoa da Silva distribuiu panfletos com familiares à procura de Maria Fernanda.

“Quem estiver com ela, por favor. Aqui é uma mãe desesperada, não sei o que fazer mais, entregue ela por favor”, pediu.

“Uma pessoa viu ela entrando nesse carro e de lá desapareceu. Até agora a gente está em busca dela, mas não tem notícia de nada“, lamentou.

Informações podem ser repassadas à Polícia Civil por meio do telefone 181.

Fonte: g1RN

CRUZEX 2024: MAIOR EXERCÍCIO AÉREO DA AMÉRICA LATINA COMEÇA NESTE DOMINGO EM PARNAMIRIM

Foto: Sgt Müller Marin/FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) promove, a partir de domingo (3), o maior exercício operacional multinacional da América Latina: o Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) 2024. A operação vai ocorrer na Base Aérea de Natal (BANT), em Parnamirim, até o dia 15 de novembro com cerca de 100 aeronaves. Esta edição do evento vai reunir representantes de 16 países.

Participam com esquadrões de voo em território brasileiro: Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Portugal; com pessoal para realizar tarefas espaciais e cibernéticas: Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Peru; e como observadores: África do Sul, Alemanha, Canadá, Equador, França, Itália, Suécia e Uruguai.

O exercício organizado pela FAB permite que os militares treinem o combate aéreo em operações combinadas. Dessa forma, diferentes nações atuam em cenários de conflito de maneira integrada e cooperativa, promovendo a troca de experiências entre os integrantes das forças aéreas participantes. Trata-se de uma operação aérea multinacional comandada pela FAB desde 2002.

Aeronaves

Dos países participantes com aeronaves, o Brasil estará presente com os caças F39 Gripen, F-5EM, A-1, A-29B, de transporte C-105/SC-105 Amazonas, KC-390 Millennium, E99M e helicóptero H-36 Caracal da FAB, além do A4 da Marinha do Brasil (MB); a Argentina, com IA-63 Pampa e KC-130H; o Chile com o KC-135 e F-16; a Colômbia com KC-767; os Estados Unidos com F-15 e KC-46 (767); Paraguai com AT-27 e C-212; Peru com KT-1P e KC-130; e Portugal com KC-390.

Fonte: Tribuna do Norte

MPRN OBTÉM CONDENAÇÃO DE TRIO QUE MATOU POLICIAL MILITAR EM NATAL

Foto: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de três homens pelo homicídio do policial militar João Victor Serafim Ramos. O crime ocorreu em 30 de junho de 2023, em via pública, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal.

Os condenados são André Luiz Souza Santos, Keven Sousa do Nascimento e Davy Lucas Medeiros dos Santos Moreira. Eles foram julgados pelo 2º Tribunal do Júri de Natal e condenados por integrar organização criminosa armada e por homicídio duplamente qualificado, por ter sido praticado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por haver sido cometido contra agente de segurança pública, em decorrência da função.

 

André Luiz Souza Santos também foi condenado pelo delito de porte ilegal de arma de fogo. As penas impostas aos condenados foram as seguintes:

  • André Luiz Souza Santos: 36 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão e 282 dias-multa;
  • Keven Sousa do Nascimento: 23 anos, 4 meses e 4 dias de reclusão e 89 dias-multa;
  • Davy Lucas Medeiros dos Santos Moreira: 29 anos, 3 meses e 8 dias de reclusão e 107 dias-multa.
    De acordo com a denúncia do MPRN, os três homens faziam parte da organização criminosa conhecida como Sindicato do Crime do RN. O MPRN atuou na investigação do caso e na produção de provas que levaram à condenação dos criminosos, após julgamento com duração de mais de 14 (quatorze) horas.

O caso

Na noite do dia 29 de junho de 2023, um casal residente no bairro de Felipe Camarão discutiu em contexto de violência doméstica. O namorado da filha do casal, um adolescente, acionou a organização criminosa Sindicato do Crime para “apaziguar” a situação.

Davy Lucas Medeiros dos Santos Moreira, Keven Sousa do Nascimento e um adolescente, membros da organização criminosa, foram ao local para resolver a desavença. Durante a conversa, a mulher mencionou que o companheiro “colava com polícia”, o que levou os membros da organização a conduzirem todos ao morro de Felipe Camarão, no local conhecido como “paredão”, onde estava a liderança local, André Luiz de Souza Santos, conhecido como “Fantasma”.

Após confirmarem que o contato telefônico do policial militar João Victor Serafim Ramos constava na lista telefônica do celular do homem, a organização criminosa articulou a morte do policial. O casal, aderindo a ordens da organização, articulou uma emboscada para o policial.

No dia seguinte, por volta das 12h, João Victor Serafim Ramos chegou à residência do casal e foi surpreendido pelos criminosos, que efetuaram diversos disparos de arma de fogo, atingindo-o com pelo menos 21 (vinte e um) tiros e impossibilitando sua defesa.

Fonte: Agora RN

MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM BANCOS COMEÇA NESTA SEXTA

Foto: José Aldenir/Agora RN

Durante o mês de novembro, pessoas que possuem dívidas com bancos e financeiras poderão negociar os seus débitos.ebcebc

Começa nesta sexta-feira 1º o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central (BC), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país com o objetivo de ajudar o consumidor a reequilibrar suas finanças.

 

Na edição anterior, realizada em março deste ano, foram mais de 1,6 milhões de contratos repactuados. Na página do mutirão na internet é possível consultar a relação de bancos participantes. A ação segue até 30 de novembro.

Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso, não possuam bens dados em garantia e não estejam prescritas.

Durante a ação, as empresas participantes oferecem parcelamento, descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com cada política de crédito.

O mutirão não é indicado para o consumidor protegido pela Lei do Superendividamento. Está superendividada aquela pessoa impossibilitada de quitar as dívidas e manter a sua subsistência ou a de sua família. Nesse caso, a recomendação é entrar em contato diretamente com o Procon.

Cada consumidor pode consultar suas dívidas no Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras. Para acessar o sistema é preciso ter uma conta no Gov.br, canal de serviços digitais do governo federal.

As negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora, em seus canais oficiais, ou com intermediação por meio do portal Consumidor.Gov.Br. Nesse último caso, também é necessária uma conta Gov.br, nos níveis Prata ou Ouro.

Fonte: Agência Brasil