Foto: Alan Santos/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele possa viajar para os Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump.

Com isso, essa é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do documento.

O documento foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 diante do avanço das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e militares próximos.

Em novembro do ano passado, Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O que diz a PGR
Nos autos, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou a Moraes na quarta-feira (15) que não há, no pedido da defesa de Bolsonaro, evidência de que a viagem aos Estados Unidos “acudiria a algum interesse vital” do ex-presidente “capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída” dele do país.

“A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública”, disse Gonet.

“É ocioso apontar que o requerente não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”, sustentou o procurador-geral.

Na avaliação de Gonet, a liberação do passaporte e a autorização para a viagem esbarra na falta de demonstração por Bolsonaro “de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado” dele de assistir à posse de Trump.

Viagem aos EUA
Os advogados pediram que Moraes liberasse a saída de Bolsonaro do país entre os dias entre 17 e 22 de janeiro. A cerimônia está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.

Ao Supremo, os advogados de Bolsonaro disseram que a posse de Trump “consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados”.

Fonte: Portal 98FM

Foto: Hunters Race via Unsplash

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu liberar juízes e advogados do uso de paletó e gravata no Fórum Trabalhista de Natal e nas Varas do Trabalho da capital durante o período de 20 de janeiro a 20 de março.

A medida foi adotada para aliviar os profissionais do calor intenso que caracteriza o verão no estado. Apesar da flexibilização, o ato mantém a exigência de calça social e camisa social para as audiências, despachos e no trânsito pelas dependências do Fórum.

Esta é a primeira vez que o TRT-RN adota essa medida. O ato foi publicado pelo desembargador Eduardo Serrano da Rocha, presidente do Tribunal. A medida começa a valer a partir da abertura do ano judiciário, dia 20 de janeiro e segue até o dia 20 de março, último dia do verão.

Em outras regiões do país, como no Rio de Janeiro, tribunais também já flexibilizaram o uso de vestimentas mais pesadas durante os meses de calor, como uma forma de adequar a vestimenta ao clima.

Calor intenso em Natal
O verão em Natal é caracterizado por altas temperaturas, com médias diárias de 31°C a 32°C nos primeiros três meses do ano.

Em janeiro, as temperaturas máximas podem atingir até 33°C, com mínimas em torno de 24°C, de acordo com o Climatempo.

Fonte: g1 RN

Foto: Porthus Junior/Agência RBS

A Igreja Episcopal Anglicana de Caxias do Sul, na região da Serra Gaúcha, ordenou pela primeira vez, em 74 anos de história, um presbítero gay. Auderli Sidnei Schoroeder, de 52 anos, foi consagrado sacerdote durante celebração eucarística no último dia 15 de dezembro.

Natural de Novo Hamburgo, Schroeder atua como diácono na Paróquia Anglicana Virgem Maria desde 2022, dedicando-se à inclusão de pessoas LGBTQIA+ na comunidade cristã.

Segundo ele, “ser ordenado na Igreja Episcopal Anglicana do Brasil é uma expressão do acolhimento e do amor de Deus, que se manifesta na compaixão, solidariedade e inclusão de todos, sem distinção de raça, orientação sexual ou gênero”.

A Igreja Episcopal Anglicana permite a ordenação de mulheres e pessoas homossexuais como sacerdotes, além de permitir o casamento e o trabalho fora da igreja.

Além do sacerdócio na Paróquia Anglicana da Virgem Maria, Schroeder trabalha como guia turístico. Desde que passou a atuar na cidade, tem uma bandeira com as cores da diversidade pendurada na entrada na igreja.

Por meio das redes sociais, o religioso faz publicações onde afirma que “amar não é pecado” e aponta a paróquia onde atua como “igreja da inclusão”.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano