Foto: Reprodução/ Redes sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento de seu colega de Corte, ministro Flávio Dino, no último sábado (30/11). A festa foi realizada em Raposa, no litoral do Maranhão.

Barroso estava no Rio de Janeiro quando pegou a aeronave da FAB para ir a São Luís. O voo partiu às 11h15 de sábado do Aeroporto do Galeão, no Rio, e chegou às 14h15 na capital maranhense.

De acordo com o Comando da Aeronáutica, a viagem teve quatro passageiros. A FAB não divulga o nome deles por questões de segurança.

Procurado, o STF explicou que o protocolo de viagem de presidente de Poder é por meio de aviões da FAB. “Além disso, há recomendação expressa da equipe de segurança e existência de previsão legal para todos os deslocamentos”, acrescentou a Corte, em nota.

Regras sobre uso da FAB

O uso da aeronave por Barroso não é ilegal. O decreto 10.267/2020 prevê o uso de avião da FAB pelo vice-presidente; presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF); ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado; comandantes das Forças Armadas; e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

As autoridades podem solicitar viagens pelos seguintes motivos: segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente.

Além de Barroso, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também participaram da celebração.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que exige a inclusão de punições nos planos municipais de gestão de resíduos sólidos para quem descartar lixo em locais públicos. O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara, pelo Senado e ser sancionado pelo presidente.

A proposta visa responsabilizar tanto pessoas físicas quanto jurídicas que realizarem o descarte irregular, com punições proporcionais ao volume e ao potencial poluidor do lixo. Segundo a deputada Delegada Ione (Avante-MG), relatora do projeto, a medida é necessária devido aos danos ambientais causados por essas práticas.

Fonte: Via Certa Natal

Foto: Reprodução

Investimentos em inovação, tecnologia e em áreas como educação, saúde e infraestrutura têm colocado o município de Passa e Fica entre os mais promissores do Estado do Rio Grande do Norte. Aquisição de carros elétricos, laboratório de robótica, asfalto em várias vias públicas da Cidade, implantação do Centro de Apoio às Crianças Atípicas, entre outras ações inovadoras, têm colocado o município em destaque no estado.

Prestes a iniciar o seu segundo mandato, o jovem Prefeito Flaviano, tem sido o principal responsável por toda a transformação que o município vem passando.

Flaviano que foi reeleito nas últimas eleições, com larga vantagem, vem despontado como uma grande liderança política, não só em seu município, mas em toda a região do agreste potiguar.

O seu bom desempenho à frente do município tem atraído o olhar os Prefeitos que integram a AMLAP (Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar), o que tem colocado o jovem Prefeito como favorito para presidir a associação. Flaviano tem tido um diálogo constante com os gestores e feito importantes alianças, o que tem permitido que ele conte, no momento, com a maioria dos votos dos Prefeitos, membros da Associação.

Vice-governador Walter Alves é recebido pelo presidente do MDB, que destaca o prestígio que ele tem em Brasília e também no RN

Foto: Reprodução

Para Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, Walter Alves, presidente do partido no RN e vice-governador do Estado, “tem muito prestígio aqui”, se referindo a Brasília. Uma declaração em vídeo de Baleia, em diálogo com Walter, foi postada na rede social Instagram do vice-governador, em que os dois conversam sobre os resultados positivos do MDB estadual nas eleições de 2024.

De acordo com a postagem, o desempenho do partido que elegeu o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do RN confere a Walter respeito do partido nacionalmente e entre os parlamentares da bancada do MDB no Senado e na Câmara Federal.

“Você fazer o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Estado, através do voto direto da população, da confiança, é sinal de muito prestígio. Então, como vice-governador do Estado, como presidente estadual do MDB, é uma honra, nós do MDB nacional, poder te abraçar e dizer que esse teu prestígio é algo muito precioso para nós do MDB nacional”, afirmou Rossi no vídeo.

O presidente do maior partido do país ressalta também o trabalho administrativo de Alves enquanto vice-governador. “E claro, a sua preocupação sempre em buscar investimento, em buscar recursos, conte com nosso MDB, com os nossos ministros, com certeza, com a nossa bancada na Câmara e no Senado. Você tem muito prestígio aqui e lá no Estado também, porque o voto veio e o MDB saiu muito fortalecido. Parabéns!”, finalizou Baleia.

Na postagem da rede social, Walter coloca que a pauta do encontro foi “o excelente resultado do MDB nas eleições de 2024 no Rio Grande do Norte e no restante do país”. Ele informa, ainda, que a reunião reforçou “a parceria para trazer mais melhorias e desenvolvimento para o Estado”.

“O nosso estado tem 167 municípios, e o nosso partido, os nossos amigos, nós elegemos 45 prefeitos, 30 vice-prefeitos e 348 vereadores. Nós elegemos o maior número de prefeitos, o maior número de vice-prefeitos e o maior número de vereadores. Então, o nosso partido está forte, eu vim aqui lhe agradecer a ajuda de sempre e já pedir também para que nós, juntos, possamos ao lado dos nossos ministros, deputados, senadores possamos, mais uma vez, ajudar o nosso Estado”, destaca Walter no vídeo.

O vice-governador vem sendo cogitado como o mais provável nome do governismo para a chapa majoritária de 2026. Para que o cenário seja viabilizado, a governadora Fátima Bezerra (PT) precisa renunciar até o prazo eleitoral de abril do ano eleitoral, se tornando apta a disputar o Senado. Ela abre, assim, espaço para que o vice-governador assuma o posto de governador e seja candidato natural à reeleição. Apesar de não falar do assunto, Walter vem recebendo sistemáticos elogios de lideranças políticas do PT, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A deferência do seu partido, com sinalização à abertura em Brasília, incluindo os ministros do Governo Federal, encaminham viabilização do seu nome diante dos diálogos que devem ser travados nos próximos dois anos, até que as definições eleitorais sejam consolidadas. Walter finaliza no vídeo: “Vamos pra luta!”

Fonte: Portal Diário do RN

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e José Cruz/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos ex-deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha por improbidade administrativa. A decisão da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte aponta que os dois receberam R$ 4,15 milhões em valores ilícitos para a campanha de Alves ao governo do estado em 2014.

O g1 tenta contato com a defesa de Eduardo Cunha e Henrique Alves.

De acordo com a sentença, os recursos eram provenientes de um esquema de corrupção envolvendo cobrança de propinas de empresas interessadas em financiamentos da Caixa Econômica Federal.

O MPF informou que para facilitar as operações, Cunha e Alves indicavam aliados para cargos estratégicos na instituição financeira.

Segundo o MPF, os valores repassados por um empresário colaborador das investigações, foram usados na campanha de Alves, incluindo o pagamento de R$ 135 mil pelo aluguel de um helicóptero. Nenhuma das quantias foi declarada à Justiça Eleitoral.

Os condenados perderam os bens adquiridos ilegalmente no valor de R$ 4,15 milhões, além de serem multados em montante equivalente.

Para Cunha, foi acrescida multa de R$ 135 mil pelo uso do helicóptero. Ambos tiveram os direitos políticos suspensos por 10 anos e estão proibidos de contratar com o poder público pelo mesmo período.

A ação está vinculada à Operação Lava Jato e desdobramentos como Manus – que resultou na prisão de Alves (Eduardo Cunha já se encontrava preso) – e Lavat e segue sujeita a recurso.

O empresário envolvido na transação foi condenado com efeito declaratório, sem aplicação de sanções, devido a acordo de colaboração premiada.

Em nota, a defesa de Henrique Alves afirmou que a própria sentença reconhece não haver prova de que Henrique “prometia ou oferecia propina ou se envolvia direta e ostensivamente nas operações”.

De acordo com a defesa, a condenação se deu com o argumento de que Henrique Alves não sabia da origem do dinheiro doado à sua campanha em 2014. Eles afirmaram que irão recorrer a sentença.

Confira a nota na íntegra:
“Em que pese condenatória, a própria sentença reconhece não haver prova de que HENRIQUE ALVES “prometia ou oferecia propina ou se envolvia direta e ostensivamente nas operações” objeto da acusação.

Sua condenação se deu ao argumento de que não seria crível que ele não soubesse da origem do dinheiro que teria sido doado à sua campanha ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte em 2014.

A defesa entende, no entanto, que nenhuma condenação pode ser fundamentada em crença pessoal do magistrado, que não esteja lastreada nas provas dos autos, e, por isso, irá recorrer da sentença”.

Fonte: g1RN

Foto: Ton Molina/ Estadão Conteúdo

O governo pretende usar recursos “excedentes” de oito fundos nacionais para fechar rombos no orçamento e ajudar a equilibrar as contas públicas, entre 2025 e 2030.

A medida faz parte do pacote de corte de gastos, que começou a ser enviado ao Congresso na última semana.

O texto enviado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), estabelece que o superávit financeiro – ou seja, os recursos que, ao final do ano, não estão reservados para projetos – poderão ser usados para outras despesas.

Segundo dados de 2023 do Tesouro Nacional, os oito fundos fecharam o ano com superávit de R$ 45 bilhões.

Hoje, os recursos desses fundos só podem ser destinados para a finalidade de cada um deles. Por exemplo: os recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) só podem ser usados para projetos de aviação civil.

Caso a proposta do governo seja aprovada, os oito fundos vão arcar com outros gastos do orçamento.

Procurado pelo g1 desde sexta-feira (29), o Ministério da Fazenda não respondeu sobre a projeção de superávit no período e o qual o valor que deve usar para equilibrar o orçamento.

A pasta respondeu apenas nesta terça-feira (3) para dizer que, juntos, os fundos somam atualmente R$ 40 bilhões em conta única do Tesouro.

Veja os fundos que podem ter recursos desvinculados de sua finalidade:

Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)

Fundo Nacional Antidrogas (Funad)

Fundo da Marinha Mercante (FMM)

Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC)

Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET)

Fundo do Exército

Fundo Aeronáutico

Fundo Naval

“A principal justificativa é ampliar a flexibilidade orçamentária, dando espaço ao governo para manejar recursos entre diferentes fins e destinações”, disse a Fazenda.

De acordo com o ministério, os fundos não serão comprometidos. O governo vai usar apenas os “recursos acumulados entre um exercício financeiro e outro”.

No entanto, a pasta não projeta o quanto poderá ser usado dos fundos nesse período. Na apresentação das medidas de corte de gastos, na última quinta-feira (28), os fundos também não foram mencionados.

A medida está prevista numa proposta de lei complementar, que foi enviada pelo governo e faz parte do pacote de corte de gastos.

A mudança em relação ao uso dos recursos dos fundos, contudo, não havia sido detalhada pelo governo na apresentação do plano de ajuste das contas públicas.

O projeto de lei ainda precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado para passar a valer.

Fonte: g1

Foto: Reprodução

O convite do Senador Rogério Marinho ao comunicador Salatiel de Souza foi confirmado por interlocutores ligados aos dois. 

Salatiel deverá disputar uma vaga na Câmara Federal pelo RN em 2026. Com uma votação estrondosa em Parnamirim e com articulação nas principais cidades do Litoral Sul Potiguar, Salatiel de Souza deverá compor um quadro estratégico para o PL.

De acordo com as informações obtidas pelo Blog, o convite do Senador Rogério Marinho é visto com otimismo e estimulado pelas lideranças políticas internas do PL e do próprio Salatiel de Souza.

2026 é logo ali… E, o tempo passa rápido!

Foto: Divulgação

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (2/12), no auditório da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), em Natal, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM Potiguar) elegeu o prefeito Luciano da Cunha, Prefeito do Municipio de Lajes Pintadas, como Presidente e Camila Melo, Prefeita do Municipio de Baia Formosa, ao cargo de vice-Presidente. 

A Assembleia, que contou com representantes de 27 municípios dos 35 consorciados, ou seja, mais de 2/3 dos Municipios. Os trabalhos foram conduzidos pelo atual Presidente, o Prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (Babá). Além da eleição, foram discutidos e aprovados temas importantes, como o orçamento para 2025, a homologação do ingresso de novos municípios ao CIM Potiguar, dentre outros assuntos.

A eleição para a presidência foi marcada por consenso, com apenas uma chapa registrada. Luciano da Cunha Gomes recebeu apoio unânime dos municípios presentes, somando 25 (vinte e cinco) votos e reafirmando a confiança dos gestores em sua liderança. Ao lado de Luciano, foram indicados para compor o Conselho de Administração os representantes dos municípios de Baía Formosa (como vice-presidente), São Paulo do Potengi, Barcelona e Caiçara do Rio do Vento (membros). Para o Conselho Fiscal, foram escolhidos representantes de Sítio Novo, São José de Mipibu e Jaçanã (membros).

Após a proclamação do resultado, Luciano da Cunha Gomes destacou seu compromisso com a união dos municípios consorciados e o fortalecimento das ações conjuntas. “O CIM Potiguar é um instrumento essencial para promover o desenvolvimento regional. Nosso trabalho será focado em resultados concretos para melhorar a qualidade de vida das nossas populações”, afirmou o novo presidente.

A posse da nova gestão está prevista para o início do próximo ano. O consórcio segue como uma referência em governança colaborativa no estado do Rio Grande do Norte, reunindo esforços para enfrentar desafios comuns aos municípios participantes.

Foto: Pablo Porciuncula

Em uma entrevista exclusiva ao Estadão, o presidente da Argentina,Javier Milei, abordou questões sobre sua postura nas relações diplomáticas, especialmente com líderes de países estratégicos como Brasil, Estados Unidos e Espanha.

Questionado sobre os desafios de manter boas relações com o ex-presidente norte-americano Donald Trump, enquanto equilibra interações mais complexas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes progressistas, o mandatário argentino foi direto: sua prioridade é o interesse nacional, e não relações pessoais.

Trecho da Entrevista

Se você acha que boas relações com o Presidente Trump ajudam a Argentina, como discutimos com investimentos, talvez com o FMI, você não se preocupa que más relações, ou relações mais complicadas, por exemplo, com Lula no Brasil ou Sánchez na Espanha, poderiam prejudicar um pouco a Argentina?

“Aconteceu algo agora? Quando eu fui ao G-20 no Brasil? Meu ministro da Economia e o ministro da Economia do Brasil assinaram um acordo para ajudar a Argentina a exportar. Então, quem se importa? Em outras palavras, eu não tenho que ser amigo do Lula. Não. Eu tenho que conseguir que a Argentina e o Brasil comercializem. É ótimo para mim vender gás para o Brasil. Quer dizer, não, eu não vou ser amigo do Lula, mas eu tenho uma responsabilidade institucional. Eu estou encarregado de defender os interesses da Argentina.”

Fonte: Blog do BG