GOVERNADORA VETA PROJETO QUE PREVÊ PUNIÇÃO A QUEM INVADIR PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº 53/24, que “estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar invasões, ocupações, atos de esbulho e turbação contra propriedades privadas e detenções precárias de propriedades públicas”

A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada em 18 de dezembro do ano passado. Vale lembrar que em 2024 aconteceram algumas invasões a propriedades no estado.

Como justificativa, o governo alega que “o conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao “instituto da posse”, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”.

Ainda dentro da argumentação para o veto governamental, é dito que “a regulamentação havida em âmbito nacional e a inexistência de lei complementar federal que autorize os Estados-membros a legislarem sobre questões específicas relacionadas à matéria em tela afastam a possibilidade de suplementação legislativa, tampouco o Estado do Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”.

PREFEITO JÚNIOR MARCHANTE SUSPENDE TODAS AS CONVOCAÇÕES DE APROVADOS DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2024 EM VERA CRUZ/RN

O prefeito de Vera Cruz/RN, Júnior Marchante, assinou nesta segunda-feira (03) o Decreto nº 07/2025, suspendendo todas as nomeações dos candidatos aprovados no Concurso Público Único (Edital 002/2020) realizadas entre outubro e dezembro de 2024. A medida visa garantir a legalidade dos atos administrativos e assegurar o cumprimento das normas fiscais.

Segundo o decreto, a suspensão permanecerá vigente até a conclusão de uma auditoria administrativa que avaliará a legalidade das nomeações. O documento destaca que a administração municipal deve seguir os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal.

A auditoria será conduzida pelos órgãos competentes do Poder Executivo e verificará aspectos como a observância da ordem classificatória do concurso, a existência de previsão orçamentária para os cargos ocupados e o cumprimento dos limites de despesa com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, será analisada a regularidade dos procedimentos administrativos relacionados à posse dos candidatos.

Caso sejam identificadas irregularidades, a Prefeitura adotará as providências necessárias para anular as nomeações que não atendam às exigências legais. Os nomeados terão garantidos o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O decreto entra em vigor imediatamente e revoga quaisquer disposições contrárias. A decisão da Prefeitura gera expectativa entre os aprovados no concurso, que aguardam o desfecho da auditoria para saberem se suas nomeações serão mantidas ou anuladas.

SEM BOLSONARO, GUSTTAVO LIMA É O MAIS COMPETITIVO CONTRA LULA EM 2026, REVELA PESQUISA QUAEST

 

O cantor Gusttavo Lima (sem partido) é o nome mais competitivo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (3/2). O cantor é o que fica mais próximo do petista em eventual segundo turno. Lula, no entanto, vence todos os candidatos de oposição em primeiro e segundo turno.

No cenário de disputa direta entre Gusttavo Lima e Lula, o cantor aparece com 35% das intenções de voto ante 41% do petista. Uma diferença de 6 pontos percentuais. O levantamento ouviu 4,5 mil pessoas de 23 a 26 de janeiro.

A pesquisa sai uma semana depois de o mesmo instituto de pesquisa revelar que, pela primeira vez desde o início do mandato, o governo Lula é mais reprovado do que aprovado pelos brasileiros. São 49% dos brasileiros que reprovam a gestão contra 47% que a aprovam.

Outros nomes da direita, como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e do ex-coach Pablo Marçal (PRTB) são menos competitivos, segundo o levantamento.

A pesquisa testou seis cenários de segundo turno, sendo que em nenhum deles o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece, uma vez que ele está inelegível e não pode concorrer no pleito do próximo ano.

Em uma possibilidade de Lula disputar o segundo turno com Tarcísio, o petista aparece 9 pontos percentuais à frente. Lula tem 43% de intenções de voto contra 34% de Tarcísio.

Já contra Eduardo Bolsonaro (PL) ou Pablo Marçal (PRTB), Lula aparece com 44% ante 34% de ambos os candidatos.

Além dos nomes acima, foi testado também um eventual segundo turno de Lula com os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Em ambos os cenários, a vantagem do petista é ampliada. Lula teria 45% de intenções de voto, ante 28% de Zema e 26% de Caiado.

Fonte: Blog do BG

CAIXA E GOVERNO FEDERAL ENTREGAM 300 NOVAS UNIDADES DO MINHA CASA, MINHA VIDA EM MOSSORÓ, BENEFICIANDO CENTENAS DE FAMÍLIAS NA REGIÃO

 

A caixa e o Governo Federal entregaram, na quarta-feira 29, o Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista, no município de Mossoró (RN). O conjunto conta com 300 unidades habitacionais e são destinados a famílias com renda de até R$ 2.850,00 pelo programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.

O novo empreendimento recebeu R$ 18,3 milhões em recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e aporte da Prefeitura Municipal de Mossoró, responsável pela pavimentação de acesso e outras medidas administrativas. Os projetos são compostos por apartamentos de 39,05m² divididos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço e uma vaga de garagem. Cada moradia está avaliada em R$ 61 mil.

O conjunto possui 18 blocos de quatro pavimentos e um bloco com três, sendo quatro apartamentos por andar. Dispõe, ainda, de 12 unidades adaptadas para pessoas com deficiência (PcD). Já nas áreas comuns, o residencial conta com quadra de areia, salão de festa, parque infantil e estacionamento. Também é equipado com infraestrutura completa, incluindo pavimentação, drenagem, iluminação, rede de energia, água e esgoto.

No evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, comentou sobre essa primeira entrega de 2025. “Hoje é um dia de muita alegria. Aqui no município de Mossoró são mais de 730 unidades habitacionais. No estado todo são cerca de 10 mil novas moradias. Quem mora de aluguel ou em área de risco tem pressa de ter sua casa”, disse.

O diretor da rede de varejo da Caixa, Matheus Sinibaldi, afirmou que a entrega é um marco significativo para o município. “A participação da Caixa é fundamental na realização de sonhos de tantas famílias. A Caixa tem um propósito em 2025 que é o de transformar a vida das pessoas, e quando realizamos essas entregas, nesses eventos, temos a certeza de que estamos no caminho certo”, salientou.

Fonte: Agora RN

TRE-SP CASSA MANDATO DE CARLA ZAMBELLI E DETERMINA INELEGIBILIDADE DE 8 ANOS  

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta quinta-feira (30) cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e determinar sua inelegibilidade por oito anos. A decisão se deu por 5 a 2 na ação proposta pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL). O TRE reconheceu ter havido uso indevido dos meios de comunicação e prática de abuso de poder político nas eleições de 2022. Zambelli ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota publicada após a decisão, a parlamentar afirmou que “o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal”.

Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis. Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia. Continuarei a lutar todos os dias de minha vida ao lado de vocês, para que tenhamos a esperança de um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro”, disse Carla Zambelli.

O caso começou ser julgado em dezembro, quando o relator José Antonio Encinas Manfré votou pela cassação pela inelegibilidade. No voto, ele enfatizou que a parlamentar publicou conteúdos que buscavam desacreditar o sistema eleitoral e disseminar informações falsas, como uma notícia inverídica sobre suposta manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior de São Paulo, durante as eleições gerais de 2022.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, argumentou.

Fonte: CNN Brasil

DENILSON GADELHA PARA SENADINHO EM DEBATE: “NÃO DESCARTO A POSSIBILIDADE DE SER CANDIDATO A PREFEITO EM 2028”

Em entrevista exclusiva ao Senadinho em Debate, o vereador Denilson Gadelha abordou temas relevantes de sua trajetória política e deixou no ar uma declaração que já começa a movimentar os bastidores da política de Macaíba: a possibilidade de disputar a Prefeitura em 2028.

Questionado sobre estar “pronto, preparado e querendo” assumir a liderança do Executivo municipal, o parlamentar foi direto:
“Pronto e preparado estou toda hora, mas o querer tem que vir do povo, além de depender muito da conjuntura política e do grupo político ao qual faço parte.”

Atualmente, Denilson integra o grupo do atual prefeito Emídio Jr., com quem tem mantido uma relação política de muita proximidade e alinhamento. Durante a entrevista, o vereador destacou a importância de um trabalho coletivo e estratégico para que qualquer decisão futura seja construída de forma sólida e em benefício da cidade.

A conversa trouxe ainda uma análise da trajetória política de Denilson, marcada por um crescimento expressivo. Entre as eleições de 2020 e 2024, o parlamentar registrou um aumento significativo no número de votos, consolidando-se como uma das principais lideranças políticas de Macaíba.

Além disso, Denilson reforçou o compromisso com os valores que defende e sua disposição de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município. Contudo, deixou claro que sua possível candidatura em 2028 será fruto de um diálogo amplo com o povo de Macaíba, os aliados políticos e a conjuntura do momento.

A entrevista completa está disponível no Senadinho em Debate, trazendo reflexões importantes sobre o futuro político da cidade e a trajetória de uma das figuras mais atuantes da Câmara Municipal.

Fonte: Mega Portal RN

UNIÃO DE VEREADORES DO INTERIOR DO RN LANÇA CHAPA “INTERIOR MAIS FORTE” PARA ELEIÇÕES DA FECAM 2025; PRESIDENTE DA CÂMARA DE TIBAU DO SUL, MOURINHA, É ESCOLHIDO PARA DISPUTAR A ELEIÇÃO

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nesta terça-feira (28), cerca de 20 vereadores-presidentes de Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte se reuniram em Santa Cruz, aos pés da estátua de Santa Rita de Cássia, para lançar oficialmente a chapa “Interior Mais Forte” para as eleições da FECAM-RN (Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte), previstas para 2025.

A chapa, liderada pelo vereador Mourinha, atual presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul, busca romper com o histórico de indicações oriundas da Grande Natal, destacando a importância do interior do estado na política potiguar.

Essa é a primeira vez que um vereador do interior se lança como candidato com um apoio tão expressivo. Até o momento, a chapa “Interior Mais Forte” já conta com o apoio de quase 90 Presidentes de Câmaras Municipais do estado.

PREFEITO REFORÇA PARCERIA COM CLASSE MÉDICA PARA MELHORIAS NA SAÚDE DE GUAMARÉ

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nesta segunda-feira (27), o prefeito de Guamaré, Hélio do Povo, reuniu-se com Dr. Geraldo Ferreira e Dr. Francisco das Chagas Bastos Filho, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED/RN), para discutir ações voltadas à melhoria da saúde no município.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre a gestão municipal e a classe médica, abordando desafios e soluções conjuntas para garantir avanços significativos no atendimento à saúde da população. “Conversamos sobre a importância do municípios estreitar ainda mais os laços com a classe médica, que desempenha um papel essencial para o bem-estar do nosso povo.”, destacou o prefeito.

A reunião abre caminho para projetos e iniciativas voltados ao fortalecimento da saúde pública em Guamaré, com foco em eficiência, qualidade e humanização no atendimento.

PÉ-DE-MEIA: PEDIDO PARA IMPEACHMENT DE LULA CHEGA A 100 ASSINATURAS  

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) atingiu 100 assinaturas. O principal argumento é de que o petista autorizou o pagamento do programa “Pé-de-Meia“, do Ministério da Educação (MEC), sem o aval do Congresso Nacional.

Rodolfo Nogueira espera protocolar o pedido de impeachment contra Lula na Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, que termina sábado (1º/2).

O deputado pontua que o bloqueio determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa fortalece o pedido de impeachment. O TCU travou R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia em uma investigação que apura se o programa está fora do Orçamento da União, o que vai contra as regras fiscais.

A decisão do TCU apenas reforça aquilo que já sustentávamos: o presidente Lula violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial. Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável, e o Congresso Nacional não pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico”, afirmou o deputado Rodolfo Nogueira.

O “Pé-de-Meia” é um incentivo financeiro direcionado para os estudantes do ensino médio que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício, de acordo com o Palácio do Planalto, funciona como uma poupança para evitar a evasão escolar dos jovens em situação de vulnerabilidade social.

Essa não é uma iniciativa isolada. O número de assinaturas mostra que há um movimento sólido dentro da Câmara dos Deputados para responsabilizar o presidente Lula por práticas que violam a legalidade orçamentária e a moralidade administrativa. Estamos prontos para protocolar esse pedido assim que os trabalhos legislativos forem retomados”, complementa o deputado do PL.

Apesar do pedido ter atingido as 100 assinaturas, o número de signatários não é determinante para abertura do processo. A Constituição de 1988 prevê que o presidente da Câmara dos Deputados ficará responsável por aceitar ou não a abertura do processo de impeachment.

Fonte: Metrópoles

RECIFE SUPERA GOVERNO ESTADUAL EM CARGOS COMISSIONADOS APÓS REFORMA ADMINISTRATIVA   

Foto: Hesíodo Goés/Governo de Pernambuco

A reforma administrativa proposta pelo prefeito João Campos (PSB) e aprovada na última semana pela Câmara Municipal do Recife aumentou o número de cargos comissionados da gestão municipal, que agora totalizam 3.555. O número ultrapassa o do governo de Pernambuco, comandado por Raquel Lyra (PSDB), que dispõe de 3.378 cargos comissionados.

O acréscimo de 423 novos postos comissionados na administração da capital pernambucana ocorre em um contexto de articulações políticas, com vistas às eleições de 2026, quando João Campos e Raquel Lyra são apontados como potenciais adversários na disputa pelo governo estadual.

A Prefeitura do Recife justificou a medida afirmando que a reforma administrativa representa menos de 1% da Receita Corrente Líquida do município, com a despesa total com pessoal em 41,62%, o menor índice da história da cidade. A gestão municipal destaca ainda que a nova estrutura foi projetada para atender às demandas crescentes da cidade e cita avanços como a ampliação de vagas em creches e unidades de saúde, além da realização de mais de 3.000 contratações efetivas por concurso público nos últimos quatro anos.

Críticas à reforma vieram de opositores, como o vereador Eduardo Inojosa (Novo), que classificou os novos cargos como “cabides de emprego” e ressaltou que Recife, proporcionalmente, tem 636% mais cargos comissionados por habitante que o governo estadual. Inojosa apontou ainda um impacto financeiro anual estimado em R$ 69,7 milhões.

Entre os nomeados para os novos cargos estão ex-vereadores, ex-prefeitos e ex-candidatos que obtiveram boa votação. Vinicius Castello (PT), derrotado na disputa pela Prefeitura de Olinda, será secretário-executivo de Infraestrutura. Ana Célia (PSB), ex-prefeita de Surubim, assumiu a função de secretária-executiva de Planejamento e Articulação Social.

A prefeitura informou que a reforma administrativa visa adequar a máquina pública às novas demandas e garantir a ampliação de serviços essenciais, afirmando que as mudanças integram um planejamento para o próximo mandato (2025-2028).

Com informações da Folha de São Paulo.

Fonte: Agora RN