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O ex-presidente Fernando Collor, preso nesta sexta-feira (25) após ordem de Alexandre de Moraes, disse durante audiência de custódia que não tem doenças graves ou toma remédios periódicos. A defesa, no entanto, pediu domiciliar com base em um laudo médico assinado por uma neurologista. Segundo o documento, Collor teria Parkinson e bipolaridade.

Collor informou não ter filhos menores de idade ou com necessidades especiais e disse que a prisão ocorreu de forma regular. Quando questionado sobre sua condição de saúde, o político disse não ter doenças nem tomar remédios de uso contínuo. O ex-presidente estava todo trajado de preto e sorridente durante a audiência.

Audiências de custódia servem para que o juiz analise as condições da prisão, se houve abusos por parte de policiais e se a detenção será mantida. O procedimento ocorreu na manhã desta sexta. O vídeo consta no processo que tramita no STF envolvendo o ex-presidente.

A audiência foi conduzida por Rafael Henrique, juiz auxiliar de Moraes, na manhã desta sexta. Collor estava acompanhado de sua defesa. Pediu para seguir preso em Alagoas e solicitou prisão domiciliar. A primeira solicitação foi atendida por Moraes. A segunda, está pendente de decisão. Até o momento, o ministro autorizou que a pena seja cumprida na ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió.

Na quinta-feira (24), Moraes determinou a prisão imediata do ex-presidente, depois de indicar que ele estava apresentando recursos com o intuito de postergar a medida.

A decisão foi levada a referendo nesta sexta no plenário virtual, Moraes votou para que a sua decisão fosse mantida e a sua posição foi acompanhada por Flávio Dino. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de destaque do decano Gilmar Mendes.

Mesmo assim, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que preside a Corte, decidiram antecipar os seus votos. A medida pode ser lida como uma maneira de marcar posição.

Quando um ministro pede destaque em uma sessão virtual, o julgamento recomeça do zero no plenário físico. Ou seja, todos os ministros terão que se manifestar novamente.

Ainda não há data para que a análise presencial do caso. Na semana que vem, devido ao feriado de 1º de Maio na quinta-feira, a previsão é que não haja sessões plenárias na Corte.

Caso relacionado à Lava-Jato

Collor foi condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora, em um desdobramento da Operação Lava-Jato.

De acordo com a acusação, ele recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis. A vantagem foi dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

Fonte: Valor