TRUMP PROÍBE MULHERES TRANS EM PRISÕES FEMININAS  

Foto: Jornal Nacional/Reprodução

O governo Donald Trump determinou que mulheres trans presas passem a cumprir pena em cadeias para homens.

A decisão da Casa Branca se aplica aos presídios federais dos Estados Unidos. Atualmente, 2,3 mil pessoas trans estão detidas nessas cadeias; 1,5 mil fizeram a transição para o gênero feminino.

Pessoas trans não se identificam com o gênero que foi atribuído a elas na hora do nascimento. Essa atribuição é feita com base no sexo biológico do indivíduo.

Desde 2017, o Departamento de Justiça americano orienta que presos trans sejam alojados de acordo com o gênero com que eles se identificam. Para isso, recomenda laudos médicos e avaliação psicológica. Beth Schwartzapfel é jornalista especializada em direitos civis e alerta:

“As prisões são um lugar especialmente perigoso para mulheres trans, que são alvo de agressões e abusos sexuais em níveis muito mais altos do que outras pessoas”.

Dados do próprio governo federal mostram que pessoas trans têm dez vezes mais probabilidade de sofrerem crimes sexuais dentro da cadeia. Em 1994, a Suprema Corte dos Estados Unidos estabeleceu que as autoridades têm o dever de proteger detentos em risco. A decisão foi uma resposta à queixa de uma mulher trans que foi presa com homens e denunciou ter sido violentada por um deles.

O decreto de Trump também proíbe que o governo federal custeie a transição de gênero de detentos. Nos últimos anos, pelo menos duas detentas conseguiram que o governo pagasse pela cirurgia de mudança de sexo e afirmação de gênero. Outras conseguiram o financiamento de tratamentos hormonais. A Justiça americana reconhece que o acesso a esses procedimentos faz parte do acesso a cuidados médicos para detentos, uma garantia prevista na Constituição. Em 2022, o governo gastou US$ 153 mil com esses tratamentos e cirurgias – 0,01% do orçamento daquele ano do Departamento de Saúde.

As decisões sobre presos e presas trans são parte de um decreto mais amplo, que Trump assinou no mesmo dia em que tomou posse. O documento altera a forma como todos os serviços federais entendem sexo e gênero. O texto afirma:

“Sexo se refere à classificação biológica imutável de um indivíduo como masculino ou feminino. Sexo não é sinônimo nem inclui o conceito de identidade de gênero”.

O médico brasileiro Thiago Caetano, especialista em cuidados médicos para pessoas trans, explica que sexo e gênero são conceitos complementares.

“Sexo trata de biologia, trata de cromossomos, de órgãos sexuais. É um conceito biológico. Já gênero é construção social, é um conceito social. É através do gênero que a pessoa se expressa e se mostra perante o mundo. Então, quando se desrespeita o gênero de uma pessoa, a gente acaba desrespeitando toda a expressão dessa pessoa perante a sociedade, perante as outras pessoas”, afirma Thiago Caetano, cirurgião do Instituto Oswaldo Cruz.

Fonte: g1

SOCIEDADE MÉDICA ALERTA PARA BAIXA PROCURA DA VACINA CONTRA A DENGUE   

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) emitiu um alerta nesta sexta-feira 24 sobre a baixa procura por vacina contra a dengue. O imunizante está disponível para um grupo restrito de pessoas em 1,9 mil cidades nas quais a doença é mais frequente. Apenas metade das doses distribuídas pelo Ministério da Saúde para estados e municípios foi aplicada.

De acordo com a pasta, de 2024 a 20 de janeiro de 2025, foram distribuídas 6.370.966 doses. A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) indica que 3.205.625 foram aplicadas até o momento.

Em 2024, o país teve registro recorde de dengue: 6.629.595 casos prováveis e 6.103 mortes. Estão ainda em investigação 761 óbitos. Os dados fazem parte do painel de monitoramento do Ministério da Saúde e traz informações até 28 de dezembro de 2024. Em 2025, são 101.485 casos prováveis e 15 mortes confirmadas.

A vacina

A vacina contra a dengue, Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda Pharma e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), começou a ser distribuída no país em fevereiro de 2024.

Por causa da capacidade limitada do fabricante, a quantidade de doses adquiridas pelo governo brasileiro precisou ser restrita ao público-alvo de crianças de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa.

A Qdenga é aplicada em duas doses com intervalo de 90 dias.

A presidente da SBIm, Mônica Levi, destaca que o Brasil foi o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue na rede pública. No entanto, lamenta o que classifica como “baixa procura”. Ela ressalta que a Qdenga é um imunizante seguro e eficaz.

“Qualquer vacina para ser aprovada e licenciada no país passa por uma série de critérios de aprovação, e essa vacina Qdenga, do laboratório Takeda, foi aprovada no Brasil, na Europa, na Argentina, em vários da Ásia, em vários países do mundo”, afirmou à Agência Brasil.

Ela reforça o benefício de completar o ciclo de duas aplicações. “A segunda dose é responsável, principalmente, pela proteção de mais longa duração, de pelo menos mais quatro anos e meio”, explica.

Mônica Levi orienta que quem perdeu o prazo de 90 dias pode tomar a dose adicional normalmente. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, convocou crianças e adolescentes para receberem a dose adicional.

“Se houver atraso do esquema, a primeira dose continua válida, jamais [deve] recomeçar. Dose dada é dose computada no nosso sistema imunológico, e o resultado final não tem nenhum prejuízo em um alargamento do intervalo entre as doses. Mas a gente sempre recomenda, dentro do possível, fazer as doses no esquema recomendado”, completa.

O Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, anunciou no último dia 22 o início da produção dos imunizantes contra a dengue. A vacina se chamará Butantan-DV. Mas ainda é preciso aprovação da Anvisa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, não acredita que o país terá vacinação em massa em 2025.

Prevenção e monitoramento

O alerta da sociedade médica acompanha ações recentes de prevenção e monitoramento do Ministério da Saúde e chega em um momento de preocupação crescente por causa da detecção do sorotipo 3 (DENV-3) do vírus da dengue. Esse tipo não circula de forma predominante no país desde 2008, e grande parte da população está suscetível ao DENV-3.

Entenda o que são sorotipos da dengue e por que o tipo 3 preocupa

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde explicou que a lista dos 1.921 municípios que receberam a Qdenga foi elaborada justamente com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), ou seja, de acordo com estados e municípios.

“As vacinas são destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte, com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses”, apontou a pasta. Veja a lista de municípios aqui

O ministério afirma que a baixa disponibilidade para aquisição do imunizante faz com que a vacinação não seja a principal estratégia do governo contra a dengue. Por isso, é mantida ênfase na prevenção.

O órgão destaca que lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses (doenças transmitidas por insetos, como mosquitos), em parceria com estados, municípios e organizações.

A iniciativa prevê a intensificação do controle vetorial do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença, com tecnologias como o método Wolbachia, Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs) em áreas de difícil acesso e a Técnica do Inseto Estéril por Irradiação (TIE-Irradiado) em aldeias indígenas, além da borrifação residual em imóveis públicos com grande circulação de pessoas.

O ministério lembra ainda que instalou, no último dia 9, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para ampliar o monitoramento de arboviroses.

Fonte: Agência Brasil

DECISÃO JUDICIAL DE LIBERAR PRESOS POR ESTUPRO E HOMICÍDIO PARA IR AO SANA É REVOGADA

Foto: Reprodução

Foi revogada a autorização concedida pela Justiça do Ceará para que quatro presos participassem neste sábado (25) do SANA, um dos maiores eventos de cultura geek do Norte/Nordeste. A autorização havia sido concedida na quinta-feira (23) a pedido da Diretoria da Unidade Prisional de Aquiraz, onde estão encarcerados.

Por meio de nota, o Ministério Público do Ceará (MPCE) informou que a medida foi revogada após interlocução do promotor corregedor dos presídios, Nelson Gesteira, junto à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e a direção da Unidade Prisional de Aquiraz.

Liberação foi revogada por “ausência de planejamento”

Segundo o MPCE, a revogação ocorreu em função “da completa ausência de planejamento, segurança e preparação prévia do deslocamento e acompanhamento no evento”.

O órgão também afirmou que não foram realizados “estudos referentes às individualidades” dos presos liberados para a visita – entre eles, estavam dois condenados por estupro e um acusado de mandar matar a própria esposa.

Em nova decisão judicial assinada nesta sexta-feira (24) após a repercussão do caso, o juiz responsável, Raynes Viana de Vasconcelos, destacou que a seleção dos presos que serão autorizados a sair é feita pela direção das unidades prisionais

“Isto posto, este juízo recomenda a máxima cautela aos diretores de unidades prisionais para que procedam à análise prévia pormenorizada da situação jurídica e criminal de cada interno a ser beneficiado. Isto com o intuito de que não haja indicações que possam causar o justo receio da sociedade quanto à preservação de sua segurança”, avalia o magistrado.

Entre os autorizados a sair estava Leonardo Nascimento Chaves, acusado de mandar matar a própria esposa, a contadora Kaianne Bezerra, em 2023. Kaianne foi morta em casa, quando homens invadiram supostamente para roubar a residência.

Conforme as investigações, Leonardo teria encomendado o crime para receber o seguro pela morte da esposa. Leonardo ainda não foi julgado pelo crime, e está cumprindo prisão preventiva.

Além de Leonardo, foram liberados outros três detentos:

Robson Willian Generi Almeida, responde por estupro de vulnerável

Ricardo Leite Capistrano, responde pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

Vladimir Rodrigues Viana, responde por estupro de vulnerável

Fonte: g1

EX-DIRETORA DE PRESÍDIO É PRESA NA BAHIA POR ENVOLVIMENTO EM FUGA DE 16 DETENTOS  

Foto: Reprodução

A ex-diretora do Complexo Penal de Eunápolis, localizado no sul da Bahia, Joneuma Silva Neres, de 33 anos, foi presa na noite de quinta-feira (23) suspeita de facilitar a fuga de 16 detentos da unidade, ocorrida em 12 de dezembro de 2024. As investigações também apontam ligação com uma organização criminosa que atua na região.

Joneuma foi localizada pela Polícia Civil próximo a uma agência bancária na Avenida Getúlio Vargas, em Teixeira de Freitas, por volta das 21h. Durante a abordagem, foram apreendidos R$ 8 mil em espécie, celulares, chips telefônicos e um caderno de anotações. Todo o material foi encaminhado à delegacia.

Após a prisão, Joneuma passou por exames periciais e foi transferida para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. A Polícia Civil informou que as investigações estão em andamento.

Fuga dos detentos

A fuga ocorreu quando um grupo armado invadiu o Complexo Penal de Eunápolis, trocando tiros com os agentes de segurança. Na ação, oito homens facilitaram a evasão dos detentos, que tinham como objetivo principal libertar Edinaldo Pereira Souza, conhecido como “Dadá”, apontado como chefe da facção Primeiro Comando de Eunápolis (PCE). Os outros fugitivos também fazem parte da mesma organização criminosa.

Na sequência, os diretores e o coordenador da unidade penal foram afastados, e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) instaurou uma intervenção de 30 dias no presídio.

Um dos detentos, Anailton Souza Santos, foi morto no dia 16 de janeiro durante confronto com policiais civis em Eunápolis. Com ele, foram apreendidos uma arma de fogo, colete balístico, drogas e celulares. Os outros 15 fugitivos permaneceram foragidos.

Fonte: Mais Goiás

FILHA DE FLORDELIS É ENCONTRADA MORTA; POLÍCIA NÃO DESCARTA FEMINICÍDIO

Foto: Reprodução

Uma das filhas da ex-deputada federal Flordelis, Gabriella dos Santos Souza, de 25 anos, foi encontrada morta em São Gonçalo (RJ) na noite de quinta-feira (22). Segundo declaração de óbito do Instituto Médico Legal (IML) de Tribobó, a jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória, mas investigações complementares serão realizadas para definir a causa da morte.

Gabriella chegou a ser socorrida na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de seu bairro, mas não resistiu. O caso foi registrado pela 74ª DP do Rio de Janeiro e transferido para a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI).

A polícia investiga supostas ameaças recebidas pela jovem por meio de mensagens de áudio do WhatsApp, enviadas por um ex-companheiro. A hipótese de feminicídio não foi descartada.

A jovem é uma das dezenas de filhos de Flordelis. Ela estava sem local fixo para morar desde que a família da ex-deputada saiu da casa em Pendotiba, onde Anderson do Carmo foi morto.

Teria sido ela que avisou a mãe sobre o suposto atentado contra o pastor. Flordelis está presa após ser condenada a 50 anos de regime fechado por ser mandante da morte do marido e cumpre pena na Penitenciária Talavera Bruce, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ela tenta autorzação da Justiça para ir ao velório da filha.

Fonte: Correio Braziliense

NATAL ABRE MATRÍCULAS PARA ALUNOS NOVATOS DA REDE MUNICIPAL NA SEGUNDA (27); VEJA CALENDÁRIO

 

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Secretaria Municipal de Educação de Natal anunciou que as matrículas para estudantes novatos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025 abrem nesta segunda-feira (27), a partir das 8h. As inscrições ficam abertas até o dia 31 deste mês.

A inscrições dos alunos devem ser feitas pelo portal matriculaonline.natal.rn.gov.br.

Há vagas para Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), para o Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Nos primeiros dias do ano, o novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), garantiu que neste ano não haverá sorteio de vagas para as creches. Segundo a Secretaria, com as reformas e ampliações recentes realizadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), foi possível aumentar a oferta de vagas nas creches, o que eliminou a necessidade de sorteios.

O sorteio tem ocorrido nos últimos anos por conta de um déficit de vagas na rede pública de ensino. Ou seja, há mais estudantes do que vagas nas escolas municipais. Por conta disso, a prefeitura tem realizado sorteios para definir quais estudantes ficam com as vagas.

Ampliação de unidades e vagas na rede privada: veja como prefeitura pretende acabar com sorteios em creches de Natal em 2025

Inscrições

De acordo com o Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE) da Secretaria de Educação de Natal, o resultado das vagas concedidas tem previsão de ser divulgado no dia 3 de fevereiro no Portal de Matrícula Online.

Após a divulgação, os estudantes contemplados deverão comparecer à unidade de ensino indicada, acompanhados do pai ou responsável, no período de 3 a 5 de fevereiro, para efetivar a matrícula. Para isso, será necessário apresentar os documentos obrigatórios.

Ao todo, para o ano de 2025, são ofertadas 14.467 vagas para os novatos, distribuídas da seguinte maneira:

5.108 para a etapa de Creche,

2.211 para a Pré-Escola,

5.129 para o Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e

2.019 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Fonte: g1RN

MÃE ENTREGOU FILHA COMO ‘PRESENTE’ PARA PADRASTO ESTUPRÁ-LA  

Foto: Reprodução

Cinco irmãs, com idades entre 2 e 14 anos, foram resgatadas pela Polícia Civil do Amazonas após serem vítimas de abuso sexual pelo padrasto. A operação foi iniciada após a denúncia de uma adolescente de 13 anos, que, não suportando mais os abusos, decidiu buscar ajuda.

Durante a investigação, foi descoberto que todas as irmãs, incluindo a mais nova, filha biológica do suspeito, também eram vítimas dos abusos. A situação se agravava pelo fato de a mãe das meninas ser conivente com os crimes, chegando a entregar a filha de 13 anos como ‘presente’ para o padrasto, conforme relatou a delegada.

Além dos abusos sexuais, as crianças também sofriam agressões físicas e violência psicológica. Quando tentavam contar à mãe sobre o que estavam passando, seus pedidos de ajuda eram ignorados. Agora, as irmãs estão sob proteção, enquanto as autoridades continuam as investigações para garantir que os responsáveis sejam punidos.

Fonte: Luiz Bacci

ESQUEMA DE SEGURANÇA PARA CLÁSSICO-REI NO FRASQUEIRÃO TERÁ EFETIVO DE 500 POLICIAIS

Foto: PMRN

A Polícia Militar escalou cerca de 500 agentes para trabalhar no esquema especial de segurança do clássico entre ABC e América que ocorrerá neste sábado (25) no estádio Frasqueirão, em Natal. Será a primeira vez após dois anos que o Clássico-Rei será disputado no Frasqueirão com a presença das duas torcidas (90% de torcedores do ABC e 10% do América).

De acordo com a PMRN, a operação abrangerá ações antes, durante e após o evento, garantindo a segurança nas áreas interna e externa do estádio, além das principais vias da cidade.

O planejamento estratégico da PMRN está sendo coordenado pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC) e contará com unidades especializadas, como o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Batalhão de Policiamento Ambiental, Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), Regimento de Polícia Montada (Cavalaria) e a Companhia de Policiamento Turístico (Ciptur), além dos quatro batalhões da capital (1º, 4º, 5º e 9º BPM).

Na região do entorno do estádio, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizará bloqueios parciais na via de acesso ao Frasqueirão, a partir de uma hora antes do início da partida, para garantir maior fluidez e segurança no trânsito. Haverá ainda o acompanhamento das concentrações das torcidas organizadas e dos ônibus das equipes, com o apoio da Rocam, do Esquadrão Águia e do Batalhão de Trânsito (BPRv).

O comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo, destacou o compromisso da corporação em assegurar um ambiente seguro e tranquilo para todos os presentes, enfatizando o retorno das famílias aos estádios. “A Polícia Militar está preparada para garantir a segurança de todos os torcedores, proporcionando um ambiente onde as famílias possam se sentir à vontade para voltar a frequentar os estádios. O Clássico-Rei é um momento especial para o esporte e para a nossa sociedade, e estamos empenhados em manter a ordem e a paz durante o evento”, afirmou Alarico.

Fonte: Portal 98FM

PREFEITURA DE PUREZA RENOVA CONVÊNIO COM O ITEP E INICIA TREINAMENTO DE EQUIPE

A Prefeitura Municipal de Pureza, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, renovou nesta sexta-feira o convênio com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para emissão de identidades. Além disso, foi iniciado o treinamento da equipe responsável pelo serviço, visando oferecer um atendimento eficiente e de qualidade à população.

Essa ação representa mais um passo importante para garantir o acesso da comunidade a serviços essenciais, fortalecendo a cidadania e contribuindo para a melhoria da gestão pública no município.

Fonte: Blog Turbo News

GOVERNO AVALIA REDUZIR TARIFA DE IMPORTAÇÃO PARA BAREATEAR ALIMENTOS

Foto: Wallisson Breno

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira 24, que o governo pode reduzir o Imposto de Importação para baratear o preço de determinados alimentos no mercado brasileiro. Segundo ele, estudos já estão sendo feito para garantir a paridade com os preços internacionais.

“O preço se forma no mercado, o mercado é competitivo. Se nós tornamos mais barato a importação desses produtos, vão ter vários fatores econômicos do mercado importando esses produtos, porque tem uma diferença de preço e, portanto, vão enxergar um lucro a ganhar. Vão importar e ajudar a baixar o preço do produto interno, pelo menos, ao preço internacional”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrou que medida semelhante foi adotada no ano passado para segurar os preços do arroz e garantir o abastecimento após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto. Na ocasião, a tarifa de importação de arroz foi zerada.

“A gente não quer fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa. Mas, se nós somos exportadores de alimentos, não pode o nosso alimento ser mais caro aqui do que tá lá fora. Então, pontualmente, pode ser, se confirmado, abaixada as alíquotas para que esse produto, no mínimo, ganhe a paridade internacional que é o que rege o mercado”, destacou.

O presidente Lula coordenou reunião, no Palácio do Planalto, para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando o próprio Lula afirmou, em reunião ministerial, que esta é a prioridade da gestão em 2025.

Produção

Rui Costa reforçou que não haverá a adoção de medidas heterodoxas, como subsídio, supermercado estatal, comercialização de alimentos com prazos, congelamento ou tabelamento de preços, nem fiscalização em mercados.

A principal atuação, segundo ele, será no estímulo da produção agrícola local, com atenção às políticas públicas e recursos já existentes e foco nos alimentos que chegam à mesa da população. Com clima favorável, já há expectativa de safra recorde de grãos, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com aumento de 8% a 10% na produção.

Novamente, Fávaro lembrou das iniciativas para aumentar a produção de arroz no país, no ano passado. “Para este ano, a produção de arroz deve ser 12% a 13% maior do que ano passado, portanto os preços de arroz cederam, se não chegaram nos patamares ideais ainda da população brasileira, mas já são bem menores do que foram num passado recente. Então, é um processo natural de estímulo à produção”, disse.

Tickets

Rui Costa disse ainda que o Ministério da Fazenda vai estudar formas de diminuir o custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Ontem 23, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia comentado a medida, da possibilidade de redução de taxas de vales refeição e alimentação para baratear a comida.

“A essência dessa medida será reduzir, portanto, se possível a zero, se não a uma taxa substantivamente inferior ao que o trabalhador paga hoje para utilizar seu cartão”, afirmou Rui Costa. “Tecnicamente, se fazer esse benefício chegar ao trabalhador sem ele perder 10% do valor alimentação, são 22 milhões de trabalhadores que recebem esse benefício, e evidente, se esse valor fica com o trabalhador, isso vai se transformar em melhoria do poder aquisitivo dele na hora de fazer o supermercado”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil