ITEP-RN LANÇA NOVO SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) lançou, nesta segunda-feira (17), uma nova versão do sistema de agendamento para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A atualização tem como principal objetivo facilitar o acesso da população ao serviço, tornando o processo mais rápido e eficiente.
O novo sistema poderá ser acessado pelo endereço https://agendamento.itep.rn.gov.br.
Com o novo método, ao selecionar a vaga na Central do Cidadão desejada no site, o cidadão já terá a vaga automaticamente reservada. A partir desse momento, ele terá um prazo de 10 minutos para preencher todas as informações necessárias. Após a conclusão do cadastro dentro desse tempo, o agendamento estará confirmado, garantindo o atendimento no dia e horário escolhidos.
Essa inovação foi desenvolvida internamente por servidores do próprio Itep, por meio da Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação (Digeti).
Fonte: Portal FM Natal
BREJINHO PROMOVE PALESTRA SOBRE PARCERIAS E CRÉDITO FUNDIÁRIO
A Prefeitura de Brejinho através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou na manhã desta segunda-feira (17) uma palestra sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário, ampliando oportunidades para os agricultores do município.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) possibilita o acesso à terra por meio de financiamento com condições subsidiadas à agricultores familiares que se enquadrem nos critérios de renda, patrimônio e outros previamente definidos nos normativos. O PNCF também possibilita o financiamento da assistência técnica e dos investimentos básicos para estruturação da propriedade.
O evento contou com a presença da equipe da SEDRAF, incluindo Taís Pinheiro, subcoordenadora da CAFRA/SEDRAF, e João Vicente, coordenador da CAFRA/SEDRAF, trazendo informações valiosas para fortalecer a agricultura familiar em Brejinho.
SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS TEM NOVO COMUNICADO PARA TRABALHADORES
O saque-aniversário é uma modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que faculta ao trabalhador a oportunidade de retirar parte de seu saldo anualmente no mês de seu nascimento. Essa opção foi criada para permitir que os trabalhadores possam acessar parte dos seus fundos de maneira mais flexível, possibilitando um planejamento financeiro melhor em momento oportuno.
Contudo, ao optar por essa modalidade, é crucial que o trabalhador considere suas circunstâncias de emprego. A adesão ao saque-aniversário altera como o FGTS poderá ser utilizado em casos de desligamento sem justa causa, o que pode impactar o planejamento financeiro individual a longo prazo.
Quem pode aderir ao Saque-Aniversário?
Todos os trabalhadores com contas ativas de FGTS podem escolher a opção do saque-aniversário. No entanto, essa decisão não deve ser tomada levianamente, já que ao participar do saque anual, o trabalhador renuncia ao direito de sacar a totalidade do FGTS em caso de demissão, podendo receber apenas a multa rescisória.
Funcionamento do calendário anual de saque
A retirada por meio do saque-aniversário está atrelada a um calendário baseado no mês de nascimento do beneficiário. Isso permite que os trabalhadores saibam previamente quando poderão acessar esses recursos, ajudando no planejamento financeiro. Por exemplo, quem faz aniversário em janeiro pode sacar de 2 de janeiro a 31 de março de 2025, com datas semelhantes para os demais meses subsequentes.
Como o valor do saque é determinado?
O montante liberado anualmente é calculado com base no saldo disponível nas contas do FGTS do trabalhador. Aplica-se uma alíquota conforme a faixa do saldo, acrescida de um valor fixo, para determinar o valor disponível do saque-aniversário. Essa estrutura é destinada a preservar uma parte significativa dos fundos, mesmo com saques anuais.
Até R$ 500,00: Retirada de 50% sem valor adicional.
Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00: 40% do saldo mais R$ 50,00.
Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00: Retira-se 30% do saldo acrescido de R$ 150,00.
Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00: 20% do saldo e um adicional de R$ 650,00.
Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00: 15% do saldo, mais R$ 1.150,00.
Entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,00: 10% acrescido de R$ 1.900,00.
Acima de R$ 20.000,00: 5% da conta mais R$ 2.900,00.
Passos para optar pelo Saque-Aniversário
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador pode utilizar várias opções. Isso inclui o aplicativo FGTS, o site da Caixa Econômica Federal, ou pessoalmente nas agências da Caixa. Após a adesão, o saque segue o calendário estipulado, e o valor é liberado conforme o saldo da conta.
Antes de decidir pelo saque-aniversário, é essencial ponderar fatores que possam influenciar suas finanças. A opção de acesso anual a uma parte do saldo pode ser benéfica para quitar dívidas ou realizar investimentos. Contudo, perder o direito de sacar o total do FGTS em caso de demissão pode representar uma importante desvantagem, exigindo uma análise detida de estabilidade de emprego antes de optar por essa modalidade.
Fonte: Terra Brasil Notícias
CAMINHÃO CARREGADO DE BOTIJÕES DE ÁGUA BATE NA BR-304 E DUAS
Na manhã desta segunda-feira 17, dois caminhões acabaram colidiram próximo a um posto de gasolina na BR-304, em Macaíba. Imagens que circulam nas redes sociais, gravadas por populares, registraram como local ficou após a colisão. Duas pessoas ficaram gravemente feridas.
Um dos caminhões envolvidos no acidente estava carregado de botijões da água mineral quando bateu na transeira do outro veículo. Com o impacto, a carga se espalhou pelo chão do posto.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender a ocorrência. Equipes de resgate foram mobilizadas para prestar atendimento às vítimas.
Fonte: Agora RN
IDIOSA É AGREDIDA POR NÃO CONSEGUIR TIRAR ANEL DURANTE ASSALTO E VAI PARAR NA UTI
vídeo: Reprodução/CNN BRASIL
Uma idosa de 67 anos sofreu uma tentativa de assalto violenta na madrugada deste sábado (16), na Avenida Doutor Francisco de Paula Vicente, no bairro Continental, zona Oeste de São Paulo. A vítima estava em uma corrida matinal, quando dois homens se aproximaram em uma moto e a abordaram.
Os assaltantes exigiram que a idosa entregasse seu celular, mas como ela não tinha, pediram suas alianças. Ao tentarem remover os anéis e não conseguirem, os criminosos morderam o dedo da mulher e começaram a agredir com pontapés. Após a agressão, os dois homens subiram na motocicleta e fugiram.
A vítima, que atualmente está internada na UTI, irá realizar exame de corpo delito ao Instituto Médico Legal (IML). A ocorrência foi registrada como roubo pela Delegacia Eletrônica.
Fonte: CNN BRASIL
Motorista embriagado atropela ciclistas em Extremoz; CPRE prende infrator
Um motorista embriagado foi preso pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na tarde deste domingo (16), após atropelar dois ciclistas na cidade de Extremoz, na região metropolitana de Natal. De acordo o CPRE, um dos ciclistas sofreu ferimentos graves.
O condutor admitiu ter ingerido bebida alcoólica antes do acidente, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro. Diante da negativa, os agentes do CPRE lavraram um Termo de Constatação de Embriaguez, conforme previsto na legislação de trânsito.
Após a abordagem, a ocorrência foi encaminhada à delegacia de polícia, onde o infrator foi apresentado e permanece à disposição da Justiça. A polícia segue reforçando a fiscalização nas rodovias estaduais para coibir a condução de veículos sob efeito de álcool e prevenir novos acidentes.
Fonte: Porte 98 FM Natal
GASTO CAI, MAS DÍVIDA SOBE E GOVERNO SEGUE NO VERMELHO: VEJA EM 7 GRÁFICOS A SITUAÇÃO FISCAL DO PAÍS
Os gastos do Tesouro Nacional caíram em 2024. Ao mesmo tempo, as contas públicas continuaram no vermelho e dívida bruta do governo cresceu. Uma série de despesas obrigatórias contratadas para o futuro tornam o cenário mais turvo à frente e deixam os investidores com o pé atrás sobre a sustentabilidade da política fiscal do governo Lula.
“O grande problema não é só o agora, mas também o futuro. Cerca de 95% do Orçamento está comprometido com despesas obrigatórias. Esse aumento vai ser constante, enquanto a arrecadação tende a desacelerar, com a economia mais fraca. Essa conta não fecha ao longo do tempo”, explica o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.
Entenda abaixo em 7 gráficos o que vem acontecendo com a política fiscal do governo Lula. Procurado, o Ministério da Fazenda não se manifestou.
Gastos caíram, mas futuro preocupa
As despesas do governo federal caíram sob duas óticas em 2024. Como proporção do PIB, a redução foi de 19,5% para 18,7%. Já em termos reais, descontada a inflação, a queda foi de 0,7% sobre o ano anterior.
Há, contudo, distorções nos números que já vêm desde 2022 e que precisam ser contextualizados, explica João Pedro Leme, analista da Tendências Consultoria.
“Os últimos anos foram marcados por uma série de ocorrências extraordinárias e que dificultam a análise. Não é que houve maquiagem de dados, mas é preciso notar que há um impacto formidável anterior e que precisa ser contextualizado para que possamos tirar conclusões razoáveis sobre a atual situação fiscal”, explicou.
A confusão começou com o calote dos precatórios (dívidas judiciais da União) em 2022, no governo Bolsonaro – o que reduziu artificialmente a despesa daquele ano, que ficou em 18% do PIB.
Em 2023, a despesa saltou para 19,5% do PIB, incluindo o pagamento desse calote (cerca de R$ 90 bilhões), mas também o aumento de despesas contratado pelo governo Lula com a chamada “PEC da Transição”, que ampliou o valor do Bolsa Família para R$ 600, além de outros gastos.
Em 2024, tendo como referência essa base elevada do ano anterior, houve a queda da despesa para 18,7% do PIB. O crescimento mais forte da economia e o chamado “deflator do PIB” (inflação embutida no PIB, que ajuda a diluir os gastos na estatística) também contribuíram para a queda.
O fenômeno também é visto quando os gastos são comparados em termos reais, ou seja, descontada a inflação. Em 2024, houve queda de 0,7% nas despesas, em relação ao ano anterior, mas sobre uma base de comparação extremamente elevada, já que 2023 contou com o pagamento dos precatórios herdados de 2022.
Além disso, economistas apontam outro problema. O governo antecipou para 2023 o pagamento de R$ 32 bilhões em precatórios que deveriam ser pagos em 2024, além de outros R$ 9 bilhões em compensação aos Estados por perdas com ICMS.
“As tentativas que ocorreram de limpar o número de 2024 às custas de piorar o de 2023 fazem parte da tentativa do governo de entregar resultados que não são reais. O ideal é considerar que em dois anos tivemos déficit de 2,5% do PIB, o que é muito alto”, afirmou Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Contas no vermelho, dívida em alta
Ainda que o Tesouro tenha registrado queda dos gastos, seja em proporção ao PIB, seja em termos reais, em 2024, as contas do governo continuaram no vermelho.
Em 2024, houve déficit primário de 0,4% do PIB, segundo dados do Banco Central. Ou seja, descontando os gastos com juros, a arrecadação do governo não foi suficiente para cobrir as despesas. Esse número incorpora a ajuda dada pelo governo federal ao Rio Grande do Sul, mas também leva em conta receitas que são consideradas atípicas.
Já o déficit nominal, que inclui as despesas com juros, foi muito maior – de 8,45% do PIB.
Nesse caso, conta o aumento da inflação, que obrigou o Banco Central a elevar a Selic, influenciando a taxa de juros futura, além da própria desconfiança do mercado com a política fiscal do governo, que aumentou o custo para o Tesouro rolar a sua dívida.
Com o aumento do déficit, a dívida bruta do governo subiu 4,4 pontos no mandato do presidente Lula. Houve um salto de 71,7%, em dezembro de 2022 para 76,1%, em dezembro de 2024.
O número só não foi maior porque, em dezembro o Banco Central vendeu reservas cambiais para conter a disparada do dólar. Isso provoca também o efeito indireto de reduzir a dívida.
“O resultado de dezembro ficou quase 2 pontos abaixo da divulgação de novembro. Isso foi possível por conta do maior leilão de reservas da história do Banco Central, que impulsionou o resgate líquido de dívida e sobrepôs as pressões altistas”, explicou Leme.
O endividamento bruto do governo é um dos principais indicadores analisados por investidores ao olhar para os países. No caso do Brasil, a dívida está acima da média de outros países emergentes.
“A gente tem um custo de carregamento da dívida muito elevado, e a gente não apresenta nenhum plano crível e consistente para ajudar a cortar despesas”, diz Agostini. “Cumprir uma meta dentro de um déficit significa que a sua relação dívida/PIB continua crescendo”, complementa.
Gastos contratados à frente
Economistas de bancos e consultorias calculam que o governo terá dificuldade para manter os gastos sob controle, porque já há despesas contratadas para os próximos anos.
“A pesquisa Datafolha desta semana vai aumentar ainda mais o risco de o governo não seguir com o mínimo de ajuste que se precisa”, pontuou Vale.
Por isso, tem crescido a visão de que o próximo presidente, que tomará posse em 2027, precisará apresentar novas medidas estruturantes para reduzir despesas para além do pacote fiscal aprovado no final do ano passado.
Veja abaixo pressões previstas à frente:
Indexação do salário mínimo – Gasto crescerá sempre atrelado ao crescimento do PIB, com impacto sobre os gastos do INSS e também do BPC. O governo estabeleceu um teto de crescimento de 2,5% ao ano acima da inflação nessa despesa; mas, ainda assim, economistas apontam que a regra é insustentável, já que os aposentados e pensionistas estão fora do mercado de trabalho e receberão aumento sem a contrapartida de crescer a produtividade.
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais – O governo terá de aportar R$ 8 bilhões no fundo criado pela reforma tributária. Esse valor, como mostrou o Estadão, ainda não foi incorporado ao Orçamento deste ano. O valor subirá até atingir R$ 32 bilhões por ano em 2028 e 2029.
Precatórios – Parte dos gastos com precatórios foi excluída das regras fiscais, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Para este ano, serão R$ 43 bilhões que não serão contabilizados no limite de 2,5% de alta das despesas determinada pelo novo arcabouço fiscal.
A partir de 2027, porém, esse gasto precisará se enquadrar na regra.
Fundeb – A parcela de complementação da União com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) continuará subindo até 2026. Para este ano, o aporte será R$ 10 bilhões a mais, chegando a R$ 56 bilhões, com outro aumento para chegar a R$ 65 bilhões no ano seguinte.
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil – O governo federal prometeu enviar ao Congresso este ano o projeto que isenta de Imposto de Renda as pessoas físicas com renda de mensal de até R$ 5 mil.
Embora o governo diga que o texto só será aprovado com compensações, como a tributação dos super-ricos, o temor é de que o Congresso aprove apenas a benesse (que deve gerar uma perda de receita de R$ 35 bilhões por ano), sem a contrapartida.
Fonte: Blog do BG
Jovem é sequestrada ao sair da igreja e morta a pedradas
Uma jovem de 20 anos foi sequestrada na saída de uma igreja evangélica na cidade de Quixeramobim, no interior do Ceará, e encontrada morta horas depois em um município vizinho. O crime ocorreu na noite de domingo (16/2) e causou grande comoção na região. Três suspeitos foram presos pela Polícia Civil.
MUTIRÃO PARA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE OFERECE TESTE DE DNA GRATUITO EM NATAL
O atendimento acontecerá no Midway Mall, das 10h às 18h. izar atendimentos e serviços de reconhecimento de paternidade, além de oferta de exames gratuitos de DNA, no próximo sábado (22), em Natal.
O atendimento acontecerá no Midway Mall, das 10h às 18h. As vagas são limitadas. Para garantir uma vaga, basta agendar pelo telefone (84) 99972.5249 (ligação ou WhatsApp). O contato também pode ser feito em caso de dúvidas.
O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, poderá ser feito o reconhecimento voluntário, com a presença da mãe e do pai biológico da criança.
Fonte: G1 RN