ALCOLUMBRE DEFENDE RECURSOS A MUNICÍPIOS NO ORÇAMENTO E LEMBRA ENVIO DE EMENDAS
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que lutará por mais recursos no Orçamento para municípios e defendeu o uso das emendas parlamentares para apoio financeiro a cidades. O político também citou a maior fiscalização por parte de recursos em todos os Poderes.
A posição veio nesta terça-feira (11), em discurso no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. E em meio ao impasse com o STF (Supremo Tribunal Federal) ligado às emendas.
“Saibam que lutaremos juntos para que os municípios brasileiros sejam cada vez mais fortalecidos no Orçamento público do Brasil. É evidente que como qualquer outro recurso público, as emendas devem estar submetidas ao controle dos órgãos responsáveis, seja no próprio Legislativo, seja no Executivo ou no Judiciário. E também devem ser inseridas no contexto de equilíbrio das contas públicas e estabilidade fiscal”, declarou.
Desde que assumiu a cadeira de presidência do Congresso, há dez dias, Alcolumbre tem dado recados à Corte em defesa do uso de recursos entre parlamentares. O amapaense também defendeu que os envios seguem critérios estabelecidos e disse não se opor a aperfeiçoamentos.
“O controle da execução de toda e qualquer transferência da união sempre seguiu critérios técnicos e orçamentários exigidos na nossa legislação, que pode, repito, e deve, sempre passar por um processo de aperfeiçoamento caso seja necessário”, argumentou.
Fonte: R7
