Foto: Kebec Nogueira / metrópoles

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sai chamuscado do episódio de altas de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tribut

Analistas avaliam que a equipe econômica ofuscou o anúncio da contenção de despesas, de R$ 31,3 bilhões, ao anunciar mais uma medida arrecadatória. O próprio presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, reconheceu que o intuito do governo era perseguir a meta de déficit zero em 2025.o que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro.

A estimativa inicial com as medidas relacionadas ao IOF era de R$ 20,5 bilhões em 2025, mas a equipe econômica refaz os cálculos após o recuo na noite de quinta-feira (22/5), quando parte das elevações foi suprimida (veja detalhes sobre isso abaixo).

“Mais uma vez, vemos o governo buscando arrecadar sem mexer nos fundamentos. Aumentar o IOF significa elevar custos operacionais, especialmente para empresas que dependem de crédito rotativo e financiamento”, avalia Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio.

De acordo com o especialista, “em vez disso, deveríamos estar discutindo como reduzir custos estruturais do Estado, incentivar eficiência na gestão pública e promover compliance fiscal como mecanismo de equilíbrio entre arrecadação e competitividade empresarial”.

Na mesma linha, Júlio César Soares, especialista em direito tributário, sócio da Advocacia Dias de Souza, sustenta que há um “reforço à velha lógica arrecadatória, encoberta pelo manto da ‘neutralidade’ e da ‘isonomia fiscal’, que na ocasião são apenas aparentes”.

O Ministério da Fazenda argumenta que a medida corrige distorções, igualando as alíquotas pagas por pessoas físicas e jurídicas. “Mas essa equiparação ignora que, em essência, pessoas físicas e jurídicas operam em esferas distintas de risco e finalidade”, completa Soares.

Além disso, especialistas argumentam que o aumento tem um viés regressivo disfarçado. Pequenas e médias empresas — particularmente as do Simples Nacional — são penalizadas em termos proporcionais mais significativos.

No caso do crédito para empresas em geral e empresas do Simples Nacional, o governo elevou a alíquota fixa do IOF de 0,38% para 0,95% (com pequenas variações no IOF cobrado ao dia). Para os MEIs, foi mantida alíquota fixa de 0,38% das pessoas físicas.

Fonte: Metrópoles