A Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Invasões, da Câmara Municipal de Natal (CMN), intensificou nesta quarta-feira (28) as investigações sobre supostas irregularidades ligadas às ocupações urbanas na capital potiguar.

Três militantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) foram convocados como testemunhas.

O primeiro a depor é Marcos Antonio Ribeiro, conhecido como “Marcos do MLB”, de 41 anos, que foi candidato ao Senado em 2022 pela Unidade Popular (UP), quando obteve 3.535 votos.

As próximas oitivas serão com Kivia Moreira Nunes, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário, e Bianca Soares Evangelista, ex-candidata a vereadora nas eleições municipais de 2024, que teve 179 votos.

No total, a legenda marxista UP somou 555 votos, considerando também o voto de legenda e os outros dois candidatos a vereador.

Na mesma sessão, comparece o empresário Eugênio Pacelli de Medeiros, representante da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), após ter justificado ausência na reunião anterior, em 14 de maio.

“Em razão de compromisso assumido anteriormente, justificou ausência”, explicou o vereador Subtenente Eliabe (PL), presidente da CEI.Durante os trabalhos, o vereador Daniel Valença (PT), membro titular da comissão, se posicionou contra a convocação dos militantes do MLB, alegando que, ao contrário de outros depoentes, estariam sendo chamados sem justificativa clara.

Subtenente Eliabe respondeu: “tinha o direito de votar da forma que entendesse” .Em cerca de 60 dias de funcionamento, a CEI ouviu diversos representantes do poder público sobre o crescimento das ocupações na cidade.

A secretária municipal de Segurança Pública, Samara Trigueiro, apontou que muitas invasões são planejadas e mencionou a cobrança informal de R$ 50,00 por terrenos invadidos.

Foram registrados 49 casos em 2023, 60 em 2024 e 9 até março de 2025.Já a secretária de Habitação, Iris Machado, destacou um déficit de 107 mil pessoas cadastradas em busca de moradia, e informou que três projetos habitacionais estão em andamento.

A SEMURB identificou 90 imóveis abandonados e líderes de movimentos sob investigação do Ministério Público.A Secretaria da Mulher relatou que poucas mulheres envolvidas em ocupações recorrem ao apoio institucional, embora 38 recebam o benefício de aluguel social.

A CEI também requisitou informações sobre imóveis públicos e apura a possível participação de organizações criminosas nas invasões. Secretários relataram que, com frequência, os ocupantes são levados a áreas insalubres.

Foi reforçado ainda que nem todo imóvel desocupado está irregular ou descumpre função social.Segundo o relator Matheus Faustino (União Brasil), após a criação da comissão, Natal está há 69 dias sem novas invasões: “Graças à atuação da CEI conseguimos manter a cidade livre de invasões por 69 dias consecutivos, enquanto cidades vizinhas como, em São Gonçalo do Amarante, no dia 10 de maio, foi alvo. E Natal ficou de fora”.

Com a criação da Frente Nacional contra Invasões Urbanas, Faustino avalia que a iniciativa agora ganha escala: “O combate ganha força em nível nacional, chega de usar famílias em situação de vulnerabilidade para fins políticos”.

Com informações da Tribuna do Norte