Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai publicar, nos próximos dias, editais para que empresas possam manifestar interesse em projetos de concessão de infraestruturas que pertencem ao poder público estadual.

O governo quer conceder à iniciativa os seguintes bens:
– Centro de Convenções,
– Centro de Turismo,
– Estrada da Pipa,
– Terminal Rodoviário de Mossoró

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante a reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), na última quarta-feira (11).

Segundo o governo, os editais têm objetivo de convidar empresas do mercado nacional a realizarem estudos técnicos, jurídicos e ambientais que irão embasar a estruturação e modelagem de parcerias público-privadas (PPP).

Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado. Após a publicação, as empresas interessadas terão prazo para fazer os estudos e apresentar suas propostas, permitindo que o estado modele adequadamente as concessões dos equipamentos.

Segundo a governadora, os editais representam as primeiras ações práticas da lei estadual que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (PPP/RN), sancionada em setembro de 2023.

De acordo com a secretária estadual de Planejamento, Virgínia Ferreira, o processo completo de análise, incluindo a realização dos estudos, avaliação pela administração pública e aprovação pelo Conselho, levará aproximadamente 18 meses.

Fonte: Blog do BG