O transporte público em Natal será gratuito para as eleições municipais do próximo domingo (06). O decreto autorizando a gratuidade no sistema de transporte público da capital foi publicado nesta terça-feira (02), no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o documento, a gratuidade terá vigor durante as 24 horas do dia 06 de outubro. O texto pontua ainda que a decisão valerá também para o segundo turno, caso seja necessário, no dia 27 de outubro. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) também confirmou que a frota em circulação será a mesma dos dias úteis.

Além disso, a medida também determina que fica vedado às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros modificar ou diminuir os horários, itinerários e a quantidade de veículos nos dias de votação dos pleitos eleitorais.

O decreto também informa que o custo operacional do Sistema de Transporte Público de Passageiros, no período, será calculado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). considerando o valor do quilômetro rodado, conforme o último cálculo tarifário, com ressarcimento pelo Município através de recursos do Orçamento Municipal. Segundo a prefeitura, o decreto segue a Resolução nº 23.736, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Blog do BG