Foto: Arthur Costa/TV Vanguarda

O que era um hobby se tornou um pesadelo para um morador de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, que criou uma réplica de uma Ferrari F-40 na garagem da própria casa e acabou processado pela montadora italiana. Pela lei, réplicas podem configurar crime contra registro de marca.

O caso se arrasta na Justiça desde 2019, quando o dentista José Vitor Estevam Siqueira fez uma réplica do modelo de forma improvisada e colocou o protótipo à venda na internet, alegando dificuldades financeiras. A Ferrari, no entanto, descobriu e pediu a apreensão do veículo.

No processo, o dentista foi condenado a deixar de fabricar ou anunciar a venda de modelos que imitem a marca Ferrari e a pagar uma indenização por lucros cessantes (perda de receita) e danos materiais.

Cinco anos após o caso, a montadora ainda tenta judicialmente receber a indenização. O valor atualizado da dívida é de R$ 42,5 mil. A Justiça fez buscas nas contas bancárias do dentista, e encontrou R$ 887,74, que foram bloqueados.

No último dia 8 de novembro, a Justiça converteu o bloqueio do valor em penhora.

Durante a disputa judicial, o dentista também chegou a processar a montadora pedindo indenização de R$ 100 mil por danos morais, o que foi negado. Ele alegou que teve que passar por tratamento psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso ser exposto pela empresa e a réplica ser apreendida.

O g1 acionou a defesa da montadora e aguarda retorno. A reportagem também segue tentando encontrar a defesa de José Vitor Estevam. A matéria será atualizada caso as partes se manifestem.

Apreensão
José Vitor passou a ser investigado em 2019 por produzir e colocar à venda um protótipo de uma Ferrari modelo F40. O inquérito foi aberto depois que a fabricante italiana encontrou um registro do veículo na internet e fez uma denúncia à Polícia Civil.

O carro foi apreendido para a perícia. Nas redes sociais, o criador fez um apelo por temer que o veículo fosse destruído. A Ferrari diz que tem feito pente-fino contra réplicas e o uso da marca sem autorização no Brasil.

Apaixonado pela escuderia desde criança, Vitor começou a produzir o modelo, de maneira artesanal, no fim de 2017. Dentista por formação, ele se diz entusiasta de ciência e tecnologia – por isso, desenvolveu máquinas e descobriu por ‘tentativa e erro’ meios de construir um protótipo do ‘possante’.

O veículo original foi lançado em 1987. Esse foi o último veículo da Ferrari produzido com a supervisão de Enzo Ferrari, fundador da marca. O automóvel original alcança 300 km/h e há pouco mais de mil exemplares da ‘supermáquina’ no mundo. Por ser considerado raro no mercado, o preço do esportivo varia, ultrapassando os R$ 4 milhões.

O carro feito por Vitor foi construído do zero, com metais comprados em casas de ferragem e lojas de material de construção. As chapas, para dar forma ao automóvel, foram cortadas no laboratório que ele montou nos fundos da casa onde mora, em Cachoeira Paulista.

“Era um sonho infantil, inocente, eu não imaginei que poderia isso. Eu aceitei como um desafio para mim mesmo e comecei a estudar, investir tempo e dinheiro para que saísse do papel”, disse ao g1, à época.

Tentativa de venda
Vitor foi encontrado pela empresa italiana durante buscas na internet. Isso porque em 2018 ele anunciou o veículo por R$ 80 mil em uma plataforma de venda na internet. O anúncio foi retirado do ar.

Por causa disso, a Ferrari contratou um advogado brasileiro, que a representa e, segundo a Polícia Civil, denunciou o dentista por infringir a lei de patentes – que no caso de bens móveis trata da proteção à propriedade do desenho industrial.

Na ação apresentada na delegacia de Cachoeira Paulista, a marca alega que o dentista criou o protótipo usando propriedade intelectual da empresa, no caso o design do carro, para obter lucro financeiro. Na denúncia, eles pedem que o veículo seja conduzido para perícia e, caso seja comprovado o crime, destruído.

Vitor explica que pôs o carro a venda porque tinha um consultório odontológico, mas teve que parar de atuar depois que foi vítima de um furto em 2018. Na ocasião, todos os equipamentos foram levados. Por causa dos problemas financeiros, decidiu anunciar o veículo.

“Eu não estava conseguindo pensar na época, estava sem trabalhar. Eu tinha duas opções: uma que era vender a clínica e, a outra, vender o carro. Inicialmente, anunciei o carro, mas duas semanas depois recuei e acabei vendendo, na verdade a clínica. Então apaguei o anúncio”, contou.

Pedido de indenização
No início de 2019, Vitor pediu que a montadora italiana pagasse a ele R$ 100 mil de indenização por danos morais.

No processo, o dentista alega que teve prejuízo moral, já que trabalha como profissional liberal e depende do “bom nome” para o exercício da profissão. Alega ainda que teve de ser submetido a tratamento psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso.

O pedido era de indenização por danos morais, além das custas com o advogado que o representa no processo contra a empresa em R$ 12,5 mil.

Fonte: g1