O papa Francisco nomeou neste sábado (7) 21 novos cardeais (veja a lista completa mais abaixo), incluindo o brasileiro Dom Jaime Spengler, atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo metropolitano de Porto Alegre.

Spengler tem 64 anos. Isso significa que ele poderá entrar em um eventual conclave para escolher o próximo papa. A regra da Igreja Católica estabelece que cardeais com menos de 80 anos têm direito a voto.

A igreja de Jaime será a San Gregorio Magno, em Roma, anunciou o Vaticano.

Com a nomeação, o número de cardeais com menos de 80 anos – e, portanto, aptos a votar – chegará a 122, ultrapassando o limite técnico de 120 estabelecido pela lei da Igreja Católica, algo que tem sido comum nos últimos papados.

Foto: José Aldenir

Um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizado em maio identificou falhas na metodologia de cálculo da tarifa técnica do transporte público de Natal, conduzido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Os erros, que incluem excesso da frota reserva, o cálculo indevido de depreciação e duplicação de custos com pneus, resultaram em um prejuízo de R$ 5.072.999,40 por ano para o município.

O relatório revelou que a STTU fixou a tarifa técnica em R$ 4,95, enquanto o valor correto, calculado com base na metodologia do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT), seria de R$ 4,81. A diferença de R$ 0,14 por passagem representa um custo adicional de mais de R$ 5 milhões por ano para os cofres públicos.

A STTU incluiu 80 veículos na frota reserva, mais que o dobro do recomendado pelo setor, que seria de 40 veículos. Esse excesso gerou custos a mais de manutenção e renovação. Além disso, mais de 70% da frota operante possui mais de 10 anos de uso, o que aumenta os gastos de operação e reforça a dependência de uma frota reserva inflada.

Outro ponto crítico foi a utilização de parâmetros indevidos no cálculo de depreciação dos veículos. A STTU reduziu de 10 para sete a vida útil dos ônibus, aumentando os custos repassados às empresas. Segundo o TCE, essa prática desrespeita a metodologia do GEIPOT, que resultaram em valores superestimados.

Ainda foi identificada a duplicidade de custos no cálculo de pneus, uma falha que elevou artificialmente o valor da tarifa técnica. Este problema, segundo o TCE, está diretamente ligado à ausência de revisões sistemáticas e à falta de supervisão por parte da STTU.

Além do prejuízo anual de R$ 5,07 milhões ao município, os usuários foram afetados por tarifas calculadas acima do valor correto e pela manutenção de um sistema de transporte público deficitário.

Denúncia sobre cálculos errados no transporte público de Natal revela sobre preços nas tarifas

Em março de 2023, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn) apresentou denúncia ao TCE, alegando a precariedade das contratações das empresas de transporte, o desequilíbrio econômico-financeiro das permissões e a falta de reposição inflacionária nas tarifas. O TCE, por sua vez, solicitou à STTU, em maio do mesmo ano, uma série de documentos.

Dois meses depois, a STTU divulgou um pacote de medidas para melhorar o Sistema de Transporte Público de Natal. Neste anúncio, estavam inclusas a incorporação de 100 veículos (50 novos e 50 seminovos), o retorno da operação de seis linhas que haviam saído de funcionamento devido a Pandemia, isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) até dezembro de 2024 para as empresas de transporte público e o aumento de viagens em todas as linhas do sistema de transporte público de passageiros.

Já em novembro de 2023, a pasta anunciou o aumento da tarifa um reajuste tarifário no sistema de transporte e de passageiros. De acordo com a STTU, o sistema estava há quatro anos e meio sem reajuste, “estando impraticável a tarifa da época no valor de R$ 3,90”, como diz no relatório.

No fim de novembro, em reunião com a secretária da STTU, Daliana Bandeira, o TCE solicitou documentos referentes ao perfil da frota por ano de fabricação, acordo judicial para renovação da frota, a produção de quilometragem do sistema, a demanda de passageiros do sistema e a planilha de custos da tarifa técnica. Ainda nesta reunião, foi informado que 72 novos ônibus foram adquiridos ao invés dos 50, como foi anunciado pela STTU em maio.

Ao analisar a planilha tarifária, foi constatado que a frota do sistema é composta de veículos pesados. No entanto, a STTU utilizou uma vida útil de sete anos para calcular a depreciação e remuneração de veículos pesados, mas o Método GEIPOT recomenda 10 anos para esses veículos, o que gerou um impacto no cálculo da tarifa.

Sobrepreço da TARIF

Após refazer os cálculos da depreciação e remuneração dos veículos, o TCE constatou o valor exato da tarifa técnica seria de R$ 4,81 e não R$ 4,95 como apontado pela STTU, caracterizando um sobrepreço na tarifa de R$ 0,14.

Dessa forma, a STTU enviou uma planilha revisada ao TCE. No entanto, foi identificada a remuneração duplicada dos pneus, sendo que o método GEIPOT remunera o valor dos ônibus sem os pneus, o que gerou um sobrepreço de R$ 0,11 na tarifa.

Por fim, outra irregularidade foi encontrada no cálculo da tarifa, voltado desta vez a frota de reserva. “Sabendo-se que a frota operante é de 364 ônibus, implica-se que a frota reserva deveria ser limitada entre 18 e 55 ônibus”, explica o relatório. Porém a STTU colocou 80 veículos no cálculo, sendo o número correto 40, segundo o TCE.

Além disso, o relatório apontou que “o único motivo para justificar a necessidade de tamanha frota reserva refere-se ao fato da frota de ônibus ser muito velha, com mais de 70% da frota total acima de 10 anos de uso. Ou melhor, se está remunerando na tarifa excessivamente a frota reserva para compensar o prestador do serviço por este ofertar uma frota demasiadamente velha”.

Fonte: Agora RN

Foto: Leonardo Rodrigues Limeira

A Justiça do Trabalho em São Paulo condenou o iFood a registrar todos os entregadores que prestam serviço à plataforma, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo. A empresa também foi condenada a pagar uma multa de R$ 10 milhões por desrespeito à legislação trabalhista. A penalidade inclui mais R$ 5 mil por cada entregador não registrado e R$ 5 mil caso a decisão não seja cumprida

O veredito aconteceu nesta quinta-feira (5), no julgamento de ação movida contra o iFood pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O placar do julgamento foi de 2 a 1. Os desembargadores entenderam que o tipo de controle exercido pela empresa em relação aos entregadores configura vínculo nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ainda cabe recurso.

Em nota enviada à Folha, o iFood afirma que irá recorrer, que não há efeito imediato nas operações e que a decisão destoa das demais tomadas pelo Judiciário de forma majoritária.

“O posicionamento destoa de decisões recentes do próprio TRT-2 e gera insegurança jurídica para o setor de delivery ao estabelecer um modelo de vínculo empregatício por hora trabalhada, que não tem previsão na legislação atual e que não seria viável diante da dinâmica flexível e autônoma do trabalho por aplicativo”, diz a empresa em texto enviada à reportagem.

Fonte: Brasil de Fato

Foto: Reprodução

A equipe da série “Cangaço Novo”, sucesso da Amazon Prime, está em Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó, para gravar cenas da aguardada segunda temporada.

A produção, ambientada no interior do Nordeste, explora temas como assaltos a bancos e a violência no interior do Nordeste. Protagonizada por Allan Souza Lima no papel de Ubaldo, a série acompanha o reencontro do personagem com suas irmãs e os desdobramentos de seu envolvimento em ações criminosas.

Após o desfecho surpreendente da primeira temporada, os novos episódios prometem explorar os impactos emocionais e sociais das escolhas dos protagonistas, deixando os fãs ansiosos por respostas.

As gravações estão sendo realizadas em várias localidades do Seridó, região que já serviu de cenário para outras produções devido à sua paisagem marcante e à conexão com a temática do cangaço. Ainda sem data de estreia confirmada, a expectativa é que a nova temporada seja lançada em breve na plataforma de streaming da Amazon Prime.

Fonte: Novo Noticías

Foto: Divulgação

Recebo com tranquilidade e confiança a notícia da ação judicial mencionada. Encaro este processo como uma oportunidade de demonstrar, de forma clara e definitiva, que não houve qualquer irregularidade ou prática de “candidatura laranja”. Confio que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no momento, na forma e no tempo adequados.

É importante destacar que a própria juíza responsável pelo caso indeferiu o pedido de liminar, o que reforça a inexistência de indícios concretos de fraude que pudessem comprometer o processo eleitoral ou minha diplomação.

Reitero meu compromisso com o povo de Parnamirim, que me elegeu para representá-lo, e seguirei trabalhando com dedicação em favor da nossa cidade.

Foto: Reprodução

A apreensão foi feita pela operação Black Friday, em parceria com a Receita Federal, nos dias 26 e 29 de novembro.

Segundo o conselheiro Alexandre Freire, os itens são avaliados em aproximadamente R$ 3 milhões. Os dispositivos apreendidos incluem celulares, carregadores, drones, fones de ouvido, microfones, baterias, notebooks e smartwatches.

Todo produto de telecomunicações vendido no Brasil precisa ser homologado pela Anatel. O procedimento é importante para o garantir que o produto siga normas de qualidade e segurança, que são obrigatórias para aparelhos que emitam radiofrequência.

Para saber se o equipamento está regularizado junto à Anatel, é preciso verificar a presença do selo de homologação no produto, no manual ou na caixa. O selo garante assistência técnica em caso de defeito.

É possível verificar o produto pelo número de homologação gravado no selo por meio do site da Anatel.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Foto: Divulgação

A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), anunciou mais dois nomes para compor seu secretariado a partir de 1º de janeiro de 2025.

O tenente-coronel Givanildo Gomes do Nascimento será o titular da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem). Já o advogado Raimundo de Oliveira Filho vai comandar a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur).

Sobre o futuro secretário de Segurança, Nilda destacou que “Givanildo tem trabalho reconhecido na Polícia Militar”. “Acredito que fará um belo trabalho à frente da Sesdem”, disse a prefeita eleita de Parnamirim.

“Recebo essa missão com muita responsabilidade e comprometimento. A segurança pública é um pilar fundamental para o bem-estar da população, e tenho plena consciência dos desafios que estão por vir. Como sempre digo: missão dada é missão cumprida. Vamos trabalhar para garantir um serviço de qualidade a nossa Parnamirim“, disse Givanildo.

Quanto a Raimundo Filho, a prefeita eleita Nilda enfatizou que o advogado “é um profissional comprometido e muito atuante na área jurídica e chega para somar pelo perfil técnico e envolvimento com a segurança jurídica no serviço público”.

“Recebo com muita responsabilidade, pois temos desafios a serem enfrentados e superados no tocante a entregar ao povo de Parnamirim um serviço público de qualidade e eficiente. Temos que modernizar a administração pública, melhorando a resposta que o Poder Público deve dar ao cidadão“, concluiu Raimundo.

Perfil
Givanildo Gomes do Nascimento é tenente-coronel da Polícia Militar, corporação que integra há mais de 27 anos, com atuação destacada em Policiamentos Especializados, Serviço de inteligência e Arca de Ensino. Entre outras funções, foi comandante do Gate de 2005 a 2007, comandante da CPChoque de 2000 a 2005, comandante do 9º Batalhão da PMRN e chefe da Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do RN.

Já Raimundo Filho é advogado com vasta experiência. Foi coordenador financeiro da Junta Comercial do Estado (Jucern), assessor jurídico da Câmara Municipal de Parnamirim, chefe de Gabinete da Vice-Governadoria do Estado e assessor jurídico parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Secretariado
Com os anúncios feitos até agora, assim está a composição do secretariado da próxima gestão:

– Educação: Eliza Toscano
– Assistência Social: Fativan Alves
– Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana: Tenente-coronel Givanildo
– Meio Ambiente e Urbanismo: Raimundo Filho

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na noite de quinta-feira (05), uma Sessão Solene para inaugurar a Galeria Elienai Cartaxo, em homenagem às mulheres eleitas vereadoras no município ao longo de sua história. O evento, que ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros, reuniu autoridades, convidados e público em geral para celebrar a representatividade feminina no Legislativo.

O presidente da Câmara, Wolney França, parabenizou a iniciativa e ressaltou o compromisso do Legislativo com a valorização da diversidade e da igualdade de gênero. “É fundamental reconhecer e celebrar o trabalho das mulheres que construíram e constroem a política de Parnamirim. A Galeria Elienai Cartaxo é uma homenagem, mas também um chamado à reflexão sobre o papel da mulher na política”, enfatizou.

Proposta pelo vereador Michael Borges e apoiada pela Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, a iniciativa foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, e a galeria foi instalada no Plenarinho Professora Eva Lúcia. O espaço, que agora integra a estrutura da Casa Legislativa, presta uma justa homenagem às mulheres que dedicaram suas vidas ao serviço público e ao desenvolvimento de Parnamirim por meio da política.

Foto: Reprodução/Blog do BG

Marinha e Exército perderam juntos 5.247 profissionais nos últimos dez anos. Isso é o que mostra um levantamento feito pela CNN com base nos dados fornecidos pelas Forças Armadas considerando o período de 2015 até 2024.

As duas forças alcançaram o pico anual de evasão da última década. No caso da Marinha, foram 672 militares perdidos apenas neste ano, antes do direito à aposentadoria, superando a marca anterior de 638 registrada em 2019. Já o Exército teve 346 desistências em 2023, numa curva ascendente desde 2020. Os números de 2024 ainda não foram compilados, mas fontes do Exército disseram à CNN que a perspectiva é de um novo recorde.

Entre os motivos de desistência da carreira apontados por militares estão as jornadas de trabalho, a perda de benefícios pela reforma de 2019, os salários defasados em relação a outras carreiras públicas e privadas e a possibilidade de diminuição de benefícios com novas mudanças.

“A evasão tem sido verificada especialmente nos quadros de Médicos, Engenheiros e Fuzileiros Navais, que têm migrado para outras carreiras que oferecem salários mais atrativos”, disse a Marinha em nota à CNN.

A notícia vem em meio a um debate sobre os benefícios concedidos às Forças Armadas. O plano do Ministério da Fazenda é elevar a idade mínima para aposentadoria e diminuir o custo com a manutenção da tropa e da reserva. “É importante que a carreira seja atrativa, em relação ao salário e à Proteção Social, a fim de que sejam conquistados e mantidos talentos do mais alto nível, para o cumprimento da missão indelegável de Defesa da Pátria”, afirmou o Exército em nota à CNN.

O argumento dos militares é de que, muito embora existam vantagens, como a aposentadoria integral, o auxílio de saúde e alimentação nos quartéis, a possibilidade de viagens – inclusive ao exterior – e o plano de carreira estruturado, os integrantes das Forças Armadas não têm vantagens de profissionais do tipo CLT. Isso inclui, por exemplo, adicionais noturno, de periculosidade e insalubridade, horas extras e FGTS.

A CNN questionou a Aeronáutica sobre os dados de evasão na última segunda-feira (2), mas não teve resposta. Ao longo da semana, por diversas vezes, a Força Aérea Brasileira foi novamente acionada para informar os dados, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. Fontes da FAB afirmaram que os problemas do Exército e Marinha também são enfrentados pela Aeronáutica.

Nessa semana a CNN mostrou o caso de seis pilotos que deixaram a FAB e migraram para carreiras particulares. Todos migraram para a Latam, que informou ter contratado novos pilotos “de forma livre no mercado brasileiro”. Uma montagem dos ex-militares em frente a um caça da FAB, fardados, acima de outra em um evento da companhia privada, circulou nos grupos de militares, expondo a crise da evasão nas Forças Armadas. Mas eles não foram os únicos.

“Além do encanto que eu já tinha pela carreira, eu estava buscando outras coisas, os benefícios, e na época eu achava que realmente me traria muitos benefícios, e entre eles seria estabilidade financeira, poder utilizar os hospitais das forças armadas, e eu saber que eu poderia ter vários lugares para trabalhar no Brasil e, principalmente, a aposentadoria integral”. A fala é da ex-controladora de voo, Vitória Carvalho, em entrevista à CNN.

Ela deixou os quadros da FAB no fim de novembro, depois de alegar ter sofrido um burnout. “Além do estresse, junto com toda as condições adversas que estavam ali no nosso meio, uma escala extremamente cansativa, com falta de pessoal e muitas coisas que realmente vieram a me causar uma exaustão emocional”, contou. “Então eu comecei a perceber que as cargas eram muito pesadas e os privilégios não estavam mais valendo a pena. Perder a minha saúde, perder a minha liberdade, não vale a pena. Então eu decidi pedir baixa realmente para manter a minha saúde mental, manter a minha paz. E hoje muitas pessoas elas estão se desvinculando das forças armadas justamente por encontrar muito mais atrativos fora da caserna, né?”, completou Vitória.

Ela entrou na FAB em 2018, realizando um sonho da adolescência. Sete anos depois, deixou a carreira militar sem carregar nenhum dos benefícios que tinha. “Agora eu tô me especializando em assistente virtual, quero uma carreira que me possibilite liberdade geográfica, porque eu vou começar a viajar em fevereiro, começando pelo Nordeste e depois até fora do Brasil”, disse ela.

Em 2021, Acássia Diniz trocava onze anos de carreira militar e a vida de pilota por um universo de incertezas. Hoje, três anos depois de tomar a decisão, ela sustenta: “Hoje em dia me encontro muito feliz na minha profissão e tenho pretensão de continuar evoluindo”. Acássia entrou em medicina e está no quarto ano da faculdade. Ela hoje se dedica a ajudar as pessoas a perderem peso e fortalecerem o corpo, num trabalho que mistura conceitos de nutrição e educação física, faculdade que cursou antes da medicina.

Ela conta que a última reforma, de 2019, foi crucial para que tomasse a decisão. “Quando eu entrei lá em 2010, a ideia é que eu fosse pra reserva, me aposentasse em 30 anos, e em 2019 essa regra mudou e teve um aumento desse tempo de serviço. Teve também um incremento nos salários, porém foi uma coisa que já me deixou bastante balançada. […] O regime militar, como ele exige muitas renúncias, eu acabei optando por sair. Talvez, se não tivesse essa mudança em 2019, eu tivesse aguardado mais para sair”, completa.

Fonte: CNN