Foto: Magnus Nascimento

O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN), 77.836 alunos da rede pública estadual estão cadastrados no benefício.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

Fonte: Blog do BG

Foto: Pexels

Fechada há pouco mais de cinco anos, a Catedral de Notre-Dame, um dos pontos turísticos mais visitados da Europa, reabre para visitação a partir de 8 de dezembro após um incêndio de grandes proporções quase destruir totalmente sua estrutura.

A catedral recebia 13 milhões de visitantes por ano e teve que ser fechada para reforma. A cerimônia de reabertura será no dia anterior e contará com artistas e chefes de Estado que ainda não foram divulgados.

Declarado como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1981, países e instituições privadas de todo o mundo colaboraram com o fundo criado para a reconstrução da catedral chamada de “obra do século’’. A reconstrução custou cerca de 700 milhões de euros (ou R$ 4,2 bilhões) e mobilizou cerca de 2.000 profissionais.

Fonte: Ponta Negra News

Foto: José Aldenir/Agora RN

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira 29. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Segundo os números da última pesquisa Perfil/ Justiça Potiguar sobre as eleições da OAB-RN que acontece nessa segunda-feira, 25, o candidato Carlos Kelsen, da chapa 10 deverá ser vitorioso no pleito.

Segundo os últimos números, Kelsen tem vantagem de 7% o que corresponde uma maioria de 500 votos em média, caso os advogados aptos a votar exerçam o seu direito.

A pesquisa foi realizada de 18 a 21 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%

O pleito acontece amanhã das 8h às 17h com votação online.

Fonte: Justiça Potiguar

Foto: Divulgação

As eleições para Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte acontecem nesta segunda-feira, 25 de novembro. Pela primeira vez, o pleito acontece de maneira online e vai eleger a direção da entidade e das Subseções para o triênio 2025/2027.

Os advogados Carlos Kelsen e Bárbara Paloma são os candidatos a presidente e vice-presidente pela Chapa 10 ‘O Trabalho Segue, A Advocacia Avança’. “Estamos certos que advogadas e advogados do Rio Grande do Norte farão a melhor escolha votando Chapa 10 amanhã. Apresentamos propostas viáveis e que vão fazer a Advocacia avançar”, comentou Kelsen.

Entre as propostas, Telemedicina, Procuradoria de Honorários, fortalecimento da defesa das Prerrogativas e o retorno da anuidade em serviços da CAARN e cursos da ESA.

“A anuidade foi um ponto bastante discutido nesta campanha. Mas o importante é que os profissionais saibam que a nossa proposta é responsável e exequível. 100% do valor pago poderá ser utilizado 30% em serviços na CAARN e 70% nos cursos e qualificações da ESA. É a anuidade consciente”, relembrou Carlos Kelsen.

Advogada militante em Mossoró, a candidata a vice-presidente, Bárbara Paloma, complementou: “Nossa Chapa está em sintonia com a Advocacia de todo Estado, valorizando advogadas e advogados do interior. Ao longo da campanha, pudemos atuar de forma propositiva e assim continuaremos avançando”, finalizou.

Foto: Pascal Guyot/AFP

Frigoríficos brasileiros pararam de fornecer carnes ao Grupo Carrefour Brasil após a decisão da empresa na França de não vender mais o produto do Mercosul. A interrupção no fornecimento já atinge 150 lojas da rede no Brasil e a estimativa do mercado é de que em até três dias haja desabastecimento total dos supermercados do grupo já que se trata de mercadoria resfriada e/ou congelada. Procurado, o Carrefour Brasil negou desabastecimento, mas não se manifestou sobre a suspensão das entregas.

Fontes ligadas ao grupo ouvidas pelo Estadão/Broadcast afirmaram que cerca de 50 caminhões com carne para as redes do grupo – que engloba os hipermercados Carrefour, Atacadão e Sam’s Club – tiveram entregas suspensas até o início da tarde deste sábado, 23. Fontes da indústria disseram à reportagem que em 30% a 40% das gôndolas do Grupo Carrefour já se percebe desabastecimento do produto.

Entre os frigoríficos que aderiram à interrupção estão a JBS, Marfrig e Masterboi. Somente a Friboi, marca de carnes bovinas da JBS, responde por 80% do volume fornecido ao grupo de origem francesa, sendo que na rede Atacadão o fornecimento da marca é de 100%. Procuradas, a JBS e a Marfrig não comentaram o assunto.

O movimento ocorre após o presidente global do grupo Carrefour, Alexandre Bompard, informar nesta semana de que não comprará carnes do Mercosul na França. Segundo ele, a medida foi tomada após ouvir o “desânimo e a raiva” dos agricultores franceses, que são contrários à proposta de acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Segundo dados do site especializado Farmneews, a França comprou de janeiro a outubro deste ano menos de 40 toneladas de carne bovina in natura do Brasil – isso equivale a 0,002% do total embarcado pelo País no período, de 1,41 milhão de toneladas. O receio do Brasil, no entanto, não está associado à quantidade, mas o efeito que a iniciativa pode ter na imagem do produto, abrindo caminho para atitudes parecidas em outro países europeus e prejudicando o produtor local.

Apoio do governo a medidas duras

A decisão de suspender o fornecimento de carnes para o Carrefour no Brasil foi endossada pelo governo. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que não pediu que os produtores cortassem o fornecimento, mas disse que parabenizou o setor pela medida. “Aqui não é colônia francesa”, criticou Fávaro. “As indústrias daqui tomaram a atitude bonita de não fornecer, porque se eu não posso fornecer para lá, não forneço para cá também. Eles têm o apoio do governo, do Ministério da Agricultura.”

Segundo interlocutores, diante da interrupção de fornecimento ao Carrefour, a diretoria do grupo pediu ao presidente da Friboi, Renato Costa, a retomada das entregas.

Costa, conforme relataram fontes à reportagem, condicionou a retomada a uma retratação do grupo em nível global. A principal queixa da indústria é que, além do boicote, a qualidade e a sanidade da carne brasileira foram questionadas. Uma outra fonte classifica a represália dos frigoríficos brasileiros como “ações individuais de algumas empresas”.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), defendeu que o setor de proteínas pare de fornecer carnes ao Carrefour e demais marcas do grupo no Brasil.

A posição de Lupion foi endossada por seis entidades do agronegócio, que em carta afirmaram que se o grupo Carrefour “entende que o Mercosul não é fornecedor à altura do mercado francês – que não é diferente do espanhol, belga, árabe, turco, italiano -, se não serve para abastecer o Carrefour no mercado francês, não serve para abastecer o Carrefour em nenhum outro país”, sugerindo suspensão no fornecimento local.

A ex-senadora e ex-ministra da Agricultura Katia Abreu afirmou neste sábado em sua conta no X (antigo Twitter) que frigoríficos brasileiros teriam deixado de entregar carne ao Carrefour. “Medida foi tomada pelas principais indústrias do Brasil, em resposta à declaração do CEO global do grupo, que afirmou que a rede não mais venderia proteína oriunda do Mercosul na França”, disse Katia, que complementou a fala com “viva o Brasil”.

Fonte: Estadão

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Antônio Carlos Ferreira de Sousa foi demitido por justa causa após investigações comprovarem a prática de assédio moral e sexual. A demissão, assinada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Os atos ocorreram durante a gestão do ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães indicado para comandar o banco no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Sousa ocupou as Vice-Presidências de Estratégia e Pessoas e de Logística e Operações. Procurado, ele ainda não se manifestou.

As acusações de assédio sexual e moral foram feitas por meio do canal Contato Seguro do banco. As denúncias apontavam perseguições a empregados, destituições de funções sem justificativa e práticas reiteradas de assédio sexual, segundo nota da CGU, que conduziu a investigação. A pena de demissão é a maior dentro do setor público Após apuração da CGU na esfera administrativa.

“De acordo com a investigação, o assédio moral se manifestava por meio de tratamento desrespeitoso, humilhações constantes, ameaças e constrangimento aos trabalhadores. Já o assédio sexual incluía condutas como elogios inadequados, insinuações de cunho sexual e convites insistentes, gerando intimidação e desconforto às vítimas”, diz a nota da CGU.

A Caixa disse em nota que tolera nenhum tipo de assédio por parte dos seus dirigentes ou empregados e que, após as denúncias, iniciou apurações sobre o caso por meio de sua Corregedoria. Afirmou que o ex-dirigente já estava afastado do cargo desde julho de 2022.

Fonte: Agora RN

Os preços não cobrem os custos de produção, que podem chegar a R$ 100 mil por hectare.

De acordo com Rosineudo Araújo, um dos cerca de 200 produtores da região, todos estão enfrentando prejuízos. Ele relatou que há casos de produtores que colheram 80 toneladas de cebola, mas perderam cerca de 30 toneladas devido à deterioração após o armazenamento. A cebola armazenada por mais de 30 dias começa a apresentar sinais de deterioração, e o reprocessamento não é financeiramente viável.

Os produtores aguardam uma reação do mercado para minimizar as perdas acumuladas.

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Arquidiocese de Natal

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou a transferência e nomeações de 37 sacerdotes, que ocuparão novas funções.

O comunicado foi feito durante missa solene da festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, na manhã de quinta-feira (21) na Catedral Metropolitana.

De acordo com o decreto das transferências e nomeações, assinado pelo arcebispo e pelo chanceler da Cúria Metropolitana, Padre Francisco de Assis de Melo Barbosa, “a posse de cada sacerdote em sua nova missão deverá ocorrer dentro de sessenta dias, sendo concluída, no máximo, até o final de fevereiro de 2025, conforme calendário a ser divulgado”.

Veja os padres e as novas funções
1. Pe. André Martins Melo, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, Parque das Nações, Parnamirim;
2. Pe. Antonio Almeida de Oliveira, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, Macau;
3. Pe. Antonio Luciano de Freitas, Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores, Brejinho;
4. Pe. Antônio José do Vale Bezerra de Góis, Pároco da Paróquia Sagrada Família, Natal;
5. Pe. Antônio Nunes de Araújo, Pároco da Paróquia São João Batista, Lagoa Seca, Natal;
6. Pe. Arthur Anderson Ferreira da Silva, Vigário Paroquial da Paróquia São João Batista, Lagoa Seca, Natal;
7. Pe. Cidinei Firmino da Silva, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, São Tomé;
8. Pe. Cláudio Régio da Silva Bezerra, Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Natal;
9. Pe. Edmundo Ferreira do Nascimento Filho, Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Ipanguaçu;
10. Pe. Edvaldo Alexandre de Brito, Pároco da Paróquia São Francisco de Assis e São João Lostau Navarro, Pirangi do Norte, Parnamirim;
11. Pe. Francisco de Assis Silva Rodrigues de Lima, Pároco da Paróquia São Camilo de Léllis, Lagoa Nova, Natal;
12. Pe. Francisco Clodoaldo Leite de Farias, Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Macaíba;
13. Pe. Francisco Lucas de Sousa Neto, Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Natal;
14. Pe. Francisco Ney Lopes, Pároco da Paróquia Santo Antônio, Tibau do Sul;
15. Pe. João Batista Nunes Filho, Pároco da Paróquia Santo André de Soveral, Jardim Aeroporto, Parnamirim, e Diretor da Casa Sacerdotal Dom Nivaldo Monte;
16. Pe. João Maria Dias, Vigário Paroquial da Paróquia de Santana, Soledade II, Natal;
17. Pe. João Pedro Acúrcio da Silva, Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Diretor do Centro Monsenhor Honório, Macaíba;
18. Pe. José Carlos Arcelino da Silva, Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Campo Redondo;
19. Pe. José Francisco Neto, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Barcelona;
20. Pe. José Marcelo Cezarino Cruz, Pároco da Paróquia Santana, Soledade II, Natal;
21. Pe. José Marcos Silva de Lima, Vigário Paroquial da Paróquia Santa Teresinha, Natal;
22. Pe. José Ronald Farias Aguiar, Administrador Paroquial da Paróquia São João Batista, Pendências;
23. Pe. Leonardo da Silva e Silva, Vigário Paroquial da Paróquia São Paulo Apóstolo, São Paulo do Potengi;
24. Pe. Lucas Pereira Batista, Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Livramento, Taipu;
25. Pe. Manoel Alaíde da Silva, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Alto do Rodrigues;
26. Pe. Manuel Henrique de Paiva, Pároco da Paróquia Jesus Bom Pastor, Bom Pastor, Natal;
27. Pe. Manoel José da Silva, Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Ó, Nísia Floresta, e Responsável pelo Setor Praias da referida paróquia;
28. Pe. Matheus Marques de Souza, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima a ser criada em Macaíba;
29. Pe. Ronaldo Gomes de Souza, Pároco da Paróquia Santa Teresinha, Lagoa d’Anta;
30. Pe. Thalles Henrique Araújo da Silva, Administrador Paroquial da Paróquia Santana, Santana do Matos;
31. Pe. Thiago Barbosa Dias, Formador do Propedêutico;
32. Pe. Valtair Lira Lucas, Pároco da Paróquia Cristo Rei, Pirangi, Natal;
33. Pe. Willian Bruno dos Santos Costa, Administrador da Área Pastoral, Poço Branco;
34. Pe. Wilson Alves de Oliveira, Administrador Paroquial da Paróquia Sagrado Coração, Bom Jesus;
35. Pe. Hugo Marcel Marcelino Galvão, Capelão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
36. Pe. Dian Carlos de Araújo Oliveira, Designado para estudar Direito Canônico no Rio de Janeiro
37. Pr. Marcos Roberto Nascimento de Souza, Capelão do Santuário Chama de Amor e da Capela do Morticínio de Cunhaú (Nossa Senhora das Candeias), em Canguaretama.

Fonte: g1 RN