Foto: Luana Tayze / Fecomércio RN

O comércio de Natal terá o funcionamento alterado na próxima sexta-feira (15), por causa do feriado nacional da Proclamação da República. A informação foi confirmada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital potiguar.

Parte do comércio estará fechado – caso das lojas do centro da capital. Já no bairro Alecrim e na Zona Norte da capital, as lojas funcionarão em horário reduzido.Shoppings da cidade também terão mudanças no horário de abertura e fechamento das lojas. Confira:

Comércio de rua
– Centro da Cidade – fechado
– Alecrim – aberto das 8h às 14h
– Zona Norte – aberto das 8h às 13h
– Serviços essenciais das 8h às 20h.

Shoppings
– Shopping 10 – Fechado

Praia Shopping
– Praça de alimentação aberta a partir das 11h;
– Demais Lojas abetas das 14h às 20h;
– Para o cinema, deve ser consultada a programação no site

Cidade Jardim
– Alimentação – aberta a partir das 12h
– Lojas e quiosques aberto das 14h às 20h

Norte Shopping
– Lojas e quiosques: 15h às 21h
– Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h e obrigatória das 15h às 21h
– Praça de Alimentação e Lazer: das 11h às 22h
– Academia: das 8h às 17h
– Cinema: conforme programação.

Shopping Cidade Verde
– Alimentação e lazer -12h às 21h
– Lojas diversas -15h às 20h
– Clínicas – fechadas

Natal Shopping
– Alimentação e Lazer: 11h às 22h
– Quiosques Alimentação: 13h às 21h
– Lojas e Quiosques: 15h às 21h
– Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
– Alpendre: 14h às 23h
– Academia Bodytech: 8h às 18h
– Cinema: Conforme programação

– Via Direta – aberto das 14h às 20h

Midway Mall
– Alimentação e lazer das 11h às 22h
– Demais lojas das 12h às 21h
– Cinemark aberto conforme programação
– Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h.

Fonte: Portal 98FM

Foto: Reprodução

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13) a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol) voltada à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais.

Mas, a importação e cultivo do cânhamo ou hemp por empresas vai depender de uma regulamentação da Anvisa ou da União.

O STJ fixou prazo de seis meses para que as regras sejam editadas. A decisão terá que ser seguida pelas outras instâncias da Justiça.

Divergências no governo
O plantio da cannabis para fins medicinais ainda não foi regulamentado no país diante de uma divergência entre Anvisa e Ministério da Saúde, o que, na prática, impedia o cultivo da planta em território nacional.

Os ministros analisaram recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que rejeitou pedido de autorização para importação de sementes (do tipo hemp – cânhamo industrial) para plantio, comercialização e exploração industrial da cannabis sativa por uma empresa de biotecnologia.

A empresa diz que o “cânhamo industrial ” é uma variedade da cannabis com baixos níveis de THC, o principal composto psicoativo da planta, e que é inadequado para uso recreativo, mas pode ser usado para fins medicinais e industriais, como a produção de canabidiol (CBD).
O TRF4 entendeu que esse tipo de autorização é uma questão política pública, não cabendo uma intervenção do Poder Judiciário para atender interesses empresariais.

Voto da relatora
Em seu voto, a relatora, ministra Regina Helena Costa, defendeu a permissão para o cultivo de “cânhamo industrial” para fins medicinais, liberando as empresas.

Segundo a ministra, conferir ao cânhamo industrial o mesmo tratamento proibitivo imposto à maconha, despreza as distinções científicas existentes entre ambos.

Regina Helena ressaltou os vários estudos científicos que indicam os efeitos benéficos para as mais diversas doenças.

“Embora a evolução científica e as demandas sociais tenham provocado, nos últimos anos, avanços na seara regulatória da cannabis no País, na qual despontam liberalidades na área medicinal, fato é que as ações de cultivo e comercialização em território nacional seguem desamparadas de norma regulamentar, impondo, desse modo, indevida restrição ao exercício do direito fundamental à saúde, constitucionalmente assegurado e dever do Estado”, disse a ministra.
A relatora disse ainda que a “deficiência de regulamentação impede, ainda, o desenvolvimento de um setor que poderia oferecer terapias de baixo custo para pacientes, além de gerar empregos e fomentar pesquisas científicas, aspectos que amplificam a falha estatal no cumprimento do direito social à saúde”.

Inicialmente, a relatora não propôs prazo para a regulamentação, mas os ministros pediram a fixação, o que acabou prevalecendo.

“Sem obrigatoriedade de que seja regulamentado, nossa decisão perderá eficácia”, destacou a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Foto: Reprodução

O homem que causou explosões na frente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13/11), é Francisco Wanderley Luiz, 59 anos. Ele morreu durante o ocorrido.

Francisco Wanderley Luiz usava o codinome Tiu França nas redes sociais. Ele morava em Rio do Sul (SC) e foi candidato a vereador pelo município catarinense em 2020. Com 98 votos, não conseguiu se eleger.

Nas redes sociais, Francisco escreveu mensagens sugerindo um ataque com bombas contra alvos políticos que ele chama de “comunistas de merda”.

O corpo de Francisco ficou completamente desfigurado. O lado direito da cabeça e a mão direita do homem parecem ter sido atingidos pela explosão. Restos mortais dele foram arremessados a metros do corpo.

Ele chegou a divulgar prints que mandava a si próprio com várias ameaças. “Vocês poderão comemorar a verdadeira proclamação da República”, diz uma das mensagens. No post, ele alegou que o “jogo só acaba 16/11/2024”.

“Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso… Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu ele, em imagem publicada no Facebook.

Fonte: Blog do BG

Fotos: Divulgação

A prefeita eleita do município de Macau, Flavinha Veras (PDT), cumpre agenda política e administrativa em Brasília nesta semana. Com diversas reuniões e em uma série de pautas apresentadas aos parlamentares, a prefeita eleita tem dado ênfase à apresentação de solicitações nas áreas de saúde pública, educação e infraestrutura.

A prefeita Flavinha Veras e sua comitiva foram recebidos pelos deputados federais: Benes Leocádio, Robinson Faria, Sargento Gonçalves, General Girão, com o Presidente da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Agricultura), Abraão Lincon, e o futuro presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Os senadores Zenaide Maia e Styvenson Valentim também recepcionaram a prefeita eleita e empenharam compromissos para as demandas apresentadas. As reuniões contam com a participação do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras.

De acordo com a Prefeita, Flavinha Veras, as demandas de maior necessidade já apontadas em seu plano emergencial de ações, estão na saúde: a construção da UBS para o Porto e Centro de Macau; aquisição de novas ambulâncias equipadas; reforma do Hospital Municipal; conclusão da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA; viabilidade de emendas destinadas à custeios, aquisição de equipamentos e medicações. Na educação: A destinação de recursos para aquisição de ônibus escolares, construção de cresches em tempo integral, e reformas e ampliações das escolas do município. Na infraestrutura: Recursos destinados para obras de pavimentações, reformas de praças e prédios públicos, além da construção de praças planejadas na zona urbana e rural de Macau.

Foto: Sebrae-RN

O cultivo de produtos agrícolas exóticos no Rio Grande do Norte, como açaí, cacau e eucalipto, é uma realidade promissora que mostra alto potencial de crescimento e diversificação econômica. Além de gerar oportunidades para empresários e produtores rurais, esse mercado abre portas para novas cadeias produtivas e segmentos de exportação, impactando positivamente a economia local. Segundo o gestor da área de culturas exóticas do Sebrae-RN, Elton Alves, as condições climáticas e o solo potiguar são favoráveis para culturas como o açaí e o cacau.

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da rádio Jovem Pan News Natal, nesta quarta-feira (13), Elton destacou que a produção exótica oferece não só a chance de diversificar a economia rural do RN, mas também de agregar valor aos produtos, atraindo mercados especializados dentro e fora do Brasil.

O produtor de açaí Rodrigo Moura, que iniciou seu trabalho com a cultura exótica em Pureza, compartilhou sua experiência ao explorar um mercado ainda pouco explorado no estado. “Sou produtor de coco em Pureza e queria procurar uma alternativa fora do normal. Um dos consultores do Sebrae sugeriu o açaí, ressaltando que, assim como o coco, ele poderia se desenvolver bem aqui no RN.” Com o sucesso do cultivo, Moura investiu em uma indústria para beneficiamento do fruto.

Outros cultivos exóticos também têm atraído atenção no estado. A cultura do cacau, por exemplo, que tem ganhado espaço em regiões como o Vale do Açu, promete se expandir com a crescente demanda por chocolates finos. Já o eucalipto, utilizado na indústria de papel e celulose e como fonte de biomassa, surge como uma opção sustentável de reflorestamento e manejo de áreas degradadas.

Para Elton Alves, esse conjunto de iniciativas torna o RN um celeiro de inovação agrícola, colocando o estado no mapa das culturas exóticas no Brasil e potencializando suas oportunidades de exportação para mercados exigentes.

Fonte: Tribuna do Norte

Fotos: Divulgação

Na manhã da última segunda-feira (11), Ceará-Mirim deu mais um passo importante rumo ao fortalecimento de sua economia. O prefeito Júlio César, junto com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, receberam os executivos da empresa Food Company Brasile Ltda. para uma visita ao Distrito Empresarial do município. A empresa manifestou interesse em expandir suas operações na cidade, o que pode colocar Ceará-Mirim em um novo patamar de destaque regional.

Com foco na importação e exportação de produtos alimentícios, a Food Company planeja investir em sua expansão no município, fato que irá gerar oportunidades de empregos e impulsionar o desenvolvimento local. Esse movimento visa consolidar Ceará-Mirim como um polo industrial de referência, ampliando suas oportunidades econômicas e destacando o município como um centro estratégico para negócios e investimentos no estado.

Foto: Joana Lima/Secom

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para criar um subsídio para o sistema de transporte público da capital potiguar. Segundo o projeto, o repasse seria de R$ 1 milhão ainda em 2024 e de R$ 60 milhões em 2025. Para os anos seguintes, os valores seriam definidos na Lei Orçamentária Anual.

A proposta foi enviada à Câmara nesta segunda-feira (11) com pedido de regime de urgência, isto é, tramitação mais rápida.

Na justificativa, o prefeito escreveu que o subsídio é necessário para assegurar “acessibilidade” na tarifa de transporte público da cidade. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, mas empresas alegam que o valor não cobre todos os custos de operação. O projeto não prevê nenhuma contrapartida a ser dada pelas empresas.

“A presente proposição visa assegurar a modicidade e acessibilidade da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público, compensar os custos operacionais das empresas de transporte e promover a melhoria da mobilidade urbana, bem como garantir a generalidade do transporte público coletivo e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão ou permissão de serviço público de transporte público coletivo”, afirmou o prefeito no texto.

De acordo com o projeto, o subsídio se somaria à isenção do ISS – que está em vigor até o fim deste ano. Segundo a última estimativa divulgada pela Secretaria Municipal de Tributação, com a isenção do ISS, a renúncia fiscal estimada é de R$ 600 mil por mês, o que equivale ao montante de R$ 14,4 milhões até dezembro de 2024.

O repasse de subsídios é uma cobrança antiga das empresas de ônibus. Elas alegam que não têm condições de continuar operando o sistema apenas com o valor da tarifa e com desconto de impostos como o ISS (municipal) e ICMS sobre óleo diesel (estadual).

Fonte: Portal 98FM

Foto: Divulgação/CNJ

A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada caso será revisto e, detalha o juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, “quando pertinente”, retirar a pena pelo (ex) crime. Serão os novos “descondenados”. Entra no bonde da revisão os casos de falta grave dos últimos 12 meses.

Liberou geral
A revisão da “falta grave”, flagrante de porte de até 40g de maconha ou 6 pés da planta, responde por 13% de tudo que entra neste mutirão.

Tem de tudo
O CNJ vai revisar, ao todo, 496.765 processos, mas o número pode subir. Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia ainda não se manifestaram.

14,8 mil em Minas
Minas Gerais, com 14.881 casos que serão revisados por falta grave, puxa a lista. São Paulo ainda não tem esse consolidado, só em 2025.

Sem generalizar
À coluna, o STJ diz que não necessariamente as revisões das faltas virarão soltura e que falta grave é aplicada em pessoas já condenadas.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução/Tribuna do Norte

José Roberto, potiguar de 46 anos, venceu a 11ª temporada do MasterChef Brasil com um menu inspirado na culinária nordestina. Na final, transmitida pela Band nesta terça-feira (12), ele apresentou pratos com ingredientes regionais como caju, jambu, tucupi e babaçu, emocionando os jurados Erick Jacquin, Helena Rizzo e Henrique Fogaça.

O chef natalense, que atualmente mora em São Luís, Maranhão, enfrentou Giorgia na prova decisiva, com uma entrada, prato principal e sobremesa que celebraram suas raízes.

José Roberto é o primeiro nordestino a conquistar o troféu do MasterChef Brasil, em uma trajetória marcada por superação e valorização da cultura de sua região.

Fonte: Via Certa Natal