Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte vai deixar de receber R$ 400 milhões por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025 por não ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano. A informação foi confirmada ao g1 pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, nesta segunda-feira (11).

A redução do percentual gasto com pessoal é uma das metas que devem ser cumpridas pelos estados que aderiram ao programa da União. Em contrapartida, o governo estadual recebe aval federal para contrair financiamentos.

Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilhão para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milhões foram contratados em janeiro de 2024.

A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o máximo que deve ser gasto com pessoal é 49% da receita. Para fazer com que os estados cumpram a norma, o PEF tomou como parâmetro o gasto com pessoal em 2021, quando o RN tinha 54,57% de despesa com servidores, e estabeleceu a meta de redução de 10% do excedente por ano.

No entanto, ao contrário da meta, o percentual gasto com folha salarial aumentou e gira em torno de 56% atualmente. A meta para 2024 era atingir 53,45%, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda.

Governo do RN assina empréstimo de R$ 427 milhões para obras em rodovias estaduais
O secretário disse que o governo não concedeu aumento de salário a servidores em 2024 e atribuiu o não cumprimento da meta à “compressão” das receitas causadas pela redução da alíquota do ICMS de 20% em 2023 para 18%.

Em um novo projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa na semana passada, o governo propôs o retorno da alíquota básica do imposto para 20%.

“A redução de gasto com pessoal, no Poder Executivo, só tem uma maneira de fazer: aumentando a receita e pelo menos mantendo a despesa no mesmo patamar. Como a gente teve uma compressão da receita com a perda da alíquota (do ICMS), infelizmente não foi cumprida essa meta. A gente não vai ter acesso à segunda parcela do PEF. Agora isso não implica dizer que o estado está fora do programa. Se for cumprida a meta no ano que vem, em 2026 a gente pode ter acesso às parcelas seguintes“, disse.

Apesar disso, Carlos Eduardo afirma que a administração já está em busca de alternativas para manter as obras iniciadas nas estradas neste ano. Ele afirmou que o governo tenta viabilizar uma segunda etapa do programa Governo Cidadão, que garantiu recursos para investimentos no estado.

Fonte: g1 RN

Foto: Ilustrativa/Divulgação

Para celebrar a magia do Natal a Caravana iluminada da Coca-Cola já começou a percorrer o país. Os caminhões decorados que transportam o bom velhinho vão rodar os 9 estados do Nordeste, passando por mais de 20 cidades, entre capitais e municípios das regiões metropolitanas e interior.

No Rio Grande do Norte, ruas e avenidas de Natal e Mossoró recebem a caravana natalina com caminhões iluminados e Papai Noel, em comemoração à chegada do período festivo.

No dia 13 de novembro em Mossoró e dias 21 e 22 em Natal, os caminhões iluminados vão percorrer as ruas das cidades trazendo o espírito natalino.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Foto: Agência Brasil

O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo 10 nas redes sociais. O debate sobre a proposta ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter.

A extinção da jornada 6×1 faz parte de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados.

A parlamentar tem se engajado nas redes sociais para pressionar os deputados a assinarem o requerimento de apoio à PEC, que precisa de 171 assinaturas para ser apresentada oficialmente. Até o momento, Érica conseguiu metade dos apoiamentos necessários.

Segundo a deputada, a escala 6×1 é desumana. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, disse a deputada nas redes sociais.

A proposta do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), recebeu o apoio da deputada para pressionar os parlamentares. O movimento já conseguiu a adesão de 1,3 milhão de assinaturas da petição online em defesa da proposta.

Pelo texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensão de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Fonte: Portal 98FM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por novos exames na manhã deste domingo (10), em Brasília, para monitorar sua recuperação após sofrer um acidente doméstico em 19 de outubro.

A equipe médica informou que houve uma “melhora” no quadro, e que o presidente está liberado para viajar.

“Ele permanece sem sintomas, e o exame mostrou melhora em relação aos anteriores, devendo manter suas atividades habituais, com liberação para viagem aérea”, diz o comunicado. Dessa forma, Lula poderá comparecer à cúpula do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

O presidente brasileiro é quem comandará a reunião deste ano do organismo internacional que reúne as 20 maiores economias do mundo.

Há três semanas, o presidente caiu no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, e bateu a região da nuca.

Neste domingo, Lula foi avaliado por vários especialistas. Entre eles, cardiologista, neurologista e neurocirurgião.

O boletim do hospital diz ainda que o presidente continuará a ser assistido pela equipe médica.

Desde que sofreu o acidente, Lula vem sendo submetido a exames no Hospital Sírio Libanês, o mais recente deles ocorreu no domingo passado.

Blog do BG

Levantamento da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça, mostra que o Brasil tem aproximadamente 100 organizações criminosas. De 2022 a 2024, foram identificadas 88 facções atuantes dentro de 1.760 pavilhões prisionais.

O Nordeste aparece como a 1ª região com maior concentração de orcrims (organizações criminosas) –são 46. A Bahia é o Estado com mais facções: são 21.

Em 2º lugar das regiões com mais orcrims está o Sul, com 24. O Rio Grande do Sul tem 10 facções diferentes.

Em seguida está o Sudeste tem, com 18. Em Minas Gerais, principal Estado de disputa entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) tem 11 facções.

O Norte aparece com 14 organizações criminosas, e o Centro-Oeste, com 10.

O PCC (Primeiro Comando da Capital), criado em São Paulo, é a organização criminosa com maior influência nacional: atua em 24 Estados e o Distrito Federal –a exceção é somente o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.

O CV original do Rio de Janeiro, atua nos mesmos Estados do PCC, fora São Paulo e Rio Grande do Sul.

O estudo da Senappen mostra os estágios das organizações criminosas. Das 88, 72 atuam localmente, 14 têm abrangência regional, e outras duas atuam nacional e internacionalmente.

Poder 360

Um bebê de apenas 7 meses foi encontrado morto dentro de casa, nas primeiras horas da manhã de quarta-feira (6). Heitor Gabriel morava no bairro do Jordão Alto, Zona Sul do Recife, e estava no quarto quando foi encontrado já sem vida pela mãe.

De acordo com relatos de familiares, o bebê estava na cama com a mãe, que ao sair para tomar banho, deixou o filho no chão para que ele não caísse. Já o pai da criança havia chegado há pouco tempo do trabalho e estava dormindo na sala enquanto carregava a bateria do celular.

No local, havia um carregador ligado em uma extensão elétrica e a principal suspeita é que Heitor tenha saído do quarto e ido para a sala, onde morreu eletrocutado ao encostar no fio.

Ao sair do banheiro, a mãe do bebê viu o filho desacordado e o pai dormindo. A vítima chegou a ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lagoa Encantada, no bairro do Ibura, mas os médicos constataram o óbito.

O caso foi registrado como morte a esclarecer e o corpo foi removido para o IML de Santo Amaro, no Recife.

TV Social Mídia

O sorteio do maior prêmio do ano da Mega-Sena, ocorrido na noite deste sábado (9/11), teve um ganhador único. A aposta vencedora, que acertou as seis dezenas e levou mais de R$ 201 milhões, é de Cuiabá (MT).

Conforme os dados da Caixa Econômica Federal, o vencedor registrou uma aposta simples na Lotérica Ipiranga, na capital mato-grossense. O prêmio exato do concurso de número 2.795 da Mega ficou em R$ 201.963.763,26.

Os números foram anunciados neste sábado no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 13 – 16 – 33 – 43 – 46 – 55.

Outras 242 apostas fizeram cinco acertos e levaram, cada, R$ 49.426,51. Já outras 19.146 apostas fizeram quatro acertos e levaram, cada, R$ 892,48. O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (13/11). O prêmio estimado será de R$ 3,5 milhões.

Metrópoles

O empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, 38, delator do PCC (Primeiro Comando da Capital), assassinado a tiros na tarde de ontem no aeroporto internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, havia contratado quatro policiais militares para cuidar da segurança pessoal dele.

Os PMs Leandro Ortiz, 39, Adolfo Oliveira Chagas, 34, Jefferson Silva Marques de Sousa, 29, e Romarks César Ferreira de Lima, 35, estavam na ala de desembarque do terminal 2 do aeroporto, onde Vinícius sofreu a emboscada, mas não cuidaram como deveriam da escolta dele.

Os policiais militares tiveram os telefones celulares apreendidos pela 3ª Deatur (Delegacia de Atendimento ao Turista) do aeroporto de Guarulhos, onde prestaram depoimento e foram liberados. A Corregedoria da PM também deve investigar a conduta deles.

Agentes da Deatur apuraram que os PMs utilizaram um veículo GM Trailblazer e um Volkswagen Amarok para fazer a escolta do empresário. Porém, o segundo veículo apresentou problema mecânico, não conseguiu acessar a área de desembarque e foi deixado em um posto de combustível.

Os policiais militares chegaram ao terminal 2 no veículo Trailblazer, ocupado ainda pelo filho de Vinícius, de 11 anos, e um estudante amigo do empresário, identificado como José Luiz Vilela Bittencourt, 23. Ambos também tiveram os telefones celulares apreendidos.

Os investigadores descobriram ainda que Vinícius havia retornado de viagem do Nordeste com uma namorada e o motorista Danilo Lima Silva, 35. A garota deixou o aeroporto com um policial militar que integrava a escolta do empresário e não foi ouvida. O nome dela não foi divulgado.

UOL