Foto: Reprodução

O deputado Luiz Eduardo quer acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para aprofundar a averiguação iniciada na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa sobre o tipo de conduta que o Governo Fátima Bezerra está usando para liberar as emendas parlamentares dos deputados estaduais.

A partir de um requerimento feito dentro da Comissão de Finanças da Assembleia, o deputado conseguiu receber um relatório da Secretaria de Planejamento do Estado, num total de 160 páginas, onde descobriu que Fátima chegou a liberar valores de emendas duas e até três vezes maiores para uns deputados do que para outros.

“O relatório da Secretaria de Planejamento chegou ontem, terça-feira, como informação oficial, e através dele pudemos estudar os dados e comparar o que foi liberado para cada deputado”.

“Existe uma legislação que determina a liberação de uma cota de emendas anuais para cada deputado. Todos têm direito ao mesmo valor. Mas vem acontecendo um fenômeno estranho nas liberações. Alguns recebem muito e outros recebem pouco”, explica Luiz Eduardo.

Luiz Eduardo explica que os deputados não têm culpa do que está acontecendo porque a liberação das emendas é feita pelo Governo, com controle do Governo, e não por eles, deputados.

“Cada deputado cuida de liberar as suas emendas na relação com o Governo, sem saber quanto cada um já conseguiu receber. Mas a insatisfação de alguns é notória e pública e a Comissão de Finanças é o local adequado para termos acesso e tratarmos desses dados”, afirma Luiz Eduardo.

Com os números enviados pela Seplan foi possível constatar a discrepância de valores e acender a suspeita de que o Governo poderia estar usando algum método de distribuição que não satisfaz todos os parlamentares. Vários pesos e várias medidas.

“Há algo errado na distribuição. E o que precisamos saber é: a origem desse método de distribuição? Quem está fabricando esse método? E qual raciocínio foi usado para essa distribuição? O que não pode é termos legítimos representantes da população eternamente insatisfeitos e sem acesso à equidade democrática. Precisamos de transparência e lógica elementar simples: não é certo alguns terem acesso a muito e outros tendo acesso a muito pouco. É claro que está errado“, explica Luiz Eduardo.

Veja a lista de pagamentos das emendas 2024 feita a partir da análise preliminar dos dados enviados pela Seplan:

1 – Ezequiel – R$ 2.600.000,00
2 – Tomba – R$ 1.980.000,00
3 – Nelter Queiroz – R$ 1.920.000,00
4 – Kleber Rodrigues – R$ 1.800.000,00
5 – Neilton Diógenes – R$ 1.700.000,00
6 – DR. Kerginaldo – R$ 1.600.000,00
7 – Eudiane – R$ 1.550.000,00
8 – Divaneide – R$ 1.526.360,00
9 – Francisco do PT – R$ 1.470.000,00
10 – Hermano Morais – R$ 1.370.000,00
11 – Ubaldo – R$ 1.358.500,00
12 – Ivanilson – R$ 1.347.500,00
13 – Dr Bernardo – R$ 1.230.000,00
14 – George Soares – R$ 1.150.000,00
15 – Taveira Jr – R$ 1.092.900,00
16 – Galeno – R$ 1.000.000,00
17 – Coronel Azevedo – R$ 927.000,00
18 – Terezinha Maia – R$ 830.000,00
19 – Isolda – R$ 770.000,00
20 – Gustavo Carvalho – R$ 750.000,00
21 – Luiz Eduardo – R$ 770.000,00
22 – José Dias – R$ 760.000,00
23 – Adjuto – R$ 750.000,00
24 – Cristiane Dantas – R$ 750.000,00

Foto: Reprodução

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi detida, nesta quarta-feira (4), em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco contra uma organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro e jogos ilegais. No início da tarde foi publicada uma carta escrita em punho no perfil da influenciadora no Instagram.

Na carta, Deolane diz que mais uma vez está sofrendo uma grande injustiça e afirma que nunca praticou “crimes”.

Confira o texto da carta publicada:

“Hoje não teve Boa Tarde Brasil!

Mas estou passando aqui para tranquiliza-los e afirmar mais uma vez que estou sofrendo uma grande injustiça.

É notório o preconceito e a perseguição contra minha pessoa e minha família, mas isso tudo servirá para provar mais uma vez para todos vocês que não pratico e nunca pratiquei “crimes”.

Confesso para vocês que estou destruída ao ver minha mãe passando por tamanha humilhação, eu passaria 1 ano, 10, 20 ou mais para provar minha inocência, mas com ela não… peço orações para todos vocês. Obrigada pelo carinho.

Jajá to aqui de novo…

Esquece que a mãe tá enjaulada… “Só para descontrair”

E lembrando todos os impostos estão pagos.”

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.

Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação.

A estimativa dos recursos necessários é do Ibama em Rondônia, com quem as equipes devem atuar para controlar os incêndios da região. Segundo a entidade, atualmente ela possui apenas 205 brigadistas distribuídos em oito bases que atendem o estado e o sul do Amazonas.

O Ministério Público Federal pede ainda que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões a título de compensação pelos danos morais coletivos.

Outro pedido da Ação Civil Pública é que a Força Nacional de Segurança e o Exército Brasileiro envie homens em quantidade suficiente para garantir o patrulhamento do entorno das áreas onde ocorrem o combate às queimadas. E, ainda, que os agentes brigadistas que trabalham na área de gestão do Ibama em Rondônia, que atendem também no Acre, sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso, ganhem escolta.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso nesta terça-feira (03) por tentar matar tentativa de feminicídio contra a própria irmã após um desentendimento familiar. O fato ocorreu no município de Areia Branca, Região da Costa Branca.

Segundo as investigações, o crime aconteceu na casa onde os irmãos moravam. Após uma discussão, o homem usou um garfo de mesa como arma e cravou o talher na cabeça da vítima, causando ferimentos graves. Por volta das 13h, a vítima, em estado crítico, conseguiu procurar ajuda e foi recebida pela equipe policial em alto estado de estresse e com forte sangramento na região da cabeça. As autoridades imediatamente a encaminharam para uma unidade hospitalar e, em seguida, realizaram diligências para localizar o suspeito do crime. Ele foi encontrado e detido na residência onde ocorreu o crime.

Após a prisão, os agentes retornaram ao hospital para obter mais informações da vítima, que relatou não haver nenhuma motivação que justificasse a violência extrema por parte do irmão. O homem foi submetido a exame de corpo de delito e, em seguida, foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Reprodução/ Youtube

A Starlink, empresa de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil. A companhia de internet via satélite havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar.

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink, em rede social.

O bloqueio das contas da Starlink Holding foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, no início da semana passada, em razão do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X.

A plataforma se negou a restringir perfis acusados de atentar contra instituições democráticas, a pagar multas por descumprimento de decisões judiciais e também se recusou a indicar um representante legal no país.

Na decisão que interrompeu o acesso a recursos e transações financeiras da Starlink no Brasil, Moraes considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk.

A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem mais de 200 mil usuários em território brasileiro. Logo após o anúncio da decisão, a firma chamou a ordem de “inconstitucional” e afirmou que iria recorrer da decisão.

Fonte: g1

Foto: Reprodução

O número de pacientes na fila de espera por um transplante de córnea no Brasil quase triplicou nos últimos dez anos, passando de 10.734 em 2014 para 28.937 em junho de 2024. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram o ranking de espera, com cerca de 12,5 mil pacientes. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Em nota, a entidade avalia que a pandemia da covid-19 impactou significativamente os procedimentos eletivos. O aumento mais expressivo na fila de espera por um transplante de córnea foi registrado exatamente em 2020, quando o total saltou de 12.212, em 2019, para 16.337, um crescimento de 33%.

Nos anos seguintes, a lista de espera por um transplante de córnea continuou a aumentar: 20.134 em 2021; 23.946 em 2022; e 26.905 em 2023. Os dados se referem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às redes privada e suplementar.

Além da interrupção de cirurgias eletivas na pandemia, o CBO cita insuficiência de doadores e melhorias na gestão de transplantes.

Número de pacientes
De 2014 a junho de 2024, um total de 146.534 pacientes realizaram transplante de córnea. Atualmente, a Região Sudeste responde pelo maior número de pacientes em lista de espera ao longo dos anos. São Paulo lidera o ranking – no estado, a fila teve um aumento considerável, sobretudo entre 2019 (2.835) e 2023 (4.587).

No Rio de Janeiro, houve um crescimento acentuado da fila entre 2021 (2.898) e 2023 (4.274) – quase 50% em apenas dois anos. Rio Grande do Sul e Pernambuco também mostraram avanço rápido no número de pacientes em espera. O primeiro passou de 52 em 2014 para 1.299 em 2023, enquanto o segundo passou de 86 para 1.272 no mesmo período.

No Ceará e no Amazonas, a lista de espera por um transplante de córnea apresentou queda acentuada de 67% e 77%, respectivamente, durante o período. Amapá e Roraima não apresentaram dados durante o período analisado.

Tempo de espera
Em relação ao tempo de espera para realização dos transplantes, a média nacional é de 194 dias, pouco mais de 6 meses. Dos 26 estados e o Distrito Federal, encabeçam o ranking com maior tempo de espera o Maranhão (595 dias) e Pará (594 dias), ambos com algo em torno de 19 meses. No extremo oposto aparecem Ceará, com 63 dias de espera, Paraná, com 119, e Pernambuco, com 121 dias.

Para o CBO, o modelo vigente tem levado a distorções na assistência, como a existência de filas onde pacientes levam anos para serem atendidos. “Há casos pontuais de pacientes que aguardaram 190 meses, ou seja, 16 anos para realizar uma cirurgia de transplante de córnea, como aconteceu no Rio Janeiro. Também há situações que chamam a atenção como no Ceará (159 meses), no Pará (152 meses), em Minas Gerais (129 meses) e em Goiás (94 meses)”.

Capacidade
O conselho estima que, para zerar a atual fila de espera por transplantes de córnea, seria necessário praticamente dobrar a capacidade anual de transplantes. “No ano passado, o país registrou 16.027 procedimentos, um aumento significativo em relação aos anos anteriores, mas ainda insuficiente para atender à crescente demanda”, informou o CBO.

Este ano, até junho, foram contabilizados 8.218 transplantes de córneas, sendo que quase 3 mil deles em São Paulo.

O Brasil conta, atualmente, com 651 equipes treinadas para realizar transplantes de córnea, distribuídas em 429 serviços habilitados. Alguns, segundo o conselho, destacam-se pelo maior número de especialistas preparados, como o Hospital de Olhos Capixaba, no Espírito Santo, e o Centro Oftalmológico de Minas Gerais, que têm 14 equipes cada um.

“Todos os estados brasileiros contam com times preparados para execução desse procedimento, porém, a maioria dos especialistas está no Sudeste e no Sul”, destacou a entidade. São Paulo registra 210 equipes transplantadoras de córnea, seguido por Minas Gerais (72), Rio de Janeiro (65) e Espírito Santo (31). Fora desse eixo, surgem como destaques Paraná (30), Rio Grande do Sul (28) e Santa Catarina (24).

Demanda
“Apesar da capacidade operacional instalada e dos números crescentes no volume de transplantes, não tem sido possível absorver com rapidez a demanda crescente”, alerta a entidade, ao citar que os números mostram um aumento significativo na fila de espera em comparação aos transplantes efetivamente realizados.

Outra demanda classificada pelo CBO como fundamental é assegurar uma distribuição equitativa dos recursos, sobretudo em regiões onde a infraestrutura de saúde ocular é menos desenvolvida. “A situação atual requer ações coordenadas entre o governo e as organizações de saúde para expandir e otimizar os serviços de transplante de córnea no Brasil”, defende o CBO.

Conscientização
Outra estratégia citada pela entidade no intuito de reduzir a fila de espera por transplantes de córnea consiste em aumentar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos e também sobre os investimentos em infraestrutura dos chamados bancos de olhos em todo o país.

Para isso, a entidade defende a continuidade de campanhas educativas sobre o tema e melhorias no sistema de captação e de distribuição de córneas como medidas necessárias para reverter uma tendência preocupante.

Os números e toda a temática envolvendo transplantes de medula serão discutidos durante a 68ª edição do Congresso Brasileiro de Oftalmologia, organizado pelo CBO e que acontece entre os dias 4 e 7 de setembro em Brasília.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Foto: EBC

O Projeto de Lei Orçamentária para 2025, enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30), inclui a autorização para a contratação de 57.814 novos servidores públicos no próximo ano. A maior parte dessas contratações está destinada ao Poder Executivo, que poderá admitir 53.599 novos funcionários. Destes, 46.882 serão direcionados para reforçar o corpo docente de universidades e institutos técnicos federais. As 6.717 vagas restantes contemplam outras categorias, incluindo militares efetivos.

Os demais Poderes também têm previsão de novas contratações em 2025: o Judiciário contará com 3.524 novos servidores; o Legislativo Federal, com 416; o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, com 232; e a Defensoria Pública da União, que, apesar de ser tratada como um Poder à parte nas rubricas orçamentárias, terá 43 novas vagas.

Para viabilizar essas contratações, o projeto reserva R$ 2 bilhões destinados à realização de novos concursos públicos. Contudo, conforme esclarecido pelo secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, ainda não foram definidos os concursos e cargos específicos que serão ofertados no próximo ano.

Em agosto deste ano, o governo federal realizou a primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), que ofereceu 6.640 vagas em 21 ministérios, agências e autarquias federais. O concurso contou com 970.037 participantes, de um total de 2.114.145 inscritos, registrando uma abstenção de 54,12%. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, mencionou recentemente que o governo estuda a possibilidade de uma segunda edição do CNU em 2025, dependendo do balanço da primeira edição e da disponibilidade orçamentária.

Fonte: Portal 98FM

Foto: Cedida

O ano de 2024 tem sido muito positivo para o setor produtivo de Parnamirim. De janeiro a julho, a cidade da região metropolitana conseguiu resultados satisfatórios em saldo de empregos formais, sempre admitindo mais trabalhadores do que demitindo, o que revela uma verdadeira aptidão do município para as atividades comerciais em diversos setores.

Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e mostram que o melhor resultado da cidade foi no mês de abril, quando Parnamirim teve 624 contratações a mais do que demissões. De janeiro a julho, o responsável por alavancar o resultado da cidade foi o setor de serviços, especificamente na atividade de teleatendimento.

A Prefeitura de Parnamirim tem atuação determinante para esse resultado positivo. O município tem adotado ao longo dos últimos anos políticas de incentivo financeiro para que empresas se instalem e permaneçam na cidade, dando prioridade à mão de obra parnamirinense. É o que acontece com uma gigante do setor de relacionamento com consumidores que está presente em mais de 170 mercados no mundo e atua no bairro de Emaús.

Para o prefeito Rosano Taveira, proporcionar as condições ideais para a instalação de novos empreendimentos na cidade é uma das missões mais importantes do poder público. “A atuação da Prefeitura junto às grandes e pequenas empresas impacta diretamente a vida da população, que consegue emprego na própria cidade, sem a necessidade de ir a Natal. Além dos postos de trabalho, isso representa mais qualidade de vida e menos tempo perdido no trânsito com os deslocamentos”, disse.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução

O brasileiro Ailton Ferreira, que mora em Massachusetts, nos EUA, comprou um bilhete premiado e ganhou cerca de R$ 3,6 milhões no último dia 23.

Brasileiro recebeu US$ 650 mil com bilhete premiado. Ferreira contou aos funcionários da loteria que planeja usar o dinheiro para comprar uma casa e pagar a faculdade do filho, segundo o portal Yahoo News.

Prêmio seria de US$ 1 milhão (cerca de 5,6 milhões de reais), mas o ganhador preferiu diminuir o valor para receber a quantia à vista. Para ganhar o valor integral do prêmio, Ailton teria que receber o pagamento em parcelas anuais. Ele optou por diminuir o valor para US$ 650 mil e ter acesso ao prêmio de uma vez.

Bilhete custou cinco dólares, cerca de R$ 28. Ailton comprou a raspadinha da modalidade “Bonus 50X” no mercado Regina Food Store, na cidade de Everett, Massachusetts. O estabelecimento também ganhará US$ 10 mil como prêmio.

Fonte: Blog Jair Sampaio