O deputado estadual Amilton Filho (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta semana, um projeto para garantir o atendimento prioritário a advogados em exercício da função em agências bancárias do Estado. Conforme o parlamentar, medida “garante que esses profissionais possam desempenhar suas funções de forma eficiente e sem prejudicar os prazos e a qualidade da defesa de seus clientes”.

“Os advogados frequentemente lidam com prazos processuais rigorosos e situações que demandam agilidade na obtenção de documentos ou realização de transações bancárias. Em muitos casos, a demora no atendimento pode resultar em prejuízos irreparáveis para os clientes”, justifica.

Ele afirma, ainda, que além da celeridade processual, a medida também contribui para a dignidade da profissão, “reconhecendo a importância do advogado e facilitando a vida do cidadão”. Para ter o direito, os advogados deverão se identificar com a carteira funcional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego. Caso passe, a matéria ainda precisa ser aprovada em duas votações no plenário da Casa antes de ir à sanção do Executivo do Estado.

Fonte: Portal Potiguar

Foto: Prefeitura de Natal

A operação de limpeza mecanizada para a remoção de rodolitos na engorda da Praia de Ponta Negra completou onze dias de execução nessa segunda-feira (10), atingindo resultados expressivos. A ação, que utiliza equipamentos específicos para a remoção dos fragmentos calcários, já retirou aproximadamente 50 m³ de rodolitos acumulados ao longo da faixa de areia.

Para dar uma ideia desse volume, imagine um quarto pequeno, de 4×4 metros e 3 metros de altura. Grosso modo, 50m³ de rodolitos preencheriam um espaço um pouco maior que esse quarto. No total, foram mais de 100 horas de operação tornando possível já uma melhoria na qualidade da areia de praia em Ponta Negra, em razão da realização do serviço.

Os cerca de 4,6 quilômetros de aterro hidráulico da praia passarão pelo serviço de remoção dos rodolitos, que está sendo feito todos os dias, das 18h às 5h. Além disso, após o horário de operação da máquina, garis estarão na praia para realizar mais uma etapa de limpeza manual.

A iniciativa tem como objetivo minimizar os impactos causados pelo acúmulo excessivo desses fragmentos naturais, que podem dificultar o trânsito de banhistas e a experiência de lazer na praia.

O equipamento retira uma lâmina entre 10 a 20 centímetros de areia, que vai diretamente para uma esteira, para um local que tem capacidade de armazenar 750 litros. Nesse local é feito o transporte dos materiais mais sólidos, como os rodolitos, tampinhas de garrafa, canudos, entre outros e após a peneiragem, a areia é liberada novamente.

A iniciativa segue os protocolos ambientais necessários e todo o material recolhido é destinado de forma ambientalmente correta para o transbordo da Urbana, e em seguida ao aterro sanitário.

A operação esta sendo executada perla pela MB Construções e Serviços Ltda, vencedora da licitação, e é acompanhada de perto pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Urbana, que fiscalizam a execução.

Fonte: Novo Notícias

Foto: Reprodução/TRE

O Rio Grande do Norte tem 56.807 eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições – considerando cada turno – que podem perder os títulos de eleitor caso não regularizem a situação até 19 de maio.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Quem perde o título eleitoral fica impedido de vários direitos civis, como a emissão de passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poder votar nas próximas eleições.

A regra não se aplica aos menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.

De acordo com o TRE, a zona eleitoral com o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado é 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos sujeitos ao cancelamento.

Como consultar e regularizar a situação?

O eleitor pode consultar a própria situação eleitoral e regularizá-la, Para consultar e, se necessário, regularizar a situação, o eleitor pode:

acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN,

acessar o aplicativo e-Título

ou comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal), e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira.

É necessário apresentar obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais em ida presencial. E, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.

Fonte: g1RN

Em entrevista exclusiva à TV Ponta Negra, exibida nesta terça-feira (11), a viúva do ex-prefeito de São Pedro do Potengi, Janaína Soares, falou pela primeira vez sobre a perda do marido. Abalada, ela afirmou que ele não merecia morrer, ainda mais da forma como aconteceu, e disse que confia na Justiça, deixando o caso na competência da polícia.

Durante a conversa, destacou o amor que o ex-prefeito, Miguel Cabral, tinha pela cidade e sua dedicação ao município. Enquanto dois suspeitos do crime seguem foragidos, outros dois já foram presos, e as investigações continuam para esclarecer os detalhes da execução.

Confira a matéria na íntegra,https://www.instagram.com/reel/DHEdc1jvvrV/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==.

Imagens: TV Ponta Negra

O prefeito de Pureza, Ricardo Brito, cobrou na manhã desta segunda-feira (11), a recuperação da RN-064 na região do Mato Grande do Estado. A rodovia liga os municípios de Ceará-Mirim, Touros, Pureza e dá acesso a outras regiões, a cobrança foi direcionada ao Governo do RN por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que chegou a anunciar a realização da obra, mas jamais iniciou.

A recuperação da RN-064 é uma demanda antiga dos gestores municipais, devido às precárias condições da estrada, que apresenta buracos e dificulta o tráfego de veículos dando margem à acidentes.

Segundo Ricardo Brito, a pauta é uma prioridade para o consórcio de prefeitos do Mato Grande, que se mobiliza para pressionar o Governo do Estado a solucionar o problema. “Com o consórcio do Mato Grande unido, uma das nossas pautas é resolver essa questão, justamente pela importância da pista para o escoamento da produção e o turismo regional.”, afirmou o prefeito.

A Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do Executivo ao projeto que cria um comitê de acompanhamento para crianças autistas nas escolas públicas do município. A proposta, que havia sido barrada pela Prefeitura sob a justificativa de gerar custos extras sem previsão orçamentária, foi reconsiderada pelos vereadores após discussão na Comissão de Justiça nesta segunda-feira 10.

O projeto prevê a criação de um programa de identificação e acompanhamento especializado para crianças neuroatípicas, garantindo a presença de auxiliares educacionais treinados para oferecer suporte no ambiente escolar.

Segundo a vereadora Camila Araújo (União Brasil), autora da proposta, a medida visa corrigir uma lacuna no atendimento dessas crianças. “Hoje, essa assistência é feita por estagiários sem formação específica. Precisamos garantir um suporte adequado para que essas crianças tenham uma educação inclusiva de verdade”, afirmou.

A decisão contou com apoio da maioria dos vereadores da Comissão de Justiça, que argumentaram que o projeto atende a uma necessidade urgente da comunidade escolar. O vereador Kleber Fernandes (Republicanos), relator da matéria, inicialmente votou pela manutenção do veto, mas acabou aderindo à divergência ao reconhecer a relevância do tema. “Vamos levar essa discussão ao Executivo para encontrar uma forma de viabilizar a implementação do projeto”, disse.

Com a derrubada do veto, a proposta segue para nova avaliação no plenário, onde poderá ser promulgada pela própria Câmara caso o Executivo não sancione a medida.

Fonte: Agora RN

Segundo informações, ao tentarem deixar o motel, os dois foram abordados pela recepcionista, que reteve os celulares do casal como garantia de pagamento pelos prejuízos.

Para resolver a situação, os envolvidos precisaram solicitar uma quantia em dinheiro a amigos para indenizar o estabelecimento. O valor exato não foi divulgado, mas o motel afirmou que usará o dinheiro para adquirir um novo colchão e providenciar a pintura do quarto afetado.

Fonte: Focoelho.com

O senador Rogério Marinho (PL-RN) usou as redes sociais para rebater uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a votação do projeto de lei que limita os supersalários do funcionalismo público. Segundo o parlamentar, em postagem publicada nessa segunda-feira (10), o PL defende a votação da matéria desde o ano passado, enquanto o PT “se omitiu”.

A publicação de Marinho acontece após Haddad afirmar, em entrevista concedida na última sexta-feira (7), que basta um consenso entre o PT e o PL para que o projeto seja votado. “Se o PT e o PL concordarem em limitar a aposentadoria dos militares e supersalários, aprova em duas semanas. Tá feito aqui o desafio”, disse.

Os chamados “supersalários” consistem em vencimentos de servidores que ultrapassam o teto do funcionalismo, correspondente a R$ 46.366,19, valor equivalente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, nenhum servidor poderia ganhar mais do que um ministro da corte, embora o cenário na prática seja diferente.

Em pronunciamento no plenário em 19 de dezembro do ano passado, o senador Rogério Marinho afirmou que o projeto de combate aos supersalários já estava pronto para ser votado e aguardava apenas a designação de um relator da Comissão de Justiça. Na oportunidade, ele também afirmou que a matéria não sofreria resistência, caso os líderes do Governo da casa concordassem com uma emenda.

“Nós queremos colocar uma vírgula , dizer que não é possível que ações administrativas , por exemplo, do CNJ, ultrapasse essa lei. Porque nós temos vários exemplos de que teto serve para alguns, não para todos” , disse o parlamentar na época.

Na última sexta-feira (7), em outra entrevista à imprensa, Fernando Haddad reforçou que há um acordo feito entre governo e congresso para a votação tanto da matéria relativa aos supersalários quanto da relacionada à aposentadoria dos militares.

Fonte: Tribuna do Norte

Um homem foi preso depois de espancar a esposa dentro de um mercado na região central de São Paulo. Nas imagens das câmeras de segurança, é possível ver quando o homem começa a agredir a esposa dentro do estabelecimento. A vítima tentou se proteger enquanto o agressor desferiu vários socos. Uma amiga da vítima tentou interferir, mas também foi agredida. A polícia foi chamada e o homem foi preso em flagrante.

Fonte: Portal R7

José Dias, deputado estadual recém-chegado ao PL, maior opositor do PT, acredita que as chances da oposição vencer a disputa de 2026 é “muito, muito, muito grande”. Para ele, “a não ser que a roda grande entre na roda pequena” é que o governismo vencerá. “A disputa será no segmento conservador. Esse é o cenário”, assegura o parlamentar, em análise sobre a disputa eleitoral geral de 2026, em conversa com o Diário do RN, nesta segunda-feira (10).

A chapa ideal, segundo o parlamentar, será formada por Rogério Marinho (PL) ao Governo e Styvenson Valentim (PSDB) e Álvaro Dias (Republicanos) ao Senado. “Uma chapa excepcional”, afirma.

“Rogério é muito inteligente e um excelente executor e negociador. Ele provou isso. As últimas reformas fundamentais que tivemos, que foram insuficientes, mas fundamentais – como a reforma trabalhista no Governo Temer e a reforma previdenciária depois – foram comandadas por ele. Dois governos que não tinham domínio no parlamento, e ele conseguiu aprovar duas emendas constitucionais fundamentais”, diz sobre o líder do seu partido no RN, que já lançou pré-candidatura.

Já sobre Styvenson e Álvaro para a disputa ao Senado, são, segundo Dias, os dois nomes mais bem posicionados, “sem dúvidas”. Embora advirta que está muito cedo para uma definição. “Política se faz com trabalho com antecedência, mas as definições se fazem muito próximas às eleições. Depois que os candidatos são definidos, ainda há um caminho fundamental a percorrer”, ressalta.

Na análise do deputado, que tem quase 85 anos, a campanha eleitoral realizada atualmente tem características diferentes de antigamente. “Hoje, com a mídia social, numa eleição majoritária não existe mais essa transferência automática de votos por cabos, lideranças políticas. A opinião pública é absolutamente volúvel, ela se movimenta permanentemente. Por isso, acho que ainda é muito cedo para definições. O que todos deveriam fazer é colocar o interesse do Rio Grande do Norte como prioridade. O político existe para isso”, avalia.

O deputado estadual descarta, ainda, o nome de Allyson Bezerra (UB) da possibilidade de composição para candidatura ao Governo. José Dias salienta que o prefeito mossoroense é inexperiente para se candidatar neste momento.

“Eu acho que Allyson é muito jovem e tem tempo para esperar. Se ele ouvir o bom senso, ele pode plantar a semente dele com mais cuidado. Não posso dizer que ele não tem grande possibilidade no futuro, não sou maluco. Mas acho que ele ainda está muito verde para governar o Estado devastado. Se tiver bom senso, não vai entrar agora. Ele não vai resolver o problema. Se ele se eleger vai queimar uma oportunidade política”, analisa.

Cadu Xavier

Na reflexão do deputado José Dias, a candidatura de Cadu Xavier (PT) ao Governo do RN não tem condição de prosperar: “Você acha que a pessoa que cobra imposto, que é responsabilizada pelo imposto e pelo pagamento dos funcionários públicos – que já estão revoltados – tem alguma chance? Mas muito mais do que isso, o maior caloteiro do Rio Grande do Norte é o Governo (do RN). O Governo comete um verdadeiro crime contra a nossa economia. É um problema legal, um problema econômico terrível, porque está sufocando fornecedores. Se for apurar, O Estado deve quase a metade do orçamento”, afirma.

Nesse cenário, José Dias acredita que o desempenho técnico de Cadu Xavier, secretário estadual da Fazenda do RN, que anunciou pré-candidatura pelo sistema governista, não deve se converter em viabilização de candidatura.

“Você acha que alguém que nunca foi político pode realmente dar certo? Pode acontecer, sim, já aconteceu antes, mas é uma exceção. Ele é um cara que eu não conheço, não tenho intimidade com ele, parece ser um bom profissional, um cara que tem conhecimento técnico que o credencia para ser secretário, mas a missão dele é muito ingrata, uma missão impossível, que é levar um governo irresponsável”, finaliza José Dias.

Fonte: Diário do RN