O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que agrava a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido com o uso de inteligência artificial ou tecnologia semelhante que altere a imagem ou a voz da vítima. Da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL 370/2024 foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para a sanção da Presidência da República.

Com o agravante, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com o uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.

Na visão da relatora, trata-se de um projeto de extrema importância para a mulher, em um mês que é especialmente significativo, por ser o mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, no dia 8. Daniella agradeceu o apoio dos senadores e elogiou o trabalho da líder da Bancada Feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF).

“Cuidar da mulher significa cuidar dos filhos, significa economizar para o governo “, afirmou Daniella.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o projeto faz parte de um conjunto de proposições relevantes para o Mês da Mulher e para os interesses da Bancada Feminina.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) elogiou o relatório de Daniella Ribeiro e classificou a violência contra as mulheres como uma “prática atroz”. Segundo a senadora, 96% das imagens deepfakes são feitas com mulheres. Ela também disse que pouco mais de 24% das mulheres brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência no ano de 2024.

“Que esta lei não seja uma letra morta, pois trata de um tema muito importante “, afirmou a senadora.

Leila Barros destacou os grandes desafios enfrentados pela mulher brasileira — e também pelas senadoras. Ela ressaltou a importância do olhar das parlamentares na produção de leis que protegem as mulheres. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que muitas candidatas mulheres sofreram campanhas difamatórias nas últimas eleições com o uso de inteligência artificial.

“Este tipo de violência tem sido das mais terríveis para a mulher. Estamos trazendo uma legislação extraordinária”, registrou Damares.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) elogiou a matéria e disse que a violência contra a mulher, infelizmente, se manifesta contra meninas, donas de casa e ministra de Estado. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é preciso avançar na legislação para combater esse tipo criminoso de recurso tecnológico. Ele elogiou a iniciativa da matéria e o trabalho da relatora.

Violência]

O crime de violência psicológica contra a mulher é definido no Código Penal como causar dano emocional que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões. O crime pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher.

Em seu relatório, a senadora Daniella Ribeiro citou o relatório Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Segundo a pesquisa, divulgada em julho de 2024, mais de 1,2 milhão de mulheres, somente em 2023, sofreram diferentes formas de agressão, incluindo ameaças, stalking, violência doméstica, violência psicológica, estupro e feminicídios.

Ainda conforme o relatório, pouco mais de 37% das mulheres passaram por alguma espécie de violência em 2023 no país. “Apesar desse cenário desolador e das medidas de combate já adotadas, os tipos de violência contra as mulheres estão, infelizmente, em evolução. E isso se deve também ao avanço das novas tecnologias, em especial, da inteligência artificial”, pontuou a senadora.

De acordo com a relatora, a inteligência artificial é uma tecnologia com inúmeros benefícios, aplicável a produções cinematográficas, traduções simultâneas e tantos outros usos. Entretanto, pondera Daniella, como toda tecnologia, o deepfake pode ser usado tanto para fins lícitos e benéficos quanto para práticas ilícitas e ofensivas.

É o caso da utilização de deepfakes envolvendo mulheres reais, que tem gerado preocupação, com destaque para seu uso na promoção de violência psicológica, o que inclui a divulgação de conteúdos pornográficos falsos simulando nudez, bem como seu uso para ameaçar, constranger, humilhar e chantagear.

“Uma pena mais rígida como a do projeto apresenta-se como medida bem-vinda e necessária”, declarou Daniella.

Estupro virtual

O projeto tramitou de forma conjunta com o PL 1.238/2024, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que trata do chamado “estupro virtual”. Pelo texto, as penas do crime de estupro poderão ser aplicadas “ainda que o crime seja cometido sem o contato físico direto entre o agente e a vítima, inclusive por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos ou por qualquer outro meio ou ambiente digital”. Assim, a pena básica para o estupro virtual poderá ser de seis a dez anos de cadeia. Com as condições agravantes, a pena poderá atingir até 30 anos de reclusão.

Em seu relatório, Daniella registrou que o “projeto surge como solução à insegurança jurídica, ao prever expressamente no Código Penal que a consumação dos crimes de estupro e estupro de vulnerável independe do contato físico direto entre autor e vítima, podendo ocorrer inclusive em ambientes digitais”.

Fonte: Diário do RN 

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (19), o senador Styvenson Valentim (PSDB) reivindicou os investimentos realizados para a emissão da licença prévia e análise de relatório do controle ambiental, que possibilitam a construção do Hospital da Liga de Mossoró. Ele também criticou a governadora Fátima Bezerra (PT), apontando que ela tentou trazer a autoria da para si.

A declaração ocorreu após a visita da governadora as obras da unidade hospital, na última terça-feira (18). Na ocasião, ela entregou aos diretores da Liga as documentações citadas por Styvenson.
Ao criticar a atitude de Fátima, ele pontuou que os processos foram custeados por meio de emendas parlamentares enviadas pelo próprio senador. “A senhora deveria deixar de entrar em obra que não é sua. Essa licença prévia custa R$ 24.848,49. Junto desse papel, foi também a análise de relatório, paga também com emenda nossa, que custou R$ 22.718,85. Deu quase R$ 50 mil de papel. A senhora não está fazendo benefício nenhum para essa obra”, detalhou

Ele disse ainda que a Fátima deveria parar de mentir. “Não venha dizer que eu estou mentindo porque está tudo registrado. Tem nota fiscal, tem tudo. Não venha fazer graça com obra minha. Mentira tem perna curta. Vá mentir lá no inferno, aqui não”, afirmou.

Fonte: 98 FM Natal

Em pouco mais de 24h depois de uma reunião realizada entre a Prefeitura de Parnamirim e um grupo de comerciantes do Mercado Público de Santos Reis, as primeiras providências já estão sendo tomadas. A prefeita Nilda Cruz determinou à Secretaria de Segurança (Sesdem) um reforço imediato nas proximidades do local.

Os comerciantes pediram e a Prefeitura atendeu. A presença da Guarda Municipal no Mercado Novo vai acontecer nos três turnos de todos os dias da semana, inclusive na feira livre aos sábados. O objetivo é coibir a criminalidade no local e proporcionar mais segurança para a população e comerciantes do mercado, que é um dos pontos de grande circulação de pessoas diariamente.

A intensificação da presença da Guarda Municipal no Mercado se junta a outras iniciativas que a Prefeitura já está realizando, como a manutenção das instalações do local. Muito em breve a Prefeitura vai aumentar o número de câmeras de monitoramento na área e intensificar a autuação dos agentes de trânsito para melhorar a fluidez e a organização.

Cruz determinou à Secretaria de Segurança (Sesdem) um reforço imediato nas proximidades do local.

Os comerciantes pediram e a Prefeitura atendeu. A presença da Guarda Municipal no Mercado Novo vai acontecer nos três turnos de todos os dias da semana, inclusive na feira livre aos sábados. O objetivo é coibir a criminalidade no local e proporcionar mais segurança para a população e comerciantes do mercado, que é um dos pontos de grande circulação de pessoas diariamente.

A intensificação da presença da Guarda Municipal no Mercado se junta a outras iniciativas que a Prefeitura já está realizando, como a manutenção das instalações do local. Muito em breve a Prefeitura vai aumentar o número de câmeras de monitoramento na área e intensificar a autuação dos agentes de trânsito para melhorar a fluidez e a organização.

Fonte: Portal Prefeitura de Parnamirim

Os serviços de cirurgia pediátrica no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró (RN), serão interrompidos a partir deste sábado (22), caso o governo estadual não regularize um pagamento pendente correspondente ao mês de dezembro de 2024.

A paralisação foi comunicada na tarde desta quarta-feira (19) por meio de um ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) pela direção da unidade hospitalar. O documento atribui a decisão à falta de repasse dos valores devidos à T3 Serviços Médicos LTDA, empresa responsável pelo atendimento.

A empresa afirma que a fatura, no valor de R$ 119.850,00, deveria ter sido quitada até março deste ano, mas segue em aberto há mais de 75 dias. Segundo o ofício, apesar de tentativas de diálogo, a Sesap não apresentou previsão para a regularização do débito, descumprindo o prazo de 60 dias acordado em reunião anterior.

A falta de pagamento compromete a atuação dos profissionais que realizam as cirurgias pediátricas, muitos deles vindos de outros estados. Diante da incerteza financeira, a empresa justificou a suspensão dos serviços com base na legislação que permite a interrupção diante do inadimplemento da administração pública.

Caso o pagamento não seja efetuado até esta sexta-feira (21), os atendimentos serão suspensos a partir das 7h de sábado (22). A empresa destacou que permanece aberta ao diálogo, mas reforçou que a decisão atende aos critérios legais.

Resposta

Procurada pela reportagem da 98 FM, a Sesap confirmou as informações e se pronunciou sobre o assunto. A pasta afirmou que mantém negociações com a empresa que presta os serviços na unidade, buscando apresentar novas informações sobre a situação a respeito do pagamento até esta sexta-feira (21).

A Sesap ressaltou que enfrenta dificuldades financeira em decorrência de queda na arredação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Leia a nota completa abaixo:

“A Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece que mantém negociações com a empresa prestadora de serviço médico e busca apresentar até a próxima sexta-feira (21) novas informações a respeito do referido pagamento. A gestão está adotando todas as medidas cabíveis e urgentes para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Importante ressaltar que a Sesap segue enfrentando dificuldades financeiras decorrentes da queda significativa na arrecadação do ICMS em 2024, e das leis 192 e 194 de 2022. O efeito do reajuste da alíquota do ICMS, aprovado para 2025, só acontecerá a partir de abril, quando a gestão estadual iniciará gradativamente o reequilíbrio das contas”.

Nesta quarta-feira (19), o prefeito Paulinho Freire, junto ao ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), se reuniu com o senador Styvenson Valentim (PSDB). O vereador de Natal, Kleber Fernandes (Republicanos), acompanhou o encontro como testemunha, destacando a união de esforços em busca de soluções para a cidade.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, destacou a importância do trabalho e articulação em Brasília em prol do futuro da cidade. Durante o dia, o gestor visitou parlamentares e ministérios, buscando emendas e recursos que viabilizem novos investimentos e melhorias para a população natalense. “O desenvolvimento de nossa cidade depende do diálogo e do planejamento”, afirmou Freire, reforçando o compromisso com o progresso de Natal através de parcerias e estratégias eficazes.

Imagens: rede social/ Paulinho Freire

A reincidência criminal se consolidou como um dos maiores desafios para a segurança pública no Brasil. Infratores, frequentemente presos pela Polícia Militar, retornam às ruas devido à impunidade, perpetuando suas práticas criminosas e deixando um rastro de vítimas. Cada novo delito cometido por esses indivíduos representa uma ameaça contínua à sociedade, com muitos deles sendo responsáveis por dezenas ou até centenas de danos à população. A ineficácia do sistema de justiça em frear essa dinâmica agrava ainda mais a sensação de insegurança e impunidade.

Imagem: blog Jair Sampaio

Mais de 80 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior, estarão no primeiro leilão de 2025 promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), que ocorrerá nesta sexta-feira (21), a partir das 9h. De acordo com o Edital, estarão no leilão, casas, apartamentos, salas comerciais e terrenos em Lagoa Nova, Ponta Negra, San Vale, em Natal, e no Condomínio Bosque do Coqueiral, em Pium, além de vários lotes na zona urbana de Parnamirim.

Cinco apartamentos do Residencial Luiz Cavalcanti, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, serão leiloados. Cada imóvel está avaliado em R$ 433 mil no primeiro leilão e 50% no segundo leilão (R$ 216 mil). Além de imóveis e automóveis, o TRT-RN também leiloará equipamentos penhorados, como um tanque de aço para acondicionamento de bebida, com capacidade de armazenamento de 40 mil litros, e 772 caixas com doze garrafas de vodka cada.
Também serão leiloados, uma área de 153 mil m² na Praia de Pititinga, vários lotes no Condomínio Palm Springs, na praia de Muriú, uma granja em Monte Alegre e outra em Macaíba, vários lotes um condomínio na praia de Tibau do Sul, uma fazenda com 37,9 hectares em São José de Mipibu e uma área de 268 hectares em Parazinho, na região do Mato Grande.

Os destaques, entre os bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Mossoró, são uma área de 113 mil m² na Volta da Morfina, 16 hectares de área rural em Apodi e uma outra medindo 271 ha entre Mossoró e Grossos.
O leilão ocorrerá no auditório do Depósito Judicial do TRT-RN (Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1735-1783, bairro Morro Branco). A juíza Stella Paiva de Autran Nunes, coordenadora da Central de Apoio à Execução do TRT-RN, vai conduzir o leilão.
Os interessados poderão apresentar lances presenciais ou online no site do leiloeiro (www.mnleilao.com.br/show/123).

Como participar?

1º Leilão de 2025 do TRT-RN

Data: Sexta-feira (21 de março) – 9h

Local: Depósito Judicial do TRT-RN.

Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1735-1783, bairro Morro Branco, Natal

Inscrição: www.mnleilao.com.br/show/123

Fonte: Tribuna do Norte

A Marinha do Brasil (MB) prorrogou até o dia 28 de março as inscrições para o concurso com 62 vagas para fuzileiros navais em Natal. O edital do concurso foi divulgado em janeiro com oportunidades em todo o Brasil. Os salários iniciais são de R$ 2.294,50.

As inscrições inicialmente iriam até 7 de março, mas agora seguem até o dia 28 deste mês – a taxa de inscrição é de R$ 40. As provas permanecem previstas para o dia 20 de maio. (Veja mais abaixo quem pode se inscrever).
As inscrições são feitas no site do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais – na aba no menu lateral “Concursos para o CFN”. Ou por meio do aplicativo “Adsumus Sempre”.
Ao todo, no Brasil, são oferecidas 1.680 vagas. Para o Distrito Naval de Natal, são duas turmas previstas, sendo:

Turma 1 (30 vagas)

21 vagas para ampla concorrência
5 para candidatos negros
3 reservadas para candidatas do sexo feminino
1 para candidatas negras

Turma 2 (32 vagas)

22 para ampla concorrência
6 para candidatos negros
3 reservadas para candidatas do sexo feminino
1 para candidatas negras
No ato da inscrição, os candidatos devem informar onde desejam realizar as etapas do concurso, além de indicar, em ordem crescente de preferência, os locais em que gostariam de atuar. Também é preciso escolher a turma.

Etapas do concurso
A primeira etapa é uma prova objetiva única, aplicada na cidade indicada pelo candidato no ato da inscrição. São 50 questões de múltipla escolha, sendo 25 de Língua Portuguesa e 25 de Matemática. A prova tem duração de 3 horas.

Os aprovados na fase inicial serão convocados para as etapas complementares, que incluem:

verificação de dados biográficos e de documentos
realização da inspeção de saúde
avaliação psicológica
Teste de Aptidão Física (TAF)
O candidato, aprovado em todas as fases e classificado no número de vagas, ingressa nas fileiras da Marinha como Aprendiz-Fuzileiro Naval e recebe uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.303,90.

Durante o curso de formação, que tem duração de aproximadamente 17 semanas, são proporcionados uniforme, alimentação, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa aos futuros soldados.

Quem pode se inscrever
Para se inscrever, os candidatos devem atender a requisitos específicos, como:

ter entre 18 e 22 anos no dia 30 de junho de 2026
ter concluído com aproveitamento ou estar em fase de conclusão do 3º ano do Ensino Médio
não ser casado ou não ter constituído união estável
não ter filhos ou dependentes
Segundo a Marinha, o curso tem a duração de aproximadamente 17 semanas, sob regime de internato e dedicação exclusiva. Os requisitos são válidos para todo o período em que o candidato estiver sendo regido pelos órgãos de formação.

Período de adaptação
Os aprovados e classificados em todas as fases do concurso são convocados para o período de Adaptação, a fim de verificar, na prática, o seu interesse pela carreira.

Nesta etapa, os alunos recebem instruções iniciais sobre a formação militar e têm uma rotina de atividades intensas, compatíveis com a vida militar, incluindo a prática de exercícios físicos.

Por conta disso, o edital recomenda que os candidatos mantenham a higidez física necessária para o Curso de Formação, de forma a se adaptar à rotina dos fuzileiros navais.

Fonte: G1 RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), confirmou que há um “desejo do presidente Lula” e do PT Nacional para que ela dispute uma vaga no Senado em 2026. Em entrevista ao programa Cenário Político, da TCM, ela afirmou que o assunto está sendo discutido com “muito carinho”, mas ressaltou que, no momento, seu foco permanece na gestão do Estado. “Estou com muito entusiasmo, muita motivação e muita confiança, cuidando da gestão”, disse.

Fátima também reforçou o apoio ao secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o Cadu, como candidato do PT ao Governo do Estado em 2026. “O nome de Cadu está colocado, uma discussão dentro do PT que está unido”, afirmou. Ela mencionou a possibilidade de uma dobradinha com o vice-governador Walter Alves (MDB), caso ele opte pela reeleição, ou de Cadu ser o candidato a governador.

Sobre o reajuste do ICMS de 18% para 20%, a governadora explicou que a medida visa recompor perdas causadas por mudanças no governo Bolsonaro. “Aquela redução abrupta do ICMS da gasolina, combustível e energia causou um tombo de mais de R$ 1,7 bilhão nas nossas contas”, afirmou. Ela agradeceu a “sensatez” dos deputados estaduais pela aprovação da recomposição, que segue o exemplo de outros estados do Nordeste.“Com isso, esperamos ter mais estabilidade para cumprir nossas obrigações, como a valorização dos servidores e investimentos em segurança, saúde e educação”, disse.

Fátima Bezerra criticou a oposição, que classificou como “sem responsabilidade” e acusou de espalhar fake news. “Diferente da oposição, que fica tratando disso de manhã, de tarde e de noite, e alguns, inclusive, sem espírito público, naquela do quanto pior, melhor, uma oposição sem responsabilidade, nós que estamos no governo, antes de mais nada, temos a obrigação de governar. Então eu continuo focada em cuidar exatamente do Estado”.

A governadora reafirmou seu compromisso com a gestão do estado e com a construção de alianças para 2026, incluindo partidos como MDB, PSDB e PSD. “No momento oportuno, a governadora se pronunciará”, concluiu.

Fonte: Agora RN