Foto: Reprodução

A emissão de novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito passará a ser obrigatória em todos os cartórios de registro civil do País a partir de 1.º de janeiro de 2025.

Um provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina a inclusão de novas informações nos documentos e, na confecção deles, o uso de um papel especial que ajuda a evitar documentos falsos.

O novo modelo de certidão de nascimento, por exemplo, passa a ter dois campos bem definidos: um para o local do nascimento e outro para seu domicílio. No caso da certidão de casamento, a principal mudança foi uma distinção entre a data da celebração e a data do registro, o que não vinha sendo contemplado. Já a certidão de óbito não previa a data da morte, só a data em que foi registrada. Agora, o documento passa a conter as duas datas em campos distintos, para esclarecer eventuais consequências jurídicas.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Cedida

O dono de um sítio se surpreendeu com o nascimento de um pintinho com quatro patas em São Miguel do Gostoso, litoral do Rio Grande do Norte. A ave, que tem apenas quatro dias de vida, nasceu na última sexta-feira (25) e foi o único da ninhada a apresentar uma deformidade.

“Eu nunca vi isso na minha vida”, disse Fabiano, sobrinho de João Batista, dono do sítio e do pintinho.

Segundo Fabiano, embora o animal tenha duas patas a mais, ele come, bebe água e interage de forma normal e saudável, assim como os outros.

Fonte: Blog do BG

Imagine conhecer alguém na juventude, conviver, perder contato por 40 anos e, todas essas décadas depois, já na terceira idade, reencontrar essa pessoa. Apaixonar-se. Noivar, planejar casamento. Juntar filhos, netos e bisnetos numa família só.

A arte até poderia imitar, mas esse é o roteiro original das vidas de Aldemir Ferreira, de 74 anos, e Raimundo Nonato Sales, de 80 – história que contamos aqui, hoje, para celebrar o Dia Nacional do Idoso, fixado em 1° de outubro.

Cearenses do interior, os dois conviveram por anos sem a menor intenção de romance. Ela casada, ele também. Ela madrinha da filha dele, ele padrinho de um dos filhos dela. Ela de Cedro, ele de Limoeiro do Norte. Famílias amigas, unidas, e nada além disso.

“Na época, quando os meninos eram pequenos, até uns 10 anos, era tudo junto: eles iam lá pra casa, nós pra deles. Mas cada um tinha seu companheiro, nunca pensamos em nada disso”, garante Aldemir, em entrevista.

A cearense permaneceu casada durante 30 anos, até se divorciar do esposo em 2001. Mais de uma década, ele passou a ser vizinho dela, e faleceu vítima da Covid em 2020. Ao longo de toda essa linha do tempo, Aldemir – que se define como viúva – não se relacionou com mais ninguém. Destino que mudaria em 2023.

“No ano passado, fiz uma visita à minha afilhada, filha dele, e convidei pro aniversário de 101 anos da minha mãe, que seria no interior. Ele, que é viúvo, foi pra festa com a minha afilhada, e lá começamos”, conta, com a fala costurada por sorrisos.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Foto: Pixabay

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um mutirão para verificar prisões decretadas pela Justiça e que ferem o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o uso de até 40 gramas de maconha.

A ação está prevista para ocorrer durante todo o mês de novembro. Os juízes vão analisar processos que envolvam pessoas condenadas “por adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal a substância cannabis sativa em quantidade de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas”.

Isso vale para casos de quem foi submetido a processo administrativo disciplinar pela prática de falta grave. Atualmente, há cerca de 65 mil processos de falta grave, incluindo por outros motivos, como tentativa de fuga, briga, posse de celular, entre outros.

Foi determinado que cada tribunal avalie caso a caso se a falta envolve pose de drogras e se existem os requisitos previstos para afastar a natureza penal da infração, como estabeleceu o Supremo.

Serão revisados processos de condenados que estão em regime fechado ou semiaberto. Os juízes devem avaliar, por exemplo, se além da quantidade das drogras, há outros elementos que possam identificar se o caso trata de uso ou tráfico de drogas.

Os mutirões também vão analisar prisões por crimes sem uso de violência ou grave ameaça ou penas de multa preventivas com duração maior que um ano.

Publicação do acórdão
Nesta sexta-feira (27), o Supremo publicou o acórdão com o resultado do julgamento. Em junho, o STF decidiu que o porte de até 40 gramas de maconha vai ser um parâmetro para determinar se a pessoa é um usuário ou um traficante.

A decisão estabeleceu critérios mais claros para a polícia e para aplicação das penas. A abordagem vai seguir o mesmo procedimento: portar maconha continua sendo um ato ilícito. A pessoa pega com a droga será revistada e conduzida para a delegacia. A maconha, apreendida.

Quem portar até 40 g de maconha ou seis plantas fêmeas da droga para uso pessoal será enquadrado como usuário. A planta fêmea produz flores com grande quantidade de canabinoides, especialmente o THC, o principal composto psicoativo da maconha.

Depois da apreensão, a droga será enviada para análise no instituto de criminalística. Se não houver indicativo de que a maconha era para venda, o que caracteriza o tráfico de drogas, a pessoa será obrigada a comparecer em um juizado especial criminal. Ela não responderá a inquérito e nem será fichada.

O juiz vai determinar a pena de advertência e comparecimento a curso educativo. Se a Polícia Civil encontrar indícios de que a pessoa estava vendendo a maconha – como o uso de balança de precisão e anotações com contatos de usuários –, não importa a quantidade, haverá investigação pelo crime de tráfico.

A regra aprovada pelo Supremo vale até que o Congresso Nacional estabeleça novos critérios de diferenciação entre usuário e traficante.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução

A influenciadora turca Kübra Aykut, que viralizou com um vídeo no qual ela se casou consigo mesma, morreu após cair do 5º andar de um prédio em Istambul.

A queda aconteceu em 23 de setembro. Nesta segunda-feira (30/9), a People divulgou que ela não resistiu aos ferimentos. Ela tinha 29 anos.

As autoridades locais investigam a morte trágica da influenciadora para entender se foi um acidente ou se Aykut se jogou do edifício. Alguns relatos indicam que a influenciadora deixou um bilhete detalhando as lutas pessoais.

Fãs e seguidores da jovem turca expressaram choque e tristeza com a notícia e deixaram comentários nos últimos vídeos postados por Aykut. A publicação mais recente de Aykut no TikTok foi feita em 7 de setembro. No Instagram, a última postagem é do dia 20.

No TikTok, ela somava mais de 1 milhão de seguidores e, no Instagram, mais de 226 mil. No YouTube, tinha mais de 24,6 inscritos no canal. A Wixir Creative, agência de mídia social turca que representava Aykut, compartilhou homenagens a ela no Instagram após a notícia da morte.

“Nós nunca esqueceremos você, nós sempre vamos ficar esperando você entrar por aquela porta de repente”, diz um dos posts.

O vídeo no qual ela se casa com ela mesma foi publicado em dezembro de 2023. A turca se vestiu de noiva e fez uma festa para familiares e amigos. “Como não vejo ninguém como digno de mim, decidi me casar sozinha e tomei medidas para que isso acontecesse”, contou na ocasião. “Tive um lindo casamento com meus amigos. Nós nos divertimos muito, espero que vocês tenham se divertido também.”

Fonte: Metrópoles

Foto: Joédson Alves

As bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas a partir desta terça-feira (1º). A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites não autorizados a continuar em funcionamento no país.

Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os sites autorizados e que já estavam atuando. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila.

Confira a lista das empresas
A lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap).

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) decidiu processar o candidato a vereador em Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, por danos morais.

Nikolas acionou Pedro na Justiça após o sobrinho de Dilma postar um vídeo nas redes sociais dizendo que o deputado bolsonarista teria adquirido um relógio de luxo da marca Cartier, no valor de R$ 40 mil.

No vídeo, Pedro Rousseff também acusa Nikolas de não declarar o relógio à Justiça Eleitoral nas eleições de 2020, quando o bolsonarista foi eleito vereador por Belo Horizonte.

Na ação, o deputado do PL acusa o sobrinho de Dilma Rousseff de “fake news”. Nikolas nega que o relógio seja da marca Cartier. Segundo ele, o objeto é de outra marca e custou R$ 210,89.

“Verifica-se claro intento de não só difamar o autor, como também de confundir a população em uma criação de contextos e eventos que em nada se condizem ou se traduzem em nexo de ilegalidade, malferindo a honra de Nikolas”, afirmam os advogados do deputado no processo.

Na ação, Nikolas pede que Pedro Rousseff apague o vídeoe poste uma retratação em suas redes sociais. O bolsonarista solicita ainda uma indenização de R$ 40 mil por danos morais.

Fonte: Blog do BG

Foto: Matt McNulty/Getty Images

Annie Kilner, esposa do lateral Kyle Walker, do Manchester City, fez uma grande exigência para reatar seu casamento.

Após ser traída diversas vezes pelo jogador, a modelo exigiu metade da fortuna do marido, avaliada em aproximadamente 30 milhões de libras (cerca de R$ 219 milhões na cotação atual). As informações são do jornal britânico The Sun.

Como esposa de Walker, Annie tem direito a R$ 109 milhões em caso de divórcio. Entretanto, ela estaria exigindo esse valor antecipadamente. Segundo fontes, a modelo não quer correr o risco de perder parte deste dinheiro para Lauryn Goodman, amante e mãe de dois dos filhos de seu marido.

O valor permitiria ao jogador do Manchester City voltar a morar na casa da esposa com os quatro filhos. Ainda segundo o The Sun, Walker já estaria em contato com advogados para acatar o pedido de Kilner.

A relação entre Kyle Walker e Annie Kilner
O relacionamento entre Kyle Walker e Annie Kilner é marcado por idas e vindas. Em 2019, o casal se separou. Na época, eles já tinham três filhos juntos.

Enquanto estavam separados, a influenciadora britânica Lauryn Goodman anunciou estar grávida do jogador.

Após um tempo, o casal reatou o relacionamento. Enquanto Annie estava grávida do quarto filho, Lauryn também anunciou estar esperando um bebê de Walker. Na ocasião, o lateral do City chegou a pedir desculpas publicamente para a esposa.

Desde então, a relação entre os três é conturbada. Em janeiro deste ano, a imprensa inglesa divulgou que Goodman teria contado a amigos que tinha a intenção de acabar com o casamento do jogador.

Fonte: CNN Brasil