LEILÃO DO TRT-RN TERÁ IMÓVEL DE ATÉ 1,9 MILHÃO, VEÍCULOS E CASA NA PRAIA

Foto: Reprodução

Dentro da Semana Nacional de Execução Trabalhista deste ano, será realizado um leilão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com 48 itens, composto principalmente de imóveis (terrenos, casas, fazendas, apartamentos), além de veículos de vários tipos.

Entre esses itens, se destacam um apartamento no edifício Abel Pereira, no bairro do Tirol em Natal, avaliado em 1,9 milhões, e uma casa na beira da praia em Pitangui.

O leilão ocorre no próximo dia 20, às 9h, de forma híbrida: presencial, no Hotel Holiday, na Avenida da Salgado Filho, Natal (RN), e online, através do site do leiloeiro https://www.lancecertoleiloes.com.br/. Os lances podem ser feitos online, nesse site, ou pessoalmente no dia do leilão.

Os imóveis colocados à venda podem ser pagos com 25% à vista e o restante dividido em 30 parcelas mensais. Já os veículos, podem ser pagos 25% do valor na hora, com mais seis parcelas.

O edital do leilão é assinado pelo juiz Inácio André de Oliveira, em exercício na Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial/Central de Apoio à Execução – CMPP/CAEX e pode ser acessado aqui (https://www.trt21.jus.br/servicos/leiloes-ano)

Mutirão da Semana da Execução
No Rio Grande do Norte, a Justiça do Trabalho começa na próxima segunda-feira 16 um mutirão dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até sexta-feira 20.

Os mutirões serão realizados por todas as Varas do Trabalho, além dos dois Cejusc no Estado, Natal e Mossoró, como uma forma de agilizar a execução, fase mais importante do processo.

Segundo a juíza Maria Rita Manzarra, Gestora Regional da Execução do TRT-RN, haverá “mutirão para expedição de alvará judicial, com o fim de que o máximo de pagamentos sejam efetuados nesta semana”. Teremos, também, mutirão para RPV e Precatório; para expedição de mandados de penhora e, ainda, de utilização das ferramentas eletrônicas, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD”.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e todos os TRTs do país e se encontra na sua 14ª edição.

Em 2023, o TRT-RN bateu seu recorde de arrecadação de recursos para o pagamento de débito trabalhista, chegando ao patamar de R$ 109 milhões. Foram atendidas mais de 10 mil pessoas no Estado durante a Semana e arrecadados 41 milhões em acordos, efetuados pelas Varas e pelos dois Cejusc. Com a venda de bens em leilão, por exemplo, o Tribunal arrecadou R$ 2,8 milhões.

Fonte: Agora RN

MACAU – POPULAÇÃO SE REVOLTA COM OBRAS DE ASFALTO SOMENTE EM PERÍODO ELEITORAL

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Blog Rudimar Ramon (@rudimarramon)


Viraliza nas redes sociais mais um vídeo em que a população de Macau demonstra revolta com as ações do Prefeito Zé Antônio. De acordo com o vídeo, o prefeito só começou a intensificar as obras de pavimentação asfáltica agora em período eleitoral, depois de anos de desleixo e negligência na infraestrutura do município.

A revolta popular acende o sinal vermelho na campanha de reeleição do Prefeito Zé Antônio, e demonstra que as práticas para a tentativa de perpetuação no poder, já não tem mais o mesmo vigor.

CHEGA A 20 O NÚMERO DE PRESOS POR QUEIMADAS EM SÃO PAULO

Fonte: Reprodução

A Polícia Civil contabiliza 20 suspeitos presos por causarem incêndios em áreas de mata em todo o estado de São Paulo.

A informação foi passada à CNN pela Secretaria de Segurança Pública nesta quinta-feira (12). As prisões ocorrem desde meados do mês passado.

Na madrugada desta quarta-feira (11), um homem de 36 anos foi preso em flagrante ateando fogo em terrenos baldios em Pedregulho, interior de São Paulo.

No município de Cunha, um homem foi preso por atear fogo em sua casa e em terreno de vegetação nas proximidades.

De acordo com a Polícia Militar, ele foi detido em flagrante.

Além destes casos, mais 18 pessoas foram detidas: três em Franca, três em Batatais, dois em São José do Rio Preto, um em Rio Claro, um em São Carlos, um em Patrocínio Paulista, um em Santo Antônio da Alegria, um em Jales, um em Guaraci, um em Pindorama, um em Salto, um em Campinas e outro em São Bernardo do Campo.

A Polícia Civil investiga os casos.

O estado de São Paulo sofre com incêndios desde 18 de agosto. Uma onda de calor e o tempo seco intensificaram as queimadas na região.

A Defesa Civil emitiu alerta pelo menos até o fim desta semana. Só nesta quinta-feira, pelo menos 18 focos de incêndio foram contabilizados.

Fonte: CNN Brasil

PIIÊ: BEBÊ É REGISTRADO COM NOME DO PRIMEIRO FARAÓ NEGRO DO EGITO, APÓS JUSTIÇA RECONSIDERAR DECISÃO

Foto: Carlos Eduardo Alvim/TV Globo

Piiê Massena Prímola. Este é o nome que está na certidão de nascimento do filho de Danillo Prímola e Catarina Prímola, registrada depois da proibição do cartório e da reviravolta do caso na Justiça. A família esteve no Segundo Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (12). Lá, o casal conseguiu dar o nome do primeiro faraó negro do Egito ao filho.

Resgatar nomes africanos é uma forma poderosa de dar uma nova narrativa para a história do povo preto. A gente tem o direito de educar o nosso filho com essa força, essa cultura e de uma forma que ele tenha uma representatividade no nome“, disse o pai.

Inicialmente, a homenagem foi barrada. O cartório não aceitou o registro por conta da grafia, e a família teve que resolver a questão na Justiça.

A juíza que recebeu o processo alegou que a criança sofreria bullying porque o nome é semelhante ao passo de ballet “plié” . O argumento não convenceu os pais do bebê.

Sabemos que o bullying não se combate proibindo, não se combate oprimindo. O bullying se combate estudando e trabalhando a ignorância da sociedade como um todo“, afirmou Danilo.
No fim da tarde desta quarta-feira (11), a Justiça de Minas autorizou o registro do nome. A juíza responsável pelo caso reconsiderou a decisão e, apesar de ainda ponderar que a criança estará sujeita a constrangimentos, autorizou que o registro fosse realizado.

Agora tudo vai se ajeitar. É um alivio muito grande“, desabafou a mãe de Piiê, Catarina Prímola.

Piiê, o primeiro faraó negro do Egito
O pai da criança, Danillo Prímola, contou que o menino é o primeiro filho do casal. A ideia do nome surgiu após um enredo de carnaval.

Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023. Eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova e aí teve um enredo deles. Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como que era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro“, contou.

De acordo com a família, o bebê já era chamado pelo nome desde quando estava no ventre da mãe.

O chá de fraldas e revelação foram feitos assim. Todo mundo já chamava ele de Piiê. Ele era chamado assim desde o ventre da mãe“, contou o Danillo.

Segundo o pai, o casal cogitou mudar o nome do bebê ao receber a negativa do cartório e da Justiça. De acordo com ele, a proibição fez a família repensar se estava errada em homenagear o primeiro faraó negro do Egito.

Na primeira ocasião, o cartório pediu apenas pra justificar de o porque o nome ser com dois I“, disse o pai.

Nascimento
Piiê nasceu sem grandes complicações, e a gestação da mãe, Catarina Prímola, foi tranquila durante as 37 semanas e dois dias. O bebê nasceu no dia 31 e agosto, em uma maternidade particular do bairro Grajaú, na Região Oeste de BH, pesando cerca de 3 kg.

O pequeno também pode ser considerado um “bebê arco-íris“, expressão usada para aqueles que nascem depois de uma perda. Antes do nascimento de Piiê, o casal teve uma perda gestacional, em 2020. Já em janeiro deste ano, descobriu a nova gravidez.

Ele já era planejado, era algo que a gente queria. E nesse meio tempo ficamos sabendo da história do faraó que foi uma grande liderança negra“, afirmou o pai.

Juíza reconsiderou a decisão
Inicialmente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disse que a Lei 6.015/1973 prevê que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos“.

Segundo o TJMG, de início, os pais não apresentaram, na documentação, a relação do nome a aspectos culturais e históricos por eles valorizados. “Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança“, disse a nota.

Horas depois, a Justiça informou que a magistrada responsável pelo caso reconsiderou sua decisão e, apesar de ainda ponderar que a criança estará sujeita a constrangimentos, autorizou que o registro fosse realizado.

Fonte: G1 MG

MOTORISTA GANHA R$ 300 MIL COM UBER ADOTANDO ‘ROTINA RADICAL’ EM SP

Fonte: Blog Jair Sampaio

Você já pensou em ganhar R$ 320 mil por ano trabalhando como motorista de aplicativo? O valor que parece irreal foi faturado pelo motorista Munir Orra, de 40 anos, de São Paulo (SP).

Trabalhando apenas na categoria Black – que tem o valor da corrida mais caro e é direcionada a passageiros que buscam mais conforto – ele afirma que não tem milagre para faturar mais de R$ 15 mil por mês, mas sim uma ‘rotina radical’ que envolveu muitas horas à frente do volante.

O motorista conta que em 2022, quando faturou R$ 321 mil ele ficava ‘disponível’ 18 horas por dia na plataforma, de segunda a segunda. E no ano seguinte, o faturamento bruto foi de quase R$ 293 mil.

Vale explicar que o tempo é contado a partir do momento em que o motorista aceita uma corrida até terminá-la. Isso significa que, enquanto o motorista aguarda um novo chamado, o tempo não é computado. Por isso, Munir consegue ficar 18 horas à disposição na plataforma.

Segundo regras da Uber, os motoristas devem trabalhar no máximo 12 horas por dia no aplicativo e ter seis horas de descanso entre uma jornada e outra. Após alcançar esse tempo limite, o motorista é desconectado automaticamente e só pode retornar após as horas de descanso.

Vida dentro do carro
Para atingir esse valor, Munir diz que passou a dormir no veículo e ir para casa apenas uma vez por semana.

Tem uma área específica de alta demanda da categoria Black e fica longe da minha casa, então não compensa eu fazer esse trajeto diariamente. Por isso, passei a dormir no carro, me alimentar na rua e tomar banho na academia”, diz.

Munir conta que é solteiro e mora na casa de uma tia e seus pais residem no interior do estado. Fatores que contribuem para que ele consiga se dedicar exclusivamente ao trabalho como motorista de aplicativo.

Em três anos na profissão, ele já fez 30 mil corridas. Para integrar a categoria Black ele usa um Mitsubishi Lancer tunado para trabalhar, o que segundo ele, o torna mais conhecido nas ruas da capital paulista.

Uma das minhas estratégias é trabalhar só na Black porque ela rende em torno de 70% a mais do que a categoria X. Além disso, não costumo aceitar corridas que vão para áreas longes dessa localização porque é mais difícil conseguir corrida Black para voltar e acaba não compensando”, explica.

Apesar do bom faturamento, Munir afirma que não pretende ficar na profissão por muito tempo.

Eu vejo muita gente entrando para trabalhar como motorista de app pensando em plano de carreira, mas é uma profissão que não evolui. É possível fazer dinheiro, mas é importante ter um objetivo e quando atingi-lo sair. Eu estou juntando dinheiro para empreender e quando conseguir abrir meu negócio vou parar de trabalhar como motorista”, conta.

Quanto ganha motorista de app em 10 capitais
A realidade de Munir é bem diferente da realidade da maioria dos motoristas de aplicativo. Levantamento do app StopClub, feito para motoristas de app de transporte, mostra que em São Paulo, um motorista tem faturamento mensal em torno de R$ 6.500. O salário líquido, no entanto, excluindo combustível, IPVA e manutenção, é de R$ 2.500.

Os dados divulgados pela startup são baseado em informações inseridas pelos motoristas de aplicativo na plataforma, que diz ter mais de 220 mil usuários ativos e mais de 1 milhão de downloads.

Veja o salário de motoristas de app em 10 capitais:
São Paulo:
R$ 6.428,57 (receita) – R$ 3.926,96 (gasto, incluindo combustível, IPVA e manutenção) = R$ 2.501,61 (lucro) em 60 horas semanais.
Rio de Janeiro: R$ 6.000 – R$ 3.585,69 = R$ 2.414,31 em 54 horas semanais.
Belo Horizonte: R$ 6.428,57 – R$ 3.622,80 = R$ 2.805,77 em 54 horas semanais.
Porto Alegre: R$ 6.428,57 – R$ 3.900,99 = R$ 2.527,58 em 50 horas semanais.
Brasília: R$ 5.215,71 – R$ 3.895,07 = R$ 1.320,64 em 50 horas semanais.
Recife: R$ 4.285,71 – R$ 3.137,44 = R$ 1.148,27 em 50 horas semanais.
Salvador: R$ 5.142,86 – R$ 3.430,67 = R$ 1.712,19 em 54 horas semanais.
Curitiba: R$ 5.785,71 – R$ 3.897,47 = R$ 1.888,24 em 56 horas semanais.
Fortaleza: R$ 5.142,86 – R$ 3.195,34 = R$ 1.947,52 em 56 horas semanais.
Goiânia: R$ 5.142,86 – R$ 3.101,36 = R$ 2.041,50 em 54 horas semanais.

Fonte: Blog Jair Sampaio

PF ENVIA CASO SILVIO ALMEIDA AO STF E VÊ ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ABRIR INQUÉRITO

Foto: Cristiano Mariz/O Globo

A Polícia Federal enviou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) os elementos reunidos até o momento na apuração sobre os supostos casos de assédio cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Segundo uma pessoa a par do investigação, a PF entende já haver indícios suficientes para abrir o inquérito.

O agora ex-ministro nega as acusações, que chamou de “ilações absurdas” e, em nota após sua demissão, disse que provará sua inocência.

Antes de iniciar uma investigação formal, porém, a PF deseja um posicionamento da Corte sobre em qual instância o caso deve tramitar, já que os fatos relatados teriam ocorrido quando Almeida era ministro, mas foi demitido após o caso vir à tona.

Há dúvida, portanto, se a prerrogativa de foro deve ser mantida e o caso presidido pelo tribunal. A chancela da Corte é vista como central para proteger a investigação e evitar que, futuramente, as diligências possam ser questionadas.

O material remetido ao Supremo refere-se aos achados da investigação preliminar, instaurada na semana passada.

O depoimento de uma suposta vítima de Almeida colhido nesta terça-feira impressionou investigadores pela riqueza de detalhes. A mulher, que procurou a PF voluntariamente, foi ouvida de forma remota e fez um relato minucioso. Para integrantes da PF, o testemunho dela se assemelha a outros relatos que já surgiram sobre a suposta conduta do ex-ministro, o que pode apontar para um padrão.

A PF oficiou a ONG Me Too Brasil, que disse ter recebido denúncias de diversas mulheres contra Almeida, além de universidades nas quais Almeida trabalhou.

Fonte: Blog do BG

EM NOVO RECORDE, WALFREDO GURGEL RECEBE QUASE 900 VÍTIMAS DE ACIDENTE DE MOTO SÓ EM AGOSTO

Foto: SESAP

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade de saúde pública da rede estadual, registrou, no mês de agosto, um novo recorde de atendimentos a acidentes envolvendo motociclistas. Durante os 31 dias do mês, 899 pessoas deram entrada no hospital, localizado em Natal, vitimadas por quedas de moto.

Desses, 346 foram acidentados em vias da capital e cerca de 70% da Grande Natal. Assim, além do novo recorde, os acidentes de moto alcançaram, pela primeira vez na história, o posto de principal causa de internação nos leitos do Walfredo Gurgel, ultrapassando os casos de AVC e queda da própria altura.

A subida nos números, em especial durante julho e agosto, que registraram os recordes seguidos da série histórica, suscitou uma intensificação do Programa Vida no Trânsito (PVT). Durante a manhã desta quinta-feira (12), os integrantes do PVT, representados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Mobilidade Urbana (STTU), Departamento Estadual de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar (CPRE), reuniram-se na sede da superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para apresentar os dados à imprensa e as ações que já estão sendo realizadas para combater o quadro crítico.

Cada cirurgia ortopédica feita no Walfredo Gurgelcusta em torno de R$ 6 mil. Vão se somando período de internação, medicamentos, novas cirurgias e outros custos. O cálculo do que o Walfredo aporta apenas para tratar dos acidentes de moto é de aproximadamente R$ 20 milhões por ano, e crescendo. Para além dos números e da própria pressão que o hospital sofre, estamos falando de vidas. São pessoas em sua maioria homens entre 21 e 50 anos, que ficam com sequelas, impossibilitados de trabalhar, com a família sofrendo. Então, fazemos um apelo para que as pessoas possam ter mais cuidado e paciência”, afirmou a secretária-adjunta da Sesap, Leidiane Queiroz.

Já há vários meses que o PVT vem discutindo um calendário de ações, em especial na parte de fiscalização. Disso, sai um planejamento de blitzen conjuntas semanais, em diversos pontos da cidade, envolvendo STTU, CPRE e PRF. “Estamos fazendo o trabalho unificado duas vezes por semana, além das blitzen que cada instituição faz separadamente todo dia. Temos todo o levantamento das áreas críticas e trabalhamos esses dados em conjunto com os demais órgãos”, explicou João Filho, agente da STTU.

O plano dos integrantes do PVT é intensificar as medidas preventivas, com o foco na diminuição dos acidentes, dentro das próximas semanas, com uma periódica avaliação dos dados.

Fonte: Blog do BG

[VÍDEO] TRIPULAÇÃO DA SPACEX EFETUA PRIMEIRA CAMINHADA ESPACIAL PRIVADA DA HISTÓRIA

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Blog Rudimar Ramon (@rudimarramon)


Dois tripulantes do programa Polaris Dawn, da SpaceX, caminharam no espaço na manhã desta quinta-feira (12). A missão é considerada histórica porque é a primeira vez que uma empresa privada leva civis para andar no espaço.

Jared Isaacman, bilionário que financiou a viagem, foi o primeiro passageiro a ter a experiência de sair da nave Crew Dragon para flutuar, às 7h52 (horário de Brasília). Em seguida, às 8h05, foi a vez de Sarah Gillis, que é engenheira de operações espaciais da SpaceX.

Após passarem alguns minutos fora da nave, por volta das 8h19, ambos já estavam de volta na cabine. Durante a experiência, eles sobrevoaram uma área que fica situada na altura entre a Austrália e a Antártida, a uma distância de 700 km da Terra, segundo a empresa.

Em casa temos muito trabalho para fazer, mas daqui a Terra parece um mundo perfeito”, disse Isaacman após sair da nave.

Viagem ao espaço de 5 dias
Os quatro passageiros estão no espaço desde terça-feira (10), quando foram lançados da Kennedy Space Center, base da Nasa na Flórida (EUA). A decolagem do foguete Falcon 9 com a Crew Dragon ocorreu depois de dois adiamentos, no fim de agosto, por causa de previsões meteorológicas desfavoráveis.

A viagem foi programada para durar cinco dias e eles devem retornar à Terra no próximo sábado (14).

Quem está na nave?
– Jared Isaacman
(comandante), presidente-executivo do serviço de pagamentos americano Shift4. Em 2021, ele bancou e participou da missão Inspiration4, também da SpaceX, em que tripulantes civis ficaram na órbita da Terra durante três dias, sem a presença de astronautas profissionais.
– Scott Poteet (piloto), tenente-coronel aposentado da Força Aérea americana.
– Sarah Gillis (especialista de missão), engenheira de operações espaciais da SpaceX, responsável pelo programa de treinamento da empresa para astronautas.
– Anna Menon (especialista de missão e médica), engenheira de operações espaciais da SpaceX e responsável por gerenciamento de missões.

Isaacman tem uma fortuna de quase US$ 2 bilhões (R$ 11 bilhões). Ele é o único da tripulação com experiência em voos espaciais. Em 2021, ele financiou a Inspiration4, primeira missão espacial totalmente civil a orbitar a Terra.

O empresário também está financiando o programa Polaris e, apesar de ele ter se recusado a dizer quanto gastou, estima-se que o valor tenha chegado a US$ 100 milhões (R$ 550 milhões), segundo a Reuters.

Os passageiros se prepararam durante dois anos para a missão, período em que treinaram paraquedismo, pilotagem de aeronaves, voo em gravidade zero, entre outras técnicas.

Fonte: Blog do BG
Vídeo: Reprodução/Youtube

ADRIANO DIÓGENES: O CAMPEÃO DE PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE GUAMARÉ

A ficha corrida do candidato a Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, é realmente extensa. Só de atos de improbidade administrativa são diversos processos. O candidato que quer debater a todo custo, esqueceu de esclarecer porque responde tantos processos e tantos atos de desonestidade quando esteve à frente da Prefeitura de Guamaré. Isso porque nem estamos falando das diversas traições seja ao grupo político ou ao povo que ficou ao léu nas calçadas por intermináveis dias e noites pra que ainda assim levassem não do prefeito.

O que eu não consigo entender é como que o Senador com a seriedade de Styvenson Valentim ainda chega perto de um homem com tantas referências negativas desde sua conduta, até mesmo sua credibilidade, aliás, qual credibilidade? É somente uma pergunta.

Veja o PDF completo_ADRIANOTJRNUNIFICADA1

MPRN E MPF PEDEM QUE GOVERNO REVOGUE CONTRATOS PARA CONSTRUÇÕES NA VIA COSTEIRA DE NATAL

Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação conjunta para cobrar o ordenamento patrimonial e ambiental da Via Costeira, zona Leste de Natal. O documento será publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já foi entregue ao Governo do Estado em reunião realizada nesta quarta (11).

A recomendação é destinada, além do Governo do Estado, à Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), à Superintendência do Patrimônio da União no RN (SPU), ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). O Ministério Público ressalta que cabe aos órgãos públicos e à sociedade como um todo decidir como a Via Costeira deve ser utilizada como um espaço de uso comum, de forma sustentável.

Um dos pontos centrais é a criação, por Decreto do Governo do Estado, da Zona de Amortecimento do Parque Estadual das Dunas. A Zona deve abranger uma área de aproximadamente 132 hectares, que se estende de Areia Preta até Ponta Negra. A medida busca, de forma emergencial, a adoção de estratégias para evitar ou minimizar impactos socioeconômicos e ambientais na região. No caso da Via Costeira, o Ministério Público leva em consideração todas as ameaças existentes na área adjacente ao Parque das Dunas. Também leva em consideração que a área foi desapropriada pelo Estado para uso sustentável de todo o espaço, tornando premente qualificar a área adjacente do Parque como Zona de Amortecimento.

O MPRN e o MPF pedem que a SPU, o Idema e a Semurb elaborem um diagnóstico técnico para determinar a extensão real da área de praia, bem como a faixa de segurança de mais 30 metros. Essa definição é crucial para garantir o uso seguro e sustentável da orla. Também foi recomendado ao Governo do Estado, à Datanorte e à SPU que realizem um diagnóstico patrimonial completo, com identificação e georreferenciamento de todos os imóveis da União e os desapropriados pelo Estado. Além disso, devem ser realizados estudos anuais por especialistas para o acompanhamento da erosão costeira.

Em outro trecho do documento, o Ministério Público pede a revisão e revogação de acordos que possibilitem a construção em imóveis na área. Além disso, os órgãos ambientais deverão se abster de autorizar ou licenciar edificações ou estruturas rígidas nos imóveis vazios até a conclusão dos diagnósticos. Outra medida recomendada prevê que qualquer intervenção ou atividade na área seja compatível com a utilização de Área de Preservação Permanente (APP), com atividades em faixa de areia de praia e submetida ao conhecimento prévio e à participação da população. Os estudos de monitoramento anual deverão ser mantidos por um período de 10 anos.

Os destinatários têm o prazo de 30 dias para responder se acatarão as medidas propostas. Em caso positivo, deverão apresentar um cronograma detalhado para a implementação das diligências.

Riscos de agravamento dos processos erosivos
A recomendação também traz um alerta para os riscos de agravamento dos processos erosivos na Via Costeira. O documento cita que “em Natal, os efeitos das mudanças climáticas, como inundações costeiras, podem ter impactos severos no meio físico e socioambiental, incluindo ecossistemas costeiros sensíveis”. “A Via Costeira, que já enfrenta alta taxa de erosão e redução da faixa de praia, requer medidas urgentes de adaptação e mitigação. O comprometimento do sistema de drenagem pluvial e o risco de colapso das fundações são preocupações adicionais que demandam ação”, registra o texto.

O Ministério Público também destaca que “é imperioso monitorar os efeitos das atividades do aterro hidráulico (engordamento) em Ponta Negra na praia e orla da Via Costeira. Não é possível prever a resposta do comportamento do mar durante e após a conclusão da engorda, com alteração natural dos sedimentos marinhos. Há necessidade de realização de estudos técnicos específicos e profundos desse novo comportamento praial e sua relação com as marés, os ventos, as ondas, atreladas às alterações climáticas.

Para o MPRN e o MPF, a forma ideal de evitar despesas com correções do trabalho erosivo é adotando medidas preventivas relativas ao uso e ocupação da orla marítima. “É relevante considerar que as praias de Ponta Negra e Via Costeira fazem parte de uma mesma formação geomorfológica, constituindo uma baía do tipo enseada, que se estende desde o Morro do Careca, ao sul de Ponta Negra, até a Ponta de Mãe Luiza, ao norte da Via Costeira. As mudanças na praia da Via Costeira estão diretamente ligadas às transformações ocorridas em Ponta Negra, uma área mais urbanizada e afetada por modificações na linha de costa e na diminuição do espaço da praia. Dessa forma, a Via Costeira também sofre com a erosão e perda de sedimentos, agravadas pela falta de areia que antes era transportada pelas correntes marítimas no sentido sul-norte. Além disso, a área está mais exposta a ondas mais fortes, especialmente durante ressacas”.

Histórico
O documento apresenta, ainda, um histórico da criação e ocupação da Via Costeira e do Parque das Dunas. No ano de 1977, por meio do Decreto Estadual nº 7.237/77, o Governo do Estado desapropriou uma área de aproximadamente 1.350 hectares para criar um Plano/Projeto urbanístico denominado Via Costeira/Parque das Dunas, em razão, entre outros, do valor paisagístico e das funções ambientais que essa área desempenha para a cidade. No decorrer dos anos, outras áreas foram desapropriadas para efetivação desse plano urbanístico que margeia a orla marítima da Praia de Ponta Negra até a Praia de Areia Preta.

O Regulamento do Projeto Urbanístico Via Costeira/Parque das Dunas foi definido, inicialmente, pelo Decreto 7.538/79. Desde o seu regulamento inicial, ficou consignado que o objetivo da criação do projeto urbanístico em referência foi o de, entre outros, proteger os sistemas geológicos e geomorfológicos das dunas, conter a ocupação desordenada e predatória da área, obter o aproveitamento ótimo do potencial turístico de lazer da faixa litorânea, além de promover a interligação entre as praias de Areia Preta e Ponta Negra.

Passados 45 anos da criação do Plano Urbanístico Via Costeira/Parque das Dunas, constata-se que algumas estruturas de hotelaria, idealizadas para serem construídas entre a Via Costeira (RN 301) e o mar, não foram implantadas. Atualmente, a área da orla marítima, considerada entre a praia de Ponta Negra e Areia Preta, encontra-se com mais de 50% livre de construções.

Fonte: Portal 98FM