O Ministério Público Eleitoral – MPE/RN, através do promotor de Justiça, Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, emitiu parecer favorável ao envio de tropas federais para manter a ordem e garantir a segurança do pleito eleitoral em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal/RN.A manifestação do MPE nos autos da ação foi registrada, na manhã desta sexta-feira (13), em concordância com a solicitação encaminhada pela coligação São Gonçalo Melhor e Mais Feliz que tem o ex-prefeito Jaime Calado como candidato a prefeito nas eleições deste ano.

“Logo, considerando que a situação fática comprova o atendimento aos requisitos dispostos na legislação eleitoral, imperioso o deferimento do pedido. Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público pelo atendimento ao pedido inicial, nos termos da legislação vigente, a fim de garantir o bom andamento do pleito eleitoral no Município de São Gonçalo do Amarante”, alegou o promotor.

O pedido de apoio das tropas federais acontece em um momento em que a campanha de São Gonçalo atingiu um novo patamar de gravidade, com o registro de diversas ocorrências de violência política. A mais grave e que foi notícia na imprensa de todo o estado foi o atentado ao empresário Berg Guajá, aliado declarado de Jaime Calado e opositor do atual prefeito Eraldo Paiva. O caso está sendo investigado pelas autoridades policiais do município.

Já a concordância do MPE no envido das tropas federais para São Gonçalo ocorre no mesmo dia em que foi registrado mais um caso de violência política na zona rural do município. Nesta manhã, um outro apoiador de Jaime Calado teve seu carro atingido por uma pedra, danificando o vidro do carro e provocando pavor aos familiares. O proprietário do veículo, vítima do ato de vandalismo político, já prestou boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Fonte: Reprodução

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.

“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

A previsão é que o texto seja publicado nesta sexta-feira (6) e entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Foto: Rodrigo Marinho/g1

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval ao plano de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo após as eleições.

Implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

A adesão a essa modalidade de saque é opcional. No entanto, em caso de demissão, o trabalhador pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória (multa de 40% paga pela empresa), e não o valor integral acumulado na conta do fundo.

O Palácio do Planalto, segundo o ministro, decidiu que, em troca desse tipo de saque, vai propor um novo formato para que o trabalhador do setor privado possa ter mais acesso a crédito consignado, aquele que é pago com descontos direto no salário.

“Aliás, ele [Lula] está me cobrando. Cadê o consignado? Porque nós, aqui, nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, disse Marinho, em entrevista à TV Globo e ao g1.

9 milhões não puderam receber FGTS após demissão
Desde quando o saque foi criado, mais de 9 milhões de trabalhadores foram demitidos e não puderam receber o dinheiro que eles têm no FGTS por causa das regras do saque-aniversário, a que esses trabalhadores decidiram aderir voluntariamente.

Por conta disso, ficaram impedidos de resgatar, ao todo, R$ 5 bilhões.

Resistência no Congresso
Marinho tenta apoio para emplacar o projeto de acabar com essa modalidade desde o início do governo. Mas, agora, ele diz que a Casa Civil já analisou a proposta e tem respaldo político para apresentar a ideia ao Congresso.

A resistência, segundo ele, passou a ser principalmente de parlamentares.

Ele declarou que a demora ocorre porque “falta a discussão, ter a segurança que o Congresso vai recepcionar [ou seja, aprovar a ideia] e nós precisávamos também pactuar internamente no governo”.

“Já falamos sobre isso com várias lideranças, já abordei isso com o presidente [da Câmara, Arthur Lira], mas vamos retomar essa conversa com a direção das casas, com o presidente Lira e o presidente [do Senado, Rodrigo Pacheco], e propor conversa com todas as lideranças, de todos os partidos para apresentar o problema que existe hoje e a solução que nós queremos dar”, completou.

O ministro afirmou que a principal preocupação dos parlamentares é que os juros do consignado podem ser mais elevados do que os oferecidos atualmente por meio do saque-aniversário.

Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário conseguem receber antecipadamente dinheiro por meio de empréstimos com bancos. E esse empréstimo é pago com juros.

Fonte: Blog do BG

Foto: | PCERJ / Reprodução

Uma grávida de gêmeos foi socorrida por policiais civis do Rio de Janeiro enquanto estava em trabalho de parto, a caminho do hospital, na Baixada Fluminense. Bruna Andrade Santos Rodrigues, de 30 anos, havia solicitado um carro por aplicativo, mas ficou presa no trânsito.

Durante o trajeto, o casal ficou preso no trânsito e, ao avistar uma viatura da Polícia Civil, nas proximidades da Cidade da Polícia, na Zona Norte, o marido de Bruna, Edgard Carvalhal Rodrigues, pediu ajuda.

Dentro do carro estava o policial Erick de Lima Leite, da 9ª DP (Catete), que prontamente ofereceu auxílio e suporte para garantir a segurança de Bruna e o nascimento dos bebês.

“Como eles não conseguiam seguir com o carro de aplicativo, decidi colocar todos na viatura. A Bruna estava nervosa, e eu conversava com ela para tranquilizá-la, dizendo que, se fosse necessário, eu poderia ajudar no parto, já que tenho curso de Enfermagem”, relatou o policial.

Com Erick ao volante, a viatura conseguiu chegar a tempo no hospital. Minutos depois, Celina, a primeira gêmea, nasceu, seguida por sua irmã, Lia, ambas em boas condições de saúde. A mãe também passa bem.

De acordo com a Polícia Civil, Bruna e o marido Edgard saíram da Baixada Fluminense, com destino a um hospital na zona sul do Rio de Janeiro, percorrendo cerca de 70 km.

“Somos muito gratos a ele. Graças à sua proatividade, chegamos a tempo. Um trajeto que levaria 40 minutos foi feito em 15, e isso foi essencial. Minha esposa estava com oito centímetros de dilatação. Se não fosse por ele, nossa filha teria nascido no carro, e não saberíamos o que fazer”, agradeceu Edgard Carvalhal, emocionado.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Foto: Reprodução

Dentro da Semana Nacional de Execução Trabalhista deste ano, será realizado um leilão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com 48 itens, composto principalmente de imóveis (terrenos, casas, fazendas, apartamentos), além de veículos de vários tipos.

Entre esses itens, se destacam um apartamento no edifício Abel Pereira, no bairro do Tirol em Natal, avaliado em 1,9 milhões, e uma casa na beira da praia em Pitangui.

O leilão ocorre no próximo dia 20, às 9h, de forma híbrida: presencial, no Hotel Holiday, na Avenida da Salgado Filho, Natal (RN), e online, através do site do leiloeiro https://www.lancecertoleiloes.com.br/. Os lances podem ser feitos online, nesse site, ou pessoalmente no dia do leilão.

Os imóveis colocados à venda podem ser pagos com 25% à vista e o restante dividido em 30 parcelas mensais. Já os veículos, podem ser pagos 25% do valor na hora, com mais seis parcelas.

O edital do leilão é assinado pelo juiz Inácio André de Oliveira, em exercício na Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial/Central de Apoio à Execução – CMPP/CAEX e pode ser acessado aqui (https://www.trt21.jus.br/servicos/leiloes-ano)

Mutirão da Semana da Execução
No Rio Grande do Norte, a Justiça do Trabalho começa na próxima segunda-feira 16 um mutirão dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até sexta-feira 20.

Os mutirões serão realizados por todas as Varas do Trabalho, além dos dois Cejusc no Estado, Natal e Mossoró, como uma forma de agilizar a execução, fase mais importante do processo.

Segundo a juíza Maria Rita Manzarra, Gestora Regional da Execução do TRT-RN, haverá “mutirão para expedição de alvará judicial, com o fim de que o máximo de pagamentos sejam efetuados nesta semana”. Teremos, também, mutirão para RPV e Precatório; para expedição de mandados de penhora e, ainda, de utilização das ferramentas eletrônicas, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD”.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e todos os TRTs do país e se encontra na sua 14ª edição.

Em 2023, o TRT-RN bateu seu recorde de arrecadação de recursos para o pagamento de débito trabalhista, chegando ao patamar de R$ 109 milhões. Foram atendidas mais de 10 mil pessoas no Estado durante a Semana e arrecadados 41 milhões em acordos, efetuados pelas Varas e pelos dois Cejusc. Com a venda de bens em leilão, por exemplo, o Tribunal arrecadou R$ 2,8 milhões.

Fonte: Agora RN

Fonte: Reprodução

A Polícia Civil contabiliza 20 suspeitos presos por causarem incêndios em áreas de mata em todo o estado de São Paulo.

A informação foi passada à CNN pela Secretaria de Segurança Pública nesta quinta-feira (12). As prisões ocorrem desde meados do mês passado.

Na madrugada desta quarta-feira (11), um homem de 36 anos foi preso em flagrante ateando fogo em terrenos baldios em Pedregulho, interior de São Paulo.

No município de Cunha, um homem foi preso por atear fogo em sua casa e em terreno de vegetação nas proximidades.

De acordo com a Polícia Militar, ele foi detido em flagrante.

Além destes casos, mais 18 pessoas foram detidas: três em Franca, três em Batatais, dois em São José do Rio Preto, um em Rio Claro, um em São Carlos, um em Patrocínio Paulista, um em Santo Antônio da Alegria, um em Jales, um em Guaraci, um em Pindorama, um em Salto, um em Campinas e outro em São Bernardo do Campo.

A Polícia Civil investiga os casos.

O estado de São Paulo sofre com incêndios desde 18 de agosto. Uma onda de calor e o tempo seco intensificaram as queimadas na região.

A Defesa Civil emitiu alerta pelo menos até o fim desta semana. Só nesta quinta-feira, pelo menos 18 focos de incêndio foram contabilizados.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Carlos Eduardo Alvim/TV Globo

Piiê Massena Prímola. Este é o nome que está na certidão de nascimento do filho de Danillo Prímola e Catarina Prímola, registrada depois da proibição do cartório e da reviravolta do caso na Justiça. A família esteve no Segundo Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (12). Lá, o casal conseguiu dar o nome do primeiro faraó negro do Egito ao filho.

“Resgatar nomes africanos é uma forma poderosa de dar uma nova narrativa para a história do povo preto. A gente tem o direito de educar o nosso filho com essa força, essa cultura e de uma forma que ele tenha uma representatividade no nome“, disse o pai.

Inicialmente, a homenagem foi barrada. O cartório não aceitou o registro por conta da grafia, e a família teve que resolver a questão na Justiça.

A juíza que recebeu o processo alegou que a criança sofreria bullying porque o nome é semelhante ao passo de ballet “plié” . O argumento não convenceu os pais do bebê.

“Sabemos que o bullying não se combate proibindo, não se combate oprimindo. O bullying se combate estudando e trabalhando a ignorância da sociedade como um todo“, afirmou Danilo.
No fim da tarde desta quarta-feira (11), a Justiça de Minas autorizou o registro do nome. A juíza responsável pelo caso reconsiderou a decisão e, apesar de ainda ponderar que a criança estará sujeita a constrangimentos, autorizou que o registro fosse realizado.

“Agora tudo vai se ajeitar. É um alivio muito grande“, desabafou a mãe de Piiê, Catarina Prímola.

Piiê, o primeiro faraó negro do Egito
O pai da criança, Danillo Prímola, contou que o menino é o primeiro filho do casal. A ideia do nome surgiu após um enredo de carnaval.

“Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023. Eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova e aí teve um enredo deles. Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como que era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro“, contou.

De acordo com a família, o bebê já era chamado pelo nome desde quando estava no ventre da mãe.

“O chá de fraldas e revelação foram feitos assim. Todo mundo já chamava ele de Piiê. Ele era chamado assim desde o ventre da mãe“, contou o Danillo.

Segundo o pai, o casal cogitou mudar o nome do bebê ao receber a negativa do cartório e da Justiça. De acordo com ele, a proibição fez a família repensar se estava errada em homenagear o primeiro faraó negro do Egito.

“Na primeira ocasião, o cartório pediu apenas pra justificar de o porque o nome ser com dois I“, disse o pai.

Nascimento
Piiê nasceu sem grandes complicações, e a gestação da mãe, Catarina Prímola, foi tranquila durante as 37 semanas e dois dias. O bebê nasceu no dia 31 e agosto, em uma maternidade particular do bairro Grajaú, na Região Oeste de BH, pesando cerca de 3 kg.

O pequeno também pode ser considerado um “bebê arco-íris“, expressão usada para aqueles que nascem depois de uma perda. Antes do nascimento de Piiê, o casal teve uma perda gestacional, em 2020. Já em janeiro deste ano, descobriu a nova gravidez.

“Ele já era planejado, era algo que a gente queria. E nesse meio tempo ficamos sabendo da história do faraó que foi uma grande liderança negra“, afirmou o pai.

Juíza reconsiderou a decisão
Inicialmente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disse que a Lei 6.015/1973 prevê que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos“.

Segundo o TJMG, de início, os pais não apresentaram, na documentação, a relação do nome a aspectos culturais e históricos por eles valorizados. “Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança“, disse a nota.

Horas depois, a Justiça informou que a magistrada responsável pelo caso reconsiderou sua decisão e, apesar de ainda ponderar que a criança estará sujeita a constrangimentos, autorizou que o registro fosse realizado.

Fonte: G1 MG

Fonte: Blog Jair Sampaio

Você já pensou em ganhar R$ 320 mil por ano trabalhando como motorista de aplicativo? O valor que parece irreal foi faturado pelo motorista Munir Orra, de 40 anos, de São Paulo (SP).

Trabalhando apenas na categoria Black – que tem o valor da corrida mais caro e é direcionada a passageiros que buscam mais conforto – ele afirma que não tem milagre para faturar mais de R$ 15 mil por mês, mas sim uma ‘rotina radical’ que envolveu muitas horas à frente do volante.

O motorista conta que em 2022, quando faturou R$ 321 mil ele ficava ‘disponível’ 18 horas por dia na plataforma, de segunda a segunda. E no ano seguinte, o faturamento bruto foi de quase R$ 293 mil.

Vale explicar que o tempo é contado a partir do momento em que o motorista aceita uma corrida até terminá-la. Isso significa que, enquanto o motorista aguarda um novo chamado, o tempo não é computado. Por isso, Munir consegue ficar 18 horas à disposição na plataforma.

Segundo regras da Uber, os motoristas devem trabalhar no máximo 12 horas por dia no aplicativo e ter seis horas de descanso entre uma jornada e outra. Após alcançar esse tempo limite, o motorista é desconectado automaticamente e só pode retornar após as horas de descanso.

Vida dentro do carro
Para atingir esse valor, Munir diz que passou a dormir no veículo e ir para casa apenas uma vez por semana.

“Tem uma área específica de alta demanda da categoria Black e fica longe da minha casa, então não compensa eu fazer esse trajeto diariamente. Por isso, passei a dormir no carro, me alimentar na rua e tomar banho na academia”, diz.

Munir conta que é solteiro e mora na casa de uma tia e seus pais residem no interior do estado. Fatores que contribuem para que ele consiga se dedicar exclusivamente ao trabalho como motorista de aplicativo.

Em três anos na profissão, ele já fez 30 mil corridas. Para integrar a categoria Black ele usa um Mitsubishi Lancer tunado para trabalhar, o que segundo ele, o torna mais conhecido nas ruas da capital paulista.

“Uma das minhas estratégias é trabalhar só na Black porque ela rende em torno de 70% a mais do que a categoria X. Além disso, não costumo aceitar corridas que vão para áreas longes dessa localização porque é mais difícil conseguir corrida Black para voltar e acaba não compensando”, explica.

Apesar do bom faturamento, Munir afirma que não pretende ficar na profissão por muito tempo.

“Eu vejo muita gente entrando para trabalhar como motorista de app pensando em plano de carreira, mas é uma profissão que não evolui. É possível fazer dinheiro, mas é importante ter um objetivo e quando atingi-lo sair. Eu estou juntando dinheiro para empreender e quando conseguir abrir meu negócio vou parar de trabalhar como motorista”, conta.

Quanto ganha motorista de app em 10 capitais
A realidade de Munir é bem diferente da realidade da maioria dos motoristas de aplicativo. Levantamento do app StopClub, feito para motoristas de app de transporte, mostra que em São Paulo, um motorista tem faturamento mensal em torno de R$ 6.500. O salário líquido, no entanto, excluindo combustível, IPVA e manutenção, é de R$ 2.500.

Os dados divulgados pela startup são baseado em informações inseridas pelos motoristas de aplicativo na plataforma, que diz ter mais de 220 mil usuários ativos e mais de 1 milhão de downloads.

Veja o salário de motoristas de app em 10 capitais:
São Paulo: R$ 6.428,57 (receita) – R$ 3.926,96 (gasto, incluindo combustível, IPVA e manutenção) = R$ 2.501,61 (lucro) em 60 horas semanais.
Rio de Janeiro: R$ 6.000 – R$ 3.585,69 = R$ 2.414,31 em 54 horas semanais.
Belo Horizonte: R$ 6.428,57 – R$ 3.622,80 = R$ 2.805,77 em 54 horas semanais.
Porto Alegre: R$ 6.428,57 – R$ 3.900,99 = R$ 2.527,58 em 50 horas semanais.
Brasília: R$ 5.215,71 – R$ 3.895,07 = R$ 1.320,64 em 50 horas semanais.
Recife: R$ 4.285,71 – R$ 3.137,44 = R$ 1.148,27 em 50 horas semanais.
Salvador: R$ 5.142,86 – R$ 3.430,67 = R$ 1.712,19 em 54 horas semanais.
Curitiba: R$ 5.785,71 – R$ 3.897,47 = R$ 1.888,24 em 56 horas semanais.
Fortaleza: R$ 5.142,86 – R$ 3.195,34 = R$ 1.947,52 em 56 horas semanais.
Goiânia: R$ 5.142,86 – R$ 3.101,36 = R$ 2.041,50 em 54 horas semanais.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Foto: Cristiano Mariz/O Globo

A Polícia Federal enviou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) os elementos reunidos até o momento na apuração sobre os supostos casos de assédio cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Segundo uma pessoa a par do investigação, a PF entende já haver indícios suficientes para abrir o inquérito.

O agora ex-ministro nega as acusações, que chamou de “ilações absurdas” e, em nota após sua demissão, disse que provará sua inocência.

Antes de iniciar uma investigação formal, porém, a PF deseja um posicionamento da Corte sobre em qual instância o caso deve tramitar, já que os fatos relatados teriam ocorrido quando Almeida era ministro, mas foi demitido após o caso vir à tona.

Há dúvida, portanto, se a prerrogativa de foro deve ser mantida e o caso presidido pelo tribunal. A chancela da Corte é vista como central para proteger a investigação e evitar que, futuramente, as diligências possam ser questionadas.

O material remetido ao Supremo refere-se aos achados da investigação preliminar, instaurada na semana passada.

O depoimento de uma suposta vítima de Almeida colhido nesta terça-feira impressionou investigadores pela riqueza de detalhes. A mulher, que procurou a PF voluntariamente, foi ouvida de forma remota e fez um relato minucioso. Para integrantes da PF, o testemunho dela se assemelha a outros relatos que já surgiram sobre a suposta conduta do ex-ministro, o que pode apontar para um padrão.

A PF oficiou a ONG Me Too Brasil, que disse ter recebido denúncias de diversas mulheres contra Almeida, além de universidades nas quais Almeida trabalhou.

Fonte: Blog do BG