O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se posicionar contra a proposta de regulação das redes sociais. Em entrevista concedida ao portal UOL nesta quarta-feira (14), Bolsonaro afirmou que o projeto pode resultar em uma “censura bruta”, fazendo críticas ao que considera uma ameaça à liberdade de expressão.

Durante a conversa, o ex-mandatário também negou qualquer envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Segundo ele, a responsabilidade pelos atos seria da esquerda, destacando que, à época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia assumido o comando do governo.

Críticas a aliados e defesa no caso da inelegibilidade

Bolsonaro ainda demonstrou insatisfação com o que chamou de “silêncio” dos governadores de direita diante de sua inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para ele, os gestores aliados deveriam ter se manifestado contra a decisão e cobrado explicações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre a possibilidade de anistia, o ex-presidente rejeitou incluir seu nome em qualquer proposta. Reafirmou que estava fora do Brasil no momento dos ataques às instituições, o que, segundo ele, reforça a tese de que não pode ser responsabilizado. “Estava na Disney. É justo pagar por depredação se eu nem estava no país?”, questionou.

Posição sobre escândalo no INSS

Bolsonaro também comentou as denúncias de descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS. Ele cobrou apuração rigorosa e destacou que partidos de direita assinaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso. “PT, PSOL, PCdoB, PDT, ninguém assinou. Nós, da direita, assinamos”, afirmou.

Fonte: UOL

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocola, na manhã desta quinta-feira (15/5), um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino (STF) por suposto crime de responsabilidade. A representação acusa o magistrado de atuação político-partidária, vedada a integrantes do Supremo, após Dino sugerir uma “chapa imbatível” para as eleições ao Governo do Maranhão, encabeçada por Felipe Camarão (PT), atual vice-governador.

“Sob qualquer ângulo, dúvidas não pairam de que Sua Excelência transpôs os limites impostos aos magistrados e efetivamente atuou com viés político em evento público de notoriedade”, afirma a denúncia de Nikolas obtida pela coluna. O documento é direcionado ao Senado, Casa responsável por analisar o afastamento de ministros do Supremo. Já interlocutores de Dino argumentam que a declaração do ministro “foi em tom de brincadeira” e negam qualquer tipo de atuação partidária.

A fala de Flávio Dino que provocou o pedido de impeachment ocorreu durante aula magna do curso de direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA). Diante de uma plateia de estudantes, e na presença de Felipe Camarão e da professora Teresa Helena Barros, o ministro afirmou. “É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”.

Em outro trecho, o ministro comentou a recepção do público às figuras políticas. “Quando vocês aplaudiram, eu disse: ‘Camarão é o cara’. E quando vocês aplaudiram mais a Teresa, pronto”, declarou, sob aplausos da plateia. Para Nikolas Ferreira, as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão pessoal e representam “interferência indevida no processo político local”.

Felipe Camarão é o pré-candidato do PT ao Governo do Maranhão em 2026. Foco do gracejo de Dino, a professora Teresa Helena Barros não faz planos de ingressar na política. Veja abaixo o discurso que fez Nikolas protocolar o pedido de impeachment contra o ministro do STF.

O documento protocolado por Nikolas Ferreira sustenta que o ministro violou preceitos constitucionais e infraconstitucionais ao abandonar a exigida neutralidade que rege a conduta dos membros do Judiciário.

A peça menciona ainda o desconforto entre aliados do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), adversário político de Camarão após romper com o vice. “A ativa atuação do ministro, do ponto de vista político, no que diz respeito aos rumos das eleições para o governo do estado, pode ser verificada no vídeo em que o atual vice-governador afirma que o ministro elegeu diversos vereadores em 2024”, argumenta o deputado.

Nesse segundo vídeo, Felipe Camarão afirma: “Para você ter uma ideia, são 31 vereadores em São Luís. Nós elegemos 26 [em 2024]. Nosso campo político, nosso time: Lula, Brandão, Dino e Camarão”, disse o vice-governador, em entrevista ao canal MyNews.

Nikolas x Dino

Para Nikolas, a declaração do vice-governador reforçaria a suposta participação eleitoral de Flávio Dino mesmo após sua ida para o STF, em dezembro de 2023. O parlamentar prepara uma outra representação a ser protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nikolas também aponta que Dino assumiu o STF em fevereiro de 2024, sem intervalo, após longa trajetória político-partidária. Flávio Dino foi governador do Maranhão de 2015 a 2022 e ministro da Justiça no governo Lula. Para o parlamentar, esse histórico exige ainda mais rigor quanto à neutralidade institucional esperada. “O indigitado agente público não apenas rompeu com o dever de neutralidade, como utilizou evento institucional, sua visibilidade pública e sua autoridade de ministro do Supremo Tribunal Federal para interferir diretamente na seara política do Maranhão”, diz o texto.

Juiz federal entre 1994 e 2006, Flávio Dino foi governador do Maranhão de 2015 a 2022, quando foi eleito senador. Em 2023, assumiu o Ministério da Justiça no governo Lula. No mesmo ano, em novembro, foi indicado pelo presidente para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Sua nomeação foi aprovada pelo Senado em dezembro, e ele tomou posse como ministro da Corte em fevereiro de 2024.

Fonte: Metrópoles

O governo federal vai publicar, nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, – que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.

Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.

Na prática, a norma fará com que, a partir de junho, as famílias cadastradas que tiverem aumento na renda continuem recebendo o benefício em um período de transição de apenas um ano. Atualmente, o prazo é de dois anos.

Além disso, o valor máximo para entrar na modalidade de proteção do programa social passará a ser de R$ 706. Hoje, esse valor é de R$ 759.

Por exemplo: uma família que recebe o Bolsa Família e passa a ter uma renda per capita (por pessoa) entre R$ 218 até R$ 706 por mês, poderá seguir sendo beneficiado por mais 12 meses, e não mais 24, recebendo 50% do valor do programa.

Hoje, o valor do corte está atrelado ao salário mínimo. A nova portaria, porém, permitirá que o valor de R$ 706 seja fixo. A ideia, segundo fontes, é que essa mudança permita ao governo economizar para cumprir com as regras do Orçamento 2025.

Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que “a fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, fixada a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”.

Fonte: Blog do BG

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou na manhã desta quinta-feira (15), que por conta das chuvas que caem em Natal, foram registrados 13 pontos de alagamento na capital. Segundo a secretaria, todas as vias estão classificadas como transitáveis para os veículos.

Veja os pontos de alagamento em Natal:

Av Solange Nunes Próximo a Unimetais, Cidade Nova
Situação: Transitável

Rua Antônio Freire de Lemos com Rua Marcos Augusto Teixeira, Planalto
Situação: Transitável

Rua Presidente Sarmento – Alecrim (próximo ao mercado)
Situação: Transitável

Av. Hermes da Fonseca com Rua Ângelo Varela
Situação: Transitável

Av. Nevaldo com Coronel Estevam
Situação: Transitável

Av. Da Integração, Próximo a Lagoa de Captação de Candelária
Situação: Transitável

Av. Rui Barbosa com Auris Coelho, sentido Nova Descoberta
Situação: Transitável

Av. Almino Afonso, próximo a Igreja do Bom Jesus
Situação: Transitável

Av. Adolfo Gordo com a Av. Cap. Mor Gouveia
Situação: Transitável

Av. Jaguarari, próximo ao West Boulevard
Situação: Transitável

Av. Integração, próximo a Lagoa de captação
Situação: Transitável

Av. das Alagoas
Situação: Transitável

Rua Joaquim Alves, próximo ao Cei Mirassol
Situação: Transitável

Fonte: Blog do BG

As águas de Barra de Cunhaú, no litoral sul do Rio Grande do Norte, voltaram a ser palco de uma captura impressionante. Nesta terça-feira (14), pescadores registraram a pesca de mais um camurupim de grande porte, pesando 120kg.

A espécie é conhecida pelo tamanho e pela força durante o combate, nos últimos 2 anos foram pescados 3 camurupins desse porte no Rio Cunhaú.

Fonte: O Potengi

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira 1º que o ex-presidente Fernando Collor, 75 anos, passe a cumprir sua pena em regime domiciliar. A decisão atende a pedido da defesa e segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PGR justificou a medida com base na idade avançada e em problemas de saúde do ex-presidente, como Doença de Parkinson, Apneia do Sono Grave e Transtorno Bipolar.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação ao STF.

Segundo a CNN Brasil, Fernando Collor chegou ao presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), na sexta-feira 25, onde aguardava a decisão judicial. Ele estava em uma cela com ar-condicionado, cama e vista para a horta da unidade, em ala especial por ter sido presidente da República.

Em nota, a defesa declarou:

“A defesa recebe com serenidade e alívio a justa decisão do Ministro Alexandre de Moraes, amparada por parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que concedeu o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar. De fato, conforme comprovado e reconhecido, a idade avançada e o estado de saúde do ex-presidente, que está em tratamento de comorbidades graves, justificam a medida corretamente adotada.”

Fonte: Agora RN

O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, atualizou nesta sexta-feira 9 para nove o número de pessoas que apresentaram sintomas como náuseas, vômitos, dores abdominais e diarreia após consumirem peixe em um restaurante da capital potiguar, na última terça-feira 6. Três pessoas precisaram ser hospitalizadas.

Segundo o DVS, o evento realizado no restaurante reuniu 33 pessoas. A equipe de investigação conseguiu contato com 14 delas, o que permitiu levantar os dados divulgados. Ainda não há confirmação sobre o que causou os sintomas relatados.

Amostras dos alimentos consumidos foram coletadas e encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), onde passarão por análise. O resultado é esperado em até 30 dias.

De acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), os sintomas relatados pelos participantes do evento foram: diarreia (21,4%), sintomas neurológicos (21,4%), náuseas (17,9%), vômitos (7,1%), dor abdominal (7,1%), cefaleia (3,6%) e outros (21,4%).

Mesmo com os registros, a Vigilância Sanitária de Natal informou que não emitiu nenhuma orientação para suspender a oferta ou o consumo de pescados na capital.

O chefe da VISA Natal, José Antônio de Moura, afirmou que a fiscalização não foi ampliada para outros estabelecimentos que servem pratos semelhantes. “Entendemos que esse não foi um problema do estabelecimento e nem que exista um mapa de contaminação. Não há motivos para alarde ou para deixar de comer peixe”, disse.

Ele completou: “Antes de divulgar qualquer informação, é preciso investigar, então é isso que nós estamos fazendo.”

A campanha nacional Maio Amarelo, que tem como principal objetivo promover um trânsito mais seguro, humano e com menos acidentes, foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de São José de Mipibu.

A iniciativa foi promovida em parceria entre o Poder Legislativo mipibuense, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SEMUTRAN) e o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/RN), com o objetivo de ouvir a população, discutir propostas e buscar soluções que contribuam para a melhoria da mobilidade urbana e da segurança no trânsito do município.

O evento contou com a presença dos vereadores da Casa, da deputada estadual Cristiane Dantas, do vice-prefeito Bruno Dantas, do secretário municipal de Transportes e Trânsito, Daltro Emerenciano, e do presidente do CETRAN/RN, Heurison Almeida, além de representantes da Polícia Rodoviária Estadual e Federal, Guarda Municipal, imprensa local e da comunidade mipibuense.

A audiência proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre a importância do movimento Maio Amarelo e os desafios enfrentados pelo trânsito local, reafirmando o compromisso da gestão com a construção de políticas públicas voltadas à preservação da vida.

Ceará-Mirim apresentou uma redução expressiva nos índices de criminalidade entre janeiro e abril de 2025. Segundo dados da SESED e da COINE, o município registrou uma queda de 14,5% nas ocorrências totais em comparação com o mesmo período de 2024 — foram 672 casos neste ano, contra 786 no anterior.

O destaque vai para os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que caíram 55,8%, e para os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que passaram de 8 para apenas 3 casos — o menor número desde 2011.

A gestão do prefeito Antônio Henrique atribui o avanço aos investimentos na Guarda Municipal, com novas viaturas, armamentos, equipamentos e capacitação dos agentes. “Reforçamos a estrutura da segurança e os resultados estão aparecendo. Seguiremos firmes para manter Ceará-Mirim no rumo da paz”, afirmou o prefeito.

“Eu reitero tudo que eu disse para todo o Rio Grande do Norte saber. Eu não sou leviano, nem sou criminoso. Leviano e criminoso pode ser o senhor, um irresponsável”. A declaração é do líder do PL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias, ao responder ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, que, através da imprensa, ameaçou lhe processar, após o parlamentar ter revelado, em entrevista à 98 FM, que ele havia se utilizado do cargo que ocupa para influenciar o resultado da eleição para prefeito da cidade de Santa Cruz.

Em pronunciamento no plenário do poder Legislativo, Tomba Farias reafirmou as denúncias anteriormente feitas sobre a atuação de Linhares. “O senhor deu uma entrevista faltando 13 dias para a eleição, dizendo que a água que a Caern mandava para Santa Cruz era suficiente para resolver o problema de abastecimento da cidade, e que a responsabilidade era do SAAE que não sabia fazer a distribuição da água. O entanto, hoje Santa Cruz vive o maior caos de falta de água da história”, disse o parlamentar.

O líder do PL lembrou que recentemente, após o período eleitoral, Roberto Linhares deu uma segunda entrevista, à Rádio Cidade, contrariando tudo o que disse anteriormente, em véspera de eleição. “Ele reconheceu que o problema de água em Santa Cruz vem de décadas e que o SAEE nem o município têm condições de resolver. Roberto Linhares disse que uma adutora seria a solução, ou a entrega do sistema de abastecimento à Caern”, ressaltou.

Tomba Farias revelou ainda que a água que Santa Cruz atualmente recebe é a mesma que era fornecida há 15 anos. “Eu tenho outros dados do SAAE. Em outubro de 2023, o SAEE mandou 185 mil metros cúbicos de água. Já em outubro do ano de 2024, em período eleitoral, enviou apenas 154 mil metros cúbicos. A mentira tem pernas curtas”, enfatizou.

Destacando que a falta de água atinge várias cidades do Rio Grande do Norte, Tomba assinalou que a Caern não presta um serviço de qualidade para a população do estado. “A Caern precisa ser renovada, precisa ser ajustada e privatizada, pois não fornece o que o povo precisa, que é água nas torneiras”, disse, lembrando que Santa Cruz é hoje uma cidade que tem 820 leitos, trinta estabelecimentos hoteleiros, sete universidades, hospitais, mas a água que recebe é a mesma de 15 anos atrás”.

O deputado municipalista deixou claro que não teme as ameaças do presidente da Caern. “Eu estou pronto para que o senhor me processe, que que eu quero me defender contando a verdade, e não as suas mentiras”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias