Foto: Reprodução

O novo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), mandou todos os servidores públicos municipais voltarem aos seus órgãos de origem.

Um decreto assinado por Jaime revoga todos os atos administrativos que tenham cedido, transferido, remanejado ou, de qualquer forma, deslocado, no âmbito interno da administração pública municipal direta e indireta, servidores públicos de sua lotação originária.

A revogação já foi publicada no Diário Oficial do Município. Pelo decreto, fica determinado o regresso às repartições de origem de todos os servidores que estão em outros setores da administração municipal. “É importante ressaltar que o decreto restringe ao âmbito interno da administração, não afetando aqueles que estejam cedidos a outros órgãos ou poderes”, diz a nova gestão.

A publicação oficial também traz uma medida de contenção de gastos, ao determinar a exoneração de todos os servidores públicos da administração direta ou indireta do município que ocupem funções gratificadas, funções de confiança ou recebam gratificações.

A orientação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos é que os servidores enquadrados nas hipóteses listadas deverão apresentar-se, em até cinco dias, ao chefe imediato do órgão ou entidade de origem no município, a partir da data da publicação.

Fonte: Portal 98FM

Foto: Divulgação/Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

A partir de janeiro deste ano, as operações financeiras realizadas por meio do Pix, cartões de crédito e contas em moeda eletrônica estarão sob uma lupa ainda maior da Receita Federal. Isso porque novas regras exigem que operadoras de cartões e instituições de pagamento relatem movimentações acima de R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil, para pessoas jurídicas.

O envio das informações será semestral: os dados do primeiro semestre devem ser encaminhados até o último dia útil de agosto, enquanto os do segundo semestre têm prazo até o fim de fevereiro do ano seguinte.

Quem deve prestar contas?
Além dos bancos tradicionais, que já prestam contas à Receita Federal sobre saldos, aplicações e rendimentos de seus clientes, as novas regras incluem operadoras de cartões e empresas de pagamento. Isso abrange bancos digitais, aplicativos de pagamentos e até grandes varejistas que oferecem serviços financeiros.

Segundo a Receita, a medida busca ampliar o controle e a fiscalização das operações financeiras, além de atender compromissos internacionais de combate à evasão fiscal e promover maior transparência.

Como funciona o monitoramento?
As informações serão enviadas por meio do sistema eletrônico e-Financeira, parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Esse sistema coleta dados detalhados sobre operações financeiras, incluindo movimentações em contas, resgates, investimentos e pagamentos eletrônicos.

Por que isso afeta o Pix?
Com o crescimento do Pix como principal meio de pagamento instantâneo no Brasil, os valores transferidos por meio dessa ferramenta também entram na obrigatoriedade de declaração. Assim, transferências que superem os limites estabelecidos serão reportadas à Receita. Mas não haverá cobrança extra nas transações.

Essa mudança é um marco na modernização da fiscalização e reforça a importância de contribuintes estarem atentos às suas movimentações financeiras. Em caso de dúvidas ou inconsistências, é essencial buscar orientação para evitar problemas futuros com o Fisco.

Fonte: Ponta Negra News

No dia 25 de janeiro de 2025, o céu será palco de um evento astronômico raro: o alinhamento de sete planetas. Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter, Saturno, Netuno e Urano formarão uma linha quase perfeita no céu, um fenômeno que poderá ser observado em várias partes do mundo, incluindo o Brasil.

O espetáculo será mais evidente ao entardecer e ao amanhecer, e, para os admiradores da astronomia, representa uma oportunidade única de observar a grandiosidade do sistema solar.

Entre os planetas alinhados, Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter e Saturno serão visíveis a olho nu, enquanto Netuno e Urano exigirão o auxílio de instrumentos ópticos, como telescópios ou binóculos, para serem observados com nitidez. A orientação para aproveitar melhor o fenômeno é buscar locais com pouca poluição luminosa e horizonte limpo, garantindo uma visão mais clara do alinhamento. O momento também promete ser especial para fotógrafos e cientistas que desejam registrar a sincronia dos corpos celestes.

O alinhamento de sete planetas é uma ocorrência extremamente rara, devido à complexidade das órbitas elípticas e períodos de translação distintos de cada planeta ao redor do Sol. Além disso, as diferentes inclinações das órbitas tornam ainda mais improvável que tantos planetas fiquem visíveis em um mesmo plano.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2023 ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão manifestada nesta segunda-feira 6 pela Justiça Militar da União (JMU).

“Não há que se falar em crime de competência da Justiça Militar da União”, justificou o tribunal militar, ao remeter o inquérito ao STF, pelo seu caráter civil. Cabe à JMU julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.

De acordo com o inquérito, quatro coronéis do Exército teriam elaborado, em novembro de 2022, a chamada Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército Brasileiro, com o objetivo de pressionar o general Freire Gomes, então comandante da força, a aderir à tentativa de golpe, posteriormente frustrada.

Os quatro suspeitos de autoria da carta são os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura e os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo.

No fim do ano passado, o Exército relatou indícios de crime militar na referida carta, com críticas indevidas e incitação à indisciplina.

Também no final de 2024, alguns desses militares foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito do golpe de Estado.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

A posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para o biênio 2025-2026, acontecerá nesta terça-feira (07), às 16h, no Pleno do TJRN, com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTube (https://www.youtube.com/@canaltjrn).

Na oportunidade, o desembargador Ibanez Monteiro assume o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça como 67º magistrado a ocupar o posto máximo da Justiça norte-rio-grandense. Ao seu lado, tomarão posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente. Às 9h, uma Missa em Ação de Graças será celebrada na Igreja de Santo Agostinho, no bairro Capim Macio.

Na magistratura do Rio Grande do Norte desde 5 de janeiro de 1985, Ibanez Monteiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN em sessão do dia 6 de novembro de 2024. Ele é desembargador desde 18 de abril de 2013, pelo critério de merecimento. Natural de Santana do Matos, o magistrado presidiu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Como juiz de Direito atuou nas Comarcas de Luiz Gomes, São Tomé, Apodi, Macaíba e João Câmara. Foi titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de abril de 1996 até sua posse como desembargador no TJRN.

Natural de Caicó, Berenice Capuxú de Araújo Roque é bacharel em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura Potiguar em 1982 como juíza substituta e iniciou sua atuação na Comarca de Jardim de Piranhas, atuando em seguida nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou nova etapa na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até o dia 6 de setembro de 2023.

Sandra Simões de Souza Dantas Elali ingressou na Magistratura Estadual do Rio Grande do Norte em 15 de outubro em 1980. A primeira comarca em que atuou foi a de Santana do Matos. Em 1981, foi removida para a Comarca de Monte Alegre e em 1984, promovida para a Comarca de Goianinha. Em 1989, chegou à Comarca de Natal, onde foi titular das 7ª, 8ª, 10ª e 15ª Varas Criminais da capital.

Além dos três principais cargos, outros serão preenchidos pelos desembargadores Amílcar Maia (diretor da ESMARN), Saraiva Sobrinho (ouvidor), Expedito Ferreira (diretor da Revista do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – REPOJURN) e Cornélio Alves, para a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização de Jurisprudência.

Fonte: TCM Notícias

Foto: Reprodução

Na próxima quarta-feira (8), Brasília volta a lembrar das cenas de depredação da Praça dos Três Poderes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes destruíram os prédios do STF (Supremo Tribunal Federal), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Até o momento, o STF já condenou 310 pessoas: 229 executores dos atos e 81 na condição de incitadores.

As penas dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão. Eles foram punidos pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

No caso dos condenados por incentivarem a realização dos atos, as penas foram de 1 ano de prisão, que acabaram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.

Ao menos 500 pessoas decidiram fechar acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) admitindo os crimes e puderam cumprir medidas alternativas à prisão, como pagamento de multa e participação de curso sobre democracia para se livrar do julgamento.

Ao todo, 81 pessoas recusaram o acordo. Além disso, quatro pessoas foram absolvidas. Três delas eram pessoas em situação de rua que acabaram presas no contexto dos atos.

Prejuízo financeiro
Os atos que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes deixaram um prejuízo material de R$ 30 milhões. Nas condenações, o STF vem estabelecendo o pagamento de uma multa por danos coletivos com base neste valor, que é dividida entre todos os réus.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Foto: Reprodução/TV Tribuna

A contaminação do mar de Guarujá, no litoral de São Paulo, possivelmente causada pelo escoamento de esgoto clandestino nas águas da cidade pode ser a origem do aumento exponencial de casos de virose nas cidades da Baixada Santista, segundo a prefeitura. Os casos vêm registrando alta desde dezembro, com o início da temporada de verão.

A Prefeitura de Guarujá informou ter notificado a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) sobre a possibilidade de vazamentos e ligações clandestinas de esgoto na região da Enseada, que poderiam ter ocasionado o aumento no número de pessoas doentes.

As viroses geralmente afetam o trato gastrointestinal [sistema digestivo], provocando sintomas como diarreia, náuseas, vômitos, cólicas e febre. A duração pode variar de um dia a uma semana, e a desidratação pode ser classificada como leve, moderada ou severa.

Enquanto diz aguardar respostas da Sabesp sobre o caso, a administração municipal ressaltou que foram coletadas amostras da água na Praia da Enseada. Agora, segundo a prefeitura, cabe esperar o resultado dos testes encaminhados ao Instituto Adolfo Lutz para tentar esclarecer a origem dos casos de gastroenterocolite aguda.

Em nota, a Sabesp informou que adotou as medidas para verificar as solicitações da prefeitura e prestou os esclarecimentos necessários à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Ao mesmo tempo que a empresa disse monitorar o sistema de esgotamento sanitário da Baixada Santista, citou uma outra eventual causa para o aumento de casos de virose: “Cabe destacar que as fortes chuvas podem sobrecarregar o sistema devido à entrada irregular de água pluvial, já que o sistema não foi projetado para essa finalidade”.

Casos explodiram: hospitais lotados e farmácias zeradas
Na cidade de Guarujá, por exemplo, várias pessoas se dirigiram às unidades de saúde relatando o problema entre o fim do ano e o início de janeiro. As unidades de saúde estão lotadas e nas farmácias as pessoas já têm dificuldades para encontrar medicamentos usados no controle dos sintomas.

Turistas ignoram surto
O surto de virose que atinge a Baixada Santista, no litoral de São Paulo, não impediu que turistas visitem a praia neste início de ano. Mesmo com o aumento dos casos na região, 123.251veículos seguiram para o litoral entre 0h de sexta-feira (3) e 12h deste sábado (4) . A informação é da Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes.

Fonte: Portal 98FM

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira 7. Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título
A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise. Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

Na internet
Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

No cartório eleitoral
Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Sanções
A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.

De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Fonte: Agora RN

Foto: Reprodução

O primeiro voo trazendo argentinos do Aeroparque Regional Jorge Newbery, em Buenos Aires, ao Rio Grande do Norte pousou às 2h15 deste domingo (05) no Aeroporto de Natal. Com 174 passageiros, o voo G37465 da Gol, é fruto de um trabalho incessante de promoção e fomento ao turismo potiguar desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Emprotur.

Atualmente, o estado já possui uma ligação direta com Buenos Aires por meio do Aeroporto de Ezeiza (EZE), que também conta com rotas extras na alta temporada, com duas frequências semanais de dezembro a março. Esta nova rota, partindo do Aeroparque, permitirá maior conveniência aos passageiros, especialmente àqueles que embarcam diretamente da capital argentina.

“O Aeroparque é dentro de Buenos Aires, sendo o aeroporto preferido pelos agentes de viagens portenhos. Este voo não substitui os que já existem partindo do aeroporto de Ezeiza, que permanece. A rota é sazonal para as altas temporadas, mas a expectativa é de que se torne uma rota regular devido ao sucesso de vendas. O acréscimo de oferta no mercado argentino nesse momento é muito estratégico, principalmente porque tem crescido muito o interesse deles pelo nordeste brasileiro”, explica o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes.

A nova ligação entre o Rio Grande do Norte e a Argentina foi anunciada pelo governo estadual em setembro do ano passado no estande do Brasil na Feira Internacional de Turismo com a presença ilustre do embaixador do turismo potiguar, o cantor e compositor Dorgival Dantas, representantes da Emprotur, da GOL e da Zurich Airport Brasil, responsável pela gestão do Aeroporto de Natal.

Hoje, o Rio Grande do Norte tem três frequências semanais com o aeroporto de Ezeiza, sendo uma rota regular e outra sazonal, com saídas às quartas-feiras e sábados. E essa nova ligação com o Aeroparque, com partidas aos sábados e chegadas nas madrugadas de domingo.

O Aeroporto Internacional Ministro Pistarini situa-se na cidade de Ezeiza e fica a 32 quilômetros da capital argentina. Já o Aeroparque Regional Jorge Newbery está localizado a 6 km do centro de Buenos Aires no bairro de Palermo.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Afastado em razão de uma licença para tratamento de saúde, o delegado titular de Parnamirim, Dr. Marcelo Aranha, confirmou seu retorno ao trabalho nesta segunda-feira (06). De acordo com informações, Dr. Marcelo ainda teria mais 60 dias de descanso para melhor recuperação de uma fratura no braço, no entanto, são centenas de mensagens com denúncias e pedidos de ajuda que o delegado vem recebendo nas últimas semanas, o que o fez tomar a decisão de retornar ao posto de defender o Parnamirinense o quanto antes.

Marcelo Aranha é um dos mais respeitados delegados do quadro do Rio Grande do Norte com prisões e operações de impacto para a sociedade Potiguar, atualmente faz um trabalho reconhecido em Parnamirim e encontra apoio popular nas ações enérgicas para combater a criminalidade.

DO BLOG: Em um estado com inúmeras adversidades e desafios na Segurança Pública, está cada vez mais raro encontrar profissionais dedicados e abnegados em seu papel social como o delegado Marcelo Aranha. Desejamos sucesso em seu retorno!