O governo federal decidiu revogar o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que havia sido anunciado para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. A medida constava no aumento do IOF divulgado mais cedo nesta quinta-feira (22) pela equipe econômica.

No fim da noite, o Ministério da Fazenda informou que, após diálogo, decidiu voltar a zerar o IOF nessas situações.

Pela proposta agora revogada, o tributo seria de 3,5%, o que repercutiu mal no mercado financeiro.

“O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, escreveu a Fazenda em sua conta na rede social X.

Os aumentos de IOF nos demais casos anunciados mais cedo continuam em vigor (veja mais abaixo).

📉 Entenda a medida

No pacote original, o governo havia estabelecido uma alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações no exterior, incluindo:

• Compras com cartões

• internacionais;
  Remessas ao exterior;
  Empréstimos externos de curto prazo;
  Aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior.

Com a revogação, os investimentos de fundos nacionais no exterior continuam com IOF zero, como vinha ocorrendo antes da nova regra.

Apesar da revogação parcial, outras mudanças no IOF seguem válidas a partir desta sexta-feira (23), como:

• Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
  Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
  Criação de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).

O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda em 2025 com o conjunto de medidas tributárias, reduzindo a necessidade de bloqueios maiores no Orçamento.

Fonte: g1