A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um aluno que foi vítima de racism0 dentro da sala de aula. As agressões partiram de um professor da Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em 2023. Cabe recurso à decisão.

Segundo depoimentos de testemunhas e da própria vítima, que tinha 12 anos à época, o professor se referiu ao estudante com frases como “Ele se parece com cachimbo de macumba” e “Não vou à praia para não ficar preto como ele”.

As declarações ofensivas teriam sido ditas na frente de colegas de classe em um momento em que o garoto havia sido encaminhado à diretoria por conversar em horário inapropriado durante a aula.

Em outra ocasião, o professor teria afirmado que “não gosta de pretos, pobres e burros” e que todos os alunos daquela escola eram “pretos, pobres e burr0s”.

Apesar de não haver, por exemplo, a gravação do momento em que o educador proferiu as ofensas racistas, a Justiça entendeu que os atos foram suficientemente demonstrados por outros meios, como um boletim de ocorrência registrado na data do incidente, relatos de testemunhas e documentos da própria apuração feita pela escola.

O caso foi levado à delegacia por diversos pais de alunos.