O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (19), dia de São José, para entregar a Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, na região do Seridó. A obra, que promete reforçar a segurança hídrica do estado, foi iniciada oficialmente em 2013, no governo Dilma Rousseff, e encontrou-se 93% concluída ao final da gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022), com cerca de R$ 300 milhões investidos em sua etapa mais recente. O valor total do empreendimento chega a R$ 657,2 milhões.

Elaborado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em 1952, o projeto enfrentou sucessivas paralisações ao longo das décadas. Os primeiros estudos foram interrompidos e retomados em 1989, pelo governo estadual, em convênio com o Dnocs. Em 1993, foram novamente suspensos, sendo retomados anos depois pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O contrato de execução da obra foi assinado apenas em 2014, mas as intervenções físicas tiveram início em 2017.

Com a desapropriação de uma área de 116,2 hectares, a barragem tem capacidade para armazenar 556,23 milhões de m³ de água, ocupando cerca de 60 km². Além do abastecimento hídrico para aproximadamente dois milhões de potiguares, a estrutura deve contribuir para a irrigação de até 10 mil hectares, a piscicultura, o controle de enchentes e até a geração de energia elétrica, com potencial estimado de 3,52 MW.

Críticas da oposição

A visita de Lula ao estado para a entrega da obra gerou reações entre políticos da oposição. O senador Rogério Marinho (PL), que foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo Bolsonaro, afirmou que o Estado não demonstrou “competência” para finalizar o projeto.

“O governo do Estado, responsável pela administração da obra, não teve a competência ou não teve a disposição de permitir que fizéssemos a complementação da parede da barragem”, disse Marinho. Segundo ele, “o governo federal está chegando aqui para falar sobre 7% dos recursos que foram investidos. Lula vai inaugurar uma obra em que apenas 7% foram investidos no seu governo”.

O deputado General Girão (PL)também criticou a visita do presidente e sua tentativa de associar-se à conclusão do projeto. “Bolsonaro, junto ao à época ministro Rogério Marinho, concluiu mais de 90% da obra, só não concluiu por incompetência e ingerência da petista Fátima Bezerra, mesmo com todos os recursos garantidos e liberados”, declarou. Para o parlamentar, “é mais uma mentira desse cara que eu tenho a infeliz satisfação de chamar de Lulanóquio”.

Já o senador Styvenson Valentim (PSDB) classificou a entrega como “um espetáculo eleitoreiro”. Segundo ele, “a obra, lenta e caríssima, permanece incompleta e tem servido de palco para presidentes e governos se alternarem em um show de politicagem digno do Oscar da Incompetência”.

“É hora de comemorar”

Apesar das críticas, outros parlamentares preferiram ressaltar os avanços conquistados. O deputado federal Benes Leocádio (União) reconheceu as dificuldades ao longo das décadas, mas destacou o empenho das gestões mais recentes: “Todos sabemos das etapas e dos problemas que foram enfrentados ao longo dos anos para que a Barragem de Oiticica pudesse ser um sonho concreto”. Ele também elogiou a atuação da bancada federal: “reconhecemos os grandes avanços dessas obras, no período que o nosso conterrâneo, Rogério Marinho, esteve ministro do Desenvolvimento Regional e concentrou esforços para garantir a celeridade necessária”.

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil) também atribuiu os maiores avanços à gestão Bolsonaro. “No de Dilma, o PT tomou vergonha e iniciou a obra, mas como praticamente tudo que fazem, tiveram problemas e não concluíram. Até que chegou Bolsonaro e finalmente concluiu o que cabia à gestão federal”, disse.

Para ela, a demora na conclusão da obra por parte do governo estadual teve motivações políticas: “O governo Fátima seguiu o modus operandi do partido e protelou ao máximo esses trabalhos pra chegar agora nas vésperas de uma eleição e tentar obter os louros”.

Execução orçamentária

Relatórios internos da Semarh apontam que o governo do estado utilizou apenas 35% dos recursos orçamentários disponíveis para a barragem em 2022. Dos R$ 90,64 milhões previstos para a construção e ampliação de barragens, R$ 31,66 milhões foram efetivamente investidos. No ano seguinte, 2023, o percentual caiu para 24% – de um orçamento de R$ 120,42 milhões, apenas R$ 17,2 milhões foram aplicados.

O atraso na conclusão da barragem foi justificado pelo governo estadual devido à necessidade de finalização de obras complementares, como agrovilas, estradas vicinais, redes elétricas e estudos ambientais.

A inauguração da Barragem de Oiticica ocorre em meio a um cenário de polarização política, em que governistas e opositores disputam a narrativa sobre a paternidade da obra. Enquanto isso, a população do Seridó aguarda para ver se, enfim, a estrutura começará a cumprir sua principal função: levar água para quem precisa.

Fonte: 98 FM Natal