MOTTA AVISA LÍDERES DE QUE NÃO ADIANTA APROVAR A ANISTIA: STF VAI DECLARAR ‘INCONSTITUCIONAL’
O projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro voltou à pauta na reunião de líderes partidários desta terça-feira (20), após uma semana de recesso informal na Câmara dos Deputados. No encontro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou aos parlamentares que não adianta aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo relatos de líderes presentes, parlamentares da oposição trouxeram o tema ao fim da reunião. De acordo com quatro líderes ouvidos pela GloboNews, Motta teria dito: “Não adianta o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula sancionar e o STF declarar inconstitucional”. A fala foi interpretada como um recado de que o Supremo precisa estar alinhado com o conteúdo da proposta.
O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que fosse apresentado um esboço de relatório alternativo ao texto defendido atualmente pela oposição.
A versão mais recente do relatório é ampla: perdoa atos passados ou futuros relacionados ao 8 de janeiro, inclusive crimes eleitorais, e garante os direitos políticos dos condenados — o que permitiria, por exemplo, que voltassem a concorrer em eleições. Há a leitura de que o texto beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que se recusa a construir uma proposta que dependa do aval do STF. “Já apresentei uma proposta mais enxuta, que concede anistia parcial, mantendo apenas as condenações para quem foi filmado destruindo patrimônio público”, destacou.
Segundo relatos, mais de um líder presente entendeu a fala de Motta como uma forma de tirar o assunto de pauta, já que o tema tem travado outras discussões na Câmara. A avaliação é que, embora Motta considere algumas penas excessivas, ele não pretende confrontar o Supremo por causa disso.
Um líder da base governista avaliou que a proposta de um novo texto serviria também para pressionar os deputados do PL a deixarem claro que a anistia não deveria se estender ao ex-presidente Bolsonaro.
Fonte: G1
