Foto: Freepik
Estados da região Nordeste brasileira tiveram um crescimento acima da média nacional dos casos de estupro de vulneráveis, que se caracterizam não só pela prática de conjunção carnal ou outro tipo de ato libidinoso com menores de 14 anos, mas também com qualquer pessoa que possua enfermidade ou deficiência mental que impeça o consentimento livre para o ato ou, ainda, com alguém que esteja temporariamente em um estado que não possa oferecer resistência.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de estupro de vulneráveis cresceram 7,5% no Brasil em 2023, quando chegaram ao total de 64.237. Apenas no Rio Grande do Norte, o número de vítimas aumentou 36,9%, ao passar de 707 para 968 casos de 2022 para 2023. O crescimento só ficou abaixo do registrado por Rondônia (64,6%), na região Norte.
Além do Rio Grande do Norte, Ceará (17,9%) e Paraíba (14,5%) tiveram um aumento dos casos de violência sexual contra vulneráveis acima da média nacional. Alagoas(6,2%), Bahia (3,7%), Pernambuco (1,1%), Piauí (6,9%) e Sergipe (7,4%) tiveram taxas de expansão inferiores e o Maranhão (-0,6%) foi o único estado da região a ter queda dos casos.
“Temos um problema gravíssimo no país, com 61,6% de todos os estupros registrados no Brasil com vítimas crianças menores de 14 anos. As maiores vítimas de estupro não são mulheres, mas crianças e adolescentes de até 13 anos e precisamos ter clareza sobre isso para podermos discutir políticas públicas de enfrentamento desta violência.O crescimento de casos na região Nordeste nos deixa ainda mais alerta”, afirma LucianaTemer, presidente do Instituto Liberta.
O recorte de idade, de 0 a 13 anos, é utilizado porque, pela legislação brasileira, qualquer ato sexual praticado com uma criança menor de 14 anos é considerado estupro. Mas, ao expandir o limite de idade para vítimas menores de 18 anos, a situação é ainda mais grave.
Crianças e adolescentes de até 17 anos representaram 77,6% de todos os estupros, incluídos os de vítimas vulneráveis, registrados em 2023, ou seja, há sete estupros de crianças e adolescentes por hora no Brasil. Em 2022, 73,2% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável tinham entre 0 e 17 anos. Em número absoluto, o estupro de menores de idade cresceu 17,7% de 2022 para 2023.
A reportagem tentou contato com a Polícia Civil do RN para analisar os números, mas não conseguiu retorno até o fechamento desta edição.
Meninas negras são mais vulneráveis
Ao se aprofundar nas características dessas meninas, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública demonstrou também que as meninas negras são as mais vulneráveis. Em 2023, elas somaram 51,9% das vítimas de estupro menores de 14 anos, seguidas por brancas (47,1%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,4%).
Da mesma forma como nos anos anteriores, a residência foi em 2023 o principal local da prática de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo os registros, 65,1% dos crimes aconteceram dentro de casa, enquanto a via pública é apontada em 9,9% dos casos.
Os familiares continuam na principal posição de agressores sexuais contra essa faixa etária – 85,5% dos crimes foram praticados por familiares ou conhecidos das vítimas.Há, contudo, dificuldade de análise do grau de parentesco com as vítimas diante daqualidade do preenchimento do dado nos Boletins de Ocorrência.
“Essa é uma questão para a qual teremos que olhar com seriedade se quisermos avançar na qualidade de dados para o enfrentamento das violências. Não tem o menor cabimento que, em pleno século XXI, com a sociedade discutindo inteligência artificial, não tenhamos ainda no Brasil uma padronização e um preenchimento digital de registros policiais”, assinala Luciana Temer.
SOBRE O INSTITUTO LIBERTA
Fundado em 2017 pelo empresário Elie Horn, o Instituto Liberta é uma organização social que trabalha pelo fim de todas as violências sexuais contra crianças e adolescentes por meio da comunicação e da conscientização.
O Liberta promove campanhas, filmes, apoio a pesquisas e ações correlatas à causa e tem como missão disseminar conhecimento para ajudar a mudar a realidade daviolência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
