Entre os desafios do governo Fátima Bezerra (PT) neste penúltimo ano de mandato está a contenção de gastos com pessoal, ativos e inativos, que já compromete 57,56% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, conforme o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado em 30 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE), referente ao terceiro e último quadrimestre de 2024. Ou seja, a folha de pessoal está 8,56 pontos percentuais acima do limite máximo de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Para chegar ao percentual máximo estabelecido na LRF, o Estado precisaria reduzir em R$ 1,475 bilhão os gastos com salários de servidores públicos, que chegaram a R$ 9,92 bilhões no ano passado, enquanto o limite máximo era de R$ 8,44 bilhões, calculado em cima de uma RCE – Receita Corrente Líquida – ajustada com essa finalidade em R$ 17,23 bilhões, sendo que a receita realizada foi de R$ 21,44 bilhões.

O governo do Estado trabalha com uma redução do comprometimento da folha de pessoal para 52,90% da Receita Líquida no exercício financeiro de 2025, cujo orçamento geral prevê uma receita de R$ 23 bilhões e uma despesa de pessoal entre todos os Poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos da ordem de R$ 15,956 bilhões.

Em 3 de janeiro, a chefe do Executivo já havia sancionado a lei nº 777/2025 com a finalidade de conter os gastos públicos, limitando o crescimento da despesa bruta de pessoal, descontadas as implantações por decisão judicial e as obrigações patronais do regime próprio, a 80% crescimento da receita corrente líquida.

Em 2019, no primeiro ano de da governadora Fátima Bezerra, 60,56% da receita corrente líquida destinava-se aos gastos com pessoal. Em 2022, resultado de uma série de medidas de austeridade adotadas pela gestão, havia reduzido para 53,37% esse comprometimento.

Mas, em 2023, volta a subir e chega a 56,94%, segundo o governo do Estado, fruto do efeito direto da Lei Complementar federal nº 194/2022, que reduziu o ICMS dos estados para 18% nos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Já em dezembro do ano passado o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a lei que elevou de 18% para 20% a alíquota de ICMS.

Naquela ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier defendia que “é preciso conter gastos, mas não se faz isso reduzindo a receita, reduzindo o ritmo da receita, não vai fazer com que esse quadro se transforme”.

Carlos Xavier, o “Cadu”, já contava como a elevação do ICMS para “poder repor o poder de arrecadação que tinha até 2022 e conter crescimento da folha”.

A reportagem da Tribuna do Norte tentou ouvir o governo sobre as medidas adotadas, mas não obteve retorno.

Fonte: Blog do BG

A população de Nova Esperança atendeu o chamado e compareceu em bom número à UBS Santa Júlia, um exemplo para todas as mulheres da cidade. Sozinhas ou acompanhadas, com a família ou com as amigas, cerca de 80 mulheres vieram aproveitar a oportunidade de fazer o monitoramento da saúde das mamas perto de casa e de forma gratuita.

Francisca da Conceição, de 61 anos, mora no Residencial América 2 e foi uma das pacientes atendidas no mutirão. Moradora de Parnamirim há mais de 20 anos, ela disse estar feliz em ter feito o exame. “Sei da importância, por isso faço minha mamografia regularmente. No ano passado, inclusive, precisei fazer particular [referindo-se ao custo do procedimento] porque não tivemos o carro [unidade móvel] atendendo aqui. Estou muito feliz que esse ano já deu tudo certo”, comemorou.

Leíza Melo é enfermeira da Estratégia de Saúde da Família e diretora interina da UBS. Para ela, o movimento na unidade durante o sábado foi fantástico. “Superou nossas expectativas! Nossa equipe é muito boa e unida, por isso ficamos felizes por conseguir atender a comunidade como ela merece”, pontuou.

Confira os números deste sábado:

80 mamografias realizadas;

25 testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C; e

30 vacinas devidamente aplicadas.

O secretário de Saúde, Rogério Gurgel, esteve no local e trouxe outra boa notícia: com as últimas ações de mamografia, Parnamirim está na iminência de zerar a fila de procedimentos reprimidos. “Se continuarmos nesse ritmo, já nos próximos dias, vamos zerar essa fila”, disse, ansioso pelo alcance da meta.

Se você mora próximo e ainda não fez sua mamografia, a unidade móvel vai permanecer na UBS Santa Júlia na segunda (10) e na terça-feira (11), acompanhando o horário de funcionamento, das 7h30 às 16h30. Basta comparecer e apresentar CPF, cartão do SUS, cópia do comprovante de residência, guia de solicitação e autorização.

A Unimed Natal conquistou um lugar de destaque entre as 50 maiores operadoras de planos de saúde do Brasil, resultado de um processo de reestruturação iniciado em 2017. Sob a liderança do diretor-presidente Dr. Fernando Pinto, a cooperativa médica adotou estratégias que garantiram equilíbrio econômico-financeiro, ampliação dos serviços assistenciais e valorização dos médicos cooperados.

A atual gestão encontrou um cenário financeiro desafiador, com a necessidade de utilizar o mecanismo do Pro Rata há 23 anos, reduzindo, em média, 26% da produção dos cooperados para manter a operação sustentável. “O primeiro desafio foi eliminar o Pro Rata e adotar um modelo de remuneração baseado em indicadores de qualidade assistencial”, explica Dr. Fernando Pinto.

Além da revisão do modelo de remuneração, a Unimed Natal investiu na profissionalização da gestão, contratando especialistas em saúde suplementar e implementando práticas de governança corporativa. “Com essas mudanças, conseguimos distribuir sobras para os médicos cooperados, melhorar a remuneração e garantir a sustentabilidade da Unimed Natal”, acrescenta o diretor-presidente.

O cardiologista Ricardo Queiroz, pré-candidato à presidência da cooperativa médica, e atual membro do Conselho Administrativo da Unimed, destaca a importância desse processo para o fortalecimento da categoria médica. “A valorização dos cooperados médicos sempre foi um compromisso central dessa gestão. Hoje, temos uma Unimed Natal mais sólida, sustentável e, com a nossa experiência, preparada para continuar crescendo cada vez mais”, diz Ricardo.

Entre as entregas mais significativas dessa reestruturação está o Complexo de Saúde Unimed Natal (CSU), o maior investimento da cooperativa em seus 47 anos de história. O novo espaço contará com um hospital geral, uma unidade materno-infantil e um amplo Centro de Diagnóstico, reforçando o compromisso da Unimed Natal com a qualidade da assistência prestada aos seus beneficiários.

As eleições para a nova diretoria executiva e o Conselho de Administração da Unimed Natal ocorrerão no dia 31 de março de 2025, por meio de votação eletrônica.

O influenciador digital José Bonifácio, conhecido como @mr.bonny.of, tem chamado a atenção nas redes sociais ao compartilhar seus momentos. Com mais de 250 mil seguidores, ele está em uma missão: percorrer o Nordeste em busca de uma pretendente para casar.

Nesta semana, Bonny está em João Pessoa, na Paraíba, onde continua compartilhando sua jornada e recebendo mensagens de interessadas. Segundo ele, a altura não é um critério para o relacionamento, e as candidatas podem entrar em contato diretamente por meio de suas redes sociais.

O Rio Grande do Norte alcançou a liderança no ranking nacional de desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 entre estudantes da rede pública, obtendo uma média de 7,7 pontos. Isso significa que, aproximadamente 8 a cada 1.000 alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas potiguares atingiram notas superiores a 950 na redação. O estado superou concorrentes como Ceará (7,4), Piauí (7,3) e Espírito Santo (7,2).

A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, atribui esse desempenho positivo às políticas e investimentos realizados pela gestão estadual desde 2019. Segundo ela, a valorização e capacitação de professores, a ampliação da rede de escolas em tempo integral e os investimentos em tecnologia educacional foram fundamentais para a melhoria dos resultados.

Entre as principais iniciativas destacadas está a ampliação do ensino em tempo integral, que passou de cerca de 10 mil matrículas em 2019 para 38 mil em 2025. De acordo com a secretária, essa modalidade tem proporcionado mais oportunidades e um ambiente pedagógico mais completo para os estudantes.

Outro fator relevante foi o aumento no número de matrículas na educação profissional, que saltou de 7.058 em 2019 para 16.300 em 2025. A oferta de cursos técnicos e profissionais no ensino médio tem sido considerada uma estratégia essencial para tornar a escola mais atrativa e combater a evasão escolar.

Fonte: Portal da 98 FM

A Câmara Municipal de Pedro Velho deu início aos trabalhos legislativos na última sexta-feira (7) com a leitura da mensagem anual do prefeito Júnior Balada. Durante o pronunciamento, o chefe do Executivo destacou as ações da gestão e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do município. “Estamos realizando uma gestão com foco no futuro, tomando as decisões necessárias para que, em breve, possamos viver em uma cidade de esperança e desenvolvimento”, afirmou Júnior Balada.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Roldão Teixeira, que reforçou a importância do diálogo entre os poderes e a participação da população. “É uma grande alegria e uma responsabilidade imensa presidir esta Casa Legislativa. Desejo sucesso ao prefeito nos próximos quatro anos de gestão e reforço: a Câmara estará de portas abertas para o povo de Pedro Velho”, declarou.

A cerimônia marcou o início oficial das atividades legislativas para o ano, com a presença de autoridades, vereadores e representantes da sociedade civil.

Na manhã deste sábado (08), o vereador Lula, acompanhado do Prefeito Gustavo Santos, do presidente da câmara municipal, Vereador Luiz Henrique, além de lideranças políticas locais, receberam das mãos do deputado Hermano Moraes a confirmação do encaminhamento de emenda no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para aquisição de ambulância que ficará a disposição da comunidade de Campo de Santana.

“Esse é o reflexo do nosso trabalho. Nosso mandato está dedicado ao povo de Campo de Santana que sabe do nosso empenho e da nossa dedicação. Agradeço ao deputado Hermano que atendeu nosso pleito, ao prefeito Gustavo Santos que é sensível às nossas solicitações e tem nos ajudado nessa luta em defesa da nossa comunidade e ao presidente da Câmara, vereador Luiz Henrique que é um parceiro e sempre atento e pronto a ajudar nosso município.” Afirmou o vereador Lula em seus agradecimentos.

Após a liberação da emenda, os recursos estarão disponíveis para a aquisição da ambulância.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), último a se pronunciar na sessão ordinária desta quinta-feira (06) na Assembleia Legislativa, explicou o teor do projeto de lei de sua autoria, que foi protocolado na mesa diretora da Casa. O projeto de lei proíbe a contratação de shows e eventos abertos que contenham apologia ao crime, ao uso de drogas e a atos sexuais.

“Estamos assistindo ao aumento de crimes contra jovens e contra as mulheres”, afirmou o parlamentar, ressaltando a proibição desse tipo de apresentação, principalmente se estiverem sendo pagos com dinheiro público.

O deputado reforçou o aumento em todo o país, de crimes contra mulheres. “Não podemos admitir que tragam artistas fazendo essas apologias”, encerrou o deputado.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Na noite desta sexta-feira (7), cinco homens armados realizaram um assalto a um ônibus em Nísia Floresta. O veículo transportava passageiros que iam para um retiro religioso quando foi interceptado pelos criminosos.

De acordo com relatos, os assaltantes utilizaram um burro para bloquear a pista e forçar a parada do ônibus. Assim que o motorista reduziu a velocidade, um dos criminosos se aproximou da porta e bateu violentamente, ameaçando atirar caso ele não abrisse o veículo.

Ao invadir o ônibus, os criminosos roubaram celulares, bolsas e outros pertences dos passageiros. Durante a ação, o motorista foi empurrado ao chão e ameaçado pelos assaltantes, que agiram de forma agressiva. Os suspeitos fugiram logo após a ação.

Segundo testemunhas, os assaltantes afirmaram pertencer a uma organização criminosa, mas essa informação ainda não foi confirmada oficialmente pelas autoridades.

A polícia foi acionada e compareceu ao local para apurar o ocorrido e iniciar as buscas pelos suspeitos. Até o momento, não há informações sobre prisões ou recuperação dos bens roubados.

O caso está sendo investigado pelas autoridades locais.

Fonte: Blog do BG

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou nesta quinta-feira (6) que acionou a Polícia Federal (PF) e órgãos de controle para investigar os gastos de ONGs contratadas pelo governo para distribuir quentinhas nas ruas de São Paulo. A decisão ocorre após reportagem do jornal O Globo apontar que entidades não entregaram refeições previstas em contratos com o Governo Federal.

Segundo O Globo, o MDS contratou, por R$ 5,6 milhões, uma ONG comandada por um ex-assessor do PT para entrega de quentinhas em São Paulo. Trata-se do Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), que é comandada por José Renato Varjão, que assessorou parlamentares do PT. A ONG, por sua vez, terceirizou o serviço para outras entidades lideradas por atuais e ex-auxiliares de parlamentares petistas.

O acordo prevê a distribuição de quentinhas para pessoas em vulnerabilidade social, como a população em situação de rua. A reportagem visitou endereços informados ao governo federal e não encontrou sinais da produção e distribuição de alimentos.

O que fará o Ministério?
A pasta comandada pelo ministro Wellington Dias informou que tomará as medidas cabíveis, incluindo uma investigação própria. “As denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação e o MDS já enviou uma equipe ao local nesta quinta, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas a unidades denunciada”, afirma o Ministério do Desenvolvimento Social.

O ministério também informou que acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), Polícia Federal, além de outros órgãos de fiscalização e controle.

“Tudo com o firme propósito de alcançar os objetivos e a correta aplicação dos recursos públicos”, diz em nota. A pasta acrescenta que fará uma reunião “a fim de unir esforços na fiscalização da aplicação do recurso público”.

Saiba mais
A verba destinada às ONGs foi viabilizada pelo programa Cozinha Solidária, que contempla 12 estados. Em São Paulo, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) venceu o edital de chamamento público.

Varjão, por sua vez, subcontratou uma teia de ONGs de atuais ou ex-integrantes de gabinetes petistas para produzir e distribuir as quentinhas. Uma delas é a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, no bairro Jardim Varginha, na Zona Sul da capital paulista. O contrato prevê a entrega de 4.583 refeições por mês durante um ano.

O jornal O Globo esteve na tarde da última quinta-feira no endereço que a entidade informou ao governo, mas o local estava fechado. Vizinhos afirmaram que não têm conhecimento da distribuição de marmitas ali. A ONG pertence a Paula Souza Costa, que até dezembro do ano passado estava lotada no gabinete do ex-vereador de São Paulo Arselino Tatto (PT), que não se reelegeu em 2024 — quando o acordo foi celebrado, ela era funcionária do petista.

ONG admite não ter entregado quentinhas contratadas
Em contato com a reportagem, a responsável pela ONG Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá afirmou que, em janeiro, entregou 250 quentinhas. A quantidade informada representa 5% do valor mensal estipulado em contrato — e a distribuição, segundo o documento, deveria ter começado um mês antes.

Mesmo sem ter entregue as refeições em dezembro de 2024, um recibo assinado por Paula Costa informa o recebimento de R$ 11 mil pelo “apoio à produção e oferta de 4.583” quentinhas entre 01/12/2024 e 31/12/2024.

Fonte: Portal da 98 FM