TENENTE-CORONEL É EXONERADO DO COMANDO DE BATALHÃO DA PM POR SUSPEITA DE AGRESSÃO A PORTEIRO NO RJ

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O tenente-coronel Ivan Blaz, ex porta-voz da Polícia Militar, foi exonerado do cargo de comandante do 2º Batalhão da PM, na sexta-feira (17), no Rio de Janeiro.

A exoneração ocorreu após ele ser suspeito de agredir um porteiro em um prédio no Flamengo, bairro da zona sul da capital, no dia 10 de janeiro.

O policial recebeu uma denúncia anônima e teria chegado alcoolizado no edifício, procurando o traficante Álvaro Malaquias Santa Rosa, vulgo “Peixão”, líder da facção Terceiro Comando Puro (TCP).

Imagens de câmeras de segurança registraram Blaz sem camisa, na frente do local, ao lado de uma mulher. Ele acessa o prédio e é flagrado, momentos mais tarde, com o porteiro rendido com o rosto no chão com a mulher em cima da vítima. Peixão acabou não sendo encontrado.

Em nota, a Polícia Militar informou que, ao tomar conhecimento dos fatos, o secretário de Estado da PM, coronel Marcelo de Menezes, exonerou Blaz do cargo de comandante do 2º BPM (Botafogo) e o transferiu para a Diretoria Geral de Pessoal da PM.

A PM afirmou que a Corregedoria Geral de Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para averiguar as circunstâncias dos fatos. O SBT pediu um posicionamento para Blaz, mas não foi respondido. O espaço segue aberto.

Fonte: Ponta Negra News

ESTUDANTE QUE TENTOU MATAR ALUNO EM ESCOLA DO RN VIRA RÉ E PODE FICAR PRESA DE 6 A 20 ANOS

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A justiça do RN aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou ré a estudante Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos, que tentou matar um colega de classe na Escola Estadual Berilo Wanderley. A decisão foi do juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Ela deverá ser julgada por tentativa homicídio qualificado e caso seja considerada culpada, poderá ser punida com pena de reclusão que varia de 6 a 20 anos de prisão. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, dependendo das circunstâncias.

A defesa tentou evitar que ela se tornasse ré alegando que o caso tratava-se de um incidente de sanidade mental. O MPRN opinou que não era o caso, alegando que não havia qualquer documento médico que indicasse a hipótese. O juiz não aceitou a argumentação da defesa.

“No caso sob análise, não houve apresentação de qualquer documento médico apto a levantar questionamento acerca da autodeterminação da requerente na época dos fatos descritos da denúncia”, disse o juiz, na sentença.

E acrescentou: “Outrossim, não se vislumbra a partir da análise do pleito defensivo, indicação clara dos indícios do comprometimento mental alegado hábeis a justificar a instauração do incidente pretendido. Ademais, não houve a detecção, ao longo da fase investigativa, de sinal de semelhante situação”.

Lyedja Yasmin Silva Santos está presa desde o dia 17 de dezembro do ano passado. Ela entrou na escola Berilo Wanderley com o objetivo de matar uma colega de turma e uma professora. No entanto, um disparo atingiu acidentalmente um outro aluno, de raspão, na cabeça.

A situação foi contida por um colega, que conseguiu desarmar a atiradora e evitar uma tragédia de maiores proporções. Segundo a polícia, a jovem apresenta tendências suicidas e já vinha enfrentando problemas pessoais. De acordo com as investigações, ela agiu sozinha.

Fonte: Blog do BG

MICROEMPREENDEDORES TÊM ATÉ 31 DE MAIO PARA DECLARAR RENDA E EVITAR MULTAS

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Os microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) e regularizar sua situação fiscal. Essa obrigação é válida para todos os MEIs, independentemente do valor do faturamento no ano anterior. O valor mínimo da multa é de R$ 50, mas pode ser reduzido para R$ 25 se o pagamento for realizado nos 30 dias seguintes ao vencimento.

A DASN-Simi serve para que a Receita Federal acompanhe a atividade dos MEIs e verifique se estão dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Através dela, o microempreendedor informa seu faturamento anual, contratação de funcionários (se houver) e outras informações relevantes.

A declaração deve ser feita pelo Portal do Empreendedor. O processo é simples e intuitivo, mas é importante ter em mãos as seguintes informações: CNPJ do MEI, a receita bruta anual, o número de funcionários (se houver) e os dados bancários.

Além da DASN-Simei, o MEI também pode precisar declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), caso seus rendimentos totais (do MEI e de outras fontes) ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação.

ATENÇÃO. Com as informações da declaração, a Receita Federal fiscaliza os resultados financeiros das empresas para verificar se estão de acordo com as regras da modalidade. Hoje, para registrar um MEI, é necessário que o faturamento anual seja igual ou inferior a R$ 81 mil.

Para os microempreendedores que não completaram 12 meses de funcionamento, será considerado o número de meses com o CNPJ, multiplicado por R$ 6.750 — média mensal do teto de R$ 81 mil. Se a receita anual for 20% superior ao teto — R$ 97,2 mil —, será preciso emitir uma nova guia DAS para compensar o valor excedente, após o envio da Declaração Anual do MEI referente ao ano anterior.

Também é preciso solicitar o desenquadramento como MEI e transferir a sua empresa para a categoria de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). Caso a receita seja ainda maior, o empreendedor será excluído do MEI automaticamente e precisará pagar uma cobrança retroativa de imposto do valor faturado no ano, além de juros e multa.

Fonte: Agora RN

COM SUCESSO DE PÚBLICO, XAND’S BAR/À VONTADE MARCOU UMA DAS NOITES MAIS ESPECIAIS DE PIRANGI

A Clap em mais uma grande realização de eventos, fez uma entrega surpreendente, com sucesso de público, em uma noite considerada única em Pirangi.

O espetáculo de XAND’S BAR abriu a festa com os melhores sucessos em um repertório inovador e interativo, fechando a noite com o À VONTADE em uma das melhores apresentações já registradas de Zezo, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado.

Simplesmente, uma noite única!

GOOGLE BLOQUEIA ACESSO DA UFRN A PARTE DE CONTEÚDOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS

Foto: José Aldenir/Agora RN

Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram surpreendidos esta semana pelo bloqueio a parte dos arquivos didáticos e pedagógicos na plataforma Google Workspace. A interrupção ocorreu após a instituição exceder o limite de 152,5 terabytes de armazenamento contratado junto à gigante da tecnologia, que mantém parceria com a UFRN.

A restrição impacta milhares de estudantes no período final do semestre letivo 2024.2 e os novos alunos aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ingressam na universidade em março de 2025. Atualmente, a comunidade acadêmica da UFRN é composta por mais de 43 mil estudantes e cerca de 5,5 mil servidores, entre técnico-administrativos e docentes.

Em resposta ao Agora RN, a assessoria de comunicação da Reitoria informou que está em negociação com o Google para restabelecer o serviço, mas que no momento o problema segue sem solução.

“A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI-UFRN) informou que a instituição está em processo de reestabelecimento do serviço junto ao Google. Dessa forma, os usuários da comunidade universitária continuam com acesso aos dados, podendo ler ou baixar qualquer arquivo ou documento da nuvem, mas, neste momento, há uma limitação temporária para criação e edição na ferramenta. A previsão é que o serviço seja normalizado ainda em janeiro”, comunicou a instituição.

A restrição foi informada pela STI aos professores nesta sexta-feira por meio de um comunicado oficial. A nota afirma que serviços como Google Drive e Google Meet, utilizados principalmente para acesso às aulas online da instituição, estão limitados, com reuniões no Meet restritas a até 1 hora de duração.

“Estamos enfrentando problemas há alguns dias, em alguns dos serviços do Google Workspace, que estão atingindo ferramentas como o Google Drive e o Meet. As restrições de uso do Google Meet incluem a duração de até 1 hora para as reuniões, o limite de até 100 usuários simultâneos e a impossibilidade de gravação. Reforçando que essas restrições são temporárias e em breve o serviço será normalizado”, informou o comunicado.

Fonte: Agora RN

PARQUE DE VAQUEJADA E SERRARIA SÃO FLAGRADOS FAZENDO “GATOS” DE ENERGIA EM PARNAMIRIM

Foto: Divulgação/Neoenergia Cosern

A Neoenergia Cosern, com apoio da Polícia Militar, identificou e desativou uma ligação clandestina de energia (o popular “gato”) que abastecia de forma clandestina um parque de vaquejada e uma serraria no bairro de Santa Tereza, em Parnamirim, na manhã desta sexta-feira (17). A energia que estava sendo furtada chegava até o local por meio de um cabo aéreo clandestino ligado direto na rede elétrica – não passava pelo medidor da distribuidora. O responsável pelo local foi conduzido pelos agentes da Polícia Militar para prestar depoimento na 17ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.

As ações de combate às ligações clandestinas de energia elétrica tem sido cada vez mais intensas em todo o estado. Ao longo de 2024, a Neoenergia Cosern realizou mais de 21 mil inspeções, identificou e desativou 4.868 irregularidades e recuperou cerca de 17 milhões de kWh de energia que estava sendo desviada por meio de “gatos”. Esse volume seria suficiente para abastecer, por exemplo, todo o Rio Grande do Norte por um dia.

“É muito importante que os potiguares saibam que todos nós pagamos pelo prejuízo causado por esse tipo de crime. Todos os anos, no momento de calcular o valor do reajuste tarifário, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel​) inclui no cálculo um percentual relativo à essas perdas”, alerta Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Crime
O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos no local onde é feita.

A população pode denunciar ligações clandestinas de energia elétrica, de forma anônima e segura, no telefone 116 da Neoenergia Cosern.

Fonte: Ponta Negra News

POLÍCIA NÃO INDICIA NINGUÉM POR MORTE DE MULHER COM TRAUMA NA CABEÇA DEIXADA POR NAMORADO EM HOSPITAL NA GRANDE NATAL

Foto: Cedida

A Polícia Civil concluiu o inquérito e não indiciou ninguém pela morte da vendedora Ana Carla Roque, de 35 anos de idade, ocorrido em julho do ano passado. Ana foi deixada pelo namorado e por um amigo dele no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, com traumas no corpo e no crânio – os dois saíram da unidade e não voltaram mais.

De acordo com a equipe médica que atendeu a vendedora no hospital, o namorado de Ana disse que ela teria sofrido os ferimentos ao ter pulado do carro em movimento, versão que a família nunca acreditou. A mulher chegou ao hospital em parada cardiorrespiratória e não foi possível reanimá-la.

Ana Carla morreu no hospital por volta das 5h do dia 28 de julho, mas os familiares só souberam da morte dela na tarde daquele dia, após contato das autoridades.

A equipe de saúde do hospital havia informado que o namorado deixou a unidade dizendo que estava saindo para avisar a mãe de Ana sobre o que tinha acontecido, o que não ocorreu.

“A assistente social disse que recebeu minha menina no hospital e que ela já estava falecida. Eu perguntei o que foi [que tinha acontecido], e ela me disse: ‘Foram dois caras deixar ela no hospital dizendo que iam atrás da senhora e voltavam, só que eles saíram de lá e não voltaram mais‘”, relembrou Maria da Conceição Alves, mãe de Ana Carla.

Horas antes de morrer, segundo a família de Ana Carla, a vítima estava em uma festa na praia de Pirangi, em Parnamirim. Nas redes sociais, ela gravou momentos na festa. Segundo a família, ela havia começado o namoro há cerca de um mês.

Investigação
A investigação ficou por conta da Delegacia de Nísia Floresta. Segundo disse o delegado Bruno Leonardo, que investigou o caso, à Inter TV Cabugi, os depoimentos e perícias feitos apontaram que a queda do carro representou um cenário possível para a morte da vendedora.

“Entre as lesões encontradas, foram escoriações no joelho, rosto da vítima, pernas e região escapular, que são condizentes aparentemente com o que foi descrito sobre o acidente: de que a vítima teria, de fato, caído do veículo e que a sua causa morte teria sido o traumatismo cranioencefálico com hemorragia“, disse.

A investigação apontou ainda que não houve sinais de agressão dentro do veículo.

“Tivemos intimações e oitivas de diversas testemunhas, inclusive da pessoa que estava acompanhando a vítima e o investigado do carro. Também solicitamos perícia no veículo investigado, onde foi encontrado mancha de sangue“, pontuou.

“No entanto, essas perícias, após ser questionado ao Itep, os peritos criminais informaram que não havia sinais de espargimento [espalhamento], ou seja que não haviam indicativos de que houve agressões dentro do veículo investigado e que está envolvido no suposto acidente“.

Com a conclusão, o inquérito será enviado para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Fonte: g1 RN

GOVERNO DE ISRAEL APROVA ACORDO DE CESSAR-FOGO, E REFÉNS SERÃO LIBERTADOS A PARTIR DE DOMINGO

Foto: X / Reprodução

O governo de Israel aprovou oficialmente o acordo de cessar-fogo assinado com o Hamas após uma reunião do Conselho de Ministros do país, nesta sexta-feira (17). Segundo o site Axios, 24 ministros votaram a favor, enquanto oito foram contrários.

A decisão veio horas após o gabinete de segurança israelense recomendar a aprovação, e de Israel e Hamas afirmarem que tinham acertado os últimos pontos depois que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ameaçou voltar atrás na trégua.

A aprovação foi um desafio para Netanyahu dentro de seu próprio governo. Membros linha-dura pressionaram o premiê contra o cessar-fogo.

Mais cedo, nesta sexta, o primeiro-ministro revelou que a primeira leva de reféns sob poder do grupo terrorista será libertada no domingo (19). A primeira fase do acordo prevê a libertação total de 33 reféns, de forma gradual. Pelo menos três devem sair já no domingo.

Cerca de cem pessoas que foram sequestradas pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 ainda estão sob poder do grupo, e a devolução deles é um dos pontos do acordo, que prevê também que Israel liberte centenas de palestinos presos em Israel e interrompa os bombardeios na Faixa de Gaza.

A previsão de liberação dos reféns foi feita após o Gabinete de Segurança de Israel, órgão formado após o início da guerra na Faixa de Gaza, aprovar também o texto nesta sexta-feira (17) — esse passo era necessário para que os termos do acordo fossem aplicados por Israel.

O útlimo passo, agora, da parte israelense, é a aprovação do acordo também no Conselho de Ministros — há alas mais e menos radicais entre os ministros de Netanyahu, mas a previsão é que o conselho também aprove.

O gabinete de Netanyahu não detalhou quantos reféns serão libertados no domingo e também não deu nomes — um dos reféns é um bebê que foi sequestrado quanto tinha apenas dez meses. O Hamas afirma que ele morreu em bombardeio, mas a informação nunca foi confirmada por Israel.

Também nesta sexta, o Hamas disse que os pontos de discórdia do acordo foram totalmente resolvidos.

Na quinta-feira (16), depois de a ameaça de um novo impasse, Israel aceitou os termos do acordo de cessar-fogo com o Hamas, também segundo o gabinete do premiê.

Cessar-fogo

Cessar fogo em Gaza: o acordo entre Israel e Hamas, fase a fase

Depois de 467 dias de guerra na Faixa de Gaza e quase 48 mil mortos, Israel e o grupo terrorista Hamas chegaram a um acordo para um cessar-fogo no conflito na quarta-feira (15). O tratado deve entrar em vigor no domingo, mas ainda precisa ser ratificado pelo Conselho de Ministros do governo, liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

O governo de Israel tem evitado comentar o acordo até a reunião ministerial e chegou a ameaçar não aprovar o acordo após “exigências de última hora” do Hamas. Nos últimos dias, Netanyahu agradeceu Estados Unidos, Catar e Egito por mediar as negociações.

Mesmo antes da confirmação pelo país, boa parte dos israelenses já comemora o acordo com a promessa da libertação de reféns. Por outro lado, uma ala — que conta, inclusive, com representantes no governo de Netanyahu — se opõe frontalmente à sua assinatura.

O mais vocal opositor do acordo, do lado israelense, é um ministro de Netanyahu, Itamar Ben-Gvir. À frente da pasta de Segurança Nacional, ele é membro do partido de ultradireita Poder Judaico, formado por defensores de assentamentos israelenses nos territórios palestinos e opositores ferrenhos à solução de dois Estados.

“O acordo que está tomando forma é um acordo imprudente”, disse Ben-Gvir em uma declaração televisionada, dizendo que “apagaria as conquistas da guerra” ao libertar centenas de militantes palestinos e se retirar de áreas estratégicas em Gaza, deixando o Hamas em vantagem.

Na primeira etapa do acordo, 33 reféns mantidos sob o poder do Hamas serão libertados e devolvidos para Israel — os 65 remanescentes seriam soltos em uma eventual segunda fase. Em troca, Israel se comprometeria a libertar centenas de prisioneiros palestinos.

“Se esse acordo irresponsável for aprovado e implementado, nós, membros do Poder Judaico, enviaremos cartas de renúncia ao primeiro-ministro”, disse ele, acrescentando que, ainda assim, não tentaria derrubar o governo.

Ben-Gvir também pediu ao ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, que descreveu o acordo como uma “catástrofe”, para se juntar a ele em uma última tentativa de impedir o cessar-fogo, que ele descreveu como uma capitulação perigosa ao Hamas.

O partido Sionismo Religioso de Smotrich repetiu sua oposição na quinta-feira, ameaçando deixar o governo se ele não retomasse a guerra contra o Hamas após a conclusão da primeira fase de seis semanas do cessar-fogo.

Em um movimento que pode ser um aceno para os extremistas de direita, Netanyahu, acusou nesta quinta-feira o Hamas de mudar termos do cessar-fogo na Faixa de Gaza e disse que o grupo terrorista causou uma “crise de última hora” no acordo.

Em outubro, Ben-Gvir participou de um evento de radicais israelenses que defendeu a realocação de israelenses em assentamentos na Faixa de Gaza, assim como os que existem na Cisjordânia, o que a ONU e a comunidade internacional consideram uma ocupação ilegal.

A existência dos assentamentos é vista como um obstáculo à paz na região, uma vez que os israelenses invadem a terra onde os palestinos almejam construir um Estado.

No mesmo evento, o extremista também pediu a Israel para “encorajar a emigração” de palestinos para fora de Gaza. “É a melhor solução e a mais moral, não pela força, mas dizendo a eles: ‘Estamos dando a vocês a opção, vão embora para outros países, a Terra de Israel é nossa‘”, disse ele.

O conflito na Faixa de Gaza começou quando terroristas do Hamas fizeram uma invasão inesperada ao sul de Israel, matando mais de 1.200 pessoas e sequestrando mais de 200. No mesmo dia, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou guerra ao Hamas, que governava a Faixa de Gaza.

Ao longo de mais de um ano de guerra, bombardeios de Israel e incursões terrestres reduziram grandes áreas da Faixa de Gaza — principalmente no norte — a escombros e causaram uma crise humanitária na população de 2,3 milhões de habitantes.

Fonte: g1

PL TORNA OBRIGATÓRIO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE GRANDE PORTE E DE “RAÇAS PERIGOSAS” NO RN  

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O aumento de casos no Rio Grande do Norte envolvendo ataques de cães de grande porte e/ou de raças consideradas “perigosas”, em especial em áreas urbanas, motivou o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece normas de segurança para a condução responsável dos cães.

O texto determina o uso obrigatório de focinheira para os cães de grande porte (peso superior a 25kg) e raças consideradas perigosas: “aquelas reconhecidas por estudos técnicos, regulamentações nacionais ou internacionais, incluindo, mas não se limitando, a Pit Bull, Rottweiler, Doberman, Fila Brasileiro e Mastim Napolitano” sempre que estiverem em vias públicas ou locais de acesso coletivo.

O destadual Gustavo Carvalho, destacou que a proposição “visa atender à crescente preocupação da sociedade potiguar com a segurança em logradouros públicos e locais de acesso coletivo, bem como com a preservação da integridade dos cães e da população em geral”.

O projeto de lei prevê, em caso de descumprimento, a aplicação de multa em dinheiro para reincidentes e até a apreensão do animal em casos de grave risco à segurança pública. Os recursos arrecadados com a aplicação das multas, segundo a matéria, serão destinados a programas de conscientização e proteção animal no Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Tribuna do Norte

PRESÍDIO EM SANTA CATARINA DECIDE LIBERAR 301 DETENTOS APÓS CHUVAS ALAGAREM CADEIA

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O governo de Santa Catarina informou nesta semana que o Complexo Penitenciário da Canhanduba, localizado em Itajaí, liberará 301 detentos que estão no regime semiaberto. A decisão foi tomada por conta das fortes chuvas que atingiram o litoral catarinense nos últimos dias.

A medida atende a uma decisão judicial e é válida por sete dias. O objetivo é “garantir a segurança e a integridade física dos internos, considerando os impactos das condições climáticas na estrutura da unidade prisional”, segundo a Secretaria de Justiça e Reintegração Social.

Os detentos devem retornar ao presídio na próxima quarta-feira (22).

Alerta vermelho

O estado de Santa Catarina entrou em alerta vermelho para acumulado de chuva na última quinta-feira (16), conforme o monitoramento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As áreas da Grande Florianópolis e do Vale do Itajaí são as que devem receber maiores volumes de chuva nos próximos dias, com chuva superior a 60 milímetros por hora.

Segundo a Defesa Civil, o estado segue em alerta para alagamentos e deslizamentos do longo do fim de semana.

Entre quinta (16) e sexta-feira (17), o Corpo de Bombeiros foi chamado para 366 ocorrências em 27 municípios. Ao todo, 2.007 pessoas foram atendidas pela corporação. Uma vítima morreu. Até o momento, dez municípios decretaram emergência por conta das consequências provocadas pela tempestade, segundo a Defesa Civil.

Segundo dados da Defesa Civil, nas últimas 24 horas, os maiores acumulados de chuva foram registrados em Biguaçu (391 mm), Florianópolis (344 mm) e Tijucas (325 mm).

Fonte: CNN