POLICIAL CIVIL É INVESTIGADA POR REPASSAR INFORMAÇÕES A POLICIAIS ENVOLVIDOS COM GRUPOS DE EXTERMÍNIO NO RN

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Uma policial civil é investigada por repassar informações de investigações que envolviam policiais militares e membros de facção criminosa aos próprios militares investigados, inclusive, por envolvimento com grupos de extermínio. Na manhã desta terça-feira (29), a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão contra a agente.

As investigações apontam que parte desses policiais militares foi presa e é investigada pela própria DHPP por envolvimento com grupos de extermínio e milícias.

De acordo com as informações da Polícia Civil, a servidora, lotada em uma unidade plantonista, acessava de forma indevida procedimentos investigativos da DHPP que envolviam policiais militares, geralmente vinculados ao 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM)e repassava as informações a eles ou a pessoas próximas. Chamadas de voz entre a investigada e os militares durante o processo ocorriam, segundo as investigações.

Além disso, a Polícia constatou que ela também consultava e compartilhava dados relativos a investigações envolvendo integrantes de facções criminosas com os mesmos policiais militares.

As informações vazadas pela policial civil chegaram a ser divulgadas em redes sociais e utilizadas para autopromoção por parte dos milicianos.

Medida

 

Diante dos elementos reunidos, a Justiça determinou, além do mandado de busca e apreensão, o afastamento cautelar da investigada do cargo, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

O nome da operação faz referência à atuação silenciosa e infiltrada da investigada, que, a partir de dentro da própria instituição, comprometia investigações sensíveis e favorecia grupos criminosos — o que caracteriza o perfil de um “inimigo oculto”.

Em nota, a Polícia Civil informou que “reforça seu compromisso com a legalidade e a transparência na atuação de seus servidores, destacando que eventuais condutas incompatíveis com a função policial serão devidamente apuradas e responsabilizadas”.

VEREADORES DE NATAL AVANÇAM COM PROJETOS VOLTADOS À SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO

Fotos: Francisco de Assis

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), a Câmara Municipal de Natal avançou com a discussão de importantes projetos de lei em áreas como desenvolvimento sustentável, educação inclusiva, responsabilidade ambiental e proteção às mulheres no trânsito. As matérias foram apreciadas em segunda discussão.

O Projeto de Lei nº 141/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), propõe a adoção da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz para as políticas públicas do município. A Agenda estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco em áreas como erradicação da pobreza, uso sustentável da água, energias limpas e cidades inteligentes.

“Implementar em Natal a Agenda 2030 é alinhar o município com uma pauta global que já vem sendo adotada em diversas cidades e estados do Brasil e do mundo. Não podemos ficar para trás”, destacou Kleber.

Já o Projeto de Lei nº 294/2023, do vereador Herberth Sena (PV), determina a divulgação da Lei Federal nº 12.764/2012 – que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – nas escolas públicas e privadas de Natal.

“A proposta busca garantir o direito à educação para pessoas com TEA, combatendo práticas discriminatórias. Muitas famílias desconhecem seus direitos, e algumas escolas ainda impõem barreiras à matrícula de alunos autistas. Isso precisa mudar”, argumentou Herberth.

Outra matéria em discussão foi o Projeto de Lei nº 292/2024, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que modifica a Lei nº 6.294/2011, reforçando a obrigatoriedade de limpeza das vias públicas após eventos realizados na cidade.

“O projeto tem um viés de conscientização ambiental. Eventos deixam resíduos nas praias e ruas, e os organizadores não podem simplesmente esperar pela limpeza pública. O caso recente na praia de Miami, onde o lixo foi levado pelo mar, mostra a urgência da medida”, afirmou Robson.

Também foi debatido o Projeto de Lei nº 380/2024, do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que institui a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito. A proposta visa conscientizar a população sobre práticas discriminatórias e agressivas vivenciadas por condutoras.

“Ouvimos muitos relatos de motoristas mulheres que enfrentam desrespeito e piadas no trânsito. Queremos promover uma semana de ações educativas para combater esse tipo de violência e garantir que as mulheres sejam respeitadas em todos os espaços, inclusive ao volante”, explicou Chagas.

Texto: Phablo Galvão

PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, GABRIEL GALÍPOLO, SINALIZA NOVA ALTA DE JUROS NA PRÓXIMA SEMANA

O presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, sinalizou nesta terça-feira (29) que a autoridade monetária irá elevar a taxa básica, a Selic, na próxima semana. Segundo ele, o juro base ficará em patamar restritivo “suficiente” e pelo tempo necessário para cumprir a meta de inflação.

Galípolo concede entrevista a jornalistas sobre o Relatório de Estabilidade Financeira do 2º semestre de 2024. A autoridade monetária disse que os 4 bancões –Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú– detêm 57,9% das operações de crédito do país. Declarou que, no 2º semestre de 2024, o crédito avançou em modalidades de maior risco.

Segundo Galípolo, o Brasil segue uma dinâmica de inflação desafiadora, o que justifica a “extensão do ciclo” de reajuste da taxa básica, a Selic. Atualmente, o juro base está em 14,25% ao ano. Afirmou que o Banco Central está “atento” ao que já foi feito de reajustes nos juros e que o efeito do aperto monetário será sentido ao longo do tempo.

O presidente do BC afirmou que o ambiente econômico é de incerteza que demanda cautela. Declarou que é papel do Copom (Comitê de Política Monetária) estabelecer a taxa Selic em patamar restritivo pelo “tempo que for necessário” para levar a inflação à meta.

A autoridade monetária já declarou que a desaceleração da economia é um “elemento necessário” para a inflação convergir para a meta de 3%. Galípolo disse que não há nenhum “desconforto” com o patamar da meta, que não difere de países semelhantes.

Fonte: Blog do BG

FRAUDE, PROPINA E LARANJAS: TUDO QUE A PF JÁ DESCOBRIU SOBRE O ESCÂNDALO NO INSS

Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.

O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após uma operação policial na semana passada, que levou ao afastamento de servidores e à prisão de suspeitos ligados às entidades investigadas.

Entenda, a seguir, o que a PF já descobriu. A reportagem está baseada no relatório da investigação.
1. Propina, laranjas e associações de fachada: a estrutura da fraude

Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas:

ofereciam pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados de beneficiários;usavam assinaturas falsas para autorizar descontos;criavam associações de fachada, muitas vezes presididas por idosos, pessoas de baixa renda ou aposentados por incapacidade.

Duas das associações investigadas chegaram a funcionar no mesmo endereço, em Fortaleza (CE), por mais de quatro anos, e ainda tiveram a mesma dirigente. A dirigente, Cecília Rodrigues Mota, fez 33 viagens em menos de um ano, inclusive para destinos internacionais. Entre as cidades visitadas no exterior estão Dubai, Paris e Lisboa.

2. Como funcionava o esquema

Associações cadastravam, sem autorização, aposentados e pensionistas do INSS e passavam a descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento. Em muitos casos, os idosos nem sabiam que estavam sendo “associados”.

Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade — com erros de grafia idênticos nas fichas, apontando para fraudes.

A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.

3. Quem são os suspeitos de participar da fraude

Dirigentes e servidores do INSS recebiam vantagens indevidas para facilitar a inserção dos descontos nos contracheques dos aposentados, enquanto associações de fachada viabilizavam o desvio. 11 entidades teriam sido usadas para viabilizar descontos e movimentar recursos. Veja a lista completa aqui.

Seis pessoas ligadas a entidades associativas de Sergipe foram detidas preventivamente.

Outras seis pessoas da cúpula do INSS foram afastadas pela Justiça. São elas:

Alessandro Stefanutto, presidente demitido do INSS;

Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;

Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;

Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;

Um policial federal, cujo nome não foi divulgado.

 

Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, é apontado como o lobista que articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas.

Segundo a Polícia Federal, ele teria repassado valores a:

Thaisa Hoffmann Jonasson, mulher do então procurador-geral do INSS, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho; Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS no governo Bolsonaro; Eric Douglas Martins Fidelis, advogado e filho de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS; Em nota, a advogada de Virgilio e Thaisa, Izabella Borges, disse que “não há o que ser declarado no momento” e que “a defesa não reconhece essas informações, eis que sequer teve acesso aos autos”.

 

4. Quem é o ‘Careca do INSS’, apontado como figura central

O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, citado pela própria polícia como “Careca do INSS”, é apontado como personagem central do esquema. Segundo a PF, ele:

É sócio de 21 empresas, das quais pelo menos quatro “estão envolvidas e são utilizadas na ‘farra do INSS’”; Movimentou R$ 24,5 milhões em pouco mais de cinco meses;

Era o procurador com “total poderes” em várias das associações investigadas.

 

5. Qual é a escala da fraude

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que, só no primeiro semestre de 2024, foram registrados 742.389 pedidos de cancelamento de descontos associativos indevidos. Em 95,6% dos casos, os aposentados afirmaram que não autorizaram esses descontos.

As reclamações foram feitas contra as 11 associações suspensas pela Justiça após o início da operação da PF. Outras 12 entidades receberam, pelo menos, mil reclamações no período.

Ao todo, essas associações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum percentual de desconto em folha. Ainda não se sabe quantos desses foram vítimas de fraude.

O volume de reclamações e os valores explodiram a partir de 2023:

  • No 1º semestre de 2023: R$ 639 milhões descontados;
  • No 2º semestre de 2023: R$ 1 bilhão;
  • No 1º semestre de 2024: R$ 1,63 bilhão.

Grande parte desse crescimento é atribuída à liberação em massa de descontos sem aval dos aposentados.

Em julho de 2024, a CGU recomendou ao INSS suspender repasses a associações suspeitas, mas nenhuma providência foi tomada na época.

6. Quais cidades concentram os descontos

O esquema teve grande concentração em cidades do Nordeste, com destaque para o Maranhão e o Piauí. Em 19 municípios, mais de 60% dos aposentados e pensionistas sofriam descontos de mensalidades associativas.

A CGU constatou que entidades filiaram aposentados que moravam a centenas de quilômetros de distância, algo considerado improvável dada a idade e condição dos beneficiários.

7. O que foi apreendido na operação

Na quarta-feira (23) passada, a PF e a CGU realizaram a operação “Sem Desconto” contra as fraudes. A PF apreendeu ao menos R$ 41 milhões em bens, incluindo:

  • R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo;
  • 61 veículos de luxo, avaliados em R$ 34,5 milhões;
  • 141 joias;
  • Obras de arte.

 

8. O que dizem o governo e o ministro da Previdência

Após a operação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu todos os descontos associativos e prometeu devolver os valores indevidamente descontados.

No sábado (26), reportagem exclusiva do Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões em 2023 e levou quase um ano para tomar providências. Ele reconheceu a demora para dar início às investigações sobre o caso, mas negou omissão.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido no mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Ele foi o segundo ocupante do cargo a cair no governo Lula.

Fonte: Blog do BG

PREFEITO RICARDO BRITO CELEBRA MAIS DE 90% DE APROVAÇÃO E ANUNCIA NOVOS INVESTIMENTOS PARA PUREZA EM ENTREVISTA À BAND RN

Foto: Reprodução

O prefeito de Pureza, Ricardo Brito, concedeu entrevista ao vivo à jornalista Anna Ruth, da Band RN, nesta segunda (28), na qual comemorou o resultado da mais recente pesquisa da Perfil Pesquisas, que apontou 90,50% de aprovação popular para sua gestão. Em sua fala, Ricardo destacou as prioridades do seu governo, os avanços conquistados e os novos projetos para o município.

Entre os temas abordados, o prefeito reafirmou que saúde e educação seguem como pilares da administração. Para o segundo semestre, Ricardo anunciou que o foco será o fortalecimento da infraestrutura da cidade, visando receber melhor os turistas e reforçar a assistência social. Uma das ações previstas é a implantação do programa “Prefeitura Itinerante”, que levará serviços públicos diretamente às comunidades mais distantes, garantindo atendimento a quem mais precisa.

O chefe do Executivo também ressaltou a importância do alinhamento com deputados e senadores, o que resultou na conquista de cerca de R$ 5 milhões em recursos para este ano, a serem investidos principalmente em obras de pavimentação.

Outro ponto destacado foi a recuperação financeira do município. “Pegamos a Prefeitura com quase R$ 11 milhões de déficit previdenciário. Hoje, estamos em dia com a Previdência e conseguimos quitar parcelamentos herdados da gestão anterior”, afirmou o prefeito.

O fortalecimento do turismo é outra prioridade. Ricardo falou sobre a participação de Pureza na Femptur (Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN) e sobre as obras de melhoria da infraestrutura do Olheiro de Pureza, um dos principais pontos turísticos da região.

Encerrando a entrevista, o prefeito reforçou a marca de sua gestão: “Queremos uma Pureza melhor para todos, com salários em dia, serviços funcionando e o povo orgulhoso. Estamos trabalhando para devolver a Pureza o título de Rainha do Mato Grande”, concluiu.

VEREADOR IRANI GUEDES PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER MELHORIAS NA RN-316, ESTRADA PARA JAPECANGA

Na última segunda-feira (28), o vereador Irani Guedes liderou uma audiência pública que reuniu moradores, lideranças comunitárias e autoridades para discutir melhorias na RN-316, importante via que dá acesso à região de Japecanga. O evento destacou a necessidade de reparos na estrada, que sofre com problemas de infraestrutura, afetando a segurança e o tráfego de veículos.

Com ampla participação popular, o vereador ouviu as demandas dos cidadãos e se comprometeu a encaminhá-las aos órgãos responsáveis. “Essa estrada é essencial para a mobilidade da nossa região, e estamos trabalhando para garantir soluções efetivas”, afirmou Irani Guedes.

A iniciativa reforça o compromisso do parlamentar com o diálogo transparente e a busca por melhorias que beneficiem diretamente a população. Novas reuniões devem ser agendadas para acompanhar o andamento das propostas.

Fonte: Blog do Cyrillo

DEPUTADA CARLA DICKSON EMITE NOTA DE SOLIDARIEDADE À PREFEITA NILDA DE PARNAMIRIM

Diante das recentes ameaças de morte e ataques racistas sofridos pela prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, a deputada federal Carla Dickson emitiu uma nota oficial expressando solidariedade e repúdio. Confira a íntegra da nota:

Nota Repúdio

Quero aqui repudiar veementemente as ameaças de morte e ataques racistas direcionados à prefeita de Parnamirim, Professora Nilda. Me manifesto em solidariedade e ofereço o apoio do meu mandato no combate a esse crime absurdo. Reforçamos aqui nosso posicionamento contra qualquer forma de ameaça, racismo ou preconceito, e demonstramos nosso compromisso com a defesa dos direitos e da segurança de todos os cidadãos.

Carla Dickson – Deputada Federal

ROGÉRIO MARINHO DEFENDE FIM DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2026

O senador Rogério Marinho (PL) defende o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O senador potiguar acredita que governar pensando na reeleição é prejudicial ao mandato.

“Chega de governos que entram pensando na reeleição, não no país. O fim desse ciclo vicioso é urgente. Adiar essa mudança é insistir no erro que tanto já custou ao Brasil”

A proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos (PEC 12/2022 define um mandato de cinco anos para os cargos do Poder Executivo e Legislativo — exceto para senador, que será de 10 anos.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

INFLUENCIADOR É INVESTIGADO POR ESTELIONATO E POLÍCIA APREENDE CARRO IMPORTADO E MOTOS ESPORTIVAS

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendeu um carro de luxo e motos esportivas de um influenciador digital de 22 anos, avaliados em mais de R$ 300 mil. O homem é investigado por estelionato, associação criminosa, além de infrações de trânsito como participação em corridas ilegais, manobras perigosas e condução de veículo sem habilitação.

As apreensões ocorreram nesta segunda-feira (28) dentro da “Operação Zero Grau”, deflagradas em João Câmara, na região Agreste potiguar.A identidade do investigado não foi informada. Porém, a polícia informou que o homem conta com mais de 300 mil seguidores nas redes sociais.

Segundo a polícia, além de praticar infrações de trânsito “reiteradamente”, o homem utiliza as redes sociais para divulgar e incentivar condutas criminosas, como a prática do “grau” — manobras perigosas com motocicletas em via pública.

“As apurações também revelam que o investigado promove sorteios de rifas virtuais com prêmios, motocicletas com indícios de origem criminosa e valores em dinheiro”, informou a polícia.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de dispositivos eletrônicos, aparelhos celulares, além das duas motocicletas esportivas avaliadas em cerca de R$ 80 mil e um veículo de luxo importado, avaliado em R$ 224 mil, e placas automotivas irregulares.

“Além de apresentarem indícios de origem ilícita, os veículos vinham sendo utilizados em práticas criminosas”, disse a polícia.

O homem não foi preso, mas a polícia informou que a Justiça impôs “medidas cautelares diversas da prisão”. As medidas não foram informadas até a última atualização desta reportagem.

Fonte: G1 RN

AUDIÊNCIA SOBRE A ESTRADA PARA JAPECANGA REÚNE COMUNIDADE E REPRESENTANTES DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL

Diante das recorrentes deficiências na infraestrutura viária no trecho da RN-316, na Estrada para Japecanga, na noite desta segunda-feira, 28, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou uma audiência pública para debater os problemas enfrentados pela população que utiliza essa via. O evento foi proposto pelo vereador Gabriel César e ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 18h.

No início da audiência, o vereador proponente apresentou uma sequência de slides que detalhava as problemáticas identificadas durante a execução da obra na Estrada para Japecanga, bem como as comunicações e esforços feitos para acionar os órgãos responsáveis. Após a apresentação, Gabriel solicitou um posicionamento e a resolução dos problemas por parte das instituições competentes.

Dando continuidade aos pronunciamentos, o secretário da SEMOP, Alexandre Guinho, afirmou que o Executivo está à disposição para atender a todas as demandas da população relacionadas à manutenção viária em áreas de domínio municipal. Na ocasião, também foram apresentados projetos voltados à melhoria das vias municipais, desenvolvidos em parceria com o Governo do Estado e as demais entidades responsáveis.

Representando os síndicos locais, Marlene Duda destacou a recorrência de acidentes na área, além do desgaste e dos prejuízos enfrentados diariamente pelos cidadãos que utilizam a via. “Devemos focar menos nos problemas que já ocorreram e mais nas soluções que podem ser implementadas”, afirmou. Ao final, os parlamentares reforçaram a importância de adotar medidas efetivas para resolver a situação.

O evento reuniu personalidades importantes para Parnamirim. Entre elas, na composição da mesa, a vice presidente da Casa Legislativa, Rárika Bastos; o secretário municipal de Obras e Saneamento (SEMOP), Alexandre Guinho; o diretor de empreendimentos da Companhia de Água e Esgoto do RN (CAERN), Sérgio Rodrigues; representando o Departamento de Estradas de Rodagens/RN (DER/RN), o engenheiro Darlei Xavier; e o assessor técnico da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Daniel Cabral.

Fonte: Acessória de Comunicação da câmara Municipal de Parnamirim