LEI DEFINE MEDIDAS CONTRA ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO RN

Foto: EBC Imagens

O Governo do RN definiu medidas de uma lei de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado. As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (11).

As punições previstas para assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho praticados são: multa, advertência, suspensão e demissão (nos termos da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994).

A publicação ainda descreve assédio moral e sexual, e outras formas de violência:

I- assédio moral: conduta omissiva ou comissiva, que se revele abusiva, ainda que de maneira vela-da, manifestando-se por comportamentos, atos, gestos, palavras, oralmente ou por escrito, que possam ocasionar danos à personalidade, à dignidade, à integridade física, psíquica ou à carreira de uma pessoa;

II – assédio sexual: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, ainda que de maneira velada, prevalecendo-se da sua condição de agente público;

III – outras formas de violência: condutas omissivas e comissivas inaceitáveis ou abusivas, ainda que de maneira velada, que possam prejudicar o bem-estar, a integridade física e psicológica dos profissionais em decorrência dos vínculos laborais ou que envolvam relações estabelecidas no trabalho, tais como: a) violência política; b) violência de gênero; c) violência patrimonial; d) importunação sexual; e) discriminação e outras formas de violência

Fonte:Tribuna do Norte

PACIENTES DO SUS FICAM SEM ATENDIMENTO RENAL NO RN

Foto: Reprodução

Há 46 dias, pacientes que necessitam de tratamento contra cálculo renal através do serviço público no Rio Grande do Norte estão desamparados. A situação envolve a falta de renovação do convênio por parte do Governo do Estado com uma clínica privada que presta esse atendimento há 30 anos. Desde o dia 27 de julho com o contrato expirado, a estimativa é que mais de 200 pacientes já foram prejudicados sem a realização de cirurgias que seriam contempladas através do convênio.

De acordo com Maryo Kemps, diretor da clínica privada, a unidade é a única com a prestação desses atendimentos ao cuidados renais no Rio Grande do Norte através do Sistema Único de Saúde (SUS), acumulando uma média de 120 atendimentos por mês ou 1.440 por ano. “De 90 a 95% da nossa atividade é direcionada ao SUS. Eu venho mandando ofício tentado pleitear uma negociação para abrir um discurso de renovação e a gente sempre com dificuldade de burocracia”, explica.

Desde a renovação em 2019, o convênio entre a clínica e o Governo do Estado apresenta valores defasados dos custos reais da empresa. Na avaliação de Maryo Kemps, os custos operacionais apresentaram uma forte elevação, agravado ainda pela pandemia da Covid-19 e os reajustes do piso salarial de enfermagem. “Apenas de recomposição inflacionária nesse período até julho deste ano, representa uma diferença de 32% nos valores”, afirma.

Segundo o diretor da unidade, as negociações para essa atualização de valores foi iniciada ainda em 2021. Retomadas em março deste ano, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) teria se comprometido a viabilizar o reajuste diante do contrato, o que não foi firmado até o momento. Todas as necessidades financeiras também teriam sido apresentadas pela clínica ao Conselho Estadual de Saúde.

No último levantamento que levei ao Conselho Estadual de Saúde, acho que a gente teve um prejuízo de quase R$1,3 milhão com o que a gente recebe e o que a gente gasta dentro da clínica. Todo ano isso aumenta porque os custos aumentam e os valores não suportam. Hoje nos pagamos para atender os pacientes”, esclarece o diretor da unidade que aguarda a renovação do contrato com o Governo do Estado.

Mesmo com o convênio vencido, Maryo Kemps, diretor da clínica, explica que houve tentativas de proceder com os atendimentos aos pacientes diante da promessa de pagamento. Apesar dos procedimentos terem sido realizados durante os primeiros dias, não foram apontadas resoluções para a quitação desses valores.

Procurada pela imprensa para esclarecer se existem perspectivas para a renovação do convênio, a Sesap explicou que um novo contrato com a empresa está em vias de finalização, com empenho encaminhado e deverá ser assinado “em breve” entre as partes.

Essa pendência de mais de um mês que ainda aguarda ajustes é avaliada por Maryo como um prejuízo “incalculável” para quem depende dos serviços. Sendo a única a realizar o “bombardeamento renal”, termo que designa a técnica de litotripsia extracorpórea (LECO), pelo SUS, o paciente ficará sujeito a precisar de uma cirurgia com custos entre R$15 mil a R$30 mil.

Fonte: Blog Jair Sampaio

ELIMINATÓRIAS: BRASIL PERDE PARA PARAGUAI E OUVE ‘OLÉ’ DA TORCIDA ADVERSÁRIA

Foto: Daniel DUARTE / AFP

A seleção brasileira continua envergonhando o seu torcedor. Se foi ao menos competitiva contra o Equador, nesta quarta-feira (10) sucumbiu diante de um rival mais frágil, o Paraguai, em partida da oitava rodada das Eliminatórias. Com notável dificuldade para ser criativo, o Brasil mereceu ser derrotado em Assunção. Perdeu por 1 a 0 – gol marcado pelo jovem meio-campista Diego Gómez – num duelo em que foi dominado e poderia ter perdido por mais.

A partida no Defensores del Chaco, foi previsível, lenta, apática e improdutiva a seleção brasileira, repetindo atuações tão ruins que havia feito sob o comando de diferentes técnicos. O time produziu muito pouco e jogou como se não precisasse subir na tabela, mas precisa, já que caiu para o quinto lugar. São apenas dez pontos em oito partidas no torneio classificatório – oito a menos que a líder Argentina.

É muito pouco para a seleção pentacampeã, outrora reconhecida e exaltada como a melhor do mundo. Hoje, tem que ouvir vaias, críticas e cobranças porque é protagonista de seguidos vexames. O Paraguai tem nove e está no sétimo lugar.

Fonte: Blog do BG

MARIDO DE DEPUTADA FEDERAL É PRESO COM QUASE R$ 500 MIL NA CUECA EM RORAIMA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O empresário Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB), escondeu parte dos R$ 500 mil apreendido pela Polícia Federal dentro da cueca. Ele foi preso com outras cinco pessoas, entre elas uma advogada e dois policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), após uma denúncia sobre compra de votos nessa segunda-feira (9).

O momento da prisão de Renildo com o dinheiro na cueca foi registrado em uma foto. Na imagem é possível ver parte das notas saindo na parte da frente da calça do empresário, na região da cintura.

O g1 procurou Renildo Lima e a deputada federal Helena da Asatur, mas eles não haviam se manifestado até a última atualização da reportagem.

A deputada fez uma postagem nas redes sociais sobre a ação da Polícia Federal.

Acreditar que movimentar o próprio dinheiro é sinônimo de compra de votos é pura ignorância. Agora, devemos fechar as empresas em período eleitoral? Só o que faltava.

Renildo é dono da Asatur, empresa de transporte intermunicipal, e da Voare, empresa de táxi aéreo que tem contrato com o Ministério da Saúde para realização de voos à Terra Indígena Yanomami.

As imagens que mostram o dinheiro com Renildo foram divulgadas inicialmente pelo portal “Política Macuxi” e teve a autenticidade confirmada pelo g1.

Os seis suspeitos foram presos em flagrante logo após o saque no banco. Eles estavam divididos em dois carros, segundo a PF.

Policiais militares, que estavam de folga, faziam a segurança particular dos envolvidos e do dinheiro. A corregedoria da Polícia Militar de Roraima informou que acompanha o caso.

O grupo foi preso após a PF receber denúncia por meio do Disque-Denúncia Eleitoral, no número (95) 3621-4747, disponibilizado para o envio de informações relacionadas à prática de crimes eleitorais no pleito municipal de 2024 no estado de Roraima.

Em menos de uma semana, a PF apreendeu mais de R$ 2 milhões a quantia em dinheiro relacionada a crimes eleitorais. O valor apreendido nesta segunda já está incluído nesse total.

Fonte: Blog Jair Sampaio

CASOS SUSPEITOS DE DENGUE AUMENTAM EM 177% NO RN

Foto: Joao Paulo Burini / Getty Images

O RN teve um aumento expressivo nos casos de dengue. As informações são de acordo com dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, que identifica que o número de casos prováveis da doença aumentou 177,4% em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre janeiro e agosto, foram registrados 16.947 casos, superando o total de todo o ano de 2023. Além disso, o estado já contabilizou três óbitos por dengue e outros dois estão em investigação.

A baixa adesão à campanha de vacinação contra a dengue agrava a situação. Apesar de a vacina estar disponível para o público-alvo, que inclui crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos, apenas 6,42% das pessoas receberam a primeira dose e apenas 2,19% completaram o esquema vacinal.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) tem intensificado as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, e reforçado a importância da vacinação para a prevenção da doença. No entanto, a baixa adesão da população à campanha preocupa as autoridades de saúde.

Fonte: Agora RN

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM GOIÁS HOMEM INVESTIGADO POR HOMICÍDIOS NO INTERIOR DO RN

Foto: Reprodução/PC

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR), da 69ª Delegacia de São José de Campestre (69ª DP) e da 8ª Delegacia Regional (DR) de Rio Verde/GO, deram cumprimento nesta quarta-feira 11 a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de São José de Campestre/RN, em desfavor de um homem foragido, de 43 anos, por uma série de homicídios ocorridos na Região Agreste potiguar.

Com base nas informações, a equipe policial realizou a prisão do suspeito no município de Rio Verde/GO, após o trabalho de identificação e localização da 6ª DR de Nova Cruz.

O homem foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A prisão faz parte da 2ª fase da “Operação Serra Segura”, uma ação que teve início com um trabalho investigativo e detalhado da 69ª Delegacia de São José de Campestre (69ª DP), resultando na captura de dois homens anteriormente, um de 33 anos e o outro de 40 anos.

Na ocasião, foram apreendidas três espingardas, três aparelhos celulares, 149 munições de calibre .40 S&W, 22 munições de calibre .38 SPL, uma pistola .40 S&W da marca Taurus, um revólver calibre .38 SPL da marca Taurus, 19 cartuchos deflagrados de calibre .38 SPL, 27 cartuchos deflagrados de calibre .40 S&W, um cartucho deflagrado de calibre .32, uma munição deflagrada de .380 ACP, uma porção de pólvora, uma porção de chumbo e quatro blusões camuflados.

Fonte: Agora RN

HOMEM QUE GANHOU MILHÕES NA LOTERIA AFIRMA: “NUNCA ESTIVE TÃO ESTRESSADO”

Foto: Ilustrativa/ Free Pik

Agora sei por que dizem que quanto mais dinheiro, mais problemas”. O relato é de um milionário que ganhou uma quantia generosa na loteria mas confessou, em entrevista ao jornal britânico Mirror, que mudar completamente o padrão de vida, de repente, pode não ser tão fácil como muitos imaginam.

Assim que recebeu a quantia generosa, o sortudo comprou imóveis, guardou parte do dinheiro em investimentos e também deu 2 milhões para a mãe e outros 2 para a irmã. Porém, a quantia não foi considerada suficiente pelos familiares:

O problema é que minha irmã e minha mãe acham que estamos sendo egoístas por não dar mais dinheiro a elas. Elas estão pedindo uma casa de praia para a família além do dinheiro que demos, mas, francamente, não queremos fazer isso”.

Além disso, o milionário também afirmou que tias e tios que ele não tem contato há anos apareceram depois que descobriram o prêmio:

Não quero continuar me sentindo como o caixa eletrônico da família. Já ouvi dizerem que sou mesquinha e isso é extremamente doloroso. Também esperam que eu pague todos os jantares, o que é ok. Mas não tenho certeza do porquê ganhar dinheiro faz as pessoas te tratarem dessa forma… Todo mundo sente que tem direito ao dinheiro do meu parceiro e meu”, desabafou.

O milionário contratou um consultor de finanças para administrar todo o dinheiro. Ele afirma que vive com os juros de uma poupança de rendimento alto e pretende não tocar nos ganhos originais para deixar o valor para os futuros filhos.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

CLÍNICA DE ESTÉTICA EM NATAL É CONDENADA APÓS CLIENTE FICAR COM QUEIMADURAS EM DEPILAÇÃO A LASER

Foto: Adriano Abreu

Uma clínica de estética em Natal foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais após ela sofrer queimaduras na pele devido a falhas no serviço de depilação a laser. A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O caso começou quando a cliente adquiriu um pacote de depilação a laser no valor de R$ 3.721,05. Durante a sexta sessão, a fisioterapeuta responsável aumentou o parâmetro do laser para intensificar os resultados. A cliente, no entanto, começou a sentir desconforto e ardência intensa durante o procedimento, mas a profissional insistiu que era uma reação normal.

Após a sessão, a cliente relatou ardência e notou vermelhidão na perna. Além disso, a pomada necessária para tratar a área estava em falta no estabelecimento. Ao sair da clínica e se dirigir ao trabalho, as manchas na perna se agravaram e a ardência se intensificou, conforme evidenciado por imagens apresentadas no processo.

Devido a gravidade dos sintomas, a cliente buscou atendimento médico e foi diagnosticada com queimaduras provocadas pelo tratamento a laser. A dermatologista prescreveu medicamentos para clarear a pele afetada, e após 30 dias de tratamento, a profissional adicionou um novo medicamento devido à despigmentação da pele.

Na decisão, o relator do processo, juiz Eduardo Pinheiro, destacou que a responsabilidade da clínica é objetiva, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O juiz argumentou que, mesmo sem culpa comprovada, o fornecedor de serviços deve reparar os danos causados aos consumidores por falhas na prestação dos serviços e por informações inadequadas sobre os riscos envolvidos.

Além da indenização por danos morais, a clínica também foi condenada a restituir à cliente a quantia de R$ 1.607,37, referente a danos materiais, acrescida de juros e correção monetária.

Fonte: Blog do BG

SAÚDE NAS COMUNIDADES AMPLIA OFERTA DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO EM MACAÍBA

O Programa Saúde nas Comunidades, lançado em 2023 pela gestão Emídio Júnior, segue levando atendimento médico ambulatorial itinerante para as comunidades rurais de Macaíba e amplia o acesso da população às consultas médicas e atendimento odontológico. O ser é realizado realizado de segunda a sexta, das 8h às 13h e 14h às 17h, conforme o cronograma de cada localidade.

O programa faz parte de uma série de ações que ampliam o acesso à saúde em todo o município com atendimento médico e odontológico nos pontos de apoio (anexos de saúde), nas unidades básicas de saúde que possuem demanda maior, em associações, equipamentos da comunidade, através da Unidade Móvel médico-odontológica, na residência dos pacientes acamados e com dificuldade de locomoção, assim como também atendimento odontológico em pacientes internados na UPA Aluízio Alves e no Hospital Regional Alfredo Mesquita.

O programa foi criado na gestão Emídio Júnior com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços considerando principalmente a grande área territorial do município, resolvendo problemas de saúde e ampliando diagnósticos precoces.De acordo com o secretário municipal de Saúde, Júnior Rêgo, o Programa Saúde nas Comunidades e a ampliação dos serviços oferecidos nas 12 Unidades Polos, com a aplicação de injetáveis e atendimento de urgências como hidratação, troca de curativos, crise hipertensiva e outras; e as duas Unidades Sentinelas, Potengi e Campo das Mangueiras, com funcionamento ampliado até as 19h, visam atender a população que estava desassistida e desafogar gradativamente UPA do município.

Ele informou ainda, que o programa teve início no mês de julho de 2023, com o atendimento de um médico visitando as comunidades, tendo sua equipe ampliada . “Desde o início de 2024, o programa já conta com 6 médicos atuando dentro das comunidades e mais um profissional na unidade móvel”, explicou.

Em relação ao atendimento odontológico, o Programa Saúde nas Comunidades atualmente atende na unidade móvel pela manhã e à tarde, com duas equipes compostas por dentista e técnico de saúde bucal; e em dois consultórios odontológicos portáteis que são instalados nos anexos com atendimento realizado pelo dentista e o técnico de saúde bucal da UBS que cobre a comunidade.

As comunidades atendidas com o trailer são: Conjunto Manoel Dias, Novo Alecrim, Xingu, Porteiras, Lagoa dos Espinheiros, Assentamento José Coelho, Tabatinga, Lagoa Seca, Barro Branco, Eldorado dos Carajás, Quilombo dos Palmares, Cajarana e Lagoa do Boi; e as comunidades atendidas em anexos são: Pé do Galo, Novo Alecrim, Recanto Verde, Lagoa do Lima, Caracaxá, Félix Lopes, Retiro, assentamento José Coelho, Mata Verde, Lamarão, Japecanga e Curralinho, Lagoa do Mato, Tabatinga, Peri Peri, Jundiaí e Rua da Palha.

As UBS do Loteamento Esperança, Campinas, Campo da Santa Cruz e Centro recebem médicos itinerantes uma vez por semana, ampliando a oferta de atendimento de consultas de segunda a sexta-feira.

BRASIL VIVE O PERÍODO DE ESTIAGEM MAIS EXTENSO JÁ REGISTRADO

Foto: Michael Dantas/AFP

A seca deste ano é a mais extensa já registrada no Brasil, a mais intensa em partes da Amazônia e deve superar em severidade a do Pantanal em 2021, até agora a mais extrema desse bioma. O número de focos de incêndio entre janeiro e segunda-feira chegou a 164.543, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foi o maior para este período desde 2010 e o quinto desde o início da série histórica, em 1998 — o pior ano foi 2007, com 184.010 focos.

A gravidade e extensão do fenômeno foram detalhadas em uma nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A nota lembra que ele começou no segundo semestre de 2023. Segundo o Cemaden, estão sob algum grau de seca 5 milhões de km², ou 59% do país. Até então, a estiagem mais ampla registrada era a de 2015-2016, com 4,6 milhões de km² (54% do território). A terceira mais ampla foi a de 1997-1998, que afetou 3,6 milhões de km² (42%).

Fonte: Blog do BG