Uma mulher de 38 anos morreu após ser atropelada por um veículo que invadiu o canteiro de uma praça na cidade de Cerro Corá, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na praça Maria Luzia Guimarães.
A vítima foi identificada como Flávia Talita da Silva. Segundo informações preliminares, ela morreu no local, antes da chegada do socorro.
O condutor do veículo foi identificado pela PM como Cícero Quirino da Silva, de 69 anos. De acordo com relatos de blogs locais, ele apresentava sinais de embriaguez no momento do acidente, quando perdeu o controle do carro e atingiu a vítima.
Após o atropelamento, o motorista chegou a ser agredido por populares até a chegada da Polícia Militar, que o conduziu à Delegacia de Plantão em Currais Novos.
Ao blog Cerro Corá News, o subtenente Rivanildo Brasão, comandante do destacamento da PM no município, informou que o idoso foi autuado em flagrante por crime doloso. “Vai ser autuado em flagrante por crime doloso, porque apresentava sinais de embriaguez”, afirmou. “Dirigiu e assumiu o risco”, completou.
O projeto de reforma do Código Civil propõe mudanças nas regras de herança que podem permitir que cônjuges ou companheiros deixem de ser considerados herdeiros necessários. Com isso, o responsável pelo testamento poderia excluí-los da sucessão patrimonial, algo que atualmente não é permitido pela legislação.
Como é hoje
Pelas normas atuais, o Código Civil classifica o cônjuge, os descendentes (filhos, netos, bisnetos) e os ascendentes (pais, avós, bisavós) como herdeiros necessários. Isso significa que metade do patrimônio de uma pessoa deve, obrigatoriamente, ser destinada a esses herdeiros, mesmo que exista testamento.
A outra metade pode ser livremente distribuída, por exemplo, a instituições ou terceiros, conforme a vontade expressa em testamento. A parte protegida por lei é chamada de “legítima”.
O que propõe a reforma
A proposta de reforma, apresentada em projeto que tramita no Senado, retira os cônjuges da lista de herdeiros necessários. O artigo 1.845 do projeto afirma: “São herdeiros necessários os descendentes e os ascendentes”, sem menção aos cônjuges.
Com isso, o testador poderá, caso deseje, excluir o cônjuge ou companheiro da herança. O artigo 1.850 estabelece que “para excluir da herança o cônjuge, o convivente ou os herdeiros colaterais, basta que o testador o faça expressamente ou disponha de seu patrimônio sem os contemplar”.
Segundo especialistas, isso abriria a possibilidade de destinar todo o patrimônio a terceiros, mesmo que o único familiar remanescente seja o cônjuge — o que não é possível sob as regras atuais.
Atualmente, só é possível excluir herdeiros necessários do direito à herança por motivos legais de “indignidade”, como envolvimento em homicídio (ou tentativa) contra o autor da herança, acusação caluniosa ou obstrução violenta ou fraudulenta ao acesso do autor aos seus bens.
Sucessão legítima permanece
O projeto não propõe mudanças na ordem da sucessão legítima, aplicada na ausência de testamento. Continuam sendo considerados, nessa ordem, os descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. O artigo 1.838 da proposta mantém o entendimento de que, na falta de descendentes e ascendentes, o cônjuge pode herdar a totalidade dos bens.
Debate jurídico
Especialistas apontam que a proposta ainda está em fase inicial de tramitação e pode sofrer alterações. A presidente da Comissão de Advocacia de Família e Sucessões da OAB-SP, Silvia Felipe Marzagão, afirmou que o texto foi elaborado com pouca discussão e destacou a retirada do cônjuge como uma das principais mudanças.
Francisco Gomes Junior, sócio da OGF Advogados, também avalia que ainda é cedo para mensurar os impactos, pois o projeto poderá ser reformulado durante a tramitação.
O advogado Ilmar Muniz observa que, caso aprovada a proposta, a única forma de garantir herança ao cônjuge será por meio de testamento — prática ainda pouco comum no Brasil. De acordo com o relatório “Cartório em Números”, foram registrados 527 mil testamentos no país entre 2007 e setembro de 2024.
A proposta também introduz o conceito de herdeiros “vulneráveis ou hipossuficientes”, que poderiam receber até um quarto da herança por escolha do testador. Especialistas indicam que esse critério pode demandar maior atuação do Judiciário, por envolver interpretações subjetivas.
Tramitação
A proposta de reforma do Código Civil foi elaborada por uma comissão formada por 38 juristas, sob coordenação do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A comissão foi criada por iniciativa do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O projeto propõe alterar 1.122 dos 2.046 artigos do atual Código Civil, além de incluir mais de 200 novos dispositivos. A tramitação começa com a criação de uma comissão especial no Senado, ainda sem data prevista para instalação. Após essa etapa, o texto seguirá para comissões permanentes, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser analisado em plenário.
O prazo para regularizar e evitar o cancelamento do título de eleitor acaba na próxima segunda-feira, dia 19 de maio, e 145.714 eleitoras e eleitores já normalizaram sua situação na Justiça Eleitoral (JE). Mas atenção: ainda constam 5.129.608 pessoas na lista de eleitoras e eleitores faltosos, que terão os títulos cancelados caso não fiquem em dia com a JE dentro do prazo. Por isso, se você se encontra nessa lista, não perca tempo: o título regular garante a sua cidadania plena.
Eleitoras e eleitores faltosos são aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa relativa às ausências nos três últimos pleitos seguidos, regulares ou suplementares, sendo cada turno considerado uma eleição.
O serviço é gratuito e deve ser realizado no site oficial do TSE. Também pode ser feito por meio do e-Título e nos cartórios eleitorais, no horário de expediente.
Até 19 de maio, o procedimento para regularização do título é simples, bastando o pagamento das multas. Depois desse prazo, o processo se torna mais complexo, exigindo a apresentação de outros documentos, como comprovante de endereço, por exemplo.
Quitação eleitoral
Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente. O pagamento da multa, que pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (por boleto, Pix ou cartão), impede o cancelamento. O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.
Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.
Exceções
O cancelamento do título não abrange:
eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);
pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar; e
casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.
Falecidos
Parentes ou representantes de partidos políticos podem solicitar o cancelamento da inscrição eleitoral apresentando a certidão de óbito da eleitora ou do eleitor falecido. Ordinariamente, o documento é encaminhado pelo cartório de registro civil.
Mantenha o título em dia
Além de poder votar e se candidatar a uma eleição, manter a situação regular na Justiça Eleitoral é um dos requisitos legais para a pessoa:
se inscrever e participar de concurso público, bem como tomar posse no cargo;
receber vencimentos, salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública, autárquica, paraestatal ou de empresas e fundações mantidas ou subvencionadas pelo governo;
participar de concorrências públicas ou administrativas da União, dos estados, dos municípios, das autarquias ou das entidades similares;
obter passaporte ou carteira de identidade;
renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo; e
realizar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.
Neste sábado (17), uma caminhonete Ford Ranger Raptor foi registrada em um salto de alta velocidade sobre uma duna na praia de Canoa Quebrada, em Aracati, litoral leste do Ceará. O episódio, filmado por testemunhas e amplamente compartilhado nas redes sociais, não resultou em ferimentos graves ao condutor, que estava sozinho no veículo.
Nas imagens, a caminhonete preta é vista ganhando velocidade e saltando sobre a duna. No trajeto, um buggy amarelo com ocupantes estava posicionado na parte inferior da elevação. A proximidade entre os dois veículos chamou a atenção de quem acompanhava a movimentação. Não houve colisão.
Após a aterrissagem, o veículo sofreu avarias significativas, especialmente nos eixos. O condutor foi encaminhado a uma unidade de saúde da região para avaliação, mas não apresentou lesões graves, segundo informações locais.
A região já registrou outros incidentes envolvendo veículos em dunas. Em fevereiro deste ano, um buggy capotou na mesma praia após o motorista perder o controle durante a subida de uma duna. O condutor também não sofreu ferimentos à época.
As autoridades seguem monitorando a movimentação de veículos na área, que é bastante procurada por turistas e praticantes de atividades off-road.
A Coopmed foi à justiça tentar manter seu monopólio na prestação dos serviços de saúde do município de Natal, mesmo, atualmente, não possuindo contrato.
A atual gestão da Saúde de Natal ao assumir, deparou-se com uma situação, no mínimo, inusitada, para não dizer irregular. Os serviços de saúde eram prestados por uma Cooperativa que não possuía contrato formal com o Município, ou seja, até hoje o contrato é de “boca” ou no “fio do bigode”, o que não cabe mais existir na Administração Pública.
Diante dessa situação, a gestão da saúde municipal, lançou procedimento, com objetivo de resolver a “bronca”, então, foram habilitadas quatro empresas, com ampla concorrência, no lugar de somente uma, inclusive, dentre essas, a própria Coopmed.
Mas, insatisfeita com a quebra de seu monopólio que já havia causado prejuízos ao atendimento à população, foi à justiça alegando que o procedimento de seleção havia condições que impediam sua participação. Parece, que na verdade, não havia condições restritivas no procedimento de seleção, pois a própria Cooperativa foi selecionada entre as ganhadoras.
Neste caso, aparentemente, há o interesse privado da Cooperativa (em manter seu título de dona do pedaço), em detrimento, da população, que será favorecida, com o número maior de empresas e, por consequência, de médicos prestando os serviços de saúde.
Espera-se que não estejamos diante de caso similar ao que ocorreu no Distrito Federal, onde uma cooperativa, segundo a Polícia, estava monopolizando os serviços, prejudicando a população com menos qualidade e prejuízo ao erário pelo preço abusivo.
Pesquisa do Instituto Exatus realizada em Natal a pedido do AGORA RN mediu a avaliação das gestões municipal, estadual e federal entre os eleitores da capital potiguar.
A governadora Fátima Bezerra (PT) enfrenta forte rejeição em Natal: 67,69% desaprovam sua gestão, contra apenas 25,58% de aprovação.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem aprovação de 38,8% e desaprovação de 53,73%. É um desempenho melhor que o da governadora aliada, mas ainda assim uma perda importante de popularidade do presidente no Estado, onde ele teve mais votos que Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), aparece melhor avaliado: 51,77% aprovam sua gestão, enquanto 30,23% a desaprovam. Esse saldo positivo o coloca como potencial influenciador na disputa de 2026.
O levantamento, publicado neste sábado 17 na edição impressa do AGORA RN, foi realizado entre os dias 13 e 15 de maio, ouvindo 817 eleitores em Natal. A margem de erro é de 3,43 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.
EM NATAL, ALLYSON, ROGÉRIO E ÁLVARO EMPATAM NA DISPUTA PELO GOVERNO DO RN; CADU TEM BAIXO DESEMPENHO
A mais recente pesquisa do Instituto Exatus, encomendada pelo jornal AGORA RN e divulgada neste sábado (17), mostra um cenário indefinido na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. Realizado entre os dias 13 e 15 de maio com 817 eleitores em Natal, o levantamento apresenta três pré-candidatos tecnicamente empatados na liderança.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), aparece na frente com 18,6% das intenções de voto, seguido de perto pelo senador Rogério Marinho (PL), com 17,38%, e pelo ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), com 15,18%. A margem de erro da pesquisa é de 3,43 pontos percentuais, o que coloca os três em empate técnico.
Mais abaixo, o secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier (PT), apoiado pela governadora Fátima Bezerra, tem 5,88%, e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), soma 2,2%. Um total de 33,9% dos entrevistados declarou intenção de votar em “nenhum” dos nomes apresentados, enquanto 6,85% não souberam ou preferiram não responder. O levantamento tem nível de confiança de 95%.
Na manhã desta sexta-feira (16), o prefeito Antonio Freire participou da cerimônia de entrega de certificados e habilitações aos novos condutores formados pelos cursos promovidos pela Prefeitura de Senador Georgino Avelino, em parceria com a Marinha do Brasil. O evento contou também com a presença de oficiais da Marinha, que acompanharam a solenidade e reforçaram a importância da qualificação para a segurança na navegação.
A ação representa um avanço significativo para o desenvolvimento do turismo náutico e o fortalecimento da pesca artesanal, setores essenciais para a economia local. Ao todo, cerca de 65 condutores e condutoras foram habilitados, incluindo a presença de mulheres na formação, um sinal de inclusão e valorização da participação feminina nas atividades náuticas. A capacitação garante que esses profissionais estejam prontos para conduzir embarcações com responsabilidade e segurança.
“Estamos entregando os certificados dos cursos ministrados pela Marinha para condutores de embarcação. São aproximadamente 65 condutores e condutoras e temos também mulheres nessa formação. Isso é muito importante para desenvolver o nosso turismo náutico. É uma preocupação da nossa gestão desenvolver e integrar as pessoas para melhorar os trabalhos e gerar oportunidades”, destacou o chefe do executivo municipal.
O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, surge como um dos nomes cotados para ocupar a vice-presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em meio às articulações pela sucessão na entidade máxima do futebol nacional.
A movimentação ocorre após o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o que desencadeou uma série de negociações entre os presidentes das federações estaduais. Nesse cenário, o nome de Vanildo tem ganhado força entre os dirigentes, especialmente nas discussões sobre a formação da nova diretoria da confederação.
Apesar de ainda não haver confirmação oficial, fontes próximas às tratativas indicam que José Vanildo vem sendo considerado como um nome de consenso para compor a futura cúpula da CBF, ocupando possivelmente uma das vice-presidências da entidade.
As definições sobre a nova estrutura de comando da CBF ainda estão em curso e devem ser acompanhadas de perto nos próximos dias, à medida que o cenário jurídico e político da instituição se desenvolve.
Faleceu na manhã deste sábado (17), aos 97 anos, Dona Anunciada Cecília da Silva Maia, mãe da senadora Zenaide Maia e do deputado federal João Maia. Ela morreu em casa, em Natal, por causas naturais.
Matriarca de uma extensa família potiguar, Dona Anunciada deixa um legado de amor, força e união. Viúva desde os 47 anos, após a morte do esposo João Dino Maia, ela dedicou a vida à família, que hoje ultrapassa os 100 membros entre filhos, netos, bisnetos e tataranetos.
Natural de Jardim de Piranhas, no Seridó potiguar, cidade por quem sempre manteve profundo carinho, Dona Anunciada viveu no Sítio Bom Lugar até que suas condições de saúde exigissem cuidados maiores, passando a residir em Natal.
O velório e sepultamento ocorrerão em Jardim de Piranhas, como era seu desejo, em meio à comunidade e aos familiares com quem construiu uma história marcada por valores, tradição e afeto.
Na manhã deste sábado (17), um grave acidente na BR-405, entre os municípios de Mossoró e Apodi, resultou na morte de um servidor público da cidade de Felipe Guerra. A colisão frontal envolveu um carro oficial da Secretaria Municipal de Saúde e uma carreta que trafegava no sentido contrário.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 8h, nas proximidades da comunidade de Pedra Branca, zona rural de Mossoró. A vítima, identificada como José Hilton Lira Júnior, de 28 anos, era o condutor e único ocupante do Fiat Cronos pertencente à Prefeitura de Felipe Guerra. Ele seguia em direção a Mossoró, onde faria a manutenção do veículo, quando, segundo relatos, invadiu a contramão e colidiu com a carreta.
O impacto foi tão violento que o carro foi arremessado para fora da pista e ficou completamente destruído. José Hilton foi ejetado do veículo e morreu no local. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para realizar o resgate do corpo, além de atuar na limpeza da pista, parcialmente obstruída pelos destroços.
O motorista da carreta, Fabiano da Silva, de 43 anos, voltava para sua cidade natal, Iguatu (CE), e não sofreu ferimentos. Ele afirmou que a colisão aconteceu de forma repentina, sem tentativa de ultrapassagem ou sinais de direção imprudente por parte do carro. O teste do bafômetro indicou resultado negativo para consumo de álcool. Um taxista que presenciou o acidente relatou que o carro da prefeitura havia ultrapassado seu veículo pouco antes da colisão e, em seguida, invadiu a faixa contrária.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local, mas não houve necessidade de atendimento, já que a vítima já havia falecido. A PRF ficou responsável pelo controle do tráfego e pelos primeiros procedimentos legais, enquanto o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) realizou a remoção do corpo para a unidade de Mossoró.
A Prefeitura de Felipe Guerra lamentou, em nota oficial, a perda do servidor, que prestava serviços à Secretaria de Saúde e era conhecido por realizar frequentemente o trajeto até Mossoró.
A Polícia Civil irá investigar as circunstâncias que levaram ao acidente.
