Os primeiros 100 dias de atuação do Procon Natal, à frente de uma nova gestão neste ano, foram marcados pela maior intensidade na fiscalização de diversos serviços que impactam o bolso do consumidor. De acordo com Dina Perez, nova diretora geral do Órgão, apenas na área de combustíveis mais de 80 postos foram notificados. A informação foi repassada em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira (14).

Segundo a diretora geral do Procon Natal, a instituição tem intensificado tanto as pesquisas quanto a fiscalização dos postos de combustíveis. Um dos principais motivos foi a antecipação do reajuste estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê um aumento do ICMS sobre a gasolina em R$ 0,10 por litro, ao consumidor final. “Descobrimos que na última semana de janeiro, os postos já estavam aumentando para o consumidor final o preço da gasolina”, ressalta.

Ao todo, foram realizadas fiscalizações na última semana de janeiro, na primeira semana de fevereiro e na última quinzena do mesmo mês, período em que ocorreu um aumento de R$ 0,22 pela Petrobras no preço do litro do diesel para as distribuidoras. “Fiscalizamos 87 postos dentro das quatro zonas da cidade. Esses estabelecimentos foram notificados, dos quais sete apresentaram uma defesa genérica com total falta de transparência. Os outros 80 postos estamos analisando a documentação porque eles apresentaram as notas fiscais”, complementa Dina Perez.

A diretora geral do Procon Natal lembra, contudo, que nenhum dos postos receberam multa até o momento. Isso porque as defesas dos estabelecimentos ainda precisam ser analisadas. O valor da penalidade, segundo ela, pode variar de R$ 800 a R$ 12 milhões. Entre os fatores avaliados, estão a localização, a reincidência da abusividade nos preços e o número de funcionários dos postos.

Além da fiscalização no preço dos combustíveis, os primeiros 100 dias de gestão de Dina Perez à frente da instituição foram marcados pela defesa do consumidor em outros segmentos. Dentre estes, estão alimentação, transporte, estética, saúde e educação. “Nosso próximo objetivo é fiscalizar as bets. É um assunto muito delicado, mas é algo que mexe com o bolso do consumidor. É preocupante, pois prejudica o rendimento da família”, afirma.

Fonte: Tribuna do Norte

Policiais civis da 18ª Delegacia de Polícia de Parnamirim prenderam, em flagrante, nesta sexta-feira (11), três pessoas suspeitas de envolvimento com a prática de exploração sexual. A operação ocorreu no centro do município, em três bares que, segundo as investigações, funcionavam como casas de prostituição.

Durante a ação, os agentes identificaram espaços destinados à realização de programas sexuais, nos quais pessoas em situação de vulnerabilidade eram exploradas. Parte do valor recebido era repassada aos responsáveis pelos estabelecimentos, caracterizando o crime.

As diligências também revelaram que um dos detidos já respondia a processo por exploração sexual de crianças e adolescentes, o que agrava ainda mais a gravidade da ocorrência.

Além das prisões, a polícia apreendeu celulares, máquinas de cartão, preservativos e um veículo Toyota Corolla, todos com indícios de ligação com a atividade criminosa.

Os suspeitos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, conduzidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Fonte: 96 FM

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (14), o pedido para registro definitivo da vacina contra a chikungunya encaminhado pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa farmacêutica Valneva. O imunizante está autorizado a ser aplicado no país na população acima de 18 anos.

A vacina foi avaliada nos Estados Unidos em 4 mil voluntários de 18 a 65 anos, sendo que 98,9% dos participantes do ensaio clínico produziram anticorpos neutralizantes, com níveis que se mantiveram robustos por ao menos seis meses. Os resultados foram publicados na revista científica The Lancet, em junho de 2023.

O imunizante contra a chikungunya já recebeu aprovação da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, e da European Medicines Agency (EMA), da União Europeia. Esta é a primeira vacina autorizada contra a doença.

Segundo o governo de São Paulo, ao qual o instituto é vinculado, o parecer favorável da Anvisa representa um importante passo na aprovação de uma versão do imunizante do Butantan, que já está em análise pela agência reguladora. As duas vacinas têm praticamente a mesma composição.

Ainda de acordo com o governo estadual, o Instituto Butantan está trabalhando em uma versão com parte do processo realizado no Brasil. O imunizante será adequado à possível incorporação no enfrentamento da doença em nível de saúde pública.

A chikungunya é uma doença viral transmitida por meio da picada de mosquitos Aedes aegypti infectados – os mesmos que transmitem dengue e Zika. Os principais sintomas são febre de início repentino (acima de 38,5°C) e dores intensas nas articulações de pés e mãos – dedos, tornozelos e punhos. Pode acontecer também dor de cabeça, dor muscular e manchas vermelhas na pele. Alguns pacientes podem desenvolver dor crônica nas articulações.

Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendimentos da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (14), projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes, com foco no combate à exploração sexual relacionada ao turismo. A pauta reforça a preocupação do Legislativo municipal em promover um ambiente turístico seguro e responsável na capital potiguar.

“Nosso papel é trazer essas pautas importantes para serem debatidas e envolver toda a sociedade. É fundamental banir ou ao menos minimizar esse tipo de prática na nossa sociedade”, declarou o vereador Fúlvio Saulo (SDD), presidente da comissão.

Entre as proposições aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei nº 30/2024, da vereadora licenciada Nina Souza (União), que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos envolvidos em crimes de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Já o PL nº 297/2023, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações educativas e de conscientização para toda a sociedade.

O vereador Daniel Santiago (PP) ressaltou a importância do engajamento do poder público. “Precisamos fazer campanhas de conscientização e combate contra essa prática. É preciso que a gestão priorize e dê atenção especial para que possamos intensificar ações no enfrentamento desses atos criminosos”, afirmou.

Também foram aprovadas matérias relacionadas à divulgação turística e desenvolvimento sustentável e empreendedorismo, como o PL nº 111/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que estabelece o uso de mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do município, com o intuito de promover o turismo responsável; o PL nº 852/2023, do vereador Eriko Jácome (PP), que busca alinhar as ações do município aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU; e o PL o PL nº 447/2023, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que propõe o fomento ao empreendedorismo entre estudantes.

O vereador Pedro Henrique (PP) também participou da reunião. As propostas seguem agora para análise nas demais comissões permanentes da Casa antes de serem votadas em plenário.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

A Prefeita de Goianinha, Nira Galvão, está comemorando os 100 dias de sua gestão sem obras e sem ações, apenas com a adesão política de ex-adversários. O Blog do RR recebeu a informação que vários aliados da Prefeita estão se sentido excluídos por não terem sido lembrados nas novas composições políticas e administrativas. Até mesmo, alguns vereadores continuam pleiteando ajustes pontuais nas suas indicações, no entanto, há uma reclamação crônica da falta de acesso à prefeita e ao Secretário Júnior Rocha.

De acordo com nossas fontes, a crise política se instalou depois do anúncio de que vários adversários começaram a aderir o grupo da Prefeita Nira. Os novos aliados estão sendo recebidos com tapete velho na Prefeitura e espaços de significativo reconhecimento econômico.

Os adversários de ontem, são os aliados de hoje. E, amanhã? De quem serão?

É somente uma pergunta.

A Prefeitura de Tangará comemora os primeiros 100 dias de gestão com ações concretas que reforçam o compromisso com o desenvolvimento do município. Desde o início do mandato, a administração tem atuado em diversas frentes, com investimentos que já refletem na melhoria da qualidade de vida da população.

Na educação, foram entregues 2.400 kits escolares e realizadas reformas em escolas da rede municipal. O setor de obras também avançou com a revitalização do Matadouro Público e do Ginásio Carlos Alberto de Souza, além da pavimentação de ruas, limpeza urbana e substituição de mais de 300 lâmpadas por iluminação em LED. A cultura foi valorizada com eventos como o Tangará Fólia e o Femptur, enquanto o Tangará Junino já está em preparação. No esporte, a Copa Verão e a Copa de Futsal Feminino movimentaram a economia e incentivaram a prática esportiva. Já na zona rural, mais de duas mil horas de corte de terra e ações de apoio ao agricultor marcaram os primeiros meses da gestão.

“Nosso foco é cuidar das pessoas e fazer Tangará avançar em todas as áreas. Esses 100 dias são apenas o começo de um trabalho que seguirá firme, com transparência, responsabilidade e, principalmente, com amor pela nossa cidade”, destacou o prefeito Augusto Alves.

É isso mesmo: um atendimento humanizado, acolhedor e cheio de profissionalismo. Dr. Gustavo vem ganhando a confiança dos pacientes e já é querido por todos que passam pelo seu consultório.

Essa é mais uma ação contratada pela Prefeitura de Tibau do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde , sob a gestão da secretária Leide Costa — que segue firme no compromisso de cuidar da população, trazendo profissionais sérios, comprometidos e que fazem a diferença.

Parabéns a todos os envolvidos nessa iniciativa que valoriza a saúde pública e o bem-estar da nossa gente!

Fonte: Tibau Noticias Pipa

Foto: SOS Policial/Cedida

]Um idoso foi mantido refém por dois criminosos armados durante um assalto ocorrido no fim da tarde deste domingo 13, em Natal. Segundo a Polícia Militar, após libertarem a vítima, os suspeitos foram perseguidos pelas autoridades e acabaram presos após colidirem o veículo roubado contra um poste.

O crime teve início quando o idoso dirigia um carro branco e foi abordado pelos assaltantes. Armados, os homens o obrigaram a permanecer dentro do automóvel enquanto circulavam pela cidade. Após algum tempo, a vítima foi liberada no bairro Nordeste, na zona Oeste da capital, enquanto os criminosos fugiam em direção à Zona Norte.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu uma investigação interna após um servidor usar o perfil oficial da corporação no Rio Grande do Norte, no Instagram, para fazer um comentário político. A publicação, feita na noite de sábado (12), elogiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atacou o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O comentário dizia: “Bolsonaro doente juta [sic] mais gente que Lula é e inaugurando obra”, acompanhado de riso, e foi feito em resposta a um post de uma página de notícias local. O episódio chamou a atenção pelo uso indevido da conta institucional, que é verificada e destinada a conteúdos oficiais e informativos da PRF.

Em nota, a instituição instruiu que a mensagem não condiz com suas diretrizes e informou que o perfil foi retirado do ar temporariamente, como medida preventiva. A PRF também confirmou que o servidor responsável foi identificado e que a Corregedoria-Geral da corporação, em Brasília, instaurou um procedimento apuratório.

Antes de ser suspensa, a conta da PRF no Rio Grande do Norte contou com mais de 80 mil seguidores.

Confira a nota da PRF na íntegra:

“A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte informa que a publicação indevida feita pelo seu perfil em uma rede social não está alinhada às diretrizes da instituição. Assim que identificada, a publicação foi imediatamente removida e, por prevenção, o perfil foi retirado do ar por tempo indeterminado.

O servidor responsável já foi identificado e a Corregedoria-Geral, em Brasília/DF, instaurou procedimento interno apuratório para verificar as situações do ocorrido.”

Fonte: Portal da Tropical

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção

• 1. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

• 2. Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino 3. 3. (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
• 4. Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• 5. Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
• 6. Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para  Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
• 7. Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

Fonte: 98 FM Natal