PROJETO COM MÃES ATÍPICAS DE PASSAGEM/RN É SELECIONADO PARA CONCORRER A PRÊMIO NACIONAL DO SUS


A gestão da Prefeitura de Passagem pode ganhar um prêmio nacional inédito. A prefeita Wedna Mendonça confirmou nesta quarta-feira (14) que o município foi selecionado para concorrer à 20ª Mostra “Brasil, Aqui tem SUS”, evento que vai acontecer entre os dias 15 e 18 de junho durante o 38º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Belo Horizonte/MG. O projeto selecionado foi o GAMAP – Grupo de Apoio à Mães Atípicas de Passagem: uma experiência promoção à saúde na atenção primária.

O Grupo de Apoio a Mães Atípicas de Passagem (GAMAP) é coordenado pela médica Drª. Lucélia Torres Rodriguez e nasceu como resposta concreta a um problema de saúde identificado na atenção primária do município de Passagem/RN. “Observamos um número elevado de mães atípicas em sofrimento psíquico, com queixas recorrentes de ansiedade, estresse e crises de pânico. A partir dessa realidade, surgiu a necessidade de criar um espaço de acolhimento e apoio específico para essas mulheres que na sua totalidade são responsáveis pelo cuidado de seus filhos de maneira integral, e não tem com quem deixá-los para buscar um atendimento de saúde. Estamos muito orgulhosos em ter nosso município selecionado para concorrer a esse prêmio nacional tão importante”, disse a prefeita Wedna Mendonça.

Fundado em janeiro de 2025, o GAMAP é um espaço de escuta, troca de experiências, fortalecimento emocional e atendimento de saúde. Enquanto as mães participam dos encontros, suas crianças são acompanhadas por profissionais da equipe multiprofissional em um ambiente lúdico e seguro, com atividades recreativas pensadas especialmente para elas. Atualmente, o grupo atende 24 mães atípicas, promovendo cuidado integral e humanizado. O GAMAP representa o compromisso da atenção primária com a saúde e com a inclusão.

“O GAMAP é uma estratégia que foi estruturada com base no cuidado integral com a saúde, mas priorizando a saúde mental para toda a família. O GAMAP consolida-se como uma prática inovadora e replicável, que reafirma o compromisso com a inclusão, o cuidado e a valorização das mães que exercem, de forma integral, o papel de cuidadoras”, finaliza a prefeita Wedna Mendonça.

STJ AUTORIZA QUE COMPANHIA AÉREA RECUSE TRANSPORTE DE ANIMAIS DE SUPORTE EMOCIONAL

Foto: Divulgação / RJPET

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que empresas aéreas podem negar o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves caso não sejam atendidos critérios definidos pelas próprias empresas.

Animais de suporte emocional são aqueles que auxiliam pessoas com transtornos mentais. São animais de trabalho, que ajudam a evitar crises ou situações de menor controle para pessoas que lidam com essas condições de saúde.

Os ministros entenderam que, diante da falta de uma legislação específica, as companhias podem fixar suas próprias regras para garantir segurança e padronização nos serviços prestados.

Entre elas, estariam limites de peso, altura e exigência de acondicionamento em caixas adequadas para o transporte de animais domésticos em voos nacionais e internacionais.

Os ministros fizeram uma distinção entre animais de suporte emocional e cães-guias, que têm normas específicas, passando por longo treinamento, tendo identificação própria.

Entenda o que são animais de suporte emocional, como são regularizados e quais lugares podem frequentar

A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (13). A turma seguiu o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti

Fonte: g1

PRESSÃO DA ESQUERDA AJUDOU A MANTER DESCONTOS QUE LEVARAM A FRAUDES NO INSS

esquema de descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi viabilizado a partir de aprovações de mudanças na legislação feitas pelo Congresso.

A principal alteração foi feita em 2019 a partir de mudanças em uma medida provisória do governo de Jair Bolsonaro (PL). O objetivo da MP 871/2019 era estabelecer novas regras para identificar irregularidades e evitar fraudes em benefícios.

Relatada pelo então deputado Paulo Eduardo Martins (PR), a medida foi alvo de intensa negociação. Martins atualmente é vice-prefeito de Curitiba pelo PL.

O texto recebeu 578 emendas na comissão mista em que foi analisado. A maioria, apresentada por partidos de esquerda, que eram oposição ao governo na época. O PT foi a legenda que apresentou o maior número: 253.

Deputados de partidos da esquerda argumetaram, na época, que a proposta prejudicava os beneficiários ao afetar direitos, em especial trabalhadores da atividade rural.

Descontos associativos
No texto original da medida provisória, o governo Bolsonaro propôs que a revalidação dos descontos feitos por entidades e associações fosse feita anualmente.

O texto aprovado no Congresso, no entanto, ampliou esse prazo para a cada três anos, a partir de 31 de dezembro de 2021. Depois, em 2022, uma outra medida provisória (MP 1107/2022) revogou essa regra e acabou com a previsão de revisão.

Em 2019, a mudança sobre os descontos associativos foi proposta em ao menos 32 emendas na tramitação da MP 871, conforme levantamento da CNN.

Parlamentares dos seguintes partidos fizeram sugestões para ampliar o período de revalidação ou retirar do texto o prazo: PT (16), Solidariedade (3); PC do B (3); PSB (3); MDB (2); PR, nome anterior do PL (2); e PSDB (3).

Das sugestões, 16 propuseram acabar com a revalidação anual, conforme proposto no texto original do governo Bolsonaro; 14 sugeriam que a revalidação fosse feita a cada cinco ano (60 meses); e duas estabeleciam a revalidação a cada três anos (36 meses).

A articulação da MP, no entanto, não se restringiu a partidos da esquerda. Para o relator da MP, partidos de centro também apoiaram a mudança no prazo de revalidação dos descontos.

Fonte: CNN

STF AUTORIZA FERNANDO COLLOR A CUMPRIR PENA EM REGIME DOMICILIAR POR IDADE E SAÚDE

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira 1º que o ex-presidente Fernando Collor, 75 anos, passe a cumprir sua pena em regime domiciliar. A decisão atende a pedido da defesa e segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PGR justificou a medida com base na idade avançada e em problemas de saúde do ex-presidente, como Doença de Parkinson, Apneia do Sono Grave e Transtorno Bipolar.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação ao STF.

Segundo a CNN Brasil, Fernando Collor chegou ao presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), na sexta-feira 25, onde aguardava a decisão judicial. Ele estava em uma cela com ar-condicionado, cama e vista para a horta da unidade, em ala especial por ter sido presidente da República.

Em nota, a defesa declarou:

 

“A defesa recebe com serenidade e alívio a justa decisão do Ministro Alexandre de Moraes, amparada por parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que concedeu o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar. De fato, conforme comprovado e reconhecido, a idade avançada e o estado de saúde do ex-presidente, que está em tratamento de comorbidades graves, justificam a medida corretamente adotada.”

 

Fonte: Agora RN

NÚMERO DE PESSOAS COM SINTOMAS APÓS COMER PEIXE EM RESTAURANTE DE NATAL SOBE PARA NOVE

O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, atualizou nesta sexta-feira 9 para nove o número de pessoas que apresentaram sintomas como náuseas, vômitos, dores abdominais e diarreia após consumirem peixe em um restaurante da capital potiguar, na última terça-feira 6. Três pessoas precisaram ser hospitalizadas.

Segundo o DVS, o evento realizado no restaurante reuniu 33 pessoas. A equipe de investigação conseguiu contato com 14 delas, o que permitiu levantar os dados divulgados. Ainda não há confirmação sobre o que causou os sintomas relatados.

cozinheiro de vista frontal limpando peixe na cozinha
Casos foram registrados após evento com 33 pessoas em restaurante da capital; sintomas incluem diarreia, vômitos e náuseas – Foto: Freepik/Ilustrativa

Amostras dos alimentos consumidos foram coletadas e encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), onde passarão por análise. O resultado é esperado em até 30 dias.

De acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), os sintomas relatados pelos participantes do evento foram: diarreia (21,4%), sintomas neurológicos (21,4%), náuseas (17,9%), vômitos (7,1%), dor abdominal (7,1%), cefaleia (3,6%) e outros (21,4%).

Mesmo com os registros, a Vigilância Sanitária de Natal informou que não emitiu nenhuma orientação para suspender a oferta ou o consumo de pescados na capital.

O chefe da VISA Natal, José Antônio de Moura, afirmou que a fiscalização não foi ampliada para outros estabelecimentos que servem pratos semelhantes. “Entendemos que esse não foi um problema do estabelecimento e nem que exista um mapa de contaminação. Não há motivos para alarde ou para deixar de comer peixe”, disse.

Ele completou: “Antes de divulgar qualquer informação, é preciso investigar, então é isso que nós estamos fazendo.”

ALUNO É ESFAQUEADO EM ESCOLA MUNICIPAL DE MOSSORÓ; AGRESSOR FOI DETIDO

Foto: Reprodução

Um aluno foi atingido por golpes de faca por um outro estudante na manhã desta quarta-feira (14), na Escola Municipal Duarte Filho, no conjunto Walfredo Gurgel, no município de Mossoró. O autor do ataque foi identificado como um adolescente de 14 anos, segundo informações da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência.

A PM relatou que ao chegar na escola, o suspeito já se encontrava detido por funcionários da escola. O mesmo confessou a prática do ato infracional análogo à tentativa de homicídio e também mencionou a possível participação de um segundo aluno. No local, foi entregue aos agentes a arma utilizada no crime, uma faca tipo “peixeira”.

Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Prefeitura de Mossoró informou que a situação foi “rapidamente” controlada pela equipe da escola, com acionamento da Guarda Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

De acordo com a Secretaria de Educação do município, a vítima, que sofreu ferimentos nas mãos e nas costas, foi atendida no local, passou por avaliação médica e passa bem.

“A Secretaria acompanha tudo de perto e segue adotando as providências necessárias para o bom andamento das atividades escolares, com total atenção aos alunos, profissionais e famílias envolvidas”, disse.

Os menores envolvidos, o professor e a mãe do autor foram conduzidos à Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente (DEA). Após os procedimentos legais, o adolescente foi encaminhado à CIAD (Unidade Socioeducativa de Mossoró).

Leia a nota da Prefeitura de Mossoró na íntegra

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lamenta o incidente ocorrido nesta quarta-feira (14), entre dois alunos na Escola Municipal Duarte Filho.

A situação foi rapidamente controlada pela equipe da escola, com o acionamento imediato da Guarda Civil Municipal e do SAMU. O aluno foi atendido no local, passou por avaliação e, felizmente, passa bem.

A Secretaria acompanha tudo de perto e segue adotando as providências necessárias para o bom andamento das atividades escolares, com total atenção aos alunos, profissionais e famílias envolvidas.

A Prefeitura pede que a situação seja tratada com responsabilidade, evitando a circulação de informações desencontradas que possam gerar apreensão na comunidade escolar.

Leonardo Dantas
Secretário Municipal de Educação
Prefeitura de Mossoró

Fonte: Tribuna do Norte 

CÂMARA MUNICIPAL SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O MAIO AMARELO E OS DESAFIOS DO TRÂNSITO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

A campanha nacional Maio Amarelo, que tem como principal objetivo promover um trânsito mais seguro, humano e com menos acidentes, foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de São José de Mipibu.

A iniciativa foi promovida em parceria entre o Poder Legislativo mipibuense, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SEMUTRAN) e o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/RN), com o objetivo de ouvir a população, discutir propostas e buscar soluções que contribuam para a melhoria da mobilidade urbana e da segurança no trânsito do município.

O evento contou com a presença dos vereadores da Casa, da deputada estadual Cristiane Dantas, do vice-prefeito Bruno Dantas, do secretário municipal de Transportes e Trânsito, Daltro Emerenciano, e do presidente do CETRAN/RN, Heurison Almeida, além de representantes da Polícia Rodoviária Estadual e Federal, Guarda Municipal, imprensa local e da comunidade mipibuense.

A audiência proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre a importância do movimento Maio Amarelo e os desafios enfrentados pelo trânsito local, reafirmando o compromisso da gestão com a construção de políticas públicas voltadas à preservação da vida.

CEARÁ-MIRIM REGISTRA QUEDA HISTÓRICA NA CRIMINALIDADE NO 1º QUADRIMESTRE DE 2025

Ceará-Mirim apresentou uma redução expressiva nos índices de criminalidade entre janeiro e abril de 2025. Segundo dados da SESED e da COINE, o município registrou uma queda de 14,5% nas ocorrências totais em comparação com o mesmo período de 2024 — foram 672 casos neste ano, contra 786 no anterior.

O destaque vai para os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que caíram 55,8%, e para os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que passaram de 8 para apenas 3 casos — o menor número desde 2011.

A gestão do prefeito Antônio Henrique atribui o avanço aos investimentos na Guarda Municipal, com novas viaturas, armamentos, equipamentos e capacitação dos agentes. “Reforçamos a estrutura da segurança e os resultados estão aparecendo. Seguiremos firmes para manter Ceará-Mirim no rumo da paz”, afirmou o prefeito.

“O SENHOR É UM IRRESPONSÁVEL”, DIZ TOMBA FARIAS AO REAFIRMAR QUE O PRESIDENTE DA CAERN INFLUENCIOU RESULTADO DA ELEIÇÃO EM SANTA CRUZ

“Eu reitero tudo que eu disse para todo o Rio Grande do Norte saber. Eu não sou leviano, nem sou criminoso. Leviano e criminoso pode ser o senhor, um irresponsável”. A declaração é do líder do PL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias, ao responder ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, que, através da imprensa, ameaçou lhe processar, após o parlamentar ter revelado, em entrevista à 98 FM, que ele havia se utilizado do cargo que ocupa para influenciar o resultado da eleição para prefeito da cidade de Santa Cruz.

Em pronunciamento no plenário do poder Legislativo, Tomba Farias reafirmou as denúncias anteriormente feitas sobre a atuação de Linhares. “O senhor deu uma entrevista faltando 13 dias para a eleição, dizendo que a água que a Caern mandava para Santa Cruz era suficiente para resolver o problema de abastecimento da cidade, e que a responsabilidade era do SAAE que não sabia fazer a distribuição da água. O entanto, hoje Santa Cruz vive o maior caos de falta de água da história”, disse o parlamentar.

O líder do PL lembrou que recentemente, após o período eleitoral, Roberto Linhares deu uma segunda entrevista, à Rádio Cidade, contrariando tudo o que disse anteriormente, em véspera de eleição. “Ele reconheceu que o problema de água em Santa Cruz vem de décadas e que o SAEE nem o município têm condições de resolver. Roberto Linhares disse que uma adutora seria a solução, ou a entrega do sistema de abastecimento à Caern”, ressaltou.

Tomba Farias revelou ainda que a água que Santa Cruz atualmente recebe é a mesma que era fornecida há 15 anos. “Eu tenho outros dados do SAAE. Em outubro de 2023, o SAEE mandou 185 mil metros cúbicos de água. Já em outubro do ano de 2024, em período eleitoral, enviou apenas 154 mil metros cúbicos. A mentira tem pernas curtas”, enfatizou.

Destacando que a falta de água atinge várias cidades do Rio Grande do Norte, Tomba assinalou que a Caern não presta um serviço de qualidade para a população do estado. “A Caern precisa ser renovada, precisa ser ajustada e privatizada, pois não fornece o que o povo precisa, que é água nas torneiras”, disse, lembrando que Santa Cruz é hoje uma cidade que tem 820 leitos, trinta estabelecimentos hoteleiros, sete universidades, hospitais, mas a água que recebe é a mesma de 15 anos atrás”.

O deputado municipalista deixou claro que não teme as ameaças do presidente da Caern. “Eu estou pronto para que o senhor me processe, que que eu quero me defender contando a verdade, e não as suas mentiras”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

BAIRRO DO BOM PASTOR RECEBERÁ GRANDE AÇÃO SOCIAL NO PRÓXIMO SÁBADO

O bairro do Bom Pastor receberá uma importante ação social focada no atendimento à saúde. A nova edição do Justiz + levará uma diversidade de serviços de saúde e cidadania para a população da zona Oeste de Natal.

Serão cerca de 300 atendimentos e todos já tiveram as fichas distribuídas junto à comunidade. As atividades serão iniciadas a partir das 8h, desse sábado, dia 17 de maio. Clínico geral, ortopedia, mastologia e dentista serão alguns dos serviços oferecidos nessa nova edição.

Além disso, serviços como alistamento militar, Cadastro Único e Conselho Tutelar também estarão sendo ofertados no Justiz +.

O projeto+ é realizado na Grande Natal. Esse é um programa social da empresa genuinamente potiguar e hoje presente em 12 Estados brasileiros. A Justiz começou toda sua trajetória com serviços de saúde então, nada mais legítimo, do que também ter como seu principal projeto social atividade de saúde para toda comunidade.