Famoso por preservar suas raízes folclóricas e culturais, através de manifestações como o João Redondo, Boi de Reis, Marujada e Pastoril, o município de Passa e Fica, a cerca de 120 km de Natal, foi reconhecido como “Celeiro da Cultura Potiguar”. O projeto de lei, de iniciativa do deputado Tomba Farias (PL), foi aprovado pelos parlamentares durante a sessão plenária desta quarta-feira (30).
Outro projeto aprovado, também de iniciativa de Tomba, e que visa fortalecer a cultura local, é o que reconhece o Festival de Cultura como patrimônio cultural e turístico imaterial do RN. Este festival já faz parte do calendário oficial do município, bem como a Mostra Cultural, que atraem turistas anualmente.
Outro projeto de reconhecimento, de iniciativa de Tomba, aprovado pelos parlamentares, é relativo ao coral de Santa Rita de Cássia da paróquia de mesmo nome, em Santa Cruz. O projeto de lei reconhece o coral como patrimônio cultural, histórico e religioso imaterial do RN.
De autoria da deputada Eudiane Macedo (PV) foi aprovado requerimento para a realização de sessão solene, na ALRN, alusiva à abertura dos festejos juninos no Rio Grande do Norte.
Acessória de Comunicação da Câmara Municipal de Natal
A presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, Verônica Senra, participou na última terça-feira (29) da solenidade de assinatura do convênio entre o Governo do RN, por meio do ITEP/RN, e as Prefeituras e Câmaras Municipais, para renovação do programa “Identidade Para Todos”. O evento aconteceu no auditório da Escola de Governo, em Natal, com a presença de autoridades estaduais e representantes dos poderes Executivo e Legislativo de diversos municípios.
Durante a cerimônia, o presidente da FECAM/RN, Eriko Jácome, assinou o convênio que autoriza as Câmaras Municipais a emitirem, em suas sedes, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Em sua fala, Verônica Senra destacou a relevância da iniciativa para a população mipibuense, que agora poderá emitir o documento diretamente na sede do Legislativo local, sem precisar se deslocar até Natal.
Embora ainda não haja data definida para o início do atendimento, a presidente orienta que a população fique atenta às redes sociais oficiais da Câmara Municipal, onde será divulgada a abertura do serviço e os documentos necessários para emissão da CIN.
O deputado estadual Tomba Farias, líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa, disse nesta quarta-feira, 30, que a governadora Fátima Bezerra (PT) é “perversa com os servidores estaduais” e faz “apropriação indébita” do salário do funcionalismo. O Parlamentar criticou o fato de o governo petista ter voltado a atrasar o repasse aos bancos de parcelas de empréstimos consignados feitos pelos servidores.
“É esse o governo que diz que o melhor vai começar?”, questiona o parlamentar, que ratificou declarações dadas pela presidente do Sindicato dos Servidores, Janeayre Souto, que também acusou a governadora de fazer “apropriação indébita” do salário dos servidores.
Diante do atraso do repasse dos valores dos consignados, os bancos suspenderam a concessão de novos empréstimos e estão debitando valores das contas dos servidores para quitar o débito.
Para o parlamentar, os servidores estão sendo duplamente penalizados por conta da gestão petista. “A própria sindicalista, que é de esquerda, já alertou que o atraso nos repasses está fazendo com que os trabalhadores tenham o valor do empréstimo debitado duas vezes: primeiro na folha e depois diretamente em suas contas bancárias”, ressalta.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (29), a sessão solene de entrega da Comenda Senador Carlos Alberto de Sousa, em alusão ao Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril. A honraria é destinada a profissionais da comunicação que se destacam pelo exercício ético e relevante da profissão.
A solenidade ocorreu no plenário da Casa, por proposição da mesa diretora da CMN, e foi presidida pelo vereador Eriko Jácome (PP), que destacou o papel da imprensa e parabenizou os homenageados em nome dos 29 parlamentares municipais. “Hoje o Poder Legislativo abre suas portas para homenagear jornalistas. Nada melhor do que fazer isso no dia em que nossa TV Câmara completa 22 anos de existência”, afirmou o presidente, acrescentando que a comenda leva o nome do fundador da primeira emissora comercial do Estado, a TV Ponta Negra.
A comenda foi entregue a profissionais de diferentes segmentos da comunicação, entre repórteres, editores, colunistas, apresentadores, assessores de imprensa e produtores. “Essa comenda traz responsabilidade. Trata-se do reconhecimento da importância da verdade, da ética e da credibilidade no jornalismo, num momento em que combater as fake news se tornou essencial para a democracia”, afirmou o presidente do Sindjorn, Alexandre Othon.
A jornalista ElizamaCardoso, chefe de edição da InterTV Cabugi, ressaltou o orgulho de ocupar um espaço de liderança numa das principais redações do estado. “Comecei como produtora e hoje cheguei à chefia. Essa homenagem reflete uma oportunidade que eu agarrei e que transformou a minha vida. Que outros jovens também encontrem essa chance”, disse.
Luciana Tito, produtora da TV Câmara há 13 anos, também foi agraciada. “Essa homenagem reconhece o nosso trabalho diário de levar à população o que acontece na Câmara e na cidade. É uma alegria representar tantos colegas que atuam com dedicação e compromisso.”
A homenagem emocionou a secretária municipal de Comunicação, Cristina Vidal. “São 25 anos de dedicação à comunicação, ao jornalismo e à formação de novos profissionais. Essa homenagem me fez refletir sobre o quanto essa trajetória contribuiu para a sociedade”, relatou.
O diretor de Comunicação da Câmara, Marcelo Dieb Filho, destacou o papel da imprensa no fortalecimento do Legislativo. “É uma honra proporcionar essa homenagem a quem trabalha diariamente para informar a população. A comenda é um reconhecimento necessário e justo”, afirmou.
Representando a família do senador que dá nome à honraria, a presidente do Sistema Ponta Negra de Comunicação, Miriam de Sousa, agradeceu: “Estou muito feliz e orgulhosa por ver essa medalha, que homenageia meu marido, sendo entregue a tantos jornalistas brilhantes. A comunicação faz parte da nossa vida”.
Na carreira política, Carlos Alberto foi vereador, deputado estadual, federal e senador.
Também participaram da sessão solene os vereadores Aldo Clemente (PSDB), Anne Lagartixa (Solidariedade), Cleiton da Policlínica (PSDB), Cláudio Custódio (PP), Daniell Rendall (Republicanos), Daniel Santiago (PP), Eribaldo Medeiros (Rede), Herberth Sena (PV), João Batista Torres (DC), Kleber Fernandes (Republicanos), Léo Souza (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Preto Aquino (Podemos), Subtenente Eliabe (PL), Tércio Tinoco (União Brasil) e Thábata Pimenta (PSOL).
Texto: Ilana Albuquerque
Acessória de comunicação câmara de Natal
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)Aroldo Cedraz segurou por quase um ano o julgamento de recursos que foram apresentados pelas defesas das entidades que realizaram descontos indevidos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na prática, a inércia acabou beneficiando as associações: isso porque o andamento do processo poderia levar ao fim de todos os descontos indevidos nas aposentadorias. Somente nessa terça-feira (29/4), após operação da Polícia Federal, o governo Lula suspendeu os acordos com as associações.
Recursos apresentados pelas defesas são considerados prioridades no TCU. Os embargos apresentados pelas entidades dos aposentados chegaram a ser incluídos cinco vezes na pauta do plenário do tribunal de contas, mas foram excluídos por decisão de Cedraz, retardando o andamento das investigações. O movimento chamou a atenção de auditores, procuradores e ministros do TCU, segundo apurou a coluna.
Entre as entidades que apresentaram recursos estão a Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev) e Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. Ambas foram alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal para investigar fraude de R$ 6 bilhões na aposentadoria de idosos do INSS. O esquema criminoso foi revelado pelo Metrópoles.
Em junho de 2024, o TCU analisou cautelar sobre a farra do INSS e determinou o bloqueio automático de quaisquer novos descontos sobre as aposentadorias. Porém, os descontos indevidos que até então já estavam sendo realizados, que somavam R$ 3 bilhões ao ano, se mantiveram.
Em seu voto, o relator Aroldo Cedraz criticou o INSS, naquele momento, por não ter tomado até então medidas mais duras para punir as entidades e revogar os acordos de cooperação. Segundo ele, essa inação “leva à dúvida de que a autarquia efetivamente implementará a avaliação periódica e à eventual aplicação de penalidades, a fim de inibir práticas irregulares pelas entidades associativas”.
Depois disso, o próprio Cedraz, porém, retardou o andamento da investigação contra o INSS no TCU ao deixar de julgar os recursos ao longo de um ano. Os embargos foram apresentados em 18 de junho de 2024, quase duas semanas após a liminar.
O que diz o ministro do TCU
A coluna procurou o gabinete de Aroldo Cedraz às 19h09 dessa terça-feira (29/4) para se manifestar sobre a reportagem. O ministro do TCU não respondeu, mas às 20h38, pouco mais de uma hora depois, pautou o processo para discussão no plenário desta quarta-feira (29/4).
Processo sobre a farra do INSS foi incluído na pauta do TCU desta quarta-feira
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
O INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada.
As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta segunda-feira (28/04), um projeto de lei que cria a Campanha de Orientação aos Idosos sobre fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
A reunião, que foi a 5ª ordinária do ano, contou com a presença dos vereadores Prof. Ítalo (presidente da comissão), Michael Borges, Dr. Jonas Godeiro, Prof. Diego Américo e Rafaela de Nilda, além da Procuradoria da Câmara, assessores e o vereador Michael Diniz.
Ao todo, foram distribuídos 10 projetos de lei para análise. Na sequência, foram discutidos e votados 23 projetos, entre eles a criação do Dia do Autista; a instituição de políticas de incentivo à doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno; o reconhecimento de utilidade pública para uma entidade local; e a criação do Dia de Conscientização da Trombofilia.
Projetos rejeitados ou devolvidos para ajustes apresentaram, em sua maioria, ausência dos relatórios de impacto financeiro exigidos.
A próxima reunião da comissão está prevista para o dia 19 de maio. A sessão desta segunda-feira está disponível no YouTube, pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=muHyAkf5mUM
Fonte: Acessória de comunicação câmara Municipal de Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (30) a operação Curari Domi, que apura a existência de esquema criminoso relacionado a ações judiciais que pleiteiam a prestação de serviços de internação domiciliar em face do Estado do Rio Grande do Norte.
A investigação do MPRN teve início a partir da constatação do aumento expressivo de ações judiciais requerendo internação domiciliar custeada pelo Estado. O esquema investigado envolve a atuação de empresários do setor, com indícios de participação de advogados, médicos e servidores públicos.
A operação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos investigados, nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Mossoró.
A ação teve apoio da Polícia Militar. Ao todo, 2 procuradores de Justiça, 13 promotores de Justiça, 52 servidores do MPRN e 56 policiais militares trabalharam no cumprimento dos mandados.
Marleide Freitas foi uma das usuárias que se surpreendeu e disse que se sentia “no paraíso” | Foto: Adriano Abreu
O período de testes para a operação de ônibus 100% elétrico em Natal completou uma semana na terça-feira (29) e, embora o período ainda seja curto, a novidade tem gerado grande expectativa entre os usuários do transporte público da capital. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE acompanhou o trajeto da linha N-72, uma das contempladas com o novo veículo. Relatos de passageiros apontam a comodidade e a ventilação como os principais diferenciais do modelo, o que gerou expectativas de uma operação fixa. Os testes seguem até o dia 14 de maio.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), após os testes, os dados serão analisados para uma avaliação final, mas ainda não há um prazo definido para concluir a avaliação. O modelo testado é o Azure A12BR, fabricado pela TEVX Higer, e começou a circular em Natal no dia 22 de abril. O ônibus é equipado com ar-condicionado ecológico com dutos individuais, Wi-Fi, carregadores USB e painéis informativos digitais em tempo real.
Ao entrar na linha que sempre utiliza para ir e voltar do trabalho, a professora Marleide Freitas, de 62 anos, se surpreendeu: “Estou me sentindo no paraíso”. A frase não foi dita à toa, uma vez que a realidade encontrada por ela é bem diferente, com superlotação, calor e infraestrutura sucateada. “De repente, você se depara com uma maravilha dessa e entra num ar-condicionado. Até a questão da estabilidade dele é bem mais confortável, estou encantada”, comentou.
A cuidadora Selma Pereira dos Santos, de 45 anos, também experimentou o ônibus elétrico pela primeira vez. Para ela, o principal desafio do transporte público é o calor devido à ventilação inadequada. Mesmo satisfeita com o conforto, Selma observou que a demanda é alta, principalmente na zona Norte. “Acredito que aqui na zona Norte a demanda é muito grande, então poderia até melhorar o conforto, mas seria necessário uma quantidade maior para surtir efeito. Ele é mega confortável, mas a demanda é alta”, avaliou.
Outro usuário que aprovou o conforto do veículo foi o açougueiro Oswaldo Rodrigues da Silva, de 58 anos, que utiliza a linha N-72 há três anos. “Gostaria que sempre fosse assim. O conforto, o ar-condicionado… Isso é muito bom”, afirmou, sugerindo um esforço maior da Prefeitura para tornar os ônibus elétricos uma realidade permanente.
Além de proporcionar melhorias na qualidade das viagens, o modelo se mostrou favorável também aos motoristas, profissionais que enfrentam jornadas prolongadas na direção dos ônibus, como Paulo Wagner, de 43 anos, que dirige o ônibus elétrico desde o início dos testes. “É tudo diferente, bem confortável, é outro carro. Aqui é melhor, também, porque tem ar-condicionado”, pontuou.
Perspectivas de Implementação
O professor Rubens Ramos, membro da comissão da STTU que avaliará os resultados do período de testes, comparou a mudança do ônibus a diesel para o elétrico ao salto do telefone fixo para a tecnologia 5G. “É um ônibus que tem freio a disco, ABS, suspensão a ar e ar-condicionado que funciona. Além disso, não tem degraus, então as pessoas entram e saem com total conforto”, disse.
Rubens Ramos também destacou a economia de energia e a redução dos impactos ambientais. O ônibus elétrico consome entre 25% e 30% da energia de um modelo a diesel. Embora ainda seja necessário avaliar o consumo de energia por quilômetro e a manutenção da temperatura, pontos positivos, como o bom desempenho do modelo em quebra-molas, já foram observados.
Do ponto de vista técnico, o professor afirmou que não há impeditivos para a implementação dos ônibus elétricos no transporte público de Natal. A Neoenergia Cosern, distribuidora de energia do estado, garantiu que pode fornecer a estrutura elétrica necessária, com tempo curto para instalação. A importação do modelo testado também está disponível.
No entanto, ele alertou para a necessidade de uma engenharia financeira robusta para viabilizar a operação: “Hoje o ônibus elétrico custa cerca de três vezes o valor de um ônibus convencional, mas essa comparação é injusta. O comparativo deve ser feito com um ônibus a diesel similar, que custa cerca de R$ 1,5 milhão”, concluiu.
O Partido dos Trabalhadores continua trabalhando pela composição da chapa entre Fátima Bezerra (PT) e Zenaide Maia (PSD). O secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo Fátima e um dos articuladores do PT no RN, Raimundo Alves, acentua que a aliança é natural.
“A composição para o Senado com Fatima e Zenaide é o caminho natural, afinal Zenaide é vice-líder do governo Lula, foi eleita senadora em 2018 na mesma chapa em que Fátima se elegeu governadora e sempre caminharam juntas”, ressalta.
Entretanto, Raimundo Alves garante que a formação não será inserida num projeto da terceira via ao Governo do RN. Ele descarta possibilidade de inserção da governadora em chapa formada por Allyson Bezerra (UB) e Carlos Eduardo Alves (PSD) e assegura que será o candidato da aliança que terá, em sua formação, o PSD de Zenaide Maia.
“Porém não serão 3ª via. Fátima e Zenaide deverão compor uma chapa de centro-esquerda e do campo democrático, que deverá ter Cadu Xavier como candidato a governador, que vai do PSD ao PT e que passa pelo MDB do vice-governador Walter Alves, pelo PSDB do presidente da Assembleia e também pelo PDT, PSB, PV e PCdoB, até o momento”, garante.
O projeto de terceira via vem sendo costurado nos bastidores por Allyson e Zenaide, que mantêm parceria política desde 2022, com acertos para 2026. Apesar de ser a favor do entendimento para formação de chapa com a governadora, Zenaide vem estudando a viabilidade de composições para uma possível 3ª via, composta por centro-esquerda e centro-direita. De acordo com informações de bastidores que chegaram ao Diário do RN, a chapa ao Governo pode ser formada por Allyson Bezerra e Carlos Eduardo Alves. Ao Senado, Zenaide disputaria a vaga principal, tendo ao lado Jean-Paul Prates, que pode migrar do PT para outra sigla que abone a decisão. O caminho, entretanto, nessa composição, ainda estaria aberto à Fátima Bezerra.
O PT chegou a cogitar entendimento com AllysonBezerra para que ele pudesse representar o sistema governista na chapa à majoritária estadual. Entretanto, o atual secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, foi apresentado oficialmente como o candidato do PT para a disputa ao Governo no ano que vem.
Em outra entrevista ao Diário do RN, publicada no dia 08 de abril, Raimundo Alves chamou atenção à impossibilidade de Allyson ter interesse na chapa governista por sempre ter feito – e continuar fazendo – oposição ao Governo Fátima. Uma semana depois, o prefeito da segunda cidade do RN concordou com o raciocínio e afirmou que não vislumbra fazer campanha para Fátima em 2026.
A prioridade do PT, não só estadual, mas nacional, é eleger Fátima Bezerra senadora da República. Faz parte dos objetivos do partido de ocupar com o maior número de nomes possível à Casa Legislativa para barrar a direita e projetos do grupo bolsonarista no Congresso Nacional.
Cadu Xavier não tem capital eleitoral, mas o PT opta por insistir que sua candidatura é certa e que o projeto do partido ao Senado será inserido na frente ampla composta pela esquerda e centro-esquerda no Estado, em detrimento de qualquer projeto alternativo que possa ser estruturado.
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou um projeto de lei, nesta terça-feira (29), que torna obrigatório o uso das cores oficiais da Bandeira Nacional (verde, amarelo, azul e branco), para todas as entidades públicas ou privadas que representem oficialmente o Brasil.
A ação do parlamentar ocorre após ser ventilada a possível troca do uniforme azul da Seleção Brasileira por um vermelho para a Copa do Mundo de 2026. Com isso, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), jogadores e comentaristas tem se posicionado contra a mudança.
De acordo com o PL, a exigência se aplica às seguintes categorias:
Delegações esportivas
Missões diplomáticas e consulares
Delegações científicas, tecnológicas ou culturais;
Entidades participantes de exposições internacionais ou eventos oficiais;
Organizações da sociedade civil que atuem mediante convênio, parceria ou contrato com a administração pública federal.
Em caso das normas não serem cumpridas, sansões serão aplicadas e elas poderão ir desde advertências até o impedimento de representar o país por até quatro anos.
Zé Trovão justifica que o projeto de lei busca fortalecer a identidade nacional e reforçar o patriotismo.
“O presente projeto de lei visa fortalecer a identidade nacional e promover o sentimento de pertencimento e orgulho entre os brasileiros, ao exigir que entidades públicas ou privadas, quando em representação oficial do país, utilizem as cores da Bandeira Nacional em suas vestimentas, materiais e comunicações institucionais”, diz trecho da justificação do projeto.
“Além de reforçar a coesão e o patriotismo, essa medida contribui para a valorização da imagem do Brasil no exterior. A presença constante das cores nacionais transmite uma mensagem clara de unidade, compromisso com os valores nacionais e respeito à nossa história”.
Mudança na camisa
De acordo com o site especializado em camisas Footy Headlines, a Seleção Brasileira terá uma nova cor de camisa para participar da Copa do Mundo de 2026.
As cores não devem ser as mesmas da bandeira do Brasil, e a previsão é de que a camisa seja lançada em março do próximo ano.
Segundo o estatuto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Seleção Brasileira só poderá usar uniformes com as cores existentes na bandeira da entidade, com exceção apenas para eventos comemorativos.
