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A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) proibiu um formando do curso de Engenharia de Minas de participar da colação de grau com uma suástica pintada no rosto nesta terça-feira (18). O fato ocorreu no Campus Centro, em Porto Alegre.
Vinicius Krug de Souza estava no local da cerimônia com o desenho na face antes da formatura, disse a instituição. Diante de advertência da universidade, ele removeu a pintura e participou da solenidade com outros símbolos no rosto.
UFRGS registra boletim ocorrência na PF sobre o caso
O g1 entrou em contato com o estudante, que não retornou até a mais recente atualização desta reportagem.
Em nota, a administração da universidade afirmou que o vice-reitor e o coordenador de segurança foram até a sala em que os formandos se preparam para a cerimônia e advertiram o aluno. O formando teria sido avisado que, se não apagasse a suástica, “além de não poder colar grau, seria encaminhado para a Polícia Federal para registro de ocorrência”. Leia abaixo na íntegra.
Ainda de acordo com o comunicado, o homem argumentou que a imagem era um símbolo hindu e negou intenção de fazer apologia ao nazismo.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) se manifestou, enfatizando que “apologia ao nazismo é crime” e cobrando da reitoria a anulação da formatura e da entrega do diploma do aluno. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) também reivindicou uma investigação rigorosa para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
Nas redes sociais, o deputado estadual Leonel Radde afirmou que um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI). A reportagem entrou em contato com a delegacia, que disse não ter tido acesso ao registro até a noite de terça-feira.
A UFRGS afirma que registrar boletim de ocorrência na Polícia Federal nesta quarta-feira (19) e avalia quais medidas administrativas cabem ao caso. A instituição reforçou seu compromisso contra manifestações de ódio e intolerância, destacando que a continuidade da cerimônia buscou preservar o momento dos demais formandos e seus familiares.
O que diz lei brasileira
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
Nota UFRGS
“Nota sobre episódio que antecedeu a cerimônia de formatura dos cursos de Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Minas e Engenharia de Materiais ocorrida nesta terça-feira, 18 de fevereiro, no Salão de Atos da UFRGS.
A Universidade informa que, antes do início da cerimônia de formatura, ao tomar conhecimento que havia um formando com uma suástica pintada no rosto, tomou as seguintes providências:
O vice-reitor e o coordenador de Segurança foram até o local em que se encontrava o estudante (na sala em que os formandos se preparam para a cerimônia) e proibiram o estudante de participar da colação de grau com a suástica pintada no rosto;
• O formando alegou que se tratava de um símbolo hindu e negou que estava ostentando um símbolo nazista;
• Ele foi, então, advertido que se não apagasse a suástica, além de não poder colar grau, seria encaminhado para a Polícia Federal para registro de ocorrência e para que a PF avaliasse se era ou não um símbolo nazista o que ele ostentava;
• Diante dessa advertência, ele concordou em apagar a pintura da suástica e manteve no rosto outros símbolos, sem relação com o nazismo, com os quais permaneceu na cerimônia.
• A UFRGS decidiu que irá registrar boletim de ocorrência na Polícia Federal nesta quarta-feira, dia 19.
• Também nesta quarta-feira, serão analisadas que medidas administrativas devem ser tomadas.
Salienta-se que, diferentemente das diversas manifestações nas redes sociais, o formando em questão NÃO ostentava símbolos nazistas durante a cerimônia de formatura. Também é importante destacar que a decisão da Universidade de dar prosseguimento à cerimônia dentro da possível normalidade diante deste inadmissível episódio deve-se à consideração aos demais formandos, seus familiares e convidados que estavam reunidos em um momento de celebração. Posto isso, a UFRGS reafirma que não tolera manifestações de ódio, de intolerância ou de ataque aos direitos humanos nos seus espaços.”
Fonte: g1