PREFEITURA DE LAGOA DE PEDRAS ENTREGA MAIS DE 1.200 KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

A Prefeitura de Lagoa de Pedras realizou, nesta segunda-feira (11), a distribuição de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo garantir que as crianças e adolescentes do município tenham os materiais necessários para um ano letivo produtivo e cheio de aprendizado.

Cada kit contém caderno, lápis grafite, borracha, apontador, lápis de cor, giz de cera, massinha de modelar e caneta, sendo os itens ajustados conforme a etapa de ensino de cada aluno. No total, foram distribuídos mais de 1.200 kits para estudantes das escolas municipais.

A prefeita Janaína de Salim destacou a importância da ação: “Investir na educação é investir no futuro. Queremos que nossas crianças tenham todas as condições necessárias para aprender e crescer, e oferecer esse material é um passo fundamental para isso.”

CANTOR AMADO BATISTA CASA NO CIVIL COM MODELO 51 ANOS MAIS NOVA

O cantor Amado Batista, de 72 anos, casou no civil nesta quinta-feira (13/3) em Água Boa, Mato Grosso, município da sua agora esposa, a miss Calita Franciele, de 23 anos.

A oficialização da união aconteceu 2 dias antes da grande festa de casamento que será realizada na fazenda do artista em Cocalinho, no Mato Grosso.

O casal assinou os papéis em uma cerimônia realizada no Cartório de 2° Ofício de Água Boa, município próximo a cidade natal da Miss Universo 2024, que contou com a presença de familiares do casal e padrinhos de casamento.

A festa de casamento será realizada na propriedade do cantor, no próximo sábado (15/3), avaliada em R$350 milhões.

A união foi feita em separação total de bens, pois de acordo com a legislação brasileira pessoas com mais de 70 anos só podem casar sob este regime. Ou seja, o patrimônio de cada cônjuge permanece individual, sem direitos automáticos à herança ou partilha. Mas, situações específicas, como a comprovação de esforço comum, podem abrir disputas judiciais sobre os bens adquiridos durante o casamento.

Fonte: Blog do Daltro Emerenciano

PREFEITURA DE PASSA E FICA É HOMENAGEADA NOS 115 ANOS DO IFRN POR GRANDE CONTRIBUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO À EDUCAÇÃO

Na noite desta quinta-feira (13), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizou uma cerimônia especial para celebrar seus 115 anos de história. Durante o evento, a Prefeitura de Passa e Fica, representada pelo prefeito Flaviano Lisboa, foi homenageada por sua parceria e contribuições à instituição ao longo dos anos.

Entre os projetos desenvolvidos em conjunto está o Programa Mulheres Mil, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o IFRN. O programa oferece capacitação para mulheres em situação de vulnerabilidade social, com mais de 18 anos, por meio de um curso de reciclagem com duração de dois meses e meio. As aulas acontecem no modelo híbrido, alternando entre encontros presenciais no IFRN de Nova Cruz e atividades remotas, beneficiando 18 mulheres com formação profissional e ajuda de custo.

Durante a cerimônia, o prefeito Flaviano Lisboa destacou a importância da parceria com o IFRN para o município: “Com essa colaboração, ampliamos o acesso ao conhecimento, incentivamos a inovação e promovemos o crescimento da nossa cidade. Educação e desenvolvimento caminham juntos, e essa união trará grandes benefícios para nossa população.”

O evento reuniu autoridades, educadores, estudantes e membros da comunidade acadêmica, reforçando a relevância do IFRN na formação de profissionais e cidadãos ao longo de mais de um século.

[VÍDEO] MULHER É ARRASTADA PELA ÁGUA NA AVENIDA JAGUARARI

Vídeo: Reprodução/ Todo Natalense

Uma mulher foi arrastada pela força da água durante uma forte chuva da manhã desta sexta-feira (14), na avenida Jaguarari, no bairro Lagoa Seca, zona Leste de Natal. Um vídeo mostra o momento em que ela é levada pela enxurrada em direção à avenida Alexandrino de Alencar. 

De acordo com as informações apuradas pela reportagem da TV Tropical, a mulher estaria esperando um motorista por aplicativo para seu trabalho. Ao pisar na avenida, ela foi arrastada pela força da água.

Após ser levada pelas águas, ela só parou depois de chegar a um bueiro entupido já na avenida Alexandrino de Alencar. A mulher ficou ferida e foi encaminhada para uma unidade de saúde. Segundo moradores da região, a cena é comum sempre que chove.

Fonte: Portal da Tropical

CHUVAS DEVEM CONTINUAR EM NATAL E AVANÇAR PARA O INTERIOR DO RN NO FIM DE SEMANA, DIZ METEOROLOGISTA

As chuvas que atingem Natal nesta sexta-feira (14) deverão continuar por toda a manhã na faixa litorânea e avançar pelo interior do Rio Grande do Norte a partir da tarde. As precipitações devem ocorrem em todo o Estado no fim de semana. O apontamento é do meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot.

Gilmar Bristot esclarece que as fortes chuvas caídas nas últimas horas foram causadas pela Zona de Convergência Tropical. “Os oceanos, tanto o Pacífico como a La Niña fraca e o oceano Atlântico Norte mais frio que o Atlântico Sul, induzem uma condição de chuvas de boas para os próximos dias aqui no Estado.”

O meteorologista da EMPARN ressalta ainda que este período de transição, com a proximidade o fim do verão e a mudança de estação, no próximo dia 21, é o mais sensível para a ocorrência de chuvas na região Nordeste.

Acumulado

 

Em Natal, a Emparn registrou um acumulado nas últimas 24h foi de 58,2 milímetros, segundo boletim da Unidade Instrumental de Meteorologia. Na região Agreste, foram registradas chuvas acima de 90mm em alguns municípios, como é o caso de Monte Alegre, onde o acumulado foi de 92mm.

O fim de semana também será com chuvas em todo o Rio Grande do Norte. As condições favoráveis para precipitações devem perdurar até, pelo menos, dia 25 de março – inclusive no Dia de São José (19), data simbólica para o homem do campo.

Fonte: 98 FM Natal

GLAUCIO GARCIA E JULIANA LIMEIRA CONTAM COM MAIS DE 130 APOIADORES PARA CANDIDATURA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO RN

A corrida para a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte ganha um novo capítulo com a expressiva adesão de procuradores e promotores de justiça ao projeto coletivo liderado por Glaucio Garcia e Juliana Limeira. A dupla, que representa uma proposta de diálogo e fortalecimento institucional, já soma mais de 130 apoios, consolidando-se como uma forte opção para a sucessão no Ministério Público potiguar em vista do próximo biênio 2025 a 2027.

Entre os apoiadores, destacam-se nomes de grande representatividade na instituição, como a atual Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, além de ex-procuradores-gerais como Eudo Leite, Fernando Vasconcelos, José Alves e Manoel Onofre Neto. A adesão massiva também inclui procuradores e promotores de justiça de diversas regiões do estado, reforçando a capilaridade e a credibilidade do projeto.

“Nosso compromisso é construir uma gestão democrática e participativa, ouvindo todas as instâncias do Ministério Público e buscando soluções que fortaleçam o papel da instituição na defesa dos interesses da sociedade”, afirma Glaucio Garcia. Já Juliana Limeira ressalta a importância da união da classe em torno de um projeto que valorize o trabalho dos membros e servidores do MP: “Esse apoio expressivo demonstra que estamos no caminho certo, buscando um Ministério Público mais forte, independente e próximo da sociedade”.

Com um projeto pautado na transparência, eficiência, inovação e na manutenção dos avanços já alcançados pela atual gestão, assim como na busca pelo aprimoramento, Glaucio Garcia e Juliana Limeira encabeçam o trabalho com a “Experiência para avançar” e seguem mobilizando a classe ministerial em um movimento de renovação com experiência, marcado pelo compromisso com o fortalecimento da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A eleição para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça ocorre no dia 4 de abril, via processo online, e a crescente adesão à candidatura da dupla evidencia o desejo de uma gestão moderna e alinhada aos desafios contemporâneos do MPRN.

Foto: Divulgação

FACHIN DERRUBA DECISÃO DO TJRN QUE SUSPENDIA REAJUSTE PARA PROFESSORES

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu, em agosto do ano passado, a fórmula de reajuste salarial que o Governo do Estado aplicou nos últimos anos para professores da rede pública.

Com a decisão, não há mais impedimento para que o aumento salarial de 2025 seja pago pela gestão de Fátima Bezerra (PT) para toda a carreira dos educadores. Os professores estão em greve desde 25 de fevereiro cobrando reajuste de 6,27%.

A decisão de Fachin foi proferida nesta quinta-feira 13 atendendo a uma reclamação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte). Na última terça-feira 11, o ministro havia se reunido com a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, para tratar do assunto.

Em sua decisão, o ministro do STF cassou a decisão do TJRN, determinando a “manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos na norma estadual impugnada”.
Segundo ele, ao derrubar a fórmula de reajustes, o TJRN violou entendimentos anteriores do STF segundo os quais os estados são obrigados a replicar reajuste do piso salarial definido pelo Governo Federal.

Em agosto de 2024, por maioria de votos, o plenário do TJRN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a suspensão das leis que autorizaram os reajustes salariais para professores entre 2012 e 2023. A alegação do MP era que os aumentos foram aplicados sem considerar “impactos orçamentários e financeiros”.

Por causa da decisão judicial, o Governo do Estado decidiu não conceder o aumento de 2025 até agora. A categoria deflagrou uma greve por tempo indeterminado.

Ao analisar o caso nesta quinta-feira, o ministro do STF entendeu, porém, que a lei estadual que estabelece a fórmula de reajustes é válida. No RN, existe uma regra que obriga a aplicação do mesmo índice de reajuste do piso salarial para toda a carreira de educadores. O novo piso salarial do magistério foi definido pelo Ministério da Educação no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%.

Sinte comemora decisão do STF

Em vídeo publicado nas redes sociais, o professor Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte, registrou que, com a decisão, os retroativos dos reajustes de 2023 e 2024, que estavam suspensos, poderão ser pagos. Ele comemorou a decisão de Fachin.

“E também se encerra a discussão sobre qualquer dúvida quanto ao reajuste de 2025. Uma vitória importantíssima, que vai fazer toda a diferença no processo de negociação agora do reajuste de 2025. Fortalece a luta pelo reajuste do piso. Vitória importante que nossa categoria precisa comemorar”, declarou Vital.

COMPERVE ABRE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PARA TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA UFRN

Os candidatos interessados em concorrer a vagas de concursos para técnicos-administrativos em educação da UFRN já podem se inscrever no processo seletivo. O formulário de inscrição está disponível na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). As inscrições podem ser realizadas até o dia 7 de abril.

São ofertadas vagas e cadastro de reserva para diversos cargos de nível médio, técnico e superior para os campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O prazo de validade dos concursos será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As cargas horárias variam de acordo com os cargos.

As provas serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró. Entre os cargos com vagas disponibilizadas estão Assistente em Administração, Técnico em Laboratório (diversas áreas) e Médicos (Diversas especialidades). Para o cargo de Assistente em Administração, a data provável da prova é 8 de junho. Já para os demais cargos, as provas estão marcadas para 15 de junho.

Fonte: Blog do Daltro Emerenciano

CHUVA CAUSA TRANSTORNOS EM NATAL; VEJA LOCAIS AFETADOS

A manhã desta sexta-feira (14) começou com fortes chuvas em Natal, causando sérios transtornos no trânsito da cidade. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), os bairros de Neópolis, Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação e Guarapés estão sob alerta vermelho devido às chuvas intensas. Cerca de 100MM de chuvas.

Entre os principais pontos afetados, estão:

A subida para o viaduto da UFRN, na marginal da BR-101, no sentido Natal/Parnamirim;

A marginal da BR-101, no sentido Centro, próximo à Candelária;

O viaduto do Quarto Centenário, que está interditado;

Cruzamento da Antônio Basílio com a Prudente (semáforo apagado);

Cidade da Esperança;

Av. da Integração;

Rua Poty Nobrega com Rua José Gonçalves;

Av. Nevaldo Rocha (feira do carrasco);

Av. Pres José Bento com Av. Interventor Mário Câmara;

Lagoa de Captação na Avenida Paulistana, Zona Norte.

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte orienta a população a tomar algumas precauções, como desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, guardar documentos e objetos de valor em sacos plásticos, e, caso haja risco de enxurrada ou outros perigos, buscar abrigo seguro e evitar permanecer ao ar livre.

Matéria em atualização

Fonte: Tribuna do Norte

MINISTRO EDSON FACHIN LIBERA PAGAMENTO DE PARCELAS DO REAJUSTE DE PROFESSORES   

Foto: Reprodução

Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (13), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha a metodologia de pagamento dos reajustes dos professores de 2023 e 2024.

No total, 17 parcelas de valores retroativos de reajustes sancionados pela governadora Fátima Bezerra estavam suspensas por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Além disso, o TJRN havia declarado ilegal, em decisão cautelar, todos os reajustes de professores desde 2012 até 2023 (apenas em 2021 não houve aumento para a categoria).

A decisão do Tribunal veio após pedido de Ação de Inconstitucionalidade ajuizado pelo Ministério Público do RN tendo em vista a análises das leis complementares estaduais que estabelecem índices de reajuste estadual para professores e especialistas desde 2012, e o desrespeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O SINTE ingressou no STF com a reclamação decidida monocraticamente pelo Ministro Fachin. O sindicato que representa os professores chegou a contratar o escritório de advocacia do ex-presidente do STF Ayres Brito. 

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o Ministro do STF, em Brasília, na última quarta-feira (11) para tratar da ação.

Ministério Público do RN também pede suspensão de reajuste de 2024 

Além de ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as Leis Complementares Estaduais de 2012 a 2023 ,o MPRN recentemente solicitou ao Tribunal de Justiça (TJRN) a inclusão da Lei do Piso do magistério de 2024 nesse processo.

O pedido, protocolado em 27 de fevereiro e assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, busca também a concessão de uma medida cautelar. O objetivo é suspender imediatamente os efeitos do reajuste de 2024, impedindo o pagamento de retroativos no futuro.

Para justificar a inclusão da Lei do Piso de 2024 na Ação, o MPRN argumenta que o Estado teria violado artigos específicos da Constituição Potiguar.

Segundo o Ministério Público, o pagamento do Piso estaria impedido devido ao fato de o Estado ter ultrapassado o limite prudencial de despesas com pessoal, o que impediria a concessão de aumento salarial fora da revisão geral anual, sem distinção de índices entre servidores(as).

Além disso, o MPRN alega que não foram observadas as regras relativas à existência de dotação orçamentária para os aumentos.

Os professores da rede estadual de ensino estão em greve desde o dia 26 de fevereiro, sem previsão de retorno.

Fonte: O Potengi