FACHIN DERRUBA DECISÃO DO TJRN QUE SUSPENDIA REAJUSTE PARA PROFESSORES

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu, em agosto do ano passado, a fórmula de reajuste salarial que o Governo do Estado aplicou nos últimos anos para professores da rede pública.

Com a decisão, não há mais impedimento para que o aumento salarial de 2025 seja pago pela gestão de Fátima Bezerra (PT) para toda a carreira dos educadores. Os professores estão em greve desde 25 de fevereiro cobrando reajuste de 6,27%.

A decisão de Fachin foi proferida nesta quinta-feira 13 atendendo a uma reclamação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte). Na última terça-feira 11, o ministro havia se reunido com a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, para tratar do assunto.

Em sua decisão, o ministro do STF cassou a decisão do TJRN, determinando a “manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos na norma estadual impugnada”.
Segundo ele, ao derrubar a fórmula de reajustes, o TJRN violou entendimentos anteriores do STF segundo os quais os estados são obrigados a replicar reajuste do piso salarial definido pelo Governo Federal.

Em agosto de 2024, por maioria de votos, o plenário do TJRN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a suspensão das leis que autorizaram os reajustes salariais para professores entre 2012 e 2023. A alegação do MP era que os aumentos foram aplicados sem considerar “impactos orçamentários e financeiros”.

Por causa da decisão judicial, o Governo do Estado decidiu não conceder o aumento de 2025 até agora. A categoria deflagrou uma greve por tempo indeterminado.

Ao analisar o caso nesta quinta-feira, o ministro do STF entendeu, porém, que a lei estadual que estabelece a fórmula de reajustes é válida. No RN, existe uma regra que obriga a aplicação do mesmo índice de reajuste do piso salarial para toda a carreira de educadores. O novo piso salarial do magistério foi definido pelo Ministério da Educação no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%.

Sinte comemora decisão do STF

Em vídeo publicado nas redes sociais, o professor Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte, registrou que, com a decisão, os retroativos dos reajustes de 2023 e 2024, que estavam suspensos, poderão ser pagos. Ele comemorou a decisão de Fachin.

“E também se encerra a discussão sobre qualquer dúvida quanto ao reajuste de 2025. Uma vitória importantíssima, que vai fazer toda a diferença no processo de negociação agora do reajuste de 2025. Fortalece a luta pelo reajuste do piso. Vitória importante que nossa categoria precisa comemorar”, declarou Vital.

COMPERVE ABRE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PARA TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA UFRN

Os candidatos interessados em concorrer a vagas de concursos para técnicos-administrativos em educação da UFRN já podem se inscrever no processo seletivo. O formulário de inscrição está disponível na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). As inscrições podem ser realizadas até o dia 7 de abril.

São ofertadas vagas e cadastro de reserva para diversos cargos de nível médio, técnico e superior para os campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O prazo de validade dos concursos será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As cargas horárias variam de acordo com os cargos.

As provas serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró. Entre os cargos com vagas disponibilizadas estão Assistente em Administração, Técnico em Laboratório (diversas áreas) e Médicos (Diversas especialidades). Para o cargo de Assistente em Administração, a data provável da prova é 8 de junho. Já para os demais cargos, as provas estão marcadas para 15 de junho.

Fonte: Blog do Daltro Emerenciano

CHUVA CAUSA TRANSTORNOS EM NATAL; VEJA LOCAIS AFETADOS

A manhã desta sexta-feira (14) começou com fortes chuvas em Natal, causando sérios transtornos no trânsito da cidade. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), os bairros de Neópolis, Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação e Guarapés estão sob alerta vermelho devido às chuvas intensas. Cerca de 100MM de chuvas.

Entre os principais pontos afetados, estão:

A subida para o viaduto da UFRN, na marginal da BR-101, no sentido Natal/Parnamirim;

A marginal da BR-101, no sentido Centro, próximo à Candelária;

O viaduto do Quarto Centenário, que está interditado;

Cruzamento da Antônio Basílio com a Prudente (semáforo apagado);

Cidade da Esperança;

Av. da Integração;

Rua Poty Nobrega com Rua José Gonçalves;

Av. Nevaldo Rocha (feira do carrasco);

Av. Pres José Bento com Av. Interventor Mário Câmara;

Lagoa de Captação na Avenida Paulistana, Zona Norte.

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte orienta a população a tomar algumas precauções, como desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, guardar documentos e objetos de valor em sacos plásticos, e, caso haja risco de enxurrada ou outros perigos, buscar abrigo seguro e evitar permanecer ao ar livre.

Matéria em atualização

Fonte: Tribuna do Norte

MINISTRO EDSON FACHIN LIBERA PAGAMENTO DE PARCELAS DO REAJUSTE DE PROFESSORES   

Foto: Reprodução

Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (13), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha a metodologia de pagamento dos reajustes dos professores de 2023 e 2024.

No total, 17 parcelas de valores retroativos de reajustes sancionados pela governadora Fátima Bezerra estavam suspensas por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Além disso, o TJRN havia declarado ilegal, em decisão cautelar, todos os reajustes de professores desde 2012 até 2023 (apenas em 2021 não houve aumento para a categoria).

A decisão do Tribunal veio após pedido de Ação de Inconstitucionalidade ajuizado pelo Ministério Público do RN tendo em vista a análises das leis complementares estaduais que estabelecem índices de reajuste estadual para professores e especialistas desde 2012, e o desrespeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O SINTE ingressou no STF com a reclamação decidida monocraticamente pelo Ministro Fachin. O sindicato que representa os professores chegou a contratar o escritório de advocacia do ex-presidente do STF Ayres Brito. 

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o Ministro do STF, em Brasília, na última quarta-feira (11) para tratar da ação.

Ministério Público do RN também pede suspensão de reajuste de 2024 

Além de ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as Leis Complementares Estaduais de 2012 a 2023 ,o MPRN recentemente solicitou ao Tribunal de Justiça (TJRN) a inclusão da Lei do Piso do magistério de 2024 nesse processo.

O pedido, protocolado em 27 de fevereiro e assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, busca também a concessão de uma medida cautelar. O objetivo é suspender imediatamente os efeitos do reajuste de 2024, impedindo o pagamento de retroativos no futuro.

Para justificar a inclusão da Lei do Piso de 2024 na Ação, o MPRN argumenta que o Estado teria violado artigos específicos da Constituição Potiguar.

Segundo o Ministério Público, o pagamento do Piso estaria impedido devido ao fato de o Estado ter ultrapassado o limite prudencial de despesas com pessoal, o que impediria a concessão de aumento salarial fora da revisão geral anual, sem distinção de índices entre servidores(as).

Além disso, o MPRN alega que não foram observadas as regras relativas à existência de dotação orçamentária para os aumentos.

Os professores da rede estadual de ensino estão em greve desde o dia 26 de fevereiro, sem previsão de retorno.

Fonte: O Potengi

PM DESCOBRE CLÍNICA CLANDESTINA QUE ATENDIA BANDIDOS FERIDOS COM REMÉDIOS ROUBADOS EM SP  

Foto: Reprodução

A Polícia Militar desativou uma clínica clandestina que funcionava como hospital de uma organização criminosa. A ação aconteceu na madrugada de quarta-feira (12), na região de Sapopemba, Zona Leste de São Paulo.

O local tinha prateleiras cheias de medicamentos, material cirúrgico, macas e até uma espécie de recepção. Segundo a polícia, era nesse espaço que os criminosos feridos em confronto, por exemplo, eram tratados sem chamar a atenção das autoridades.

Quando os agentes chegaram ao local, havia quatro pessoas na clínica: um assaltante baleado, um biomédico, uma técnica de enfermagem e uma faxineira. Apenas o suspeito foi detido; os outros vão responder em liberdade.

Horas antes da operação, dois assaltantes tentaram roubar uma farmácia no Brooklin, na Zona Sul da capital. Um PM da reserva estava no estabelecimento estava no local e trocou tiros com os bandidos.

O policial contou que entrou na farmácia e viu que estava vazia. Logo em seguida, um criminoso apareceu, disse que estava roubando o local e direcionou o homem para os fundos. De imediato, ele sacou a sua pistola da cintura, empurrou o bandido e disparou contra ele. Os criminosos conseguiram fugir.

O assaltante baleado na farmácia era justamente o que estava recebendo atendimento na clínica clandestina durante a ação da PM. A ocorrência foi registrada no 69º Distrito Policial (Teotônio Vilela), que requisitou perícia.

Fonte: g1

STF MARCA PARA 25 DE MARÇO JULGAMENTO DE DENÚNCIA DA PGR CONTRA BOLSONARO POR TRAMA GOLPISTA

Foto: Brenno Carvalho

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de março a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. A análise irá ocorrer de forma presencial. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados irão virar réus.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após a PGR apresentar uma manifestação rebatendo as respostas apresentadas pelas defesas contra a denúncia.

Participam do julgamento, além de Moraes e Zanin, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Será analisada a denúncia referente ao primeiro núcleo apontado pela PGR — a acusação foi dividida em cinco grupos, para facilitar seu andamento.

Além de Bolsonaro, estão nesse grupo quatro ex-ministros do seu governo: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de de delação premiada.

O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.

Fonte: O Globo

MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA JUSTIÇA PARA REMOÇÃO DE CONTRAÇÕES IRREGULARES NA BARRA DO CUNHAÚ   

Foto: Alexandra Maria Estrella

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para a remoção de construções irregulares localizadas em Barra do Cunhaú, praia do município de Canguaretama.

A Promotoria de Justiça de Canguaretama tomou conhecimento da existência das estruturas e encaminhou ofício à Prefeitura para que adotasse providências. De acordo com o Município, os proprietários das construções foram notificados e receberam prazo para regularização, mas não houve retorno.

Segundo a Prefeitura, foi feita uma tentativa de remoção pacífica das construções, mas houve resistência dos ocupantes. Eles alegaram que precisavam das estruturas para garantir o sustento e que o prazo concedido era curto para retirada dos pertences. Diante disso, foi concedido um prazo adicional de 20 dias para que a retirada fosse feita voluntariamente. Órgãos de assistência social também foram acionados para avaliar a situação socioeconômica dos ocupantes.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realizou vistoria no local e confirmou a presença de instalações em área inadequada e em desacordo com a legislação ambiental. O órgão também notificou os ocupantes para que as estruturas fossem removidas.

Mesmo com as notificações, as construções continuaram no local. O MPRN afirma que uma das estruturas chegou a receber alvará de funcionamento provisório emitido pela Prefeitura, o que motivou o pedido de responsabilização do Município na ação judicial.

Na ação, o Ministério Público requer que, em caráter de urgência, os ocupantes sejam intimados a promover a retirada dos pertences e a demolição das estruturas. Caso não ocorra a remoção voluntária, o MPRN pede que o Município realize a retirada e a demolição das construções, além da limpeza total da área.

Fonte: Agora RN

JOVEM É MORTA E TEM CORPO CONCRETADO APÓS IR RECEBER DÍVIDA DE R$ 400 DE EX-COLEGA DE TRABALHO EM BH

Foto: Reprodução

O corpo de uma jovem de 21 anos, que estava desaparecida desde o último domingo (9), foi encontrado nesta quarta-feira (12) no Bairro Ouro Preto, em Belo Horizonte (MG). A vítima é Clara Maria Venancio Rodrigues. O corpo foi encontrado coberto por uma camada de concreto nos fundos de uma casa.

A jovem trabalhava em uma padaria e desapareceu enquanto voltava para casa, na noite de domingo. Ela foi morta depois de ir buscar uma dívida de R$ 400 de um ex-colega de trabalho.

Testemunhas disseram que Clara Maria não cobrava a dívida e que só foi à casa do ex-colega de trabalho porque ele pediu para ela ir lá buscar o dinheiro. A suspeita, então, é que ela tenha sido atraída para uma emboscada

A polícia foi até a casa do homem com que Clara foi encontrar no domingo e sentiu um forte cheiro de podridão. Na entrada da casa, os agentes perceberam um pequeno jardim coberto por cimento ainda molhado. Questionado, o homem afirmou que não havia nada no local, mas, logo depois, admitiu que o corpo de Clara estava escondido no jardim.

O suspeito recebeu voz de prisão e, como reagiu a ação policial, precisou ser imobilizado e algemado. Em conversa com os policiais, o homem passou o nome de outros dois colegas, que teriam participado do assassinato. A dupla também foi presa pela polícia nesta quarta-feira (12).

Alguns amigos de Clara ainda relataram que o suspeito já teve o interesse em se relacionar com Clara, mas nunca teve sucesso.

Fonte: Estado de Minas

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM REALIZA REUNIÃO NA MATERNIDADE DIVINO AMOR

 

Na tarde desta quinta-feira (13/03), a Comissão de Saúde, da Câmara Municipal de Parnamirim, em conjunto com mais alguns vereadores, visitou a maternidade Divino Amor para verificar denúncias de casos recentes de mortes neonatais. As denúncias, recebidas pelos parlamentares, foram debatidas nas últimas sessões ordinárias e, na data de ontem, foi proposta e aprovada uma audiência pública para debate da situação com a população.

Além da Comissão de Saúde (vereador Irani Guedes, vereadora Rafaela de Nilda e vereador Leo Lima), estiveram presentes pela Câmara Municipal os vereadores Gabriel César, Rárika Bastos, Binho de Ambrósio, Thiago Fernandes, Michael Borges e Marquinhos da Climep. Já pela maternidade Divino Amor, estiveram presentes o Secretário Municipal de Saúde, Rogério Gurgel, o secretário adjunto, diretores e médicos da maternidade.

Durante a reunião, os representantes da maternidade prestaram esclarecimentos e responderam aos questionamentos dos parlamentares, e destacaram a importância do atendimento prestado, ressaltando a referência da instituição na assistência à saúde materno-infantil. Eles se comprometeram a enviar um relatório detalhado sobre os casos investigados à Câmara, o que permitirá um debate mais aprofundado na audiência pública agendada para a próxima segunda-feira (17/03).

Audiência pública

Na próxima segunda-feira (17/03), às 9h, será realizada na Câmara Municipal de Parnamirim, no Plenário Dr. Mário Medeiros, uma audiência pública para debater a situação da maternidade Divino Amor e analisar o resultado do relatório que o hospital enviará. A audiência pública é aberta à população.

PESQUISA DO PROCON NATAL APONTA QUEDA NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NA CAPITAL POTIGUAR 

Foto: Adriano Abreu

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) identificou uma redução nos preços dos combustíveis em Natal, conforme pesquisa realizada nesta semana. O levantamento mostra que o preço médio da gasolina comum caiu de R$ 6,76 em fevereiro para R$ 6,60 em março, representando uma queda de R$ 0,16 por litro.

Todos os combustíveis analisados apresentaram redução de preço em relação ao mês anterior. A maior queda foi registrada no etanol, com um recuo de 5,54%, equivalente a R$ 0,30 por litro. Já o gás veicular teve a menor variação negativa, com redução de 0,23%.

O levantamento do Procon Natal também alerta os consumidores para a variação nos preços praticados pelos postos. No caso da gasolina comum, por exemplo, a pesquisa encontrou valores entre R$ 6,39 (menor preço na Zona Oeste) e R$ 6,89 (maior preço), representando uma diferença de R$ 0,50 por litro.

O etanol teve a maior variação entre postos, com preços oscilando entre R$ 4,79 e R$ 6,05, uma diferença de R$ 1,26 por litro.

Veja a queda de preços por regiões:

Zona Leste: Todos os 27 postos pesquisados apresentaram queda nos preços.

Zona Sul: 28 postos registraram redução de valores.

Zona Norte: 13 postos reduziram os preços.

Zona Oeste: 19 postos apresentaram preços menores.

Gasolina comum: R$ 6,58 na Zona Leste, com redução de R$ 0,16.

Etanol: Média de R$ 5,03 na Zona Oeste.

Diesel S-10: Melhor preço de R$ 6,45 na Zona Norte, com redução de R$ 0,17.

Gás veicular: Queda mínima de R$ 0,01, com preço médio de R$ 4,83 por metro cúbico.

Fonte: Tribuna do Norte