O vereador Gabriel César fez uso da tribuna para relatar a visita realizada à Maternidade Divino Amor no dia anterior. O objetivo foi acompanhar os reparos e as providências que estão sendo adotadas após o desabamento do telhado. O tema foi debatido pelos vereadores na sessão desta quinta-feira, 13, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Na manhã da última quarta-feira, 12, uma parte do teto do estabelecimento de saúde desabou, após uma ventania que comprometeu a estrutura da maternidade. Em razão desses acontecimentos, os vereadores Gabriel César e Jonas Godeiro foram ao local verificar a gravidade do caso. Os parlamentares aproveitaram a visita para entender o funcionamento atual da unidade de saúde.

Gabriel César reiterou as denúncias feitas por ele, em 2024, destacando a escassez de profissionais para atender a população, os equipamentos danificados e a falta de aquisição de novos aparelhos nos centros de saúde do município. O parlamentar ressaltou as medidas impositivas que são enviadas pelos vereadores para obtenção de novos materiais e ajustes necessários.

Ao final, foram apresentadas todas as demandas essenciais para melhorar a saúde de Parnamirim e garantir o atendimento adequado à população.

Foto: Reprodução

Uma trégua firmada entre o Primeiro Comando Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) foi confirmada por meio de informações obtidas por serviços de inteligência em mensagens de texto encontradas em celulares de membros das duas facções.

O objetivo do acordo é unir forças para fortalecer as facções dentro dos presídios federais e pressionar por medidas que possam beneficiar os faccionados, como visitas íntimas. Presos em unidades prisionais têm regras ainda mais rígidas em relação aos presídios estaduais.

A GloboNews apurou que nas últimas semanas autoridades que monitoram o PCC e CV dentro e fora dos presídios foram informadas de que havia uma negociação de trégua. As informações foram confirmadas por integrantes do Ministério Público de São Paulo, além de investigadores do Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Brasília e Minas Gerais.

As negociações da trégua foram intermediadas por advogados, em visitas aos chefes das facções, que estão nos presídios federais de Brasília (DF) e Catanduvas (PR).

Após o acordo selado entre Marcola (chefe do PCC) e Marcinho VP (liderança do CV), foi distribuído um “salve” (aviso) para os membros das facções avisando sobre a ordem em âmbito nacional. Em São Paulo e no Rio, a trégua de não ataque já existe há alguns anos.

A GloboNews teve acesso a mensagens que estavam em celulares que foram apreendidas em Mato Grosso, Acre e Amazonas, Pará e Minas Gerais.

O que preocupa as autoridades é que essa trégua – ainda limitada para as questões dentro dos presídios – possa ser ampliada para fora dos presídios e ocasionar uma convergência de interesses entre as duas facções para fortalecer o tráfico internacional de drogas e armas.

Em São Paulo, o Ministério Público confirma que monitora a situação, acompanhando as movimentações dentro dos presídios estaduais e nas ruas, para acompanhar se a trégua pode se ampliar.

‘Nenhum risco de alteração dos rigores dos regimes’

Em entrevista ao Estúdio I, o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, disse que a trégua ainda não está confirmada.

“Muitas vezes se toma como verdade algo que é apenas uma especulação, uma tentativa ou uma intenção de determinados grupos. (…) E não há nenhum risco de alteração dos rigores dos regimes estabelecidos no sistema penitenciário federal”, afirmou.

Fonte: g1

Foto: Google Street View

Dois presos fugiram da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Macau, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte, na terça-feira (11). Após o fato, os outros 26 presos da unidade foram transferidos para a Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Segundo o Tribunal de Justiça do RN, a transferência já iria ocorrer. O tribunal explicou que o prédio “irá passar por uma reforma estrutural e, por isso, será necessária a transferência dos internos para o sistema prisional, portanto, para os padrões convencionais de cumprimento de pena”.

O TJRN informou que todos os apenados da APAC iriam ser transferidos em função da obra, mas que a informação, “que era de domínio apenas da gestão da unidade, chegou indevidamente até os internos, e dois deles, sem querer voltar ao sistema prisional convencional, fugiram”.

Os fugitivos foram identificados como:

Robson Francisco Silva dos Santos, de 33 anos;

Gênesis José Pereira Dias, de 29.

Até a atualização mais recente desta reportagem, na tarde desta sexta-feira (14), os dois suspeitos permaneciam foragidos

A APAC é, segundo o Tribunal de Justiça do RN, um modelo alternativo de gestão prisional “que tem por princípio o digno cumprimento da pena, o cumprimento da Lei de Execução Penal e a adoção de uma metodologia de promoção à valorização humana e inclusão social como passos primeiros ao futuro e adequado retorno ao convívio em sociedade” (veja mais detalhes abaixo).

Macau é pioneira nessa metodologia no RN, tendo implantado em 2010, e tem um Centro de Reintegração Social (CRS) com capacidade para 30 presos do regime fechado. Macaíba, segundo o TJRN, está em fase final de implementação também de uma APAC.

A fuga

Os dois presos, segundo a Polícia Civil, arrombaram um portão, na parte de trás da APAC de Macau, que dá acesso a um mangue. A polícia não informou se os dois apenados usaram algum tipo de ferramenta para arrombar o portão.

O caso foi comunicado na manhã de terça-feira à Polícia Civil, que solicitou à Justiça um mandado de prisão contra os dois apenados.

Após a fuga, os demais presos da APAC foram transferidos para a Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Segundo o Tribunal de Justiça do RN, assim que a obra do prédio for concluída, os internos retornarão à APAC de Macau.

APAC

Segundo o TJRN, a metodologia APAC tem entre as vantagens ter um baixo custo por preso, sendo um terço do valor do sistema penitenciário comum, um elevado índice de ressocialização e um baixo índice de reincidência penal entre os apenados.

Além disso, o TJ destaca a integração social efetiva com a participação direta da comunidade e uma gestão prisional humanizada, além de citar uma desnecessidade de aparato policial de segurança.

A metodologia se baseia, entre outros pontos, na participação da comunidade, na ajuda entre os presos, chamados de recuperandos, no trabalho, na espiritualidade, assistência jurídica e assistência à saúde, por exemplo.

Segundo o TJRN, a APAC de Macau foi apontada no relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ocasião do último Mutirão Carcerário realizado no Estado (2013), “como único Estabelecimento penal do RN que atende ao disposto na Lei de Execução Penal”.

Fonte: g1RN

A partir de março, ovos vendidos sem rótulo, seja a granel ou em bandejas, vão precisar ter um carimbo na casca com a data de validade e com o número de registro do estabelecimento produtor.

A determinação faz parte de uma portaria do Ministério da Agricultura, publicada no dia 4 de setembro de 2024, que deu 180 dias para os estabelecimentos se adequarem.

A medida não vale para os ovos que sejam vendidos em estojos ou em bandejas plastificadas com a rotulagem completa, que são os mais comuns em supermercados, explica José Eduardo dos Santos, presidente da organização avícola do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Instituto Ovo Brasil (IOB) e da Associação Brasileira de Proteínas Animal (ABPA).

“Já os ovos vendidos ao consumidor final em bandejas, sem a plastificação e rotulagem, precisarão da identificação individual na casca”, reforça Santos.

A nova portaria do Ministério da Agricultura prevê ainda que a tinta utilizada para a impressão ou marcação da casca de ovos deve ser “específica para uso em alimentos, atóxica” e “não constituir risco de contaminação ao produto”.

Defasagem na lei

O presidente da organização avícola do RS conta que a legislação que determina as regras de classificação e embalagens de ovos não era atualizada desde 1991, e que isso era um problema, pois o setor cresceu muito “de lá para cá”.

Nesse processo de expansão, não apenas grandes empresas entraram no mercado, como também pequenos produtores. “Mas não se tinha um regramento muito uniforme, uma estrutura, por exemplo, de rastreabilidade”, conta Santos.

“Essa exigência de carimbo no ovo solto, a granel, vai ajudar muito nas questões sanitárias. Porque, às vezes, a gente precisa saber a procedência de um produto. Se tu não tem a informação, fica bem complicado”, comenta.

Fonte: g1

Vídeo: Reprodução/Portal da Tropical

Um motociclista por aplicativo precisou tomar uma decisão arriscada durante uma corrida na noite desta quinta-feira (13). Ele pulou da moto para escapar de um assalto enquanto passava pela ponte Newton Navarro.

De acordo com as informações, o motociclista recebeu o chamado de uma corrida, como qualquer outra, saindo do bairro Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste, com destino ao bairro de Areia Preta, na zona Leste.

Contudo, no meio do caminho, o suspeito teria anunciado o assalto e planejado que a trajetória fosse alterada para o bairro da Redinha, na zona Norte de Natal. Ao passar pela ponte Newton Navarro, o motociclista notou a presença de duas vias no sentido contrário.

Nesse momento, ele resolveu agir para escapar do assalto. O homem se jogou da moto em direção ao meio fio. A cena chamou a atenção dos policiais e o que parecia ser um acidente era uma tentativa de assalto.

A ação deixou o motociclista com escoriações leves nos braços e nas pernas. Já o suspeito foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel. Até o momento, o criminoso não foi identificado. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da zona Norte da capital.

O motorista de moto, que trabalhou como motorista por aplicativo há apenas duas semanas, ficou assustado e pontou que não deve continuar na profissão.

Fonte: Portal da Tropical