STF VALIDA COBRANÇA DA TAXA DOS BOMBEIROS NO RN E MAIS 2 ESTADOS


Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é constitucional a cobrança da chamada “Taxa dos Bombeiros”no Rio Grande do Norte e em outros dois estados: Pernambuco e Rio de Janeiro. A maioria da Corte entendeu que as atividades do Corpo de Bombeiros — como combate a incêndios, ações de busca, salvamento e resgate — realmente têm características de taxas, conforme definido pela Constituição. O tribunal entendeu que taxas podem ser cobradas quando há serviços específicos prestados ao contribuinte, desde que não tenham caráter universal e indivisível, como a segurança pública geral (que é bancada pelos impostos).

A decisão desta quarta-feira valida a cobrança que é feita no Rio Grande do Norte desde 2019. O valor é cobrado sobre proprietários de veículos e pago uma vez por ano junto com o licenciamento anual. Para donos de motos, o valor cobrado é de R$ 15; para carros, R$ 25. O valor máximo é de R$ 80, para veículos que transportam cargas perigosas.

Votaram pela constitucionalidade das leis: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Os votos contrários foram de Flávio Dino e Cármen Lúcia.

No caso do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado recorreu ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça local que considerou a taxa inconstitucional. O TJRN havia considerado, em 2019, que os serviços que essas novas cobranças visam a custear são inerentes à segurança pública e devem ser oferecidos a toda a população de forma genérica. Por isso, só poderiam ser financiados por impostos, e não por taxas adicionais. A decisão havia sido derrubada liminarmente por Toffoli, e agora confirmada no plenário do STF.

Fonte: AgoraRN

CBF MARCA REUNIÃO PARA DEFINIR POSSÍVEL DEMISSÃO DE DORIVAL JÚNIOR

Foto: Rafael Ribeiro

Após a derrota por 4 a 1 para a Argentina e com possibilidade de cair para a repescagem nas Eliminatórias da Copa na próxima Data Fifa, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, vai se reunir com o técnico Dorival Júnior na próxima sexta (28) para analisar o desempenho do Brasil e definir os próximos passos do comando da Seleção.

A informação foi divulgada pelo canal Sportv e confirmada pela CNN na tarde desta quarta (26).

O recente resultado somado à baixa evolução no trabalho incomodaram a alta cúpula da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que apostou no trabalho de Dorival Júnior e o contratou em janeiro de 2024.

O presidente Ednaldo Rodrigues, reeleito nesta semana, nunca escondeu o desejo de contar com Carlo Ancelotti, atual técnico do Real Madrid para comandar a Seleção Brasileira.

Com contrato até a metade do ano de 2026 para liderar o time merengue, o foco de Ancelotti para essa temporada é o Mundial de Clubes, que se encerra em julho. Até lá, a CBF monitorará a situação do mesmo.

Fonte:CNN

BRASIL TREINA MILITARES DA ÁFRICA DO SUL PARA A GUERRA NA SELVA

Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

O Exército do Brasil iniciou, no último dia 25 de março, um treinamento de militares da África do Sul para guerra na selva. O objetivo do curso é aprimorar habilidades de combate e sobrevivência durante operações.

Em um comunicado, o Exército informou que 30 militares do exército sul-africano participam do 1º Curso Internacional de Selva na África do Sul. O treinamento é conduzido por uma equipe do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS).

As atividades militares acontecem na cidade de Thohoyandou, cidade na África do Sul próxima da fronteira com Moçambique e Zimbábue. A previsão é de que o treinamento dure três semanas e seja finalizado em 15 de abril.

Fonte: Metrópoles

MÉDICOS ANUNCIAM PARALISAÇÃO EM 6 HOSPITAIS DO ESTADO PARA ESTA QUINTA-FEIRA (27)  

Foto: José Aldenir/Agora RN

Os médicos plantonistas de 6 hospitais da rede estadual anunciaram uma paralisação para esta quinta-feira (27) a partir das 7 horas. De acordo com a Coopmed-RN vão parar profissionais do Hospital Walfredo Gurgel (Clínica Médica, Cirurgia Geral, Vascular, Torácica, CTQ e Ortopedia); do Hospital Santa Catarina (Clínica Médica, Obstetrícia, Pediatria/Neonatologia); Hospital de Macaíba (Obstetrícia, Pediatria/Neonatologia); Hospital de São José de Mipibu (Pediatria/Neonatologia); Hospital João Machado; Hospital Giselda Trigueiro e Regulação.

A categoria cobra o pagamento do acordo de parcelamento de débitos anteriores além da parcela do mês. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), a gestão está conversando com a cooperativa desde cedo para evitar a paralisação e aguarda a atualização da situação na próxima meia hora

Fonte: Portal 98FM

PREFEITURA AMPLIA PARCERIA COM INSTITUTO AYRTON SENNA CONSOLIDANDO MELHORIAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

A Prefeitura do Natal e o Instituto Ayrton Senna oficializaram, nesta quarta-feira (26), a ampliação da parceria com a Rede Municipal de Ensino. A cerimônia, realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), contou com a presença do prefeito, Paulinho Freire, do secretário de Educação, Aldo Fernandes, e do vice-presidente do Instituto Ayrton Senna, Ewerton Fulini. O evento marcou um avanço significativo para a educação da capital, consolidando programas voltados para a melhoria da aprendizagem e da gestão escolar.

O prefeito Paulinho Freire destacou a importância da parceria para o futuro da educação em Natal. “Investir em educação é investir no futuro da nossa cidade. Essa ampliação não só assegura o aprendizado de milhares de crianças, mas também fortalece a gestão escolar, tornando nossas unidades mais eficientes e preparadas para os desafios do ensino”, afirmou.

Paulinho Freire também ressaltou que a parceria é um sonho realizado e uma continuidade das ações que já estão sendo implementadas na educação de Natal. “Desde que fui eleito, tinha o sonho de firmar essa parceria com o Instituto Ayrton Senna. Assumimos o compromisso de zerar as filas das creches e conseguimos cumprir essa meta. Ontem, também oficializamos o reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede municipal de ensino e agora damos mais um grande passo para aprimorar a educação em nossa cidade. Nosso objetivo é que o Instituto Ayrton Senna agregue ainda mais valor ao que já estamos realizando, qualificando os professores e aprimorando nosso ensino”, concluiu.

Com a expansão da parceria, além da continuidade dos programas de correção de fluxo “Se Liga” e “Acelera Brasil”, foi anunciado o lançamento do inovador programa “Gestão Nota 10”, voltado para a capacitação de diretores e coordenadores pedagógicos. A iniciativa permitirá às escolas da rede municipal melhorar sua gestão educacional por meio de estratégias preventivas, garantindo um acompanhamento mais eficaz do desempenho dos alunos e da organização escolar.

O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, expressou entusiasmo com a ampliação da parceria com o Instituto Ayrton Senna, destacando a relevância do programa Gestão Nota 10 para a educação na cidade. “Já temos uma parceria consolidada com o Instituto através dos programas ‘Se Liga’ e ‘Acelera Brasil’. Agora, chegou o momento de expandir essa colaboração com o programa ‘Gestão Nota 10’. Essa parceria é totalmente justa e coerente, considerando a credibilidade e o respeito que o Instituto possui em todo o Brasil. Buscamos, com isso, diminuir as taxas de evasão, reprovação e promover a recomposição escolar, reafirmando nosso compromisso com uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva”, afirmou.

O programa “Gestão Nota 10” será crucial para fortalecer a gestão das escolas, permitindo uma análise mais detalhada dos resultados educacionais e a adaptação das ações conforme as necessidades específicas de cada instituição. Com o acompanhamento contínuo e a capacitação dos profissionais da educação, o projeto tem o potencial de transformar a realidade educacional de Natal, criando uma rede colaborativa e integrada, comprometida com o sucesso dos alunos e com a oferta de um ensino de excelência.

Ewerton Fulini, vice-presidente do Instituto Ayrton Senna, ressaltou os impactos positivos da parceria, destacando a expectativa de beneficiar cerca de 35 mil estudantes em 73 escolas até o final de 2025. “Nosso compromisso é fornecer ferramentas que garantam a aprendizagem e o sucesso escolar das crianças e jovens. O grande diferencial do programa ‘Gestão Nota 10’ é que não se trata apenas de uma formação inicial, mas de um acompanhamento contínuo. Monitoramos de perto cada escola, analisando seus indicadores e sua rotina, o que tem um impacto significativo na implementação de políticas públicas. Utilizamos uma plataforma que nos permite avaliar diversos indicadores, como frequência de alunos e professores, realização de tarefas de casa e quantidade de livros lidos. Essa visão abrangente nos permite realizar diagnósticos precisos e intervenções eficazes”, explicou Ewerton.

A iniciativa reflete o compromisso da gestão municipal em promover melhorias no ensino por meio de uma colaboração estratégica. A parceria anterior, que já tem 10 anos, apresentou resultados expressivos: mais de 1.100 estudantes foram alfabetizados. Agora, com a ampliação dos programas, a expectativa é que a educação municipal alcance novos patamares, garantindo oportunidades iguais para todos os alunos da rede.

O evento também contou com a presença da vice-prefeita, Joanna Guerra, do secretário municipal de Governo, Sérgio Freire, e da secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano.

Fonte: Blog do BG

EDIÇÃO 2025 DA MEIA MARATONA DO SOL ESPERA REUNIR 15 MIL ATLETAS EM NATAL

Foto: Reprodução

A edição 2025 da Meia Maratona do Sol foi lançada oficialmente nesta terça-feira, em Natal. Marcada para acontecer nos dias 20 e 21 de setembro, e com inscrições abertas pela internet, a maior corrida de rua do Norte-Nordeste espera reunir 15 mil atletas este ano.

A organização também acredita em um público superior a 45 mil visitantes na Expo Meia do Sol, que será realizada entre os dias 18 e 21 de setembro. Entre os destaques para 2025 estão a manutenção da largada no gramado da Arena das Dunas, arquibancada livre para o público, ambientes personalizados, projeto Rota Musical ao longo do percurso, ampliação da Meia do Sol Kids, um clube de vantagens para os corredores e uma estrutura ainda mais robusta para famílias e espectadores.

Queremos proporcionar uma edição ainda mais grandiosa, aproveitando novos espaços na Arena para aprimorar a logística e os serviços, além de oferecer mais opções de arquibancada para o público – destaca Gabriel Negreiros, diretor de comunicação da HC Sports, organizadora do evento.

O lançamento contou com a presença do mercado publicitário, imprensa, empresários e parceiros. Na oportunidade foram apresentados os resultados da última edição, que reuniu mais de 12 mil corredores e atraiu um público superior a 35 mil pessoas, consolidando-se como o maior evento esportivo do Rio Grande do Norte.

De acordo com pesquisa realizada pela Fecomércio RN, a edição de 2024 impulsionou um crescimento de 35% nas vendas do comércio local, elevou a taxa de ocupação hoteleira para 86,57% e movimentou R$ 6,3 milhões na cidade. Com 52,8% dos participantes vindos de fora, o evento reforçou sua relevância no turismo esportivo da região.

Desafios mantidos

Com dois dias de competições, a Meia do Sol percorrerá as ruas da capital potiguar com provas de 5km e 10km no dia 20 de setembro, com largada às 15h30, e a tradicional prova de 21km no dia 21, largando às 5h. O evento também mantém o Desafio Meia do Sol, permitindo que atletas participem de ambos os dias de prova: 5km + 21km (26km) ou 10km + 21km (31km). A Meia do Sol Kids também receberá ampliação e uma nova estrutura.

Outra novidade em 2025 é o aumento da premiação para os campeões, que quadruplicou: agora, os prêmios somarão R$ 80 mil.

Fonte: GE/RN

CÂMARA DE NATAL APROVA REAJUSTE DE 6,27% PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Foto: Francisco Assis

Os vereadores de Natal aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei n° 158/2025, que garante o reajuste salarial de 6,27% para os profissionais de ensino da rede pública municipal. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), após encaminhamento do projeto pelo Executivo Municipal. O aumento contempla também os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NatalPrev).

O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), destacou a importância da medida. “Hoje a categoria dos professores recebe esse aumento e parabenizamos tanto o Poder Legislativo quanto o Executivo pela sensibilidade em enviar esse projeto em regime de urgência e valorizar essa categoria tão importante para a nossa educação evoluir”, declarou.

A solicitação de urgência foi resultado de um acordo entre as bancadas, permitindo a aprovação imediata da matéria. O líder do governo na Casa, vereador Aldo Clemente (PSDB), reforçou a agilidade no trâmite e a garantia de aplicação do reajuste ainda este mês. “Solicitamos à Mesa Diretora para que o projeto aprovado seja enviado imediatamente ao prefeito para sanção, visto que recebemos a garantia do Chefe do Executivo de que o reajuste será aplicado já nesse mês“, disse ele.

A oposição também se manifestou, destacando a conquista como fruto de uma luta antiga da classe. A vereadora Brisa Bracchi (PT) lembrou do histórico de perdas salariais dos professores nos últimos anos. “É uma vitória inédita da educação, fruto de muita luta. Nos últimos quatro anos não houve reajuste para os professores. Importante lembrar que, se hoje os professores conquistam 6%, também perderam mais de 63% nesse período”, enfatizou a parlamentar.

Agora, o projeto segue para sanção do prefeito, com a expectativa de que o reajuste seja incorporado aos vencimentos ainda este mês.

Na sessão, o Plenário aprovou também outros oito projetos de lei, em primeira discussão, e modo que retornam para votação na próxima sessão ordinária.

 

COMPLEXO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA SERÁ UM MARCO DO TURISMO RELIGIOSO DE NATAL


Foto: Adriano Abreu

O prefeito Paulinho Freire se reuniu, nesta terça-feira (25), com o escultor pernambucano Ranilson Vieira Barbosa para discutir os últimos detalhes da construção do Complexo de Veneração à Nossa Senhora de Fátima, localizado no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

A imagem de Fátima terá 35 metros de altura sobre uma base de 8 metros, totalizando 43 metros de monumento. A obra do complexo está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), e contou com um investimento superior a R$ 5 milhões.

A previsão é que a construção seja concluída nos próximos meses. Além da imagem, o complexo contará com áreas de oração, iluminação especial e espaços para celebrações religiosas.

Durante a reunião, Paulinho ressaltou que o espaço reunirá fé e espiritualidade e impulsionará o turismo religioso na capital potiguar. “Nosso objetivo é criar um ambiente de devoção que também favoreça o turismo religioso. Impulsionaremos ainda mais o desenvolvimento da Zona Norte, gerando emprego, construções de pousadas, restaurantes e fontes de renda alternativas”, afirmou o prefeito.
Ranilson Vieira destacou a relevância do projeto, que é inovador para a cidade. “Essa obra será um marco para Natal e para os fiéis de Nossa Senhora de Fátima. Temos um diferencial em relação as outras imagens de Nossa Senhora: um terço, de cerca de 16 metros de altura, que vai estar nas mãos da santa”, disse o escultor.

A reunião ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a participação da vice-prefeita Joanna Guerra, da secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti e do secretário Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra.

Fonte:Tribuna do Norte

SINMED AVALIA PARALISAÇÃO DE MÉDICOS NA UTI DO WALFREDO GURGEL; CATEGORIA AGUARDA PAGAMENTO ATÉ SEXTA-FEIRA


Com salários atrasados, médicos que atuam na UTi do Hospital Walfredo Gurgel aguardam a realização de parte do pagamento em atraso, que foi prometido pela Sesap até esta sexta-feira (26), segundo o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte. Há a possibilidade de paralisação caso a pasta não deposite o valor em débito, referente ao mês de novembro.

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Com atrasos salariais, médicos podem paralisar atendimentos na UTI do Walfredo Gurgel
O Sinmed RN informou que o pagamento referente ao mês de outubro do ano passado foi realizado na terça-feira (25). A categoria deve se reunir até esta quinta-feira (27) para decidir quais serão os próximos passos.

Acordo
Na última semana, o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, lembrou que existe um acordo pré-processual feito em audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal, com a participação do sindicato, Cremern, Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e Sama, onde os atrasos salariais não poderiam ultrapassar 03 meses.

De acordo com o Sinmed RN, além das UTIs do Walfredo Gurgel, os hospitais da Polícia, Santa Catarina, Giselda Trigueiro e Deoclécio Marques, também podem ter os atendimentos paralisados, caso o movimento seja realizado, totalizando 09 UTIs.

Fonte: 98FM

POLICIA MILITAR PEDE QUE FINAL ENTRE ABC E AMÉRICA SAIA DO FRASQUEIRÃO E VÁ PARA A ARENA DAS DUNAS


Foto: Alexandre Lago/GloboEsporte.com

O Comando da Polícia Militar solicitou à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) a mudança do local da partida de volta da final do Campeonato Estadual entre ABC e América. Apesar de o ABC ter conquistado o direito de mando de campo, a PM argumenta que a realização do jogo na Arena das Dunas garantiria “mais segurança” para o evento.

Na semana passada, uma reunião na sede da FNF, com a presença do Batalhão de Choque, definiu todo o esquema de segurança considerando a realização do confronto no Estádio Frasqueirão. A nova solicitação da PM, no entanto, levanta questionamentos sobre a alteração repentina do planejamento previamente acordado.

Diante do pedido, o presidente do ABC, Eduardo Machado, se manifestou nas redes sociais. “O ABC F.C. não recua um centímetro de mandar o jogo da final no Frasqueirão. É lamentável a postura da Polícia Militar. Isso só confunde, gera insegurança e afasta ainda mais o torcedor”, afirmou.

Fonte: 96 FM Natal