ALCOLUMBRE DEFENDE RECURSOS A MUNICÍPIOS NO ORÇAMENTO E LEMBRA ENVIO DE EMENDAS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que lutará por mais recursos no Orçamento para municípios e defendeu o uso das emendas parlamentares para apoio financeiro a cidades. O político também citou a maior fiscalização por parte de recursos em todos os Poderes.

A posição veio nesta terça-feira (11), em discurso no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. E em meio ao impasse com o STF (Supremo Tribunal Federal) ligado às emendas.

“Saibam que lutaremos juntos para que os municípios brasileiros sejam cada vez mais fortalecidos no Orçamento público do Brasil. É evidente que como qualquer outro recurso público, as emendas devem estar submetidas ao controle dos órgãos responsáveis, seja no próprio Legislativo, seja no Executivo ou no Judiciário. E também devem ser inseridas no contexto de equilíbrio das contas públicas e estabilidade fiscal”, declarou.
Desde que assumiu a cadeira de presidência do Congresso, há dez dias, Alcolumbre tem dado recados à Corte em defesa do uso de recursos entre parlamentares. O amapaense também defendeu que os envios seguem critérios estabelecidos e disse não se opor a aperfeiçoamentos.
“O controle da execução de toda e qualquer transferência da união sempre seguiu critérios técnicos e orçamentários exigidos na nossa legislação, que pode, repito, e deve, sempre passar por um processo de aperfeiçoamento caso seja necessário”, argumentou.
Fonte: R7

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR FURTO DE MOTOCICLETA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Policiais civis da 24ª Delegacia de Polícia (DP) de São José de Mipibu deram cumprimento, nesta terça-feira 11, a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 27 anos, investigado pelo furto de uma motocicleta pertencente ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A prisão é resultado de investigação iniciada após a prisão em flagrante de um dos envolvidos no crime, em 2024. Com o avanço das diligências e a adoção de medidas cautelares, a Polícia Civil identificou outros dois suspeitos, totalizando três indiciados. O homem preso preventivamente possui histórico de reincidência e especialização na prática de furtos de motocicletas na região de São José de Mipibu e em municípios vizinhos.

Fonte: AGORA RN

PREFEITURA DE MACAÍBA LANÇA EDITAIS DE R$ 475 MIL PARA A CULTURA

A Prefeitura de Macaíba lançou dois novos editais de fomento à cultura na cidade, um investimento superior a R$ 475 mil. Os editais foram publicados no Diário Oficial de Macaíba na última sexta-feira (07/02) e prevêem recursos para para pontos de cultura, artes cênicas, literatura, música, artesanato, audiovisual e fotografia.

O primeiro edital trata da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Serão selecionados até cinco entidades e/ou coletivos e tem o valor total de R$ 150 mil. Entidades e coletivos ainda não certificados como Ponto ou Pontão de Cultura podem participar deste edital. Esta será a primeira vez na história que o município de Macaíba traz à tona uma política de pontos de cultura.

O segundo edital versa sobre a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural também com recursos da PNAB, possuindo o valor total de mais de R$ 325 mil. Esse documento envolve premiações em diversas categorias artísticas, dentre elas artes cênicas, literatura, música, artesanato, audiovisual e fotografia.

“Mais uma vez, adotamos um sistema online para inscrições, visando proporciornar facilidade para os artistas, dando toda a transparência ao processo. Eles poderão fazer suas inscrições diretamente de suas casas. Não haverá necessidade de deixar nenhum papel na sede de Secretaria.”, declarou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Sérgio Nascimento.

Os artistas, ao se inscreverem, já deverão estar cientes das contrapartidas, informou ainda o secretário. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 11 de fevereiro a 05 de março de 2025 por meio da plataforma https://culturamacaiba.seletar.com.br/. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. Ambos os editais podem ser consultados e conferidos na íntegra através deste link: https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/DOMM_1642.pdf.

Fonte: Portal da prefeitura de Macaiba

POLÍCIA CIVIL DESARTICULA GRUPO ESPECIALIZADO EM FURTOS NO RN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró deflagraram, na manhã desta terça-feira 11, a “Operação Radar Conexão Final”, com o objetivo de cumprir 19 mandados judiciais—11 de prisão preventiva e oito de busca e apreensão—contra uma associação criminosa especializada em furtos de celulares em grandes eventos. Até o momento, sete pessoas foram presas.

As investigações apontaram que o grupo criminoso atuava em festas populares de grande público em diversas cidades do Rio Grande do Norte, furtando celulares para posterior revenda. O esquema era interestadual, com ramificações no Ceará e na Paraíba, e os suspeitos chegavam a percorrer até quatro cidades por semana. Eles se organizavam em grupos de até quatro pessoas, furtando dezenas de aparelhos por noite e revendendo-os de forma ilícita.

As diligências foram realizadas em oito municípios potiguares: Natal, Mossoró, Serra do Mel, Apodi, Pau dos Ferros, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Sete mandados de prisão já foram cumpridos, e as buscas continuam para localizar os quatro foragidos. Os presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró, da 21ª DP, da 23ª DP, da 53ª DP e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros.

A “Operação Radar Conexão Final” dá continuidade à já conhecida “Operação Radar”, voltada para a recuperação de celulares furtados e o combate à atuação criminosa. Nesta fase, o foco é a desarticulação da organização criminosa responsável pelos furtos. O nome “Conexão Final” faz referência tanto à conexão de rede dos celulares quanto à ligação entre os integrantes da quadrilha, que, apesar de residirem em cidades distintas, organizavam-se para cometer os crimes em conjunto.

Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: AGORA RN

 

PREFEITURA DE NATAL OFERECE MAMOGRAFIAS GRATUITAS PARA MULHERES A PARTIR DE 40 ANOS

 

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está oferecendo exames de mamografia gratuitos em unidades de saúde da cidade. O serviço vai acontecer até esta sexta-feira (14), na Unidade de Saúde Vale Dourado, em Nossa Senhora da Apresentação, recebe a Unidade Móvel Savana Galvão, do Grupo Reviver. O atendimento ocorre das 7h30 às 16h30.

Os exames são destinados a mulheres a partir de 40 anos, que devem apresentar documento de identificação, cartão do SUS e comprovante de residência. Não é necessário pedido médico.

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, depois do câncer de pele não melanoma. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar 74 mil novos casos por ano até 2025. O SUS recomenda a mamografia de rastreamento a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos, mesmo sem sintomas. O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura.

A iniciativa segue para novas localidades nas próximas semanas:
📍 17 a 21 de fevereiro – USF Quintas (Travessa Luiz Sampaio, 712, Quintas)
📍 24 a 28 de fevereiro – Unidade de Saúde Alto da Torre (Rua Alto das Dunas, s/n, Redinha)

Fonte: Tribuna do Norte

RECEITA FEDERAL APREENDE R$100 MIL EM COMPRIMIDOS DE ECSTASY NOS CORREIOS EM NATAL

A Receita Federal apreendeu mil comprimidos (mais de 900g) de ecstasy no Centro de Distribuição dos Correios, em Natal. Ao todo, a droga equivale a R$ 100 mil. A ação foi realizada durante uma operação de rotina da Receita nesta segunda-feira (10).

Durante a ação, a partir da suspeita inicial da equipe de que a encomenda continha droga, os volumes passaram pelo Raio-X e, em seguida, pelo cão de faro.

O material estava dentro de uma capa de papelão (capa de caderno) e embrulhada com papel carbono.

A encomenda foi enviada do Rio de Janeiro e tinha como destino o munícipio de Caicó, no interior do estado.

Fonte: G1 RN

ÉRIKO JÁCOME É ELEITO PRESIDENTE DA FECAM

O vereador Ériko Jácome acaba de ser eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN.

Candidato de consenso, Ériko chega para contribuir com o fortalecimento dos Legislativos Municipais através de ofertas de cursos de qualificação e da defesa das prerrogativas dos vereadores.

Registro aqui o trabalho de bastidores feito pela equipe de Ériko e pela atual presidente da instituição Erineide Sá.

Fonte: Blog Igor Costa

EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA PENITENCIÁRIA DE MOSSORÓ É ALVO DE OPERAÇÃO DA PF POR FRAUDES EM LICITAÇÕES

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil, deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação Dissimulo, que tem como alvo principal a empresa R7 FACILITIES – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, contratada para prestar serviços de manutenção na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e investiga um esquema de fraude em licitações e manipulação de contratos públicos.

A investigação, iniciada pela CGU em 2024, apura irregularidades envolvendo a R7, que, segundo as autoridades, teria utilizado práticas fraudulentas para garantir contratos públicos, incluindo o superfaturamento e o uso de declarações falsas para obter benefícios fiscais indevidos. A empresa, que mantém diversos contratos com o governo federal, foi identificada como uma das principais responsáveis por manipular concorrências, associando-se a outras empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas.

De acordo com a apuração da CNN, o grupo também recorreu a “laranjas” para ocultar os verdadeiros proprietários das empresas, dificultando a fiscalização e ampliando o alcance do esquema. A operação investiga ainda a desclassificação recente de um contrato de R$ 321 milhões com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que teria sido fraudado para beneficiar a R7 em outros contratos de grande porte.

Os envolvidos podem ser responsabilizados por crimes como frustração do caráter competitivo de licitações, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato contra a Administração Pública.

A ação destaca a importância da fiscalização rigorosa em contratos públicos e licitações, especialmente em serviços essenciais, como a manutenção de unidades prisionais, que requerem transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. A operação segue em andamento, com a PF intensificando as investigações para identificar todos os responsáveis e coibir práticas fraudulentas que comprometem o interesse público.

Fonte: Portal 98 FM

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RN REALIZAM PROTESTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA POR REAJUSTE SALARIAL NESTA TERÇA-FEIRA 11

Os profissionais da educação do Rio Grande do Norte realizam um protesto nesta terça-feira 11 na Assembleia Legislativa, durante a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra. A mobilização, organizada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação do RN (Sinte/RN), tem como principais pautas a implementação do reajuste de 6,27% no piso salarial da categoria para 2025, o projeto de lei do porte das escolas e a efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR).

Coordenador Geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital, ressaltou que a manifestação que está sendo realizada é uma luta unificada de professores e funcionários de educação, reivindicando a valorização da carreira e a garantia da carreira para os funcionários e também para os professores e professoras da rede estadual.

“A gente tem uma grande maioria da nossa categoria que não vai receber os 6,27%, não tem proposta nenhuma para esse grupo todo, para esse grande coletivo de professores, que é na prática a negação do piso salarial, que é também a negação da carreira dos professores e professoras, porque todos os anos nós todos sempre recebemos esse reajuste, sem exceção, ativos, aposentados, independente de qual era o grau de informação que o professor tivesse. Agora, o governo está dizendo que a grande maioria não vai receber e é por isso que a gente está realizando esse ato hoje”, comentou o Coordenador.

Vital afirmou ainda que a parcela de professores que são visados para receberem a implantação do piso corresponde a um número estimado em 5 mil profissionais. De acordo com ele, a rede de ensino conta com 30 mil professores.

Além do ato, a rede estadual de ensino terá uma paralisação, afetando mais de 500 escolas e cerca de 190 mil alunos. A mobilização começará às 8h com um evento chamado “Café com Luta”, realizado em frente à Assembleia Legislativa. Durante a solenidade, Fátima Bezerra apresentará um balanço das ações do governo em 2024 e os planos para 2025, sendo esperada a manifestação da categoria sobre suas reivindicações.

No período da tarde, a partir das 14h, os trabalhadores da educação irão se reunir no auditório do Sinte/RN, no bairro Cidade Alta, para a primeira Assembleia da Rede Estadual em 2025. Durante o encontro, os servidores discutirão estratégias para pressionar o governo a atender suas demandas, incluindo a possibilidade de novas paralisações.

O reajuste do piso salarial do magistério foi oficializado pelo Governo Federal por meio da Portaria Nº 77/2025, que fixou o valor mínimo de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. O aumento superou a inflação oficial de 2024, que ficou em 4,83%, mas precisa ser regulamentado por estados e municípios para ser efetivado.

“O Governo falseia um discurso para a sociedade, dizendo que tem um impedimento judicial que é totalmente inverídico e não quer atualizar o salário dos professores e professores, inclusive diferente de todas as categorias que ano passado garantiram sua atualização salarial e ficando, no caso, só os professores e professores de fora da atualização”, concluiu Bruno Vital.

O Sinte/RN reforça que a mobilização é essencial para garantir os direitos da categoria e que continuará lutando por melhores condições de trabalho e pela valorização dos profissionais da educação no estado.

Fonte: AGORA RN 

 

DESLIGAMENTO EMERGENCIAL DEIXA PARTE DO ALECRIM SEM ENERGIA NESTA TERÇA-FEIRA (11)

A Neoenergia Cosern realiza, nesta terça-feira (11), um desligamento emergencial no bairro do Alecrim, em Natal, afetando 101 unidades consumidoras. O corte no fornecimento de energia acontece das 5h às 11h da manhã na Avenida Presidente Bandeira, entre a Rua dos Canindés e a Rua dos Pajeús.

De acordo com a distribuidora, a interrupção é necessária para a realização de uma obra de interligação do Teatro Sandoval Wanderley à rede elétrica do bairro. Caso o serviço seja finalizado antes do prazo previsto, o adequado será reestabelecido imediatamente, sem aviso prévio.

Os moradores e comerciantes da região devem se programar para minimizar transtornos durante o período de manutenção.

Fonte: Portal da Tropical