Foto: Divulgação/AGU

A Justiça dos Estados Unidos acatou, na quinta-feira, 21, o pedido de repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil. A pedra preciosa, levada do País sem autorização, era alvo de disputa judicial há quase uma década. Segundo reportagem do The Washington Post, de outubro deste ano, especialistas chegam a avaliá-la em US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,8 bilhões na cotação atual).

A decisão do juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, considera que a pedra foi extraída ilegalmente do Brasil e exportada ilicitamente àquele país, em consonância com a sentença criminal final proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

O Departamento de Justiça dos EUA deverá protocolar a decisão final de repatriação até o próximo dia 6 de dezembro.

No momento, a decisão ainda está sujeita a recurso de apelação, o que pode suspender as providências de repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles (Califórnia/EUA).

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, quando for repatriada, a Esmeralda Bahia será incorporada ao Museu Geológico.

Disputa judicial

A Advocacia-Geral da União (AGU) vem atuando há quase uma década na Justiça para requerer o bloqueio da Esmeralda Bahia. O órgão entrou com um pedido de cooperação jurídica internacional, junto com o Ministério Público Federal (MPF). A solicitação foi enviada para os EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A decisão pela repatriação atende a uma petição do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução.

À época, a AGU conseguiu validar um “affidavit”, espécie de atestado internacional das decisões da Justiça brasileira e do sistema processual brasileiro. Foi reconhecida, então, formalmente a validade da decisão do TRF3 que determinou que a propriedade da pedra é do Brasil.

No primeiro semestre de 2015, os pedidos foram deferidos e transmitidos ao Judiciário norte-americano, que determinou a aplicação da ordem de restrição sobre a esmeralda naquele país.

A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Posteriormente, foi enviada aos EUA com a utilização de documentos falsificados. Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal cuja sentença também declarou o perdimento da peça em favor da União.

Com a decisão, a Justiça brasileira ordenou a expedição de mandado de busca e apreensão objetivando a repatriação do minério. Desde então, a AGU tem atuado junto às instituições dos EUA para que a decisão seja cumprida conforme pedido de cooperação jurídica internacional.

Fonte: Terra

Foto: Reprodução/CNN

Separadas por uma diferença de altura de 152,36 cm, a mulher mais alta e a mais baixa do mundo se conheceram em um evento promovido pelo Guinness World Records em Londres.

O livro dos recordes, que chamou o encontro de “icônico”, realizou um chá da tarde com doces entre Rumeysa Gelgi, que mede 215,16 cm, e Jyoti Amge, de 62,8 cm.

As duas estavam ansiosas para passar um luxuoso “dia de meninas juntas” e viraram amigas rapidamente compartilhando experiências da vida, moda e autocuidado, de acordo com o livro dos recordes.

“Conhecer Jyoti pela primeira vez foi maravilhoso”, disse Rumeysa.

“Estou acostumada a olhar para cima e ver pessoas mais altas do que eu. Mas fiquei muito feliz em olhar para cima hoje e ver a mulher mais alta do mundo”, contou Jyoti.

Além do saboroso chá, as duas ganharam certificados especiais que as reconheceram como ícones do Guinness World Records.

Mais alta
Natural da Turquia, onde vive com a família, Rumeysa trabalha como designer e tem 27 anos. Ela foi reconhecida como a adolescente mais alta, quando tinha 17 anos, e foi confirmada pelo livro dos recordes como a mulher mais alta viva em 2021.

A altura dela é devido a uma condição chamada síndrome de Weaver, que causa crescimento ósseo excessivo após a mutação de um gene. Segundo a associação, há cerca de 50 casos como o dela em todo o mundo.

Mais baixa
Natural da Índia, Jyote é atriz e tem 30 anos. A publicação que registra recordes a reconheceu como a adolescente mais baixa em 2009, e a oficializou, em nova medição, como a menor do planeta em 2011.

De acordo com o Guinness, Jyoti é afetada por um distúrbio chamado de acondroplasia, que afeta crescimento ósseo dos braços e pernas.

Fonte: Ponta Negra News