DEPUTADA CRISTIANE COBRA RECUPERAÇÃO DA RN-316, EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Foto: Reprodução/ALRN

No encaminhamento das proposições, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19), a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) voltou a cobrar a recuperação da rodovia RN-316, no trecho que liga o município de São José de Mipibu, passando pelas comunidades do Mendes e Japecanga até Parnamirim.

A situação da RN-316 é de tal calamidade para transitar que eu soube que a população está se reunindo para fazer uma operação tapa-buraco. Quem trafega por ali diariamente acumula prejuízo nos veículos. E ainda há uma grande ocorrência de acidentes devido aos inúmeros buracos na pista. Então é preciso que se faz um novo recapeamento asfáltico”, falou a deputada.

A parlamentar cobrou providência do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER). “É Preciso que o Governo cumpra com o plano estadual de recuperação das estradas que foi anunciado. Então, mais uma vez, eu volto a cobrar da diretora do DER, Natércia Nunes, que priorize a recuperação dessa rodovia, pois a população clama por uma solução”, finalizou Cristiane.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

MEGA-SENA SORTEIA NESTA TERÇA-FEIRA PRÊMIO ESTIMADO EM R$ 14,5 MILHÕES

Foto: Reprodução

As seis dezenas do concurso 2.798 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 14,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Ponta Negra News

FILHO MATA O PAI A FACADAS EM PRAÇA DE POTILÂNDIA, ARRANCA A CABEÇA DA VÍTIMA E ACABA PRESO EM NATAL

Foto: Reprodução

Um homem foi assassinado a facadas, na manhã desta terça-feira (19), pelo próprio filho em uma praça pública localizada às margens da BR-101 em Potilândia, na Zona Sul de Natal.

Depois do crime, o homem arrancou a cabeça do pai, colocou em uma mochila e estava prestes a incendiar o corpo, quando a polícia chegou.

Segundo informações apuradas pela 98 FM, o homem reagiu à prisão e acabou sendo baleado pelos policiais. Ele foi preso e socorrido para a UPA de Cidade da Esperança, onde está recebendo atendimento.

A identidade dos envolvidos ainda não foi divulgada. Segundo a polícia, o homem era usuário de drogas e decidiu matar o pai após ser expulso de casa. Ele já tinha histórico de violência. Segundo policiais da região, no passado, o homem chegou a incendiar a casa onde o pai morava.

Em nota, a Polícia Militar informou que, logo após matar o pai, o homem foi preso pela guarnição do 5° Batalhão. “Ele alvejado na perna após atirar fogos de artifício contra a guarnição. Posteriormente, ele será encaminhado para os procedimentos judiciais na delegacia”, afirmou.

Fonte: Portal 98FM

FERRARI COBRA R$ 42 MIL DE DENTISTA ACUSADO POR PLÁGIO APÓS FABRICAR RÉPLICA NO INTERIOR DE SP

Foto: Arthur Costa/TV Vanguarda

O que era um hobby se tornou um pesadelo para um morador de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, que criou uma réplica de uma Ferrari F-40 na garagem da própria casa e acabou processado pela montadora italiana. Pela lei, réplicas podem configurar crime contra registro de marca.

O caso se arrasta na Justiça desde 2019, quando o dentista José Vitor Estevam Siqueira fez uma réplica do modelo de forma improvisada e colocou o protótipo à venda na internet, alegando dificuldades financeiras. A Ferrari, no entanto, descobriu e pediu a apreensão do veículo.

No processo, o dentista foi condenado a deixar de fabricar ou anunciar a venda de modelos que imitem a marca Ferrari e a pagar uma indenização por lucros cessantes (perda de receita) e danos materiais.

Cinco anos após o caso, a montadora ainda tenta judicialmente receber a indenização. O valor atualizado da dívida é de R$ 42,5 mil. A Justiça fez buscas nas contas bancárias do dentista, e encontrou R$ 887,74, que foram bloqueados.

No último dia 8 de novembro, a Justiça converteu o bloqueio do valor em penhora.

Durante a disputa judicial, o dentista também chegou a processar a montadora pedindo indenização de R$ 100 mil por danos morais, o que foi negado. Ele alegou que teve que passar por tratamento psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso ser exposto pela empresa e a réplica ser apreendida.

O g1 acionou a defesa da montadora e aguarda retorno. A reportagem também segue tentando encontrar a defesa de José Vitor Estevam. A matéria será atualizada caso as partes se manifestem.

Apreensão
José Vitor passou a ser investigado em 2019 por produzir e colocar à venda um protótipo de uma Ferrari modelo F40. O inquérito foi aberto depois que a fabricante italiana encontrou um registro do veículo na internet e fez uma denúncia à Polícia Civil.

O carro foi apreendido para a perícia. Nas redes sociais, o criador fez um apelo por temer que o veículo fosse destruído. A Ferrari diz que tem feito pente-fino contra réplicas e o uso da marca sem autorização no Brasil.

Apaixonado pela escuderia desde criança, Vitor começou a produzir o modelo, de maneira artesanal, no fim de 2017. Dentista por formação, ele se diz entusiasta de ciência e tecnologia – por isso, desenvolveu máquinas e descobriu por ‘tentativa e erro’ meios de construir um protótipo do ‘possante’.

O veículo original foi lançado em 1987. Esse foi o último veículo da Ferrari produzido com a supervisão de Enzo Ferrari, fundador da marca. O automóvel original alcança 300 km/h e há pouco mais de mil exemplares da ‘supermáquina’ no mundo. Por ser considerado raro no mercado, o preço do esportivo varia, ultrapassando os R$ 4 milhões.

O carro feito por Vitor foi construído do zero, com metais comprados em casas de ferragem e lojas de material de construção. As chapas, para dar forma ao automóvel, foram cortadas no laboratório que ele montou nos fundos da casa onde mora, em Cachoeira Paulista.

Era um sonho infantil, inocente, eu não imaginei que poderia isso. Eu aceitei como um desafio para mim mesmo e comecei a estudar, investir tempo e dinheiro para que saísse do papel”, disse ao g1, à época.

Tentativa de venda
Vitor foi encontrado pela empresa italiana durante buscas na internet. Isso porque em 2018 ele anunciou o veículo por R$ 80 mil em uma plataforma de venda na internet. O anúncio foi retirado do ar.

Por causa disso, a Ferrari contratou um advogado brasileiro, que a representa e, segundo a Polícia Civil, denunciou o dentista por infringir a lei de patentes – que no caso de bens móveis trata da proteção à propriedade do desenho industrial.

Na ação apresentada na delegacia de Cachoeira Paulista, a marca alega que o dentista criou o protótipo usando propriedade intelectual da empresa, no caso o design do carro, para obter lucro financeiro. Na denúncia, eles pedem que o veículo seja conduzido para perícia e, caso seja comprovado o crime, destruído.

Vitor explica que pôs o carro a venda porque tinha um consultório odontológico, mas teve que parar de atuar depois que foi vítima de um furto em 2018. Na ocasião, todos os equipamentos foram levados. Por causa dos problemas financeiros, decidiu anunciar o veículo.

Eu não estava conseguindo pensar na época, estava sem trabalhar. Eu tinha duas opções: uma que era vender a clínica e, a outra, vender o carro. Inicialmente, anunciei o carro, mas duas semanas depois recuei e acabei vendendo, na verdade a clínica. Então apaguei o anúncio”, contou.

Pedido de indenização
No início de 2019, Vitor pediu que a montadora italiana pagasse a ele R$ 100 mil de indenização por danos morais.

No processo, o dentista alega que teve prejuízo moral, já que trabalha como profissional liberal e depende do “bom nome” para o exercício da profissão. Alega ainda que teve de ser submetido a tratamento psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso.

O pedido era de indenização por danos morais, além das custas com o advogado que o representa no processo contra a empresa em R$ 12,5 mil.

Fonte: g1

OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL AFASTA MÉDICOS E SERVIDORES DO DETRAN-RN POR FRAUDE EM EXAMES DE HABILITAÇÃO

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Nesta terça-feira (19), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte afastou médicos e servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) após a deflagração da “Operação Vista Grossa”, que investiga um esquema de fraude em exames oftalmológicos nos processos de habilitação de motoristas. Conduzida pela Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR), a operação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Segundo as investigações, candidatos pagavam por aprovações fraudulentas em exames de visão, essenciais para obter a habilitação. A Polícia Civil revelou que o esquema envolvia dois médicos credenciados, uma servidora do Detran e dois despachantes, que direcionavam os processos para clínicas específicas. Em alguns casos, os despachantes manipulavam sorteios de atendimento para garantir as aprovações ilícitas.

Durante as diligências, foi realizada uma série de mandados de busca e apreensão, além da aplicação de medidas cautelares. Uma despachante de 67 anos, localizada no bairro Tirol, em Natal, foi flagrada tentando destruir provas, caracterizando o crime de fraude processual.

A Justiça determinou o afastamento imediato dos dois médicos e da servidora de suas funções públicas. As investigações continuarão para identificar e responsabilizar todos os envolvidos no esquema de corrupção.

Fonte: O Potengi

TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS É APROVADA EM DECLARAÇÃO DE LÍDERES DO G20

Foto: © Tânia Rêgo/Agência Brasil

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.

Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.

Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política. Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas.

Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.

O texto da carta final também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das “principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]”.

Com informações do Portal 98FM

EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA É TEMA DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE PARNAMIRIM

Foto: Divulgação

Na noite desta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou uma audiência pública em alusão à Semana da Consciência Negra. Com o intuito de celebrar a cultura afro-brasileira e debater a educação como ferramenta de combate ao racismo estrutural, o evento foi proposto pelo parlamentar Thiago Fernandes e ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A mesa foi composta por Andreia Mendes, Coordenadora de Desenvolvimento da Gestão Escolar, representando a secretária da Educação do município; Maria Lúcia Rocha, presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial; Silvana Rodrigues dos Anjos, coordenadora da Igualdade Racial; Christoffer Carvalho, coordenador geral do coletivo de ações colaborativas Baobá Educação Antirracista.

No início do evento, o vereador Thiago Fernandes destacou a definição de racismo estrutural e enfatizou a importância de reconhecermos essa prática no cotidiano. “Nada melhor do que a educação para contribuir e mudar o racismo estrutural“.

A presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, conhecida por “Mãe Lúcia“, expôs, durante a audiência, sua história e luta contra o racismo. “O negro sente na pele o racismo estrutural. Nós sofremos na pele. Eu espero que um dia a sociedade entenda que somos negros e que foi o nosso sangue, a nossa ancestralidade, que trouxe a nossa cultura viva e construiu a nossa nação. Estamos aqui na luta por uma sabedoria maior e a nossa história não pode ser esquecida“.

Representando a secretária da Educação de Parnamirim, Andreia Mendes abordou a raiz do racismo na sociedade e o importante papel da equipe pedagógica para combatê-lo, utilizando como ferramenta a educação. “Se não formamos professores dentro da perspectiva antirracista, nós não vamos mudar a sociedade“, declarou a Coordenadora de Desenvolvimento da Gestão Escolar.

Para o encerramento da audiência, o vereador proponente ressaltou que “a construção parte de momentos como esse. Não podemos tolerar e nem normatizar o racismo, seja ele da forma que for. Que possamos combater o racismo dia após dia e, através da educação, mudar a nossa sociedade“.

A audiência pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

ATOR POTIGUAR CONCORRE COMO MELHOR ATOR DE DRAMA EM UMA DAS MAIORES PREMIAÇÕES DO MUNDO

Foto: Divulgação

O ator potiguar José Neto Barbosa foi indicado como Melhor Ator de Drama no Rio WebFest 2024 por sua interpretação na série “Dissonância”. Ele concorre na categoria do Júri Oficial ao lado de nomes da Alemanha, Canadá, Rússia e Brasil. O festival internacional de audiovisual, um dos maiores do mundo no gênero, acontecerá entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro.

Além da indicação pela atuação no drama, a série da produtora Com Arte Cultural disputa as categorias Melhor Série Brasileira e Melhor Série de Diversidade, também pelo Júri Oficial. Já no voto popular, concorre como Melhor Série/Vídeo e Personalidade, também em nome do ator.

Dissonância”, disponível no YouTube em 03 episódios, acompanha a história de Dário, um jovem pianista diagnosticado com esquizofrenia. A trama busca educar e conscientizar sobre transtornos mentais e sofrimento psíquico. A produção potiguar tem roteiro de Fernando Suassuna, direção de Rogério Ferraz e foi realizada por Thalita Vaz. A obra contou com a participação de usuários, familiares e profissionais de serviços da Rede de Atenção Psicossocial de Natal.

Para José Neto, a indicação vai além do reconhecimento artístico. “Mais do que representativo, de haver representatividade, legitimamente, essa indicação versa sobre pluralidade. Sobre o direito de sermos reconhecidos para além dos clichês e estereótipos que uma produção audiovisual do Nordeste brasileiro deveria se pautar. Essa indicação chega num momento de firmamento. Sim, eu sou e posso ser ator além de ‘A Mulher Monstro’, além do meu trabalho como Drag Queen”, enfatiza.

Trajetória marcante em 2024
O ano de 2024 consolidou José Neto Barbosa, que cresceu em Santo Antônio do Salto da Onça, no interior do Rio Grande do Norte, como uma referência nas artes cênicas e no audiovisual brasileiro. O ator recebeu importantes prêmios, como Agente Transformador da Cultura LGBTQIAPN+ e Agente Transformador do Teatro, concedidos pelo Governo do RN. Em João Pessoa, foi agraciado com seis prêmios do Teatro Ednaldo do Egypto.

Outro marco foi o Troféu André Fischer, recebido no Festival Internacional de Cinema DIGO, em Goiás, que reconheceu o impacto de sua arte na luta pela inclusão e diversidade sexual e de gênero no Brasil. Com 22 anos de carreira, o artista potiguar segue como apresentador na TV local, com um programa sobre MPB, o Projeto Seis e Meia. Ele é conhecido pelo monólogo premiado “A Mulher Monstro”, com o qual circula pelo país. Em 2024, ele passou a integrar o elenco do espetáculo “A Invenção do Nordeste”, do Grupo Carmin, dirigido por Quitéria Kelly, podendo afirmar, agora, que atua em dois dos mais marcantes e premiados espetáculos da história do teatro potiguar.

Rio WebFest: Celebração global do audiovisual
O Rio WebFest chega à sua 10ª edição consolidado como o maior e mais inclusivo festival de webséries do mundo. O evento contará com palestras, oficinas, exibições de conteúdos globais e oportunidades de networking. A cerimônia de premiação ocorrerá no encerramento, quando serão anunciados os vencedores das diversas categorias.

A participação de José Neto Barbosa e da produção potiguar “Dissonância” reafirma o potencial da arte norte-rio-grandense no cenário audiovisual internacional. Sobre a relevância de estar concorrendo no Rio WebFest, o ator ressaltou: “Essas cinco indicações são o resultado de falar sobre esquizofrenia, sobre transtornos mentais, num lugar de respeito, conscientização e verdade, questionando, inclusive, a banalização desse tema nas atuações do audiovisual no país.

Fonte: Tribuna do Norte

ADVOGADA ACUSA POLICIAIS MILITARES DE AGRESSÃO DURANTE ABORDAGEM: ‘JOGARAM LÍQUIDO DE PIMENTA NOS MEUS OLHOS’

Foto: Cedida

A advogada Gennyelle Beatriz Lemos denunciou, nesta segunda-feira (18), um caso de agressão sofrida por ela e cometida por policiais militares em Serrinha dos Pintos, no último domingo (17).

De acordo com a advogada, durante um evento público da cidade, ela questionou uma abordagem arbitrária a um jovem de 18 anos e se colocou à disposição para acompanhamento.

Após isso, um sargento da Polícia Militar perguntou quem ela era e rebateu dizendo que ele era “o Estado“. Em seguida, a agressão aconteceu.

Jogaram líquido de pimenta nos meus olhos e rosto. Passei mais de 2 horas e meia desnorteada, sem poder enxergar, com a pele ardendo, com o rosto desfigurado, com hematomas visível na orelha e no rosto“, relatou Gennyelle.

Ao g1, a advogada afirmou que ficou desestabilizada com a situação. “Eu me senti impotente no momento. Impotente como pessoa, como mulher, como advogada“, disse.

A profissional que atua principalmente em casos de família que envolvem violência doméstica contra mulheres e crianças, conta que passou a “ser mais uma na estatística de desrespeito humano“.

Por meio de nota divulgada nas redes sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do (OAB-RN) prestou solidariedade a advogada.

A entidade também informou que solicitou ao secretário de segurança pública do e o comandante geral da PM/RN, a instauração dos procedimentos necessários e o afastamento dos policiais envolvidos até análise minuciosa da situação.

Já a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informou que abrirá um procedimento interno para apurar a denúncia.

Confira a nota da OAB na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), vem a público prestar total e irrestrita solidariedade à advogada Gennyelle Beatriz Lemos, registrada sob o nº 20.142 na OAB/RN. A advogada relatou que, na madrugada deste domingo (17), foi vítima de violência policial, envolvendo policiais militares na cidade de Serrinha dos Pintos.

A Seccional informa que, após conhecimento dos fatos pelos canais oficiais, já entrou em contato com a advogada, através dos presidentes Aldo Medeiros e Paulo Pinheiro, e vem prestando todo o auxílio necessário para apuração rigorosa do ocorrido. Inclusive, já solicitou ao secretário de segurança pública do Estado e o comandante geral da PM/RN, a instauração dos procedimentos necessários e o afastamento dos policiais envolvidos até análise minuciosa da situação.

A OAB/RN ressalta que não admitirá atos de violência por agentes estatais, e que irá cobrar rigorosamente às autoridades constituídas a punição adequada e exemplar de policiais que desvirtuem a importante missão da polícia.

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

Fonte: g1 RN

CASAL USA DINHEIRO DE CASAMENTO PARA SALVAR A VIDA DE CADELA ABANDONADA: “ELA MERECIA UMA CHANCE NA VIDA”

Foto: Reprodução

O casal Dylan McCay e Emily Roberts, que vive no estado norteamericano do Arkansas, usou todo o dinheiro economizado para o casamento para salvar a vida de uma cachorra abandonada.

No final de outubro, os dois encontraram o animal machucado na beira de uma estrada e decidiram ajudar. Batizada de Acklin, a cadela da raça goldendoodle tinha fraturado as duas patas traseiras após um atropelamento.

Sabendo da gravidade do caso, Dylan e Emily a levaram para um hospital veterinário e, dias após a internação, foram informados de que os custos chegariam a quase US$ 15 mil dólares (cerca de R$ 86 mil na cotação atual).

Retiramos o dinheiro do nosso fundo de casamento e de nossas economias gerais para financiar essas despesas médicas”, disse o casal no Facebook. Acklin passou por cirurgias e agora realiza sessões de fisioterapia para andar novamente.

Após esse gesto de amor, Dylan e Emily irão adotar a cadela e estão ansiosos para levá-la para casa. “Decidimos que faríamos o que fosse necessário para ajudá-la. Ela merecia uma chance na vida”, concluíram.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano