O governo federal debate com lideranças parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12), uma solução técnica e política para os R$ 15 bilhões que estariam furando o teto de gastos do Orçamento de 2025. Segundo o relator do Orçamento no Congresso Nacional, há cerca de R$ 3 bilhões do Vale Gás e R$ 12 bilhões do programa Pé-de-Meia que estão por fora do limite de despesas previstas para este ano.

O senador Angelo Coronel, que relata o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, informou que é preciso cortar gastos de outros programas ou ministérios para incluir esses R$ 15 bilhões dentro do teto orçamentário previsto pelo arcabouço fiscal.

“Que o governo indique onde serão feitos os cortes porque a obrigação da peça orçamentária é do Poder Executivo. O governo é que tem que mandar já dentro das suas previsões de despesas e receitas do exercício seguinte. Não é o parlamento que vai dizer de onde cortar a seu bel prazer”, afirmou Angelo.

A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, tem reuniões com lideranças partidárias nesta quarta, incluindo encontro com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI).

Já o relator do Orçamento, Angelo Coronel, tem reuniões com Gleisi e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira para discutir o tema.

Programas sociais

Coronel informou que o programa Vale Gás – que repassa para famílias de baixa renda, a cada dois meses, os recursos para a compra de um botijão de gás – está com apenas R$ 600 milhões previstos no Orçamento. Porém, ele calcula que seriam necessários R$ 3,6 bilhões para custear o programa neste ano.

Já o programa Pé-de-Meia – que paga R$ 2 mil para que estudantes de baixa renda do Ensino Médio não abandonem os estudos – custaria R$ 12 bilhões em 2025,segundo cálculos do relator. Porém, não há previsão orçamentária para o programa na PLOA.

Isso porque o Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benefício.

O relator do Orçamento, Angelo Coronel, argumentou que a decisão do TCU obriga que o Pé-de-Meia seja incluído no orçamento deste ano.

“Com essa decisão do TCU, que o governo tem 120 dias para se adequar e colocar no orçamento, nós vamos ver de que maneira colocar, já que o governo pede que vá cumprindo mês a mês, até o final do exercício. Mas esperamos chegar a um bom termo até o domingo na apresentação da peça”, disse.

>>TCU: governo terá de ajustar Orçamento para desbloquear Pé-de-Meia

O relator espera costurar um acordo esta semana uma vez que ele se comprometeu a apresentar o parecer dele para a PLOA no domingo (16).Em seguida, é aberto prazo para apresentação de emendas pelos partidos na segunda-feira (17), com previsão de votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta (19).

O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano.

Fonte: Agência Brasil

A Câmara Municipal de São José de Mipibu vai promover no dia 25 de março, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, às 19h, o primeiro encontro “Mulheres que Movem”, evento que contará com a realiza de Palestra, Roda de Conversa, Sorteio de Prêmios e muitos aprendizados através de uma parceria com o Poder Legislativo e o SEBRAE, oportunidade em que a mulher empreendedora de São José de Mipibu e de toda a região poderão oportunizar novos projetos e desafios.

Participe!

📅 Data: 25 de Março

📍 Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu;

⏰ Horário: Às 19h.

A população de Nísia Floresta, São José de Mipibu e cidades vizinhas enfrenta dificuldades com a ausência de VLT da Linha Sul (Nísia Floresta – Natal) nos horários considerados de pico, às 6h, 6h30, 7h30, 8h30 da manhã.

A suspensão do serviço ocorreu dias antes do Carnaval, sob a justificativa de manutenção, mas até o momento a linha não foi restabelecida, causando transtornos aos trabalhadores que dependem do transporte para chegar à capital potiguar. Mais de 2 mil pessoas utilizam o VLT diariamente na Linha Sul.

Sem alternativas viáveis, muitos moradores precisam recorrer a ônibus ou transporte por aplicativo, o que tem gerado custos de maior vulto afetando a renda dos trabalhadores.

A falta de informações sobre o retorno da linha aumenta a insatisfação da população, que cobra um posicionamento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para solucionar o problema, mas até o presente momento não fez nenhum comunicado oficial.

Em menos de 80 dias de gestão, o município de Vila Flor, na região Agreste Potiguar tem visto com otimismo os avanços alcançados na gestão da Prefeita Thuanne Souza e do vice-prefeito Rener Charles. Ações em diversos seguimentos da administração pública garantem maior qualidade de vida e uma nova realidade na municipalidade.

A Prefeita Thauanne entregou nos últimos dias dois novos veículos 0-km, um ônibus escolar por meio do programa “Caminho da Escola” com capacidade para 29 passageiros, que atende a demanda da Educação do município. Na saúde, a entrega de uma nova Unidade Básica de Saúde que garantirá atendimentos médicos, enfermagem completa e equipada com uma sala de vacina. Ainda em Fevereiro a Prefeitura de Vila Flor realizou a maior festa já vista em homenagem à Padroeira do município, Nossa Senhora do Desterro, com apresentações artísticas das bandas Grafith, Taty Girl e Circuito Musical, oportunidade em que foi entregue a iluminação da estrada de Vila Flor, ação de infraestrutura de referência para o município, que também entregou duas novas ruas pavimentadas à população.

“MUITO TRABALHO EM POUCO TEMPO:”

“O povo de Vila Flor confiou em nosso trabalho e para nossa honra, nos reelegeu para continuar o trabalho e entregar ações efetivas que atendam nossa população. Esse é meu compromisso e ao lado do nosso parceiro, vice-prefeito Rener Charles, temos nos esforçado para que esse ritmo acelerado de trabalho continue durante todo o nosso mandato!” Afirmou a Prefeita Thuanne Souza.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte alerta sobre recentes tentativas de golpes utilizando o nome e antigo brasão da instituição. As fraudes ocorrem por meio de mensagens enviadas por aplicativo de celular para população assistida.

Os suspeitos utilizam informações dos processos, entram em contato com as vítimas e solicitam transferências em dinheiro alegando garantia de obtenção de valores ou indenizações em processos judiciais.

A DPERN ressalta que oferece assistência jurídica 100% gratuita em todas as fases do processo e que nenhum valor é cobrado aos assistidos. Em caso de dúvidas, é recomendado entrar em contato com a Defensoria Pública pelos meios oficiais de comunicação.

Site: www.defensoria.rn.def.br
Telefone: 98165-9326
Whatsapp: 9 9814-1118

Fonte: Portal da Tropical

Uma mulher foi presa por “alugar” a própria filha, de apenas 11 anos, para pedófilos e ainda presenteá-los com vídeos com os abusos sexuais. Ela e outros dois homens acusados de crimes de estupro de vulnerável e submissão de criança à prostituição foram presos pela Polícia Civil goiana, nesta terça-feira (11/3), em Rio Verde (GO).

A ação faz parte da segunda fase da operação “Anjos da Guarda”, que investiga uma rede de exploração sexual infantil na região.

As investigações tiveram início após a prisão em flagrante de um homem pelo crime de estupro de vulnerável em Santa Helena de Goiás. Durante as buscas, os policiais encontraram fotos, vídeos e conversas que comprovaram a participação do suspeito em uma rede de violência sexual contra crianças.

A primeira etapa da operação, realizada em outubro de 2024, resultou na prisão do homem e da mãe da criança. Com o avanço das investigações, a polícia descobriu que outras pessoas também participavam da exploração sexual da menina, com os crimes ocorrendo em Rio Verde.

Por isso, o caso passou a ser conduzido pela delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) de Rio Verde, especializada em crimes contra crianças e adolescentes.

Além da mãe da menina, que já estava detida pelos crimes em Santa Helena de Goiás, foram presos temporariamente um homem de 30 anos e outro de 73. Todos os investigados foram encaminhados ao sistema prisional de Goiás e estão à disposição da Justiça.

Fonte: Metrópoles 

Um bebê de um ano morreu após um reboque de carro soltar e atingir uma motocicleta durante a manhã de terça-feira (11) em Touros, no litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Militar, a mãe da criança também se feriu e foi internada.

O caso ocorreu em uma estrada de barro, na Comunidade Nossa Senhora da Guia, na zona rural do município. Segundo a PM, o engate se soltou no momento em que uma mulher passava com duas crianças, atingindo-as.

A ocorrência foi atendida por militares do 14º BPM. Uma das crianças não resistiu e foi a óbito. A outra está internada no hospital de Touros, enquanto a mãe foi transferida para Natal.

Fonte: 98 FM Natal

Policiais civis da Denarc desativaram um laboratório clandestino de drogas e prenderam dois homens nesta terça-feira (11), no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.

Investigações da corporção indicaram que a residência armazenava entorpecentes sintéticos e escondia um foragido da Justiça. No local, foram apreendidas mais de sete mil porções de drogas.

Entre os entorpecentes havia LSD, MDMA e ecstasy, além de equipamentos de laboratório, solventes químicos e uma prensa hidráulica.

Um homem de 48 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Outro, de 32 anos, condenado por roubo e organização criminosa, foi capturado no imóvel.

O segundo suspeito apresentou documento falso e foi autuado também por falsidade ideológica. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional e seguem à disposição da Justiça.

Fonte: 98 FM Natal

Na disputa pela presidência da Unimed Natal, o médico Ricardo Queiroz afirmou que sua chapa não possui qualquer conflito de interesse e sugeriu que a concorrência poderia não ter a mesma transparência. Ele declarou que os nove integrantes de sua chapa assinaram um compromisso formal garantindo que não abrirão novos serviços ou atuarão em empresas que negociam com a Unimed.

“Nosso compromisso é com os cooperados, não com interesses individuais”, disse. Ele enfatizou que a integridade da gestão é essencial para manter a estabilidade da cooperativa, que atende mais de 200 mil vidas e possui a maior rede de médicos do estado.

Queiroz afirmou que sua candidatura surgiu por convocação de um grupo de cooperados que viu nele experiência, equilíbrio e conhecimento profundo da Unimed. “Fui diretor do Hospital da Polícia por cinco anos, passei pela UTI da Unimed e estou no conselho de administração desde 2021. Sei como a cooperativa funciona e conheço seus desafios”, afirmou.

Sobre suas prioridades caso seja eleito, ele listou três pilares principais: melhorar os honorários médicos, ampliar as oportunidades de trabalho para os cooperados e reaproximar a diretoria dos profissionais. “Vamos abrir um hospital com 350 leitos, dez salas de cirurgia, cinco UTIs e um centro de imagem de ponta. Além disso, vamos inaugurar pronto-atendimentos na Zona Sul e Zona Norte e ampliar nossos centros clínicos, garantindo mais espaço para nossos cooperados atuarem”, disse.

O candidato também abordou polêmicas recentes, como a questão do prorrata, mecanismo de repasse financeiro para os cooperados. Ele negou que a atual gestão tenha zerado o prorrata por motivação eleitoral e atribuiu a mudança à queda na sinistralidade. “A Unimed teve meses com sinistralidade acima de 95% pós-pandemia, e hoje estamos abaixo de 80%. Isso gera sobra financeira, permitindo reajustes nos honorários e maior previsibilidade para os cooperados”, explicou.

Sobre a relação com a atual gestão, Queiroz afirmou que sua chapa representa continuidade nos acertos e correção de pontos que precisam melhorar. “Estamos renovando 75% da diretoria e 80% do conselho. Seria irresponsável ignorar avanços da gestão que resgatou a Unimed de uma situação financeira crítica em 2017”, disse. Ele destacou que a construção do novo hospital foi estratégica para manter a independência da cooperativa. “Hospitais concorrentes estavam sendo comprados, e não poderíamos depender de terceiros para operar”, justificou.

Questionado sobre o financiamento do hospital, que custou cerca de R$ 400 milhões, Queiroz disse que a dívida está sob controle e que a operação do hospital trará retorno financeiro. “Já pagamos mais de R$ 100 milhões, e o restante está financiado em mais de 20 anos. Estimamos reduzir a sinistralidade em 8%, gerando sobras que garantem a sustentabilidade do projeto”, explicou.

Sobre o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista, afirmou que a Unimed ampliou serviços, inaugurando uma unidade em Lagoa Nova em 2023 e expandindo para Mossoró e Zona Norte de Natal neste ano. “O aumento no número de diagnósticos foi explosivo, e não havia serviços suficientes no SUS ou na saúde suplementar para atender a demanda. Estamos abrindo centros próprios e qualificando parceiros para garantir atendimento adequado”, disse.

No encerramento, Queiroz reafirmou seu compromisso com a transparência e convidou os cooperados a analisarem sua chapa com racionalidade. “Não votem por amizade, votem pelo que é melhor para a Unimed. Nossa chapa representa segurança e estabilidade”, concluiu.

Fonte: Agora RN