A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Núcleo de Economia e Assuntos Fiscais (Conof), ligada à Câmara dos Deputados, estima um déficit de R$ 31,7 bilhões para o governo em fevereiro de 2025. Para chegar a esse resultado, o setor considerou, no mês, receitas de R$ 142,3 bilhões, contra despesas R$ 174 bilhões.

Apesar disso, a Conof diz que houve aumento das receitas totais e redução de despesas em relação a fevereiro de 2024. Em um ano, as entradas de recursos financeiros cresceram 1,3%. O valor foi de R$ 199 bilhões para R$ 201,5 bilhões.

Governo aumenta arrecadação de impostos

A arrecadação com impostos e contribuições sociais aumentou 1,2% em um ano (de R$ 126,4 bilhões para R$ 127,9 bilhões). A receita da previdência, por sua vez, saltou 6,5% (de R$ 50,3 bilhões para R$ 53,6 bilhões).

As entradas que não estão sob a administração da Receita Federal caíram 10,3%. Neste caso, recuaram de R$ 22,2 bilhões para R$ 20 bilhões entre os meses de fevereiro de 2024 e de 2025. A despesa total caiu 13% no intervalo de um ano. O gasto passou de R$ 200,6 bilhões, em fevereiro de 2024, para R$ 174 bilhões, no mesmo mês de 2025.

“Tal diferença se explica principalmente pelo pagamento de R$ 31 bilhões (atualizados) em precatórios registrado em fevereiro de 2024, fato que não se repetiu no ano corrente”, diz o documento, sob a responsabilidade dos consultores Dayson Pereira de Almeida e Márcia Rodrigues Moura.

Conforme a análise da consultoria, em reportagem no site Poder360, se não fosse principalmente o pagamento de precatórios em 2024, o gasto teria crescido 1,8%, em vez de diminuir. Além disso, a equipe considerou que a despesa seria “potencialmente” maior caso o Orçamento de 2025 já tivesse sido aprovado.

Gastos devem aumentar com propostas do governo

O projeto de lei orçamentária anual (Ploa) de 2025 segue sem andamento no Congresso Nacional. O governo espera que o texto receba aprovação ainda em março, mas viagens dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), podem adiar a votação definitiva para abril.

A consultoria antecipou que, de qualquer modo, o gasto seria maior se o Orçamento já tivesse sido aprovado. Isso porque, conforme a Conof, o governo teria feito o pagamento dos reajustes salariais e retomado o cronograma regular de execução de despesas discricionárias. Essas despesas consistem em gastos do governo cuja execução não é obrigatória por lei.

Fonte: Blog do BG

Foi aprovado à unanimidade pela Assembleia legislativa, nesta terça-feira (18), o projeto de lei, de iniciativa deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), que reconhece o município de São José de Mipibu, cidade do Agreste potiguar, localizada na Grande Natal, como “São José de Mipibu – Terra dos Engenhos”.

“Esse projeto de lei tem o intuito de valorização e preservação da história de São José de Mipibu, que durante muito tempo, ao longo de seus 178 anos foi um município com economia marcada pela atividade da cana de açúcar e pelos engenhos dos barões, no período do Brasil imperial”, pontou a deputada.

A descrição do projeto enfatiza os fatos históricos quando, em 1845, o município contava com 35 engenhos em funcionamento, entre eles, o Boa Vista, Olho D’Água, Lagoa do Fumo (que era do Barão de Mipibu), Pituba, da Bica, Mipibu, Santo Antônio, Belém, entre outros.

A matéria ainda salienta que, atualmente, poucos prédios restaram dos áureos tempos, sendo alguns ainda preservados. O conjunto arquitetônico é integrado por dois sobrados e alguns casarões, demonstração da riqueza e opulência dos senhores de engenho, que , à época, tinham o título de barão.

A deputada agradeceu aos colegas pela aprovação “Muitos estudantes ainda hoje visitam esses engenhos para estudos e pesquisas. Então, agradeço aos colegas pela concordância unânime desta matéria, a qual recebi como sugestão do amigo de São José de Mipibu, o jornalista Zé Alves. Agora São José e toda população mipibuense terá mais um título para marcar sua história e se orgulhar”, disse.

O projeto de lei tramitava na casa deste outubro do ano passado e com a provação em plenário nesta terça seguira para sanção governamental para se tornar lei.

A Clap Entretenimento levou todo o seu calendário de eventos programados para este ano e começou a apresentar em RoadShow Regional, que vai percorrer cinco cidades do Nordeste até a sexta-feira (21).

A ideia é fortalecer ainda mais o segmento do turismo de eventos, que tem crescido no Rio Grande do Norte nos últimos anos. Um exemplo desses é o Carnatal, que está sendo vendido para as maiores agências de turismo do Brasil.

Eventos como Tardezinha, Jorge & Mateus 20 anos, Sorriso Maroto As Antigas, dentre outros estão na prateleira de produtos apresentados pela equipe Clap, em Maceió (AL) na segunda-feira (17), onde começou o evento.

Para o diretor da Clap, Felinto Filho, a ideia é atrair ainda mais turistas e movimentar a cidade. “Estamos mostrando nossos diferenciais, que tornam Natal e o estado especiais. Unimos as belezas naturais e gastronômicas ao nosso calendário de eventos para o turista aproveitar ao máximo”, comentou.

Já para Antônio Torres, diretor de marketing, as ações fazem parte de uma estratégia bem desenhada: “A gente começou pelo Nordeste e vamos percorrer todas as regiões do país e até fora dele. Nossa meta é atrair o turista, vender o destino e eventos. Um exemplo é o Carnatal,que tem 38% do seu público formado por turistas. “Vamos crescer”, assegurou.

A Clap participa do Roadshow junto com a Associação Brasileira de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Turismo, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), a Operadora G7 e o Sebrae RN.

A Câmara de Parnamirim lançou oficialmente, nesta segunda-feira (17), o podcast “Deixa Ela Falar”, um novo canal de comunicação voltado à discussão de pautas femininas e do papel da mulher na política. A iniciativa é liderada pelas três vereadoras que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher: Rárika Bastos, Rhalessa de Clênio e Rafaela de Nilda.

O programa tem como objetivo dar voz às mulheres, abordando temas como igualdade de gênero, direitos femininos, políticas públicas e desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade e na política. Segundo as parlamentares, a iniciativa busca ampliar o debate e envolver a população em questões fundamentais para o avanço da representatividade feminina.

No episódio de estreia, as vereadoras discutiram a importância da Frente Parlamentar, falaram sobre suas trajetórias na política e apresentaram algumas das ações que serão desenvolvidas ao longo do ano. “Este podcast é um espaço para que possamos trazer informações relevantes, compartilhar experiências e incentivar outras mulheres a participarem ativamente da política e da sociedade”, destacou a presidente da frente parlamentar Rárika Bastos.

As vereadoras explicam que o projeto reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a inclusão e a democratização do acesso à informação. Com essa iniciativa, a Câmara de Parnamirim se soma às instituições que estão investindo em novas mídias para ampliar o alcance de suas ações e aproximar o Poder Legislativo da população. O “Deixa Ela Falar” promete ser um espaço de diálogo aberto e inclusivo, fortalecendo o papel da mulher na política e na sociedade.

O “Deixa Ela Falar” será transmitido mensalmente, com episódios disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Parnamirim no YouTube.

Confira o primeiro episódio: https://www.youtube.com/watch?v=joCjlwtJLzQ&list=PLFJd9Em0wlWcmsvK7lJwJy_v6CXIqzqTE

Uma conselheira tutelar foi baleada pelo ex-companheiro na noite desta segunda-feira (17), na cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar. Após atirar na vítima, o homem, identificado como Vandinho, tirou a própria vida.

De acordo com as informações, a mulher estava descendo de um ônibus escolar quando foi surpreendida pelos Acrobacias. Ela teria sido atingida por pelo menos dois disparos. A vítima foi socorrida para o hospital, mas o estado de saúde dela não foi atualizado.

Após atirar na ex-companheira, Vandinho decidiu tirar a própria vida com um tiro na cabeça. Ele morreu na hora. O corpo dele foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Segundo as informações, o homem não aceitou o fim do relacionamento com a conselheira tutelar e por isso quis matar a vítima. A mulher é bastante conhecida na localidade e o crime gerou forte comoção.

Fonte: Portal da Tropical

Um vídeo emocionante tem comovido internautas e gerado um intenso debate nas redes sociais. As imagens mostram uma mãe indo até uma boca de fumo para implorar que seu filho abandone o mundo do crime.

No vídeo, a mulher se aproxima do local e, com lágrimas nos olhos, pede ao jovem que volte para casa e deixe de se envolver com a criminalidade.

A gravação foi compartilhada pela própria mãe, que afirmou que dias após o vídeo, seu filho foi morto em confronto com a polícia. Após isso, ela decidiu expor a situação na esperança de que seu desabafo sirva de alerta para outras famílias que passam pelo mesmo drama.

Fonte: Portal Potiguar

As fortes chuvas que atingem Natal desde a última quinta-feira (13) agravaram problemas estruturais e provocaram transtornos em diversas regiões da cidade. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), entre as 7h de quinta-feira (13) e as 7h da segunda-feira (17), a capital potiguar registrou um acumulado de cerca de 200 mm de precipitação. Com esses impactos, o prefeito Paulinho Freire se reuniu com o secretariado na manhã da segunda-feira (17) para avaliar os danos e discutir ações emergenciais.

De acordo com Paulinho, a atuação preventiva evitou um quadro ainda mais crítico na cidade. Ele destacou as medidas adotadas pela gestão municipal para minimizar os impactos das chuvas. “Realmente funciona muito a prevenção que nós fizemos, senão seria muito pior. Houve algumas intercorrências, tivemos transbordamentos em cinco lagoas, mas as secretarias estão atuando com rapidez”, afirma. Segundo a Defesa Civil, somente cinco famílias estão desalojadas e não há desabrigados.

Durante a reunião, o prefeito ressaltou ainda que a administração municipal buscará recursos em Brasília para investimentos em drenagem e recuperação de áreas afetadas pelas fortes chuvas. “Não queremos mais fazer paliativos, é para que a gente possa fazer obras que venham a resolver de uma vez por todas esses problemas crônicos”, acrescenta.

Entre os pontos mais afetados pela chuva está o bairro das Rocas, onde uma cratera compromete o cruzamento das ruas Vereador Cauby Barroca e Belo Horizonte. Segundo moradores, o buraco já existia há 11 dias, mas se agravou com as recentes precipitações. Tubulações ficaram expostas e um carro caiu no local, que foi isolado pela Prefeitura. No entanto, alguns motoristas continuam se arriscando ao passar pela área.

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (18), a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), está na pauta do plenário. O relator da matéria no Senado é o senador Weverton (PDT-MA).

O projeto de lei complementar altera o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições. O texto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), foi aprovado na Câmara e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

Atualmente, o impedimento para que um condenado se candidate é de oito anos mais o tempo restante de duração do mandato que ele ocupava. O projeto altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990) para que o período de vedação de candidatura passe a ser único, de oito anos, contado a partir de uma das seguintes datas, conforme o caso:

• Decisão judicial que decretar a perda do mandato

• Eleição na qual ocorreu o ato que levou à condenação

• Condenação por órgão colegiado

• Renúncia

Se aprovadas pelo Plenário sem alteração no texto da Câmara, as novas regras poderão ser aplicadas imediatamente após a sanção presidencial e, caso sejam mais benéficas, podem até mesmo afetar condenações já em curso. Para o relator, senador Weverton (PDT-MA), o projeto acaba com distorções e assegura “isonomia”.

Outros projetos

O Plenário também pode votar nesta terça o projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental (PL 4.937/2024). O texto, elaborado por uma subcomissão da Comissão de Educação (CE) e aprovado conforme relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE), torna a União responsável pela coordenação estratégica da política nacional de alfabetização. Com isso, o governo federal terá de oferecer assistência técnica e financeira a estados e municípios para capacitação de professores, melhoria da infraestrutura escolar e aplicação de avaliações diagnósticas.

Estados e municípios que aderirem ao Compromisso Nacional deverão elaborar políticas próprias de alfabetização, alinhadas às diretrizes da União. A assistência financeira federal será condicionada a critérios como o percentual de crianças não alfabetizadas e a presença de grupos historicamente desfavorecidos, como comunidades indígenas, quilombolas e alunos da educação especial.

O terceiro projeto na pauta inclui representante da sociedade civil na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) (PL 1.241/2023). A Conitec é o órgão do Ministério da Saúde que avalia a eficácia e segurança de medicamentos, produtos ou procedimentos. O projeto veio da Câmara, com autoria da deputada Rosangela Moro (União-SP), e o relator é o senador Sergio Moro (União-PR).

Fonte: Diário do RN

Uma das representantes do União Brasil na bancada potiguar, a deputada federal Carla Dickson (UB) sonha com uma frente de direita para a chapa majoritária no Rio Grande do Norte para a disputa de 2026. A parlamentar, que voltou à Câmara dos Deputados após a posse do deputado Paulinho Freire (UB) como prefeito de Natal, é uma das defensoras do bolsonarismo e opositora da governadora Fátima Bezerra (PT). Ela avalia como um erro a continuidade da atual gestão no Estado.

“Se ele [Cadu] será o candidato de Fátima eu não sei, mas é o nome dele que está em pauta e ele mesmo tem se apresentado como disposto a dar continuidade ao atual governo, o que seria uma tragédia para o Rio Grande do Norte. É exatamente isso que o povo não quer mais, nem o Estado aguenta”, afirma ao Diário do RN.

Para Dickson, a permanência do atual grupo político no poder agravaria os problemas do Estado.

“A falta de planejamento, organização, austeridade e plano de governo, nos deixaram no fundo do poço”, ressalta.

“Como profissional o que sei é que ele [Cadu] é um técnico concursado do Estado que foi nomeado pela atual governadora como secretário da Fazenda, com a função de arrecadar, e do planejamento, com a função de planejar. E uma coisa é fato, nessa atual gestão existem inúmeras lacunas e buracos deixando a desejar, se a culpa é dele ou da governadora, não tenho como saber”, avalia.

O que ela classifica como “um caos completo no serviço público” não deve, de acordo com Dickson, continuar. Por isso, a parlamentar defende a mudança através de uma chapa de consenso formada pela união da mesma aliança que elegeu Paulinho Freire em Natal.

“Para mim, a chapa ideal deve ser próximo do que tivemos em Natal na última eleição com a união de toda a direita. Que nome que vai ser? Não sei. A direita se junta toda e dali sai o nome de consenso para governo do Estado, para vice-governador e os dois candidatos ao Senado. Essa para mim é a chapa majoritária dos sonhos, uma grande frente de direita”, frisa.

Oiticica
Além do cenário estadual, Carla Dickson ampliou suas críticas ao governo federal. “A avaliação que eu faço dos dois governos é a mesma mostrada nas pesquisas. Ou seja, é exatamente a opinião da grande massa da população. Estão ambos no caminho errado e nos levando ao fundo do poço. Falta credibilidade e falta cumprir as promessas de campanha. Estamos vendo dois estelionatos eleitorais”, diz.

Entre a falta de obras e ações dos governos estadual e federal citada pela deputada, a inauguração da barragem de Oiticica pelo Governo Lula, na próxima quarta-feira (19), foi assunto lembrado por ela. De acordo com Carla Dickson, a obra já foi totalmente entregue por Bolsonaro.

“Se a gente for para o Rio Grande do Norte, qual a grande obra foi entregue pelo governo Fátima? Nenhuma. Estão dizendo aí que finalmente vão inaugurar o Oiticica, que já foi totalmente entregue pelo governo Bolsonaro e faltava apenas a parte que cabia ao Estado. Vale ressaltar que vai fazer três anos que Bolsonaro saiu do governo. Ou seja, o governo Fátima, que está na véspera de campanha, agora que vai entregar uma obra que já estava entregue”, afirmou.

Ela também criticou o atendimento na rede de saúde estadual. “O CRI [Centro de Reabilitação Infantil] está com a infraestrutura pedindo socorro e diariamente nossas crianças atípicas precisam enfrentar filas enormes para serem atendidas. Já existe uma falta grande de profissionais e, para piorar, o único geneticista que tinha na rede estadual pediu para sair porque não aguentou. Aí a gente vê o Walfredo Gurgel com problemas e outras unidades também de saúde lotadas de problemas. É um caos”, completa.

Sobre o governo federal, a parlamentar afirmou que a gestão Lula não estaria atendendo às demandas do país. “Para mim, a impressão é que até hoje o palanque não foi desfeito pelo governo Lula e o governo ainda não começou. Eles seguem muito preocupados em combater a direita, em combater Bolsonaro e esqueceram o foco no país. Eles simplesmente esqueceram de governar o Brasil”.

Defesa da anistia
Carla Dickson comentou como extremamente necessários os atos em defesa da anistia para presos pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. A deputada comparou a situação com outros casos na Justiça.

“A gente vê pessoas condenadas por corrupção, como por exemplo a esposa do Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, conseguindo prisão domiciliar porque tinha filhos menores, e a gente não consegue ver essa mesma situação sendo aplicada a várias mulheres que estão presas desde o 8 de janeiro”, comenta.

Para ela, a mobilização em torno da anistia pode ser um marco na política nacional. “A anistia vai ser o início de um processo para acordar o quarto poder do Brasil, que é o povo. Ele já não está mais acreditando nem nesse atual governo, muito menos no nosso Judiciário, no nosso STF, que deveria ser o guardião da Constituição Federal”, finaliza a deputada.

Fonte: Diário do RN

A atual gestão da Unimed Natal, liderada pelo médico Fernando Pinto, é aprovada por 61% dos médicos cooperados, enquanto 26% desaprovam a administração. Outros 13% preferiram não opinar.

Os dados são da pesquisa realizada pelo Instituto Consult e divulgados hoje (18), no portal da 96 FM.

A Consult entrevistou 300 médicos cooperados, tanto presencialmente quanto por telefone, entre os dias 10 e 12 de março. A margem de erro é de 6,0% e o índice de confiabilidade é de 95%.