A existência de uma organização criminosa que aplicava descontos irregulares de mensalidades a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelada por investigação da Polícia Federal e reportagens do Metrópoles, vinha sendo alvo de reclamações em sites, como o Reclame Aqui, desde 2016.

Em registro de novembro daquele ano, uma pessoa reclamou no perfil atribuído ao INSS, no site, informando que vinha sofrendo descontos não autorizados, desde agosto. “Peço o estorno de todas as contribuições descontadas e a imediata exclusão do desconto”, escreveu. Veja:

Print da reclamação registrada por beneficiário do INSS no Reclame Aqui, em novembro de 2016

Nas últimas semanas, desde que o escândalo resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em 23 de abril, centenas de pessoas lesadas começaram a registrar novas queixas no site, apresentando-se como vítimas do esquema.

O perfil do INSS, na página, embora não oficial, foi alvo de diversos relatos, ao longo dos últimos nove anos, com questões relacionadas a cartões e outros serviços. A maioria das queixas, no entanto, tem sido de beneficiários que denunciam os tais descontos indevidos em seus benefícios.

Relatos das vítimas

Em uma reclamação publicada há 23 dias — pouco mais de duas semanas antes da operação da PF —, um beneficiário relata que recebe pensão do INSS, mas identificou um desconto feito por uma entidade associativa ou sindicato sem a autorização dele. Segundo o relato, mesmo com o benefício bloqueado para esse tipo de desconto, a cobrança continuava.

“Gostaria de saber o que o INSS irá fazer pra (sic) resolver e fazer a restituição dos valores cobrados após o bloqueio do mesmo. Desde já agradeço pela atenção e obrigado”, escreveu o beneficiário de Nova Iguaçu (RJ). Veja:

Um outro beneficiário, agora de São Gonçalo (RJ), registrou uma reclamação no site em 15 de abril, relatando que o INSS fez descontos no benefício dele, entre abril e dezembro de 2024, sem a devida autorização.

Segundo ele, embora o INSS tenha cancelado os descontos após a queixa, orientou que a devolução dos valores fosse tratada diretamente com a União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub) — entidade que foi alvo de operação da PF na última semana. No entanto, a restituição nunca foi realizada.

“Ao identificar a cobrança, entrei em contato com o INSS, que fez o cancelamento, mas não restituiu o valor descontado, apenas pediu para que eu (sic) entrasse em contato com a Associação. A Unaspub deu um prazo de 60 dias úteis para fazer a restituição do valor, e esse prazo já passou, e eles não restituíram o dinheiro. Terei de ir para a Justiça”, escreveu o beneficiário.

Fonte: Metrópoles

Na manhã desta segunda-feira (5), integrantes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Rio Grande do Norte (Sintest RN) se reúnem, a partir das 9h, na Reitoria da UFRN, para discutir os próximos passos da paralisação nacional, motivada pelo descumprimento do acordo de greve.

Na pauta, está a análise da atual situação do PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação) da categoria. De acordo com o sindicato, duas palestras irão abordar pontos centrais do acordo: reestruturação e regulamentação do plano. As exposições serão ministradas pelos servidores Alex Justino (CIS-UFRN) e Viktor Gruska (CNSC).

A mobilização tem como principal objetivo exigir do governo federal o cumprimento integral do Acordo de Greve de 2024, cuja implementação segue pendente em nove pontos e o prazo para que o governo federal viabilize os instrumentos necessários à implementação desses pontos se encerra no dia 31 de maio.

Fonte: Tribuna do Norte

Na manhã desta segunda-feira (05), o município de São José de Mipibu recebeu o arquiteto Alexandre Abreu que realizou a apresentação do projeto piloto das estátuas dos “Santos Avós”, Sant’Ana e São Joaquim. O evento acorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e reuniu autoridades locais, representantes da imprensa e membros da Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim.

Durante a apresentação, o arquiteto compartilhou os detalhes técnicos e artísticos da obra, que homenageia os padroeiros do município e representa um importante marco para preservação da fé e da identidade cultural de São José de Mipibu.

Estiveram presentes o Prefeito José de Figueiredo, o Vice-prefeito Bruno Dantas, a Deputada Estadual Cristiane Dantas, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Verônica Senra, a Secretária Municipal de Turismo Thaiane Varela, o Secretário Municipal de Obras, Raul Nóbrega, e o Pároco da Paróquia de Sant’ana e São Joaquim, Pe. José Lenilson.

Foto: Agência Brasil

O Ministério do Trabalho quintuplicou no ano passado o valor de convênios com ONGs, tendo como uma das campeãs organização ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de onde o atual ministro, Luiz Marinho (PT), emergiu para a política.

As outras duas com mais direcionamento de verbas estão hoje sob suspeita.

O dinheiro total contratado saltou de R$ 25 milhões em 2023 (em valores nominais) para R$ 132 milhões no ano passado, sendo que a maior parte veio das emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento federal.

A terceira ONG com maior volume de contratos com o Ministério do Trabalho na atual gestão, iniciada em 2023, é a Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), com R$ 17,6 milhões em parcerias.

De 2018 a 2023 —ou seja, no último ano da gestão de Michel Temer (MDB), durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL) e no primeiro ano de Lula 3 — a ONG teve projetos em valores que nunca ultrapassaram R$ 4,2 milhões ao ano.

O Ministério do Trabalho foi temporariamente extinto no governo Bolsonaro, de 2019 a 2021. O Portal da Transparência mostra convênios relacionados à pasta no período, nos quais a reportagem se baseou.

A cifra atual foi alcançada graças a um contrato de R$ 15,8 milhões que prevê ajuda da Unisol na organização de catadores de lixo em Roraima e na retirada de resíduos sólidos da terra indígena yanomami, entre outros pontos.

Esse contrato é bancado com recursos do próprio governo federal destinados a combater a crise humanitária na terra indígena.

A Folha questionou a Unisol por email sobre como a entidade, sediada em São Bernardo do Campo (SP), executará o trabalho em Roraima. Não houve resposta até a conclusão desta reportagem.

A Unisol foi fundada em 2000 com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O atual presidente da entidade, Arildo Mota Lopes, era da diretoria do sindicato na gestão 2002-2005, sob a presidência do hoje ministro Marinho.

O Ministério do Trabalho afirma que o aumento nos convênios é parte de uma retomada de políticas, com investimentos em estudos sobre mercado de trabalho e outras áreas e que o contrato com a Unisol foi resultado de uma chamada pública chancelada por banca examinadora formada por especialistas.

A maioria dos recursos destinados ao terceiro setor, segundo o órgão, é vinculada a emendas impositivas –as que o governo é obrigado a pagar. “A definição das organizações aptas a receber tais recursos é realizada exclusivamente pelos parlamentares”, afirmou a pasta.

Dos R$ 76,3 milhões previstos nos dez maiores contratos do Ministério do Trabalho com entidades sem fins lucrativos, R$ 60,6 milhões vêm de emendas.

O grupo das dez entidades com maiores valores em contratos com o ministério tem quatro organizações ligadas de alguma forma ao movimento sindical.

Fonte: Blog do BG

Uma multidão se reuniu neste domingo (4), no Parque Aristófanes Fernandes, para celebrar a tradicional Festa da Padroeira de Parnamirim, Nossa Senhora de Fátima. A estimativa é de um público superior a 20 mil pessoas. O evento religioso, promovido pela Prefeitura Municipal, contou com a presença de nomes de destaque no cenário católico, como o padre Fábio de Melo, conhecido nacionalmente, e o padre Nunes, de Natal.

A programação teve início com a bênção do Santíssimo Sacramento, ministrada pelo padre Thiago Barbosa. Em seguida, o padre Nunes conduziu o momento de celebração.

“Este é um momento de agradecer a Deus por tudo o que temos vivido. Uma oportunidade de renovar a fé e celebrar a vida”, declarou a prefeita Nilda Cruz.

O momento mais aguardado foi a apresentação do padre Fábio de Melo, que emocionou o público com mensagens de fé, esperança e músicas que tocaram os corações presentes.

A festa também foi marcada pela organização, estiveram presentes a Guarda Municipal, a Polícia Militar, além de um posto de atendimento médico e três ambulâncias de prontidão para eventuais emergências.

O deputado estadual Tomba Farias (PL) reforçou a união da direita por uma candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições estaduais de 2026. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, o parlamentar classificou o momento como favorável para a oposição retomar o Executivo estadual, destacando nomes que podem pleitear o cargo como o senador Rogério Marinho (PL); o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil).

“Precisamos deixar bem claro que a direita nunca teve uma chance tão grande de retomar a política do Estado do Rio Grande do Norte, como agora. Basta os políticos entenderem que o papel maior e o que deve ser feito é pelo Estado do Rio Grande do Norte, que precisa realmente dessa união para fortalecer e dar oportunidade às pessoas fazerem a mudança que precisa”, enfatizou.

Tomba disse acreditar em um consenso da direita em lançar um único nome para disputar o Governo no próximo pleito. “Tem que ter serenidade, se ‘desarmar’ agora e ter o entendimento que é muito oportuno, que precisa o Rio Grande do Norte. A direita vai no caminho certo”, destacou.

“A política é uma coisa que se conversa muito. Você dorme prefeito, governador ou deputado e acaba derrotado. São coisas que as pessoas têm que amadurecer muito. É um entendimento que é amplo demais. Tem três grandes candidatos [Rogério Marinho, Álvaro Dias e Allyson Bezerra] que sonham cada um em ser alguma coisa”, complementou.

Em relação à uma possível pré-candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao Governo, Tomba não o atribui como uma candidatura da direita. Ele ressaltou que Ezequiel é um político preparado para assumir qualquer cargo, mas não sabe se o mesmo irá arriscar disputar o Executivo com os, segundo ele, nomes de peso que estão sendo pleiteados.

“O presidente tem todas as chances. Ele disse estar disposto e preparado para assumir qualquer cargo. Então que ele é preparado, é preparado, que tem condição, tem. Mas eu não sei até que ponto Ezequiel vai arriscar tudo isso com nomes de peso como tem hoje. […] Acredito que os três candidatos que estão colocados, a não ser que mude o Governo, as coisas mudem de novo, como estou dizendo a política é assim, dinâmica demais. Vamos aguardar a chegada de Walter Alves ao Governo do Estado e vamos saber como as coisas vão funcionar”, concluiu.

Expectativa é ampliar bancada do PL na Assembleia em 2026

Já na disputa pelas vagas na Assembleia Legislativa em 2026, o deputado Tomba admitiu que a expectativa do Partido Liberal (PL) é de ampliar a bancada, que atualmente conta com seis nomes, para sete ou oito parlamentares. Nas últimas eleições foram eleitos três deputados (Coronel Azevedo, Terezinha Maia e Neilton Diógenes) e recentemente, além do próprio Tomba, Dr. Kerginaldo, Gustavo Carvalho e José Dias deixaram o PSDB para se filiar ao PL. Neilton saiu do partido e se juntou ao Progressistas (PP).

“O senador Rogério Marinho junto com a gente está preparando uma nominata forte. Acho que devemos ampliar para sete ou oito vagas. É o sonho da gente aumentar e ter uma bancada forte e valente para que possamos dá uma condição de aquele que for o governador, a gente poder ajudar o Estado a fazer as mudanças que tanto precisa”, detalhou o vice-presidente da Assembleia.

Tomba também revelou que o PL lançará uma nominata forte visando a disputa para os cargos de deputado federal, reforçando a expectativa de fortalecimento da sigla tanto em nível estadual quanto nacional. “Ainda tem muitas conversas, está apenas começando. A gente quer chegar lá no final, mas não pode passar por cima de tudo. Então eu acho que o PL vai se fortalecer muito a nível estadual e federal e a nível de Brasil”, pontuou.

Fonte: Tribuna do Norte

O governo federal convocou uma nova reunião para a manhã desta segunda-feira 5 no Palácio do Planalto com o objetivo de discutir a crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Participam do encontro os ministros da Previdência, Wolney Queiroz; da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques; o presidente do INSS, Gilberto Waller; e um representante da Advocacia-Geral da União (AGU). Esta é a primeira reunião sobre o tema com a presença simultânea de diversas áreas do governo.

Segundo apuração da CNN, o governo enfrenta dificuldade para levantar informações sobre o alcance das fraudes e sobre quem deve ser ressarcido. Técnicos envolvidos no levantamento classificam o trabalho como “gigantesco” e “complexo”.

O foco do encontro é a elaboração de um plano de ressarcimento voltado a aposentados e pensionistas prejudicados. Investigações conduzidas pela CGU e pela Polícia Federal indicam que trabalhadores rurais, indígenas e outros grupos vulneráveis foram os mais afetados.

Fonte: Agora RN

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), comandada pelo potiguar Abraão Lincoln, está no centro das investigações da Polícia Federal (PF) sobre um esquema bilionário de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ex-dirigente do partido Republicanos no Rio Grande do Norte e candidato a deputado federal em 2018, Lincoln preside a entidade suspeita de corrupção e falsificação em massa de filiações de segurados para lucrar com descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Segundo a PF, a CBPA, que não possuía um único filiado em 2022, fechou um acordo com o INSS naquele mesmo ano, passando a ter mais de 340 mil associados em 2023, com arrecadação de R$ 57,8 milhões. No primeiro trimestre de 2024, já eram 445 mil filiados e R$ 41,2 milhões em faturamento. A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a confederação não tem estrutura para prestar serviços a tantos associados, levantando fortes indícios de fraude nas filiações.

Abraão Lincoln, que mantém relação próxima com lideranças do Republicanos, participou recentemente de eventos políticos ao lado de figuras como Marcos Pereira (presidente nacional do partido) e Marcelo Crivella (deputado federal pelo RJ). Ele também declarou apoio público à candidatura de Hugo Motta à presidência da Câmara.

As suspeitas sobre a CBPA incluem pagamento de propinas a agentes do INSS, incluindo a esposa do procurador-geral Virgílio Oliveira Filho e o filho do ex-diretor de benefícios André Fidelis. Fidelis, inclusive, foi afastado após vir à tona que recebeu diárias para participar de festas da entidade.

Outro personagem investigado é Guilherme Serrano, ex-presidente do INSS no governo Bolsonaro. A PF aponta que ele participou da assembleia que autorizou o acordo da CBPA com o órgão e, mais tarde, assinou o próprio termo quando já chefiava o instituto – o que levanta suspeitas de conflito de interesse.

As revelações surgiram a partir de uma série de reportagens do portal Metrópoles, iniciadas em dezembro de 2023, que apontaram a escalada da arrecadação de entidades com descontos compulsórios em aposentadorias, totalizando R$ 2 bilhões em um ano. A repercussão levou à abertura de inquérito pela PF, que culminou na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2024, e resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

No total, 38 reportagens do Metrópoles foram usadas como base pela PF na representação que desencadeou a operação.

Fonte: 98 FM Natal

O Partido Liberal do Rio Grande do Norte segue em expansão e consolidando sua força no interior do estado. Neste sábado (3), os prefeitos Pacelli Souto, de São Paulo do Potengi, e Ricardo Brito, de Pureza, oficializaram sua filiação à legenda em um evento concorrido realizado na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi.

A cerimônia contou com as presenças do senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL, além dos deputados estaduais Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Dr. Kerginaldo e Luiz Eduardo, e do deputado federal Sargento Gonçalves. Também participaram prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e diversas lideranças políticas da região.

A chegada dos novos prefeitos ao PL representa mais um passo no fortalecimento da sigla no Estado. “O PL tem crescido com base em princípios, coerência e trabalho. A vinda dos prefeitos Pacelli e Ricardo Brito é mais uma demonstração de que estamos construindo um projeto sólido e com bases em todo o Rio Grande do Norte”, afirmou Rogério Marinho.

Segundo o prefeito Pacelli, “essa decisão representa um novo passo com o compromisso pelo trabalho, o respeito às pessoas e o desenvolvimento da nossa cidade”. O prefeito Ricardo Brito enfatizou que espera contribuir ainda mais com o crescimento do partido nos próximos anos.

Com as novas filiações, o PL reforça sua atuação nos municípios, ampliando sua base para o pleito estadual de 2026. O senador Rogério Marinho destacou ainda que o partido seguirá recebendo lideranças que compartilham dos mesmos valores e estejam comprometidas com o desenvolvimento do estado.